Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula
foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até
pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto
tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos
adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois
mandatos.
Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou
nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei,
antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura
ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de
Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e
pelos direitos dos trabalhadores.
Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014,
Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes
partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no
Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime –
qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.
Dezenas de procuradores, delegados, fiscais da Receita Federal e até
juízes atuam freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os
monopólios da imprensa e bandos de difamadores profissionais.
Na ausência de acusações formais, pois Lula sempre agiu dentro da
lei, promovem um julgamento pela mídia (trial by media), sem equilíbrio e
sem direito ao contraditório. Boatos, ilações e vazamentos seletivos de
investigações são divulgados com estardalhaço, num verdadeiro
linchamento moral e político.
Está claro que o objetivo da plutocracia brasileira, da mass media e
dos setores mais retrógrados do País é levar o ex-presidente ao banco
dos réus, para excluir Lula do processo político brasileiro.
Quebraram os sigilos bancário e fiscal de Lula, de seus filhos, de
sua empresa de palestras e do Instituto Lula. Quebraram o sigilo dos
telefonemas de Lula, seus familiares, colaboradores e até de seus
advogados. Invadiram e vasculharam a casa de Lula, as casas de seus
filhos e o Instituto Lula.
Investigaram todas as viagens internacionais do ex-presidente – quem
pagou, que aviões usou, quem o acompanhou, onde se hospedou, com quem
conversou, inclusive chefes de estado e de governo. Investigaram as
palestras e até os presentes que Lula recebeu quando era presidente.
E não encontraram rigorosamente nada capaz de associar Lula aos
desvios na Petrobras, investigados na Operação LavaJato, ou a qualquer
outra ilegalidade. Nenhum depósito suspeito, nenhuma conta no exterior,
nenhuma empresa de fachada, nenhum centavo que não tenha sido ganho
honestamente e declarado para o pagamento de impostos.
Nem mesmo os réus confessos da Operação LavaJato, que negociam
benefícios penais e financeiros em troca de acusações a agentes
políticos, ousaram apontar a participação direta ou indireta de Lula nos
desvios da Petrobras. E isso é terrivelmente frustrante para os
caçadores do ex-presidente.
Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os
algozes de Lula submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos
e arbitrariedades, que violam não apenas suas garantias, mas os
princípios do estado democrático de direito, ameaçando toda a sociedade.
Ao longo destes dois anos, foram violados os seguintes direitos do ex-presidente Lula:
— o direito a tratamento imparcial e à presunção da inocência;
— o direito ao juiz natural e ao promotor natural;
— o direito à ciência de inquéritos e do acesso pleno aos autos, o
que chegou a ser reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério
Público;
— o direito ao sigilo das comunicações com os advogados; o que chegou
a ser reconhecido pelo Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal
Federal;
— o direito ao sigilo das comunicações telefônicas; também reconhecido pelo Ministro Teori, do STF;
— o direito à preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários confiados a agentes do estado e à Justiça;
— o direito de não ser indefinidamente investigado além dos prazos
legais ou razoáveis para a apresentação de denúncia ou arquivamento de
feitos;
— o direito à privacidade e à preservação da imagem, previstos no Artigo 5o da Constituição do Brasil.
— o direito de resposta nos meios de comunicação;
— o direito político de exercer função pública, para a qual sempre
esteve apto, negado por decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do
STF;
— e até o direito de ir e vir, sem que houvesse decreto de prisão e
sem hipótese prevista em lei para sua condução coercitiva em 4 de março
de 2016.
CONTRA LULA, UM TIRO-AO-ALVO JUDICIAL.
As sucessivas arbitrariedades contra Lula ocorrem no âmbito de um
ataque judicial e parajudicial em diversas frentes simultâneas, o que
configura um movimento orquestrado de perseguição.
Ao longo destes dois anos, o ex-presidente, seus familiares, o Instituto Lula e a empresa LILS palestras tornaram-se objeto de:
* 3 inquéritos abertos por procuradores federais do
Paraná, por supostas (e inexistentes) alegações referentes a imóveis que
Lula não possui, palestras realizadas conforme a lei;
* ação penal referente aos mesmos fatos, proposta por promotores do Ministério Público de São Paulo;
* inquérito aberto por procuradores federais de Brasília, sobre as viagens internacionais do ex-presidente;
* inquérito do Procurador-Geral da República para apurar fatos relacionados Operação LavaJato;
* ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República referente a suposta (e inexistente) tentativa de obstrução de Justiça;
* inquérito de procuradores federais de Brasília
para investigar suposta (e inexistente) vantagem a um dos filhos de Lula
na tramitação de Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso
* 3 inquéritos policiais abertos pela Polícia Federal em Brasília e no Paraná;
*2 ações de fiscalização da Receita Federal que nada encontraram de irregular no Instituto Lula e na empresa LILS Palestras;
* Quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do
Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de
pessoas ligadas ao ex-presidente;
* Quebra do sigilo telefônico e das comunicações por
internet de Lula, de sua família, do Instituto Lula e de diretores do
Instituto Lula; até mesmo os advogados de Lula foram atingidos por esta
medida ilegal;
* 38 mandados de busca e apreensão nas casas de Lula
e de seus filhos, de funcionários e diretores do Instituto Lula, de
pessoas ligadas a ele, executados com abuso de autoridade, apreensões
ilegais e sequestro do servidor de e-mails do Instituto Lula;
Os agentes partidarizados do estado promovem um verdadeiro
tiro-ao-alvo judicial, atacando Lula simultaneamente em diversas frentes
judiciais, pelas mesmas alegações, o que é inconstitucional, além de
ferir princípios universais do direito, adotados pelo Brasil em tratados
internacionais.
Por exemplo: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o
ex-presidente em um inquérito sobre a Petrobrás no Supremo Tribunal
Federal. Quase ao mesmo tempo, solicitou a transferência, para a vara do
juiz Sergio Moro, de inquéritos que tratam dos mesmos fatos, o que
significa uma dupla investigação do ex-presidente Lula.
PERSEGUIÇÃO, ARBITRARIEDADES E ABUSOS
Nos últimos 12 meses, Lula prestou 5 depoimentos à Polícia Federal e
ao Ministério Público e apresentou informações por escrito em 2
inquéritos.
Apesar de ter cumprido todos os mandados e solicitações e de ter
prestado esclarecimentos às autoridades até voluntariamente, no dia 4 de
março Lula foi submetido, de forma ilegal, injustificada e arbitrária, a
uma condução coercitiva para depoimento sem qualquer intimação anterior
– um verdadeiro sequestro por parte da Força Tarefa da Lava Jato.
Lula foi alvo de um pedido de prisão preventiva, de forma ainda mais
ilegal, injustificável e arbitrária, por parte de promotores de Justiça
de São Paulo, que foi negado pela Justiça por sua flagrante ilegalidade.
Agentes do estado vazaram e continuam vazando criminosamente para a
imprensa dados bancários e fiscais de Lula, de seus filhos, do Instituto
Lula e da LILS Palestras.
O juiz Sergio Moro divulgou ilegalmente conversas telefônicas
privadas do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e seus
filhos, com diversos interlocutores que nada têm a ver com os fatos
investigados, inclusive um diálogo com a presidenta da República, Dilma
Rousseff.
Esse vazamento criminoso – expressamente condenado como ilegal pelo
ministro Teori Zavaski, do STF – foi manipulado pela mídia de forma a
impedir que Lula assumisse o cargo de ministro da Casa Civil, para o
qual havia sido indicado poucas horas antes da divulgação ilegal.
Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas,
seus movimentos tão vasculhados, num verdadeiro complô contra um
cidadão, desrespeitando seus direitos e negando a presunção da
inocência.
E apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra Lula, ou
seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de estado e na
mídia, o tratam como previamente condenado.
O resultado desse complô de agentes do estado e meios de comunicação é
a maior operação de propaganda opressiva que já se fez contra um homem
público no Brasil. É o linchamento jurídico-midiático e a incitação ao
ódio contra a maior liderança política do País.
Lula é perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E apesar da
sistemática campanha de difamação jurídico-midiática, continua sendo
avaliado nas pesquisas como o melhor presidente que o Brasil já teve,
além de liderar as sondagens para uma futura eleição presidencial.
LULA NÃO FOGE DA JUSTIÇA; RECORRE À JUSTIÇA.
O ex-presidente Lula vem recorrendo sistematicamente à Justiça contra
os abusos e arbitrariedades praticadas por agentes do estado,
difamadores profissionais e meios de comunicação que divulgam mentiras a
seu respeito.
A defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de Procedimentos
Disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público contra dois
procuradores da República que atuaram de forma facciosa;
Apresentou ao CNMP e obteve a confirmação de ilegalidade na abertura
de inquérito por parte de promotores do Ministério Público de São Paulo;
Apresentou ao STF e aguarda o julgamento de Ação Cível Originária,
com agravo, para definir a quem compete investigar os fatos relacionados
ao sítio Santa Bárbara e ao Condomínio Solaris;
Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda julgamento
contra decisão da juíza da 4a Vara Criminal sobre o mesmo conflito de
competência;
Apresentou ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do ministro
Gilmar Mendes, corrigida e revogada pelo ministro Teori Zavascki em
mandado de segurança da Advocacia Geral da União;
Apresentou ao STF recurso contra decisão do ministro Gilmar Mendes
que o impede de assumir o cargo de Ministro de Estado, embora Lula
preencha todos os requisitos constitucionais e legais para esta
finalidade;
Apresentou ao juiz Sergio Moro 4 solicitações de devolução de objetos
pessoais de noras e filhos de Lula, apreendidos ilegalmente pela
Polícia Federal.
Apresentou Representação à Procuradoria-Geral da República contra
atos abusivos e usurpação de competência por parte do juiz Sergio Moro;
Apresentou Reclamação ao STF contra atos abusivos do juiz Sergio Moro, que usurpam a competência da Suprema Corte;
E apresentou, em cinco de julho, exceção de suspeição em relação ao
juiz Sergio Moro, para que este reconheça a perda de imparcialidade para
julgar ações envolvendo Lula, por ter antecipado juízos, entre outras
razões.
Contra seus detratores na imprensa, no Congresso Nacional e nas redes
subterrâneas de difamação, os advogados do ex-presidente Lula
apresentaram:
* 6 queixas crime;
* 6 interpelações criminais;
* 9 ações indenizatórias por danos morais;
*5 pedidos de inquéritos criminais;
* e formularam duas solicitações de direito de
resposta, uma das quais atendida e outra, contra a TV Globo, em
tramitação na Justiça.
Quem deve explicações à Justiça e à sociedade não é Lula; são os
procuradores, delegados e juízes que abusam do poder, são os jornais,
emissoras de rádio e TV que manipularam notícias falsas e acusações sem
fundamento.
A VERDADE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTRA LULA
Em depoimentos, manifestações dos advogados e notas do Instituto
Lula, o ex-presidente Lula esclareceu todos os fatos e rebateu as
alegações de seus detratores.
Lula entrou e saiu da Presidência da República com o mesmo patrimônio
imobiliário que possuía antes – patrimônio adquirido em uma vida de
trabalho desde a infância.
Não oculta, não sonega, não tem conta no exterior, não registra bens
em nome de outras pessoas nem de empresas em paraísos fiscais.
E jamais participou ou se beneficiou, direta ou indiretamente, de
desvios na Petrobras ou em qualquer ato ilícito, antes, durante e depois
de ter exercido a Presidência da República.
Eis um breve resumo das respostas às alegações falsas, com a indicação dos documentos que comprovam a verdade:
Apartamento no Guarujá: Lula não é nunca foi dono do apartamento
164-A do Condomínio Solaris, porque a família não quis comprar o imóvel,
mesmo depois de ele ter sido reformado pelo verdadeiro proprietário.
Informações completas em: http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa
Sítio em Atibaia: Lula não é nunca foi dono do Sítio Santa Bárbara. O
Sítio foi comprado por amigos de Lula e de sua família com cheques
administrativos, o que elimina as hipóteses de lavagem de dinheiro e
ocultação de patrimônio. As reformas feitas no sítio foram custeadas
pelos proprietários e nada têm a ver com os desvios investigados na Lava
Jato.
Informações completas e documentos sobre Atibaia e o patrimônio de Lula em:
http://www.institutolula.org/o-que-o-ex-presidente-lula-tem-e-o-que-inventam-que-ele-teria
Palestras de Lula: Depois que deixou a presidência da República, Lula
fez 72 palestras contratadas por 40 empresas do Brasil e do exterior,
recolhendo impostos por meio da empresa LILS Palestras. Os valores pagos
e as condições contratuais foram os mesmos para as 40 empresas: tanto
as 8 investigadas na Lava Jato quanto às demais 32, incluindo a
INFOGLOBO, da Família Marinho. Todas as palestras foram efetivamente
realizadas, conforme comprovado nesta relação com datas, locais,
contratantes, temas, fotos, vídeos e notícias:
http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
Doações ao Instituto Lula: O Instituto Lula recebe doações de pessoas
e empresas, conforme a lei, para manter suas atividades, e isso nada
tem a ver com as investigações da Lava Jato. A Força Tarefa divulgou
ilegalmente alguns doadores, mas escondeu os demais e omitiu do público
como esse dinheiro é aplicado, o que se pode ver no Relatório de
Atividades Instituto Lula 2011-2015:
http://www.institutolula.org/conheca-a-historia-e-as-atividades-do-instituto-lula-de-1993-a-2015
Acervo presidencial: O ex-presidente Lula não desviou nem se
apropriou ilegalmente de nenhum objeto do acervo presidencial, nem
cometeu ilegalidades no armazenamento. Esta nota esclarece que a lei
brasileira obriga os ex-presidentes a manter e preservar o acervo, mas
não aponta meio e recursos:
http://www.institutolula.org/acervo-presidencial-querem-criminalizar-o-legado-de-lula
É falsa a notícia de que parte do acervo teria sido desviada por Lula
ou que ele teria se apropriado de bens do palácio. A revista que
espalhou essa farsa é a mesma que desmontou o boato numa reportagem de
2010:
http://www.institutolula.org/epoca-faz-sensacionalismo-sobre-acervo-que-ela-mesmo-noticiou-em-2010
Obstrução de Justiça: O ex-presidente Lula jamais conversou com o
ex-senador Delcídio do Amaral sobre ações para obstruir a Justiça ou
sobre qualquer ato ilícito.
Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em 7 de abril, o
ex-presidente Lula esclareceu os fatos e desmentiu o ex-senador.
Delcídio não apresentou qualquer prova indício, evidência ou testemunho de suas ilações
O INTERROGATÓRIO DE LULA
Neste link, a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e
procuradores da Operação Lava Jato, prestado sob condução coercitiva no
aeroporto de Congonhas em 4 de março de 2016.
http://www.institutolula.org/leia-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-pf-em-14-03
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