Os
estudantes qualificam a medida como 'improvisada', e pedem transformações
'reais' no sistema educacional.
Nodal
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Nesta
terça-feira (22/12), uma marcha no centro de Santiago convocada pela Confech
(Confederação dos Estudantes do Chile), expressou seu descontento com a chamada
lei expressa para garantir a gratuidade na educação superior e acusaram
“improvisação”.
Os
estudantes marcharam com a consigna de “nem um peso a mais ao mercado, educação
gratuita e de qualidade”, cortando o trânsito na chamada Alameda, a avenida
principal do centro da capital, onde se registraram alguns incidentes isolados.
A
porta-voz da Confech, Camila Rojas, manifestou que a presidenta Michelle
Bachelet não deveria apresentar esta reforma em dezembro, devido à
“improvisação com a que foi feita”.
Expressou
que “parece insólito que depois de vários anos de mobilização, ainda não se
alcance mudanças profundas, ainda não exista um compromisso real por parte das
autoridades para realizar as transformações e, nesse mesmo sentido, o nosso
chamado é para que a presidenta assuma pessoalmente a reforma”.
“Se
vamos ter uma reforma como foi discutida neste 2015, em que não existiu uma
discussão profunda, onde a improvisação levou o Tribunal Constitucional a
impugnar a medida anterior, onde outra improvisação fez com que só percebessem
que havia graves erros de redação poucas horas antes de apresentá-lo ao
Congresso, tudo isso acabou com a possibilidade de uma reforma concreta, e
acreditamos que a presidenta não deveria apresentar a reforma este mês”,
afirmou.
Por
sua parte, a presidenta da Federação de Estudantes da Universidade de Santiago,
Marta Matamala, sustentou que “as mudanças que existiram até agora aconteceram
justamente porque houve mobilização nos últimos dias, porque os estudantes
foram às ruas, porque os reitores se manifestaram contra o modelo, e porque na
medida em que exista unidade em torno à pressão para que as universidades
estatais recebam um tratamento preferente, é possível sonhar com uma verdadeira
reforma”.
“Apesar
disso, não se sabe se existiu mudanças a respeito de quem receberá recursos do
Estado dentro do projeto da gratuidade. Ainda não sabemos quais são as
instituições que vão a se tornar gratuitas no ano que vem”, reclamou a
dirigente estudantil.
Matamala
assegurou que “os jovens ainda não têm certeza se sua universidade vai poder ou
não receber fundos do Estado, não somente porque redigiram mal os projetos, mas
porque a improvisação do governo de Michelle Bachelet frustra a todos nós,
estudantes do Chile, reitores, e milhares de famílias que dependem de saber se
seu filho vai ter ou não que pagar a educação durante o próximo ano”.
Após
se aprovado pela comissão de Fazenda do Congresso com uma a indicação do
governo que inclui um benefício às universidades que são fundações, a lei
expressa foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na tarde da mesma terça-feira.
Rádio
Cooperativa: Sala do Senado aprova projeto de gratuidade
Após
uma intensa sessão, onde manifestaram as posturas encontradas que existem em
torno à constitucionalidade de algumas matérias da lei curta, a Comissão de
Fazenda do Senado despachou o projeto que modifica a lei de orçamento n°
20.882, relativa às verbas do ano de 2016.
Depois
disso, a lei foi apreciada em plenário pelos senadores, e entrou na pauta desta
quarta-feira (23/12), por contar com urgência. Foi aprovada com 22 votos a
favor e 13 abstenções – já havia recebido a mesma aprovação na Câmara no dia
anterior. Na mesma noite, a presidenta Michelle Bachelet assinou a promulgação
da lei.
Por
sua parte, a norma relativa à chamada Bolsa Milênio, destinada aos alunos de
Centros de Formação Técnica e Institutos Profissionais, obteve o respaldo
unânime da Comissão.
Durante
o debate, dois senadores de direita, Juan Antonio Coloma e José García Ruminot,
manifestaram suas dúvidas sobre a constitucionalidade da lei, por causa da
fórmula utilizada, que segundo eles teria vícios de discriminação.
Vale
destacar que o projeto definirá quais instituições poderão receber verbas
estatais para oferecer educação superior gratuita. Entre elas, as que decidirem
se tornar gratuitas deverão postular a receber os recursos até o dia 27 de
dezembro, manifestando esse interesse junto ao Ministério de Educação.
Tradução:
Victor Farinelli
Créditos
da foto: wikimedia commons
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