As acusações que rondam Michel Temer

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Apesar das citações, Temer foi isento por Janot na Lava Jato (Foto: Agência Brasil)

Levantamento revela o que há contra Temer nas quatro citações a ele na Lava Jato e em investigações antigas

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 12, pela Agência Pública, lista processos acusações e investigações antigas e atuais que envolvem o presidente interino Michel Temer.

O texto lembra que Temer já foi citado quatro vezes na Lava Jato. Uma delas foi na delação premiada de Delcídio do Amaral. Em fevereiro deste ano, o ex-senador afirmou que Temer era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, e de Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Ambos foram condenados na Lava Jato.

Segundo Delcídio, Temer foi quem indicou Zelada e Henriques para os respectivos cargos e operou entre 1997 e 2000 um esquema de aquisição ilícita de etanol na BR Distribuidora. Temer negou as acusações de Delcídio, afirmando tratar-se de uma “leviana e inconsequente a tentativa de enredá-lo em uma malha delituosa para atingir a sua honorabilidade”.

Em agosto de 2015, Temer foi citado na delação de Júlio Camargo, ex-representante das empresas Toyo Setal e Samsung. Segundo Camargo, o lobista Fernando Soares era representante da cúpula do PMDB no esquema, composta por Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer. Na época, o presidente interino divulgou uma nota negando conhecer Soares e Camargo.

Em dezembro de 2015, uma reportagem da Folha de S. Paulo revelou uma troca de mensagens entre Cunha e Léo Pinheiro, dono da OAS condenado na Lava Jato. Pinheiro teve o celular apreendido pela Polícia Federal em 2014.

No aparelho havia uma troca de mensagens via WhatsApp, onde cunha se queixava que Pinheiro havia repassado R$ 5 milhões a Temer e atrasado o pagamento com a “turma” (em referência a outros líderes peemedebistas). Na sequência, uma mensagem de Pinheiro pede que Cunha tenha “cuidado com a análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos”.

Na época, Temer declarou que todas as quantias recebidas foram declaradas nas contas do PMDB enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse que tudo ocorreu “com absoluta transparência”.

Por último, planilhas da Camargo Correia apreendidas em 2014 pela PF traziam o nome Temer entre os políticos que receberam repasses da empreiteira em projetos de infraestrutura. Temer aparecia ao lado de duas anotações no valor de R$ 40 mil. Ele negou ter qualquer vínculo com a Camargo Correia e disse nunca ter recebido nenhum recurso da empreiteira “a qualquer título”.

Apesar de ter sido citado quatro vezes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou não haver indícios suficientes para sustentar uma investigação contra Temer.

Casos antigos e risco de impeachment

Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou um recurso apresentado por Temer e manteve a multa de R$ 80 mil que aplicou contra ele em 2014, por ter ultrapassado o limite legal para doação de campanha. Temer doou R$ 100  mil para as campanhas de Alceu Moreira da Silva e Darcisio Paulo Perondi, ambos deputados do PMDB do Rio Grande do Sul. Cada um recebeu R$ 50 mil. O total supera o limite previsto na legislação para doações de pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto auferido no ano anterior ao da eleição.

Em 2000, Temer esteve envolvido em outro escândalo. Ele foi acusado de receber propina de empresas que disputavam licitações para explorar áreas do porto de Santos. Na época, Temer foi citado em um processo de separação do antigo presidente Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Marcelo Azeredo e sua ex-mulher, Erika Santos, que tentava obter pensão. Érika acusou o marido de ter negócios ilícitos e citou Temer, na época deputado federal, como um dos que recebia propina dele.

Em 2002, o ministro Marco Aurélio Mello arquivou o processo por falta de novos fatos. Em 2006, a PF abriu novo inquérito para investigar melhor o caso. Em 2011, ele foi novamente arquivado, livrando Temer da acusação. Sobre o caso, Temer afirma que “não há conexão entre os fatos descritos e a realidade”.

Temer também tem problemas na Câmara e na Justiça Eleitoral. A comissão especial da Câmara analisa um processo de impeachment contra ele. Na Justiça Eleitoral ele é alvo de quatro ações movidas em 2014 pelo PSDB contra a chapa Dilma/Temer. A chapa é acusada de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2014 e pode ser cassada, fazendo Temer perder o mandato.