Decepcionado com o partido, ele afirma
que o último congresso passou em branco. Mas defende que não é possível
esquecer o legado que o PT deixou ao Brasil
Najla Passos – www.cartamaior.com.br
Na segunda parte da entrevista que
concedeu à Carta Maior, o economista e sociólogo Paul Singer analisa os
desafios do partido que ajudou a fundar, 12 anos após ele ter se tornado
governo: do desencanto da sua base social com a política de ajuste fiscal do
governo Dilma Rousseff a sua falta de capacidade de continuar a apresentar uma
utopia ao país.
Secretário Nacional de Economia
Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Singer também anuncia as
boas novas que vêm dessa atividade que abraçou como intelectual e militante.
Para ele, é a economia solidária que organiza os verdadeiros socialistas do
país. E, apesar da voracidade do agronegócio, garante que ela está avançando.
Confira:
CM
- Poucos dias antes do 5º Congresso do PT, o senhor disse, em entrevista à
Folha de S. Paulo, que o PT poderia perder sua base social, por conta dessa
política econômica do governo Dilma. Como o senhor avaliou o Congresso, já que
essa vontade de mudança, de pelo menos grande parte da militância, não teve
muita acolhida?
PS -
Naquela entrevista, eu mencionei o Congresso, que não tinha acontecido
ainda, na esperança de que ele discutisse essas e muitas outras questões, que o
PT fizesse uma autocrítica do seu papel na conjuntura atual. Congresso é para
isso. Agora, eu não tenho nenhuma notícia de que isso aconteceu. A imprensa não
tratou do assunto.
CM
- Eu li alguns artigos de pessoas que estiveram presentes. E me parece que
ficou tudo como está. Nenhuma mudança programática, nem de procedimentos
internos. Nenhum movimento na direção da criação da Frente Popular, que era um
dos caminhos de enfrentamento proposto que, inclusive, o senhor defendia.
PS -
A primeira reação minha ao que você tá me contando é que foi um
congresso que passou em branco. Por que será? Era a hora de discutir o que está
acontecendo, sem querer fuxicar, puxar briga, mas o PT tem que fazer um
balanço. Eu acho que nós precisamos fazer um outro congresso. Eu li na imprensa
uma fala do Lula que me impressionou muito. Ele diz que o PT, devido ao longo
período no poder, se “aburguesou”. Ele não usou esse termo, mas disse que não
há mais ninguém que queira fazer alguma coisa pelo partido de graça. Tudo tem
que ser pago. E não era assim no PT. Nunca foi.
CM
- O PT está se tornando igual aos demais partidos?
PS -
O que a fala do Lula traz de importante é que o PT tem que optar entre
essas pequenas vantagens pessoais e seu projeto. Quando ele fala que o PT precisa de uma nova
utopia, ele está de alguma maneira usando um linguajar que eu, de certa
maneira, comecei a usar. Não que eu seja dono da expressão. Mas a palavra
utopia é muito expressiva, porque significa uma proposta à sociedade de como
nós achamos que o país deveria ser. E isso dentro de uma democracia é
essencial. Um partido político tem que expor a sua utopia, a sua ideia do que
há e do se deve fazer. E isso o PT está deixando de fazer.
CM
- Por quê? Aquele mundo que o PT propunha lá na sua fundação já é inviável,
venceu, precisa de atualização? Ou é o PT que não é mais aquele?
PS - A pergunta é muito boa, porque me
faz pensar. Eu diria o seguinte. O PT realizou coisas importantes. Muitos
analistas falam que foi o melhor governo da república. O governo do Lula, do
Lula e da Dilma, e eu acho que há motivos para isso. Não há garantia de que
seja o melhor, mas ninguém tirou tanta gente da miséria quanto os governos do
PT. E isso para mim é fundamental. Absolutamente fundamental. Os longos anos de
pleno emprego foram importantíssimos para o Brasil. Importante para o movimento sindical ou
movimento operário, para a esquerda de uma forma geral. Primeiro, porque foi a
esquerda que conseguiu realizar isso. Numa escala, eu diria que isso é
surpreendentemente grande. E seria injusto ignorar isso. O PT não é a Dilma
neste momento. É um momento difícil para ela, as intenções, a meu ver, são
boas. Poderão se viabilizar ou não. Ninguém sabe ainda. Vai demorar meses e
etc.
CM
– Na sua avaliação, um governo do PT poderia fazer diferente?
PS - Eu queria dizer o seguinte. Há uma
parte importantíssima da classe dominante, que nunca foi PT, nem esquerda, mas
com a qual nós temos interesses em comum. Estou me referindo a burguesia
industrial. Para nós, do Partido dos Trabalhadores, ter uma indústria crescendo
seria importante. E, pelo contrário, essa indústria está em um processo de
contração. Ela está ficando cada dia menor. Pelo que estou sabendo, em parte
pelo grande volume de importação de produtos que antes nós fabricávamos no
Brasil e, agora, estamos importando da China, principalmente, ou da Coreia.
Esses produtos não são fabricados mais no Brasil e mais empregos se perdem, de
modo de que aí eu tenho uma crítica a fazer: seria importante taxar essas
importações, porque o sistema comercial internacional permite isso. Um país não
pode discriminar o produto estrangeiro, isso é o livre-comércio. Mas, se este
produto estrangeiro causa um prejuízo seja à indústria, seja à agricultura do
país, esse país tem o direito de defender sua população. Ao meu ver, isso não
está sendo usado.
CM
- Esse mecanismo de defesa já foi usado no Brasil?
PS -
Se não me engano, até o Fernando Henrique, a uma certa altura, usou para
a importação de brinquedos. A indústria de brinquedos do Brasil estava
praticamente na lona, porque vieram enormes quantidades de brinquedos da china.
Daí ele usou esse dispositivo e taxou, tornou mais caro os chineses. E, de
fato, a indústria brasileira de brinquedos sobreviveu. É interessante porque
ele é um adversário, mas de vez em quando acerta.
Eu diria que a situação atual tanto pode
melhorar, porque há sinais de que parte do empresariado está ganhando confiança
por melhores condições. Por outro lado, como o ajuste fiscal está cortando
fundo no gasto público, uma grande parte do comércio, mas também da indústria,
não vai investir em ampliar a produção porque não vai vender. Nem faz sentido.
Então, é preciso mudar um pouco a política, no sentido de crescer, que é o que
a Dilma realmente quer. E, acredito, é o que o Joaquim Levy também quer. Mas,
até agora, fora alguns sinais como a subida da bolsa, ainda não se vê
concretamente uma retomada. O que os capitalistas estão fazendo, no momento,
pelo menos, é mandar gente embora ou dar férias coletivas.
CM
- O governo Dilma tem como, por meio de políticas públicas, proteger mais os
trabalhadores?
PS -
Neste Programa de Proteção ao Emprego, que o governo colocou em ação
como Medida Provisória, os trabalhadores estão sendo colocados à disposição dos
empreendimentos sem trabalhar e ganhando bem menos. Isso se faz no mundo
inteiro. É muito melhor você licenciar o trabalhador, ainda que ele vá ganhar
bem menos, para depois voltar a trabalhar. Porque se você o despede, ele está
despedido e tem que achar algum outro emprego, o que nesta condição é quase
impossível.
CM
- E como vai a economia solidária no Brasil? Está conseguindo avançar, mesmo em
tempos de cortes e de ajuste fiscal?
PS -
Está sim, particularmente no campo. A agricultura familiar é hoje uma
parcela significativa da produção agrícola. Não é a maior ainda. O agronegócio
é maior, mas ela cresceu bem e está em melhores condições, inclusive de
qualidade de vida, com menos pobreza. Fundamentalmente, o grande benefício que
a agricultura familiar traz ao Brasil é a agroecologia, ou seja, uma
agricultura absolutamente saudável não só para quem consome, mas para o
ambiente. A agricultura cheia de produtos químicos polui a terra, polui a água,
polui o ar. Nós deveríamos, se possível, proibir esse tipo de agricultura,
porque ela destrói, cria desertos. Então, aqui a economia solidária tem um
papel importante. Hoje eu almocei na Torre de TV, aqui em Brasília, com uma
rede de cooperativas chamada Rede Terra. Comi uma comida boa, produzida por uma
rede de mais de 400 cooperativas de toda essa área do Distrito Federal, de
Goiás. A economia solidária dá uma contribuição nesse sentido. Sem a economia
solidária isso poderia acontecer? Talvez, mas acho menos provável. A economia
solidária organiza os trabalhadores, que são os donos dos meios de produção.
CM
- Porque há uma demanda de mercado, das pessoas que querem comer com mais
qualidade, e há, obviamente, a necessidade de tirar esses pequenos agricultores
da pobreza. O governo, então, está conseguindo dar uma resposta positiva no
sentido de organizar essa rede?
PS -
Nós já temos convênios com 16 estados que fazem políticas de economia
solidária, que têm uma secretaria ou uma superintendência que fazem essa
política, que têm uma lei que institui a economia solidária e uma assembleia,
porque a política é feita em consulta aos que praticam a economia solidária.
Neste sentido, está havendo progresso. O número de municípios já deve ser
alguma coisa em torno de 20% do total, o que não é pouco. O que nós conseguimos
fazer foi levar a economia solidária aos rincões mais pobres ou relativamente
pobres, através do Programa Brasil Sem Miséria. E isso a gente deve à Dilma.
Ela fez essa promessa e fez o que pode para cumpri-la. Então, a economia
solidária está cumprindo determinadas funções e tarefas que me parecem muito
boas.
CM
- E como se dá a disputa com o agronegócio, que é forte neste governo? O
agronegócio freia o espaço da economia solidária ou ambos crescem em paralelo,
sem interferências?
PS -
O Brasil é muito grande e eu sempre tomo cuidado em generalizar, mas a
tendência do agronegócio é muito agressiva e, inclusive, expulsa os pequenos.
Temos inúmeras provas disso. Desde os indígenas, que foram quase exterminados.
Hoje em dia, muitos camponeses ainda perdem suas terras também. Agora, o
agronegócio está se opondo a determinação do território dos quilombos. A lei
permite que o quilombo seja propriedade coletiva daquela comunidade. E o
agronegócio está claramente contra indígenas e contra quilombos. Eu acho que
tanto os indígenas quanto os quilombolas são os verdadeiros brasileiros. E
também são verdadeiros socialistas ou comunistas, se assim você quiser chamar.
Eu tenho muita admiração por essas populações que a gente chama de
tradicionais. Eu fico comovido. Como as cooperativas de quebradeira de nozes do
babaçu. São cooperativas grandes, daquela região entre a Amazônia e o Nordeste.
E elas se organizaram em cooperativas que funcionam. Conseguem trabalhar, já
conseguiram mecanizar parte da extração dos produtos. Os indígenas pedem
economia solidária. Eles precisam de nós, no sentido de darmos uma certa
assistência técnica e jurídica. Então, só o fato da economia solidária não
discriminar as mulheres, eu já acho fantástico.
CM
- Não é difícil para o senhor lutar com o agronegócio dentro do governo?
PS -
É curioso, mas o agronegócio fica meio na defensiva. A Kátia Abreu é a
nossa ministra da Agricultura, que falou que no Brasil não tem latifúndio. Mas
ela não está contra a economia solidária, não tem nos enfrentado. Nós estamos
com uma lei legalizando a economia solidária. Hoje, 90% dos empreendimentos de
economia solidária são informais, e isso prejudica muito, inclusive porque eles
não podem vender nos mercados que exigem nota.
CM
- É uma lei que está em gestação?
PS -
É, uma lei em gestação que já foi aprovada em várias comissões e está em
vias de ser aprovada. E um deputado que é fazendeiro requereu que esta lei
passasse pela Comissão de Agricultura. E nem vejo muita razão, porque a lei que
instaura a economia solidária não é só da agricultura. Mas tudo bem. A lei
ficou uns meses lá e essa comissão é 90% agronegócio. Mas, por fim, esta
Comissão não mudou a lei, não fez nenhuma emenda, mas chamou uma audiência para
discutir a lei. E a OCB [Organização das Cooperativas Brasileiras] mandou três
ou quatro jovens mulheres que são do setor jurídico. E elas fizeram propostas
de mudanças. Eu fui ver e aprovei todas. Elas não queriam inviabilizar a lei,
mas melhorá-la, de modo que, neste momento, entre nós e a OCB não há grandes
divergências. E eu sempre tive total apoio da presidenta Dilma, dos diferentes
ministros da Secretaria Geral da Presidência, antes o Gilberto [Carvalho],
agora o Rosseto [Miguel], de modo que eu tenho apoio muito amplo de todos os
lados do governo, inclusive da presidência. Seria até deselegante eu omitir
isso. Eu tive muito apoio na época do Lula, que era um entusiasta da economia
solidária. Dos ministros, nem tanto, porque ainda havia oposição ao
cooperativismo dentro do próprio Ministério do Trabalho. Porque há um certo
antagonismo entre sindicatos e cooperativas. E aqui é a casa dos sindicatos,
mas das cooperativas também. Mas nunca deu grandes problemas. Não me sinto
desamparado. Temos cooperação de 22 ministérios que estão no Conselho Nacional
de Economia Solidária, de modo que o governo Lula nos ajudou muito, não só
criou a Senaes [Secretaria Nacional de Economia Solidária], mas também apoiou a
causa. E a Dilma também.
Créditos da foto: EBC
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