O coronel Ustra teve
a finalização das funções de seu corpo físico. Contudo, a máquina de triturar
corpos e produzir medo, em meio à democracia, permanece
Edson Teles* // www.cartamaior.com.br
Morreu o coronel
Ustra, comandante por quatro anos do maior centro de torturas do Exército
brasileiro durante a ditadura, o Doi-Codi da rua Tutoia em São Paulo.
No pensamento
político inglês do século XVI se estabeleceu a teoria dos dois corpos do Rei.
Além do corpo físico e biológico comum a qualquer outro ser humano, o rei
possuía um corpo místico, que nunca morria, simbólico e jurídico, indicando as
funções de poder do reinado. Se o corpo natural estava exposto à morte, às
perversões e à impunidade, o outro corpo definia-se pelas estratégias
políticas. Por isto vemos em alguns filmes de época a expressão “O Rei está
morto. Viva o Rei!”, demonstrando que as estruturas políticas permanecem apesar
da morte do corpo físico que executava aquelas atividades próprias às suas
engrenagens.
O coronel Carlos
Alberto Brilhante Ustra, responsável por tortura, assassinatos e
desaparecimentos de corpos teve, recentemente, a finalização das funções de seu
corpo físico. Contudo, a máquina de triturar corpos, produzir medo, implantar o
terror, agora em meio à democracia, permanece. A tortura enquanto estratégia
política de controle, disciplinarização, punição e ameaça mantém suas funções.
Ele “foi agredido
com objeto de choque no pênis, bolsa escrotal, pescoço e perna. Ele também
apresentava machucados feitos na região da costela e múltiplas lesões na parte
esquerda da nádega e nas coxas”.
Não! Isto não é o
relato sobre as torturas praticadas pela equipe do coronel Ustra. Esta narrativa
de violência contra um corpo físico foi publicada no dia 21 de outubro de 2015,
na mídia da grande imprensa. Afonso, a vítima, era acusada de roubar R$ 60,00
em um estabelecimento comercial. Abordado por uma viatura da Polícia Militar,
ele passou horas submerso no mundo da máquina de triturar corpos. Sim! Aquela
mesma que se mantém viva, apesar da morte do Rei.
Para as máquinas
políticas os indivíduos pouco importam. Elas têm funções, estratégias e
processos que ocorrem independentemente daqueles humanos que nela atuam. Estes,
não passam de simples componentes do conjunto de peças da engrenagem da
máquina.
Isto não quer dizer,
de modo algum, que a responsabilização de indivíduos seja de pouca importância.
O sistema punitivo, talvez tão arcaico e funcional quanto os dois corpos do
Rei, se processa especialmente em torno do indivíduo, sendo o castigo sobre seu
corpo o exemplo a ser ensinado para o restante do coletivo de corpos formadores
de uma sociedade ou população.
A impunidade de
Ustra e seus cúmplices e comparsas, bem como do sargento torturador da PM e
outros que atuam nos presídios, delegacias, febens etc., corroboram a
persistência da eficácia de máquinas as mais distintas.
Estas máquinas, suas
técnicas e tecnologias de controle e docilização de nossos corpos, não são
simples heranças da ditadura. No período em que os militares assumiram o papel
de violadores da dignidade humana a institucionalização deste tipo de função
atingiu um ponto alto.
Contudo, quando
presenciamos atualmente o genocídio de pobres, negros, jovens por parte do
Estado, seja por meio da tortura ou de armas de fogo, seja pela fome, miséria e
impossibilidade de acesso a serviços de qualidade, configura-se a criação e
atualização das máquinas políticas.
Não é mais um
simples legado. Não é um engano no funcionamento das instituições. Não é uma
falha processual das engrenagens. São estratégias políticas de controle social.
E das mais perversas.
Se o Ustra sobrevive
na tortura do presente e deixa suas marcas no corpo de Afonso, nós
permaneceremos em luta para denunciar e desmontar estas máquinas.
*Professor de
filosofia na Universidade Federal de São Paulo e ativista da Comissão de
Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura.
Créditos da foto:
Nelson Almeida / Governo do Estado de SP
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