Balanço divulgado nesta
quarta-feira, 27, pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde
2003, foram desviados R$ 2 bilhões de recursos federais repassados aos
municípios para a Educação; GCU citou, como exemplo, cinco municípios que,
juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos
Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de
R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e,
Carona (PE), R$ 50 milhões; ministérios da Justiça, da Educação, e a CGU
assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as
irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos
Mariana Tokarnia, da Agência
Brasil - Balanço divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU)
mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao
transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados
de programas federais que recebem repasses da União. Os ministérios da Justiça,
da Educação, e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para
combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram
fiscalizados durante esse período e, em 199 deles foram constatadas
irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal,
foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos,
tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes
(MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90
milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona
(PE), R$ 50 milhões.
"A corrupção retira recursos
públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente
mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em
áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a
criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU,
Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses
municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos
Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a
média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada
fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das
cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente
configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos
que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os
programas.
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados
diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação
de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros
meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$
3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que
inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas
localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ,
MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de
aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e
fiscalização nos municípios.
"Estamos criando uma
força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a
investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso",
ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da
CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o
controle e monitoramento da gestão desses recursos.
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