MARCELO
RUBENS PAIVA / http://cultura.estadao.com.br/
Nas últimas semanas, assistimos ao
destempero do ministro Gilmar Mendes, veterano do STF e vice-presidente do TSE,
tribunal que pode pedir o afastamento da presidente Dilma.
Como se precisássemos tumultuar um
ambiente já volátil, vossa excelência tretou com o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, com seu colega presidente da Corte, Ricardo
Lewandowsk, e com a OAB, ao compará-la a um “aparelho de partido”.
Na tribuna do STF, em encontros com
agropecuários, imprensa e na FIESP, sua ira se voltou conta o PT.
Acusou o partido de instaurar uma
cleptocracia e o comparou ao Partido Nazista, que “roubava obras de arte e
tinha dinheiro no exterior”.
Mendes demorou para decidir seu voto
contra o financiamento privado em campanhas eleitorais, paralisando um processo
em que estava fadado a perder.
Numa sessão tumultuada, bateu boca,
discursou por quatro horas e, derrotado (a proposta ganhou por 8 a 2), pegou
sua beca e se retirou.
Não se vê um comportamento excêntrico em
outras Cortes.
Não se vê o debate judicial ser
partidarizado.
Não publicamente.
Mendes pode até ter ra / zão no que
fala, mas sua ira põe em descrédito justamente a instituição que deveria ser a
mais isenta [cega], e proteger as leis, a Constituição, a democracia.
Paradoxalmente, Mendes recebe
investimento público através de seu instituto, o IDP (Instituto Brasiliense
Direito Público), com sede em Brasília.
O governo goiano investiu R$ 8,791
milhões nos últimos 12 meses, em cursos para a capacitação de 2 mil servidores
estaduais, segundo dados do Portal Transparência do Estado.
A informação está no site do SINJUFEGO
[Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Goiás]. Fonte O POPULAR,
jornal de GO.
O IDP é um centro de estudos e de
reflexão, e oferece cursos de especialização em Direito.
Capacita profissionais do setor público
e privado para “desempenho técnico eficiente em todos os setores em que se
desenvolve a experiência jurídica”.
Em 2012, a CARTA CAPITAL estampou na
capa a manchete: “Fraude na escolinha do professor Gilmar”.
O instituto estava em situação de
pré-falência, e o ex-procurador-geral da República, Inocêncio Mártires Coelho,
outro fundador, responsabilizava as retiradas exageradas do ministro Gilmar Mendes.
Criado em 1998 na casa do próprio
Inocêncio, o IDP chegou a faturar mais de R$ 2,4 milhões entre 2000 e 2008.
Inocêncio, que foi professor de
pós-graduação de Mendes na UnB, o acusou na Justiça em 2010, processo que
tramitou em segredo, a fazer retiradas ilegais, desfalcar o caixa e sonegar
impostos.
A revista publicou trecho da acusação de
Inocêncio: “Algumas vezes, quando alegava estar precisando de dinheiro para
custear festas familiares cujas despesas excediam as forças do seu erário
particular, o sócio Gilmar Mendes fazia retiradas mais significativas, na
expectativa de acertos futuros, que, efetivamente, jamais ocorreram.”
O ministro e o terceiro sócio do
instituto, Paulo Gustavo Gonet, compraram as cotas de Inocêncio por R$ 8
milhões, e o processo foi encerrado.
Na época, a Carta Capital procurou
Gilmar Mendes. Não foi atendida.
A assessoria do IDP disse que
irregularidades detectadas por uma auditoria foram devidamente sanadas, e que
os R$ 8 milhões pagos foram levantados num empréstimo bancário.
A revista mencionou que o Banco do
Brasil fizera já em 2005 um empréstimo de R$ 3 milhões para a construção do
prédio do Instituto.
Em 2012, foi a vez do Conselho Nacional
de Justiça denunciar um contrato entre o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia
para cursos de capacitação para juízes e funcionários se adaptarem a resoluções
do próprio Conselho.
Em 21 de abril, o TJ-BA contratou os
serviços do IDP por R$ 10.520.754,54.
Em outubro, um aditivo elevou o valor
para R$ 12.996.811,00.
Para o CNJ, servidores criticaram os
cursos por terem pouca relevância com as necessidades reais dos tribunais.
Para a Carta Capital, os esqueletos no
armário de Gilmar Mendes são inúmeros: anos antes, um dos assessores de Gilmar
era o araponga Jairo Martins, que trabalhava para o bicheiro Carlinhos
Cachoeira.
Resta saber se alguns esqueletos ameaçam
sair do armário, exatamente quando vossa excelência ameaça destronar a
Presidência.
Dar seu voto enfim numa ação que
teoricamente beneficiaria o PT, depois de pedir vista por um ano e cinco meses
e paralisar o processo, causa suspeitas.
Aí tem…
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