Em São Paulo e Pará, docentes
tiveram cortes no salário; No Paraná, governo descumpre acordos enquanto no
Mato Grosso categoria mantém estado de greve
por Felipe Mascari, da RBA /
http://www.redebrasilatual.com.br/
São Paulo – Mais de dois meses
após o fim da greve, professores da rede estadual paulista continuam
enfrentando problemas para receber o pagamento referente aos dias parados.
Mesmo com a remuneração confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda
não acertou as contas com os docentes. Na última terça-feira, depois de
comunicar que pagaria, o tucano suspendeu, e hoje (21) voltou a dizer que vai
pagar os dias parados de março e abril em folha suplementar.
De acordo com o sindicato dos
professores da rede estadual (Apeoesp), a Procuradoria-Geral do Estado e a
Secretaria Estadual da Educação afirmaram que o pagamento será feito. A data,
porém, será informada somente na segunda-feira (24). Até o momento, o governo
Alckmin pagou apenas os dias parados de maio, porém a categoria reclama que nem
todos que aderiram à greve receberam.
O governo recuou em atendimento
ao despacho do desembargador Francisco Casconi, relator do processo no Tribunal
de Justiça de São Paulo, no qual ressaltou que a sentença do julgamento do
dissídio da greve, considerada abusiva, não isenta o estado de pagar os dias
parados, uma vez que trata-se de duas ações em separado.
Pará
Em outros estados governados por
tucanos, a educação pública também sofre. No Pará, os professores estaduais não
deverão receber os 73 dias de paralisação. O governo de Simão Jatene (PSDB)
ganhou na Justiça uma liminar que permite o desconto dos dias parados.
O coordenador da Secretaria-Geral
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Alberto
Andrade, reclama também da forma como estão sendo feitos os abatimentos. “O
governo está descumprindo o combinado de descontar 10% dos dias e parcelar em
dez vezes; não há uma padronização dos descontos.”
O sindicato afirmou que
encaminhou ontem (20) à Justiça um questionamento do mérito da ação favorável
ao governo.
Paraná
Após uma greve que durou 44 dias,
com bastante violência por parte da polícia do governo Beto Richa (PSDB), os
professores estaduais do Paraná estão com os pagamentos em dia. Porém, a
secretária-geral da APP Sindicato, Vanda Bandeira, afirma que das questões
acordadas na negociação com o estado ainda há pendências. “Estava acordado que
o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) seria retomado em agosto, agora
foi adiado para março de 2016. Estamos recorrendo na Justiça para que o edital
seja ofertado neste ano.”
O sindicato também reclama que as
licenças especiais não serão entregues neste ano, apenas em 2016. “Isso
prejudica a programação dos professores e, em alguns casos, o atendimento à
saúde.”
Mato Grosso
Em Mato Grosso, a categoria
decidiu em assembleia geral na segunda-feira que mantém o estado de greve. O
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintep-MT) reivindica a
recomposição salarial integral na folha de pagamento de setembro.
O Sintep afirmou que o governo
fragmentou o reajuste anual de 6,22% em duas parcelas. A primeira fração foi
paga em maio, a segunda havia sido prometida para novembro, mas foi adiada para
janeiro de 2016. A entidade também questiona o o fim da reeleição dos diretores
das unidades escolares sem a consulta ao instituto.
Os professores buscam negociar
com o governador Pedro Taques (PSDB) por mais um mês. Caso não haja acordo, a
categoria deverá entrar em greve.
Goiás
No estado administrado pelo
tucano Marconi Perillo, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
de Goiás (Sintego), Maria Euzébia de Lima, a Bia, reclama da dificuldade
imposta pelos diretores das escolas e subsecretários para a reposição de aulas.
“Estão impondo a reposição em feriados, quando a escola não tem estrutura para
receber os alunos, sem servir merenda, por exemplo. É possível fazer
compensação nos horários vagos em dia de aula. Portanto, parece ser uma forma
de retaliação contra nós.” O sindicato diz que busca a resolução por meio da secretaria
de Educação.
Mato Grosso do Sul
O estado também foi palco de
paralisação de professores neste ano. Com seis dias de duração, a categoria
reivindicou a lei de integralização do piso salarial para 20 horas e conseguiu
o acordo com o governador Reinaldo Azambuja.
Entretanto, a Federação dos
Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) ainda reivindica uma
estruturação de política salarial para os funcionários administrativos de
educação, e aguarda nova proposta do governo.
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