Adeus ao domínio do capital financeiro?

Os governos dos países que decidiram manter uma taxa de juros negativa estão submetendo o setor bancário a uma severa prova de esforço.

Alejandro Nadal - La Jornada, México // www.cartamaior.com.br

Nos últimos decênios, o domínio do capital financeiro sobre a economia mundial tem sido quase absoluto. A esfera financeira se constituiu num espaço de rentabilidade que mantém um alto grau de autonomia perante as atividades produtivas e comerciais da economia real.

Porém, as coisas podem estar mudando. Os governos dos países que decidiram manter uma taxa de juros negativa (TIN, por sua sigla em espanhol) estão submetendo o setor bancário a uma severa prova de esforço.

O setor financeiro chegou a dominar a agenda da política econômica. Por exemplo, os últimos quatro decênios se caracterizaram pelo desmantelamento do sistema regulatório sobre todas as operações do sistema financeiro e bancário. A definição de prioridades para a política macroeconômica ficou para trás. Os objetivos da política fiscal e da política monetária foram os do capital financeiro. Em matéria fiscal, a prioridade número um foi a de gerar um superavit primário para cobrir o pagamento de cargas financeiras. Os objetivos relacionados com o desenvolvimento econômico e social foram subordinados às necessidades do capital financeiro.

Na parte monetária, a política macroeconômica buscou sempre lutar contra outro dos piores inimigos do capital financeiro, a inflação.

A política monetária manteve quase sempre uma taxa de juros capaz de conter a demanda agregada e frenar o incremento no índice general de preços ao consumidor. Com relação aos bancos e suas funções de criação monetária, a política macroeconômica manteve uma postura passiva e procedeu a reduzir radicalmente as regulações do sistema financeiro e bancário.

A teoria econômica convencional sempre considerou que o banco central impunha os níveis de reservas necessários para assegurar o bom funcionamento dos bancos comerciais privados. Na realidade, a capacidade dos bancos para criar dinheiro do nada manteve os bancos centrais na defensiva. Em vez do instituto monetário central ditar os níveis de reservas necessários, foi a atividade bancária privada a que impôs a criação de reservas necessárias para manter os níveis de atividade econômica.

Vários países importantes introduziram taxas de juros negativas (TIN), incluindo o grande espaço econômico da esfera do euro. E a tendência poderia se intensificar: Estados Unidos e sua Reserva Federal poderiam recorrer a este esquema de taxas negativas se a ‘recuperação’ se debilita mais e termina por se esgotar (o que muitos analistas e membros da Fed consideram que terá que ocorrer).

Até há algumas poucas semanas, o influente ex-diretor da Reserva Federal de Minnesota, Narayan Kocherlakota, afirmou que as taxas negativas de juros eram um instrumento poderoso entre as ferramentas de qualquer banco central. Até onde poderia chegar essa tendência? Analistas do JP Morgan consideram que os bancos centrais do Reino Unido e do Japão, por exemplo, poderiam levar suas taxas a níveis negativos de -2,7% e -3,45%, respectivamente. A Zona Euro poderia alcançar taxas negativas de -4,5%, e essa decisão poderia ser anunciada em março. Caso considere necessário, a Reserva Federal teria a capacidade de impor uma taxa negativa de até -1,3%.

Tudo isso terá um forte impacto sobre a rentabilidade dos bancos. Ou seja, pela primeira vez em quatro décadas, a autoridade política adota medidas que têm um impacto decisivo sobre a rentabilidade do setor bancário comercial privado. Apesar de que os bancos efetivamente têm a capacidade de criar dinheiro “do nada”, sua rentabilidade depende dos diferenciais das taxas de juros (passivas e ativas). E uma taxa negativa sobre seus depósitos e reservas no banco central os afeta de maneira direta.

Nem todo o capital financeiro é afetado da mesma maneira por estas taxas negativas, mas é certo que quase todo o espectro de atividades financeiras recebeu um impacto direto. Por exemplo, os rendimentos dos bonos soberanos de curto prazo na Suíça, Suécia e na Zona Euro foram negativos em 2015. A razão é que as taxas de referência do banco central eram uma base para determinar rendimentos nos mercados secundários. Os componentes não-bancários do setor financeiro também foram afetados. Com as taxas negativas, a capacidade de alguns fundos de pensões e companhias de seguros para lidar com obrigações a curto prazo se vê severamente limitada.

As taxas negativas têm por objeto lutar contra a deflação. Talvez terminam destruindo a paridade cambiária, e esse é outro objetivo do banco central. Mas também é provável que as taxas negativas afetem a estabilidade do setor bancário e financeiro de uma forma que talvez não seja bem apreciada. A luta entre o Estado e o mundo financeiro é uma longa e interessante história na evolução do capitalismo. Estaríamos presenciando o início de uma nova fase desta longa história?

Tradução: Victor Farinelli

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