Frederico Füllgraff / http://jornalggn.com.br/
Pesquisador de formas de “desviância” de setores da elite executiva em grandes corporações econômicas, como a formação de cartéis e a prática da corrupção, o sociólogo alemão, Markus Pohlmann, do Instituto Max Weber, da Universidade de Heidelberg, decidiu convidar o juiz brasileiro, Sérgio Moro, para proferir uma palestra na sexta-feira, 9 de dezembro, sobre a controvertida “operação lavajato”.
Reverberar sua voz entre os muros da respeitabilíssima e quase milenar alma mater - fundada em 1386 por Ruperto I do Palatinato, entre cujos célebres alumni encontramos luminares da filosofia e do pensamento moderno, como Karl Jaspers, Hannah Arendt e Jürgen Habermas, mas também Joseph Goebbels, representante das trevas – era deleite que o magistrado da insípida Av. Anita Garibaldi, sede da 13a. Vara Federal de Curitiba, necessitava para dar lustre clássico ao seu currículo midiático.
Ofensiva midiática
Até agora, a “operação lavajato” passara inobservada pela pauta da mídia alemã, e eis que Moro recebe ajuda do acadêmico Pohlmann, coadjuvado por sua assistente brasileira, Elizangela Valarini, que na véspera da palestra de Moro, conseguiu plantar, em novembro passado, uma reportagem – mais correto seria dizer: uma peça publicitária encomendada: Korruption in Brasilien: "Operation Autowäsche"– na prestigiada revista de Economia e Negócios, “Manager Magazin”, do Grupo Der Spiegel, que ofende critérios mínimos de seriedade e ética jornalística, ao regurgitar os êxitos da operação, omitindo não apenas seus objetivos ideológicos e seu papel no golpe parlamentar de 31 de agosto, em Brasília, mas todo e qualquer contraditório, jurídico e jornalístico.
Em trama paralela, vinte dias depois – e ao que indica, com cronograma sutilmente sincronizado – a controvertida ONG “Transparency International” decide premiar a “lavajato” de Moro “como a maior iniciativa de combate a corrupção no mundo” (Brazil's Carwash Task Force wins Transparency International Anti-Corruption Award). Não seria coincidência se, no início da próxima semana, o nome Moro constasse em alguma lista de passageiros de voo entre Frankfurt e Berlim, para fechar com chave de ouro sua passagem pela Alemanha de Merkel.
"Transparency International" e os atores do golpe
Sobre a “Transparência” sediada em Berlim, cabem algumas observações. Fundada em 1993 pelos ex-diretores alemães do Banco Mundial, Peter Eigen e Michael Wiehen, a “ONG”, com orçamento milionário, recebe patrocínio da Comunidade Europeia, mas vultuoso financiamento das fundações Open Society, de George Soros, e National Endowment for Democracy (com notórias ligações ao Departamento de Estado e às agências de inteligência norte-americanas), famigeradas como financiadoras e centros de treinamento da extrema-direita para o golpe de 2014 na Ucrânia. No Brasil, a “Transparência” escolheu como parceira a AMARRIBO (“Amigos Associados de Ribeirão Preto – Coalizão contra a Corupção”), uma confraria de camisas-amarelas da claque "somos todos Cunha" e "somos todos Sérgio Moro" - presidida pelos empresários Leo Torresan, ligado ao Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica CIGRÉ-Brasil, e Lourival Verillo, Gerente de Tecnologia da Informação do Grupo Klabin - envolvida desde 2014 nas manifestações contra a presidente Dilma Rousseff. Em tempo: a AMARRIBO teve papel ativo ao lado do procurador Delton powerpoint Dallagnol na coleta de assinaturas em prol das tais "10", na verdade, 17 medidas "contra a corrupção".
Carta dos catedráticos brasileiros, encabeçados pelo ministro Eugênio Aragão
Comentando o convite de Pohlmann a Moro, o jornal Rhein-Neckar-Zeitung, de Heidelberg, abriu sua nota com uma frase de hilariante duplo sentido: “Da ist dem Max-Weber-Institut für Soziologie der Universität Heidelberg ein Coup gelungen” . Tradução: “O Max-Weber-Institut für Soziologie der Universität Heidelberg conseguiu uma verdadeira proeza”. Queria dizer, que o convite foi uma ousadia, mas a palavra francesa, coup, igualmente enraizada na língua alemã, também quer dizergolpe.
Contra esse “golpe”, de natureza sem dúvida publicitária, no início da semana haviam se insurgido as vozes de veteranos sindicalistas da vizinha cidade de Mannheim, que há várias décadas criaram o “Arbeitskreises Solidarität mit brasilianischen Gewerkschaften” (Grupo de Trabalho Solidariedade com os Sindicatos Brasileiros),vinculado à central sindical DGB.
Em nota divulgada à imprensa alemã, os sindicalistas, que seguidamente confraternizam com os sindicatos do ABC, denunciaram: "Obviamente, a corrupção no Brasil deve ser combatida e superada. Mas o Judiciário tem que ser neutro e não subsidiar os interesses dos que controlam o poder político. “No Brasil, Moro é tido simplesmente como um juiz federal aliado do PSDB”, advertiram os sindicalistas, “e este juiz lidera uma campanha política contra o PT e o ex-presidente Lula da Silva”.
A palestra de Moro foi tumultuada, sofrendo escracho e interrupções, com faixas e coros de "Moro raus - Fora Moro!";
O apoio brasileiro à denúncia fortaleceu-se em Carta Aberta de 28 professores universitários, entre eles o professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília e ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que doutorou-se na Ruhr-Universität Bochum, e não apenas fala, mas escreve em impecável Alemão.
À carta contundente, o Prof. Pohlmann respondeu com um e-mail tergiversador, no qual nega “qualquer objetivo político” e manda um solene “abraço”. Em imediata réplica, ao mesmo tempo irônica e em tom de advertência, Aragão chamou a atenção do colega alemão. Por tratar-se de correspondência privada do ministro, a ética recomenda que cabe a Aragão decidir, se posta, ou não, sua ressposta a Pohlmann na seção de comentários à presente matéria.
A seguir, o original em português, da Carta Aberta sobre o convite ao juiz Moro:
Sr. Prof. Dr. Markus Pohlmann
Instituto de Sociologia Max Weber
Universidade de Heidelberg,
permita-nos uma breve apresentação. Somos professores de História, Ciência Política e Direito de distintas Universidades brasileiras, públicas e privadas, com atuação nas áreas de Teoria do Direito, Hermenêutica Constitucional, Direito Constitucional, Direito Econômico. Direito Penal e Processual Penal. Temos muitos anos de atividade científica e acompanhamos com atenção os acontecimentos em nosso País, especialmente durante e depois do golpe sofrido por nossa jovem democracia de abril a agosto de 2016. Com o mesmo interesse científico, e como cidadãos que viveram ainda o final da ditadura militar brasileira de 1964-85, seguimos de perto a assim chamada “Operação Lava Jato”, bem como o papel desempenhado pelo Poder Judiciário e Ministério Público brasileiros. Desta maneira, seguimos com proximidade a atuação do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro e dos membros do Ministério Público Federal que o acompanha nos processos penais relativos à mencionada “Operação Lava Jato”.
Surpreendeu-nos que o Sr. e sua prestigiada Universidade de Heidelberg tenha convidado o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, na condição de “lutador contra a corrupção” para conferência no dia 09 de dezembro de 2016. O Juiz Federal Sérgio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo, servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos, a seguir enumerados:
- o Juiz Sérgio Moro ordenou a ilegal condução coercitiva do Ex Presidente Luís Inácio Lula da Silva em março de 2016;
- o Juiz Sérgio Moro criminosamente tornou pública escuta telefônica da então Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, enviando gravações de conversas para a Rede Globo de Televisão. A Rede Globo apoiou todos os movimentos autoritários do Brasil, desde 1964;
o Juiz Sérgio Moro fundamenta suas decisões de arbitrárias prisões provisórias não na Constituição e nas Leis do Estado Democrático de Direito; porém na repercussão midiática de sua atuação, conforme as palavras do próprio Juiz em texto de sua autoria publicado em 2004, sobre a “Operação Mani Pulite”, ocorrida na Itália nos anos 90;
o Juiz Sérgio Moro recebe prêmios e honrarias da Rede Globo de Televisão, comunica-se por mensagens eletrônicas com jornalistas desta Televisão, em franca oposição aos governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;
- violando Constituição, Leis e a soberania nacional, o Juiz Sérgio Moro entrega informações à justiça dos Estados Unidos da América, com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos Estados Unidos da América, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras.
Há uma infinidade de abusos, ilegalidades e parcialidades em favor da oposição reacionária no Brasil, e contra os governos populares dos últimos 13 anos, praticadas pelo Juiz Sérgio Moro nos processos envolvidos no âmbito da “Operação Lava Jato”. Prezado Prof. Dr. Pohlmann, seriam muitas as particularidades que não caberiam nesta carta, mas qualquer um de nós estaria disposto a esclarecer-lhe, com documentos. O mais destacado no papel do Juiz Sérgio Moro foi sua contribuição decisiva para o golpe que começou em maio, e culminou em agosto de 2016 com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff. Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sérgio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política. O Sr., assim como todos nós que assinamos esta carta, bem conhecemos como pode ser o Direito utilizado para aparência de legalidade e para perseguição de adversários políticos.
Por tais razões, Prof. Dr. Markus Pohlmann, julgamos conveniente adverti-lo de que seu convidado não representa a luta contra a corrupção no Brasil, não representa o fortalecimento da democracia no Brasil. Ao contrário: representa o retorno a tempos que julgávamos superados na democracia constitucional e política de nosso País.
Com nosso profundo respeito.
1 - Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia - UFOP - Bundesuniversität Ouro Preto/Minas Gerais
2 - André Karam Trindade - FG - Fakultät Guanambi/Bahia
3 - Antônio Gomes Moreira Maués - UFPA - Bundesuniversität Pará
4 - Beatriz Vargas Ramos Rezende - Universität Brasília – UnB
5 - Carol Proner - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
6 - Cynara Monteiro Mariano - UFC - Bundesuniversität Ceará
7 - Emílio Peluso Neder Meyer - UFMG - Bundesuniversität Minas Gerais
8 - Enzo Bello - UFF - Bundesuniversität Fluminense/Rio de Janeiro
9 - Eugênio Guilherme Aragão - UnB - Universität Brasília
10 - Fábio Kerche - FCRB - Haus-Rui-Barbosa-Stifitung/Rio de Janeiro
11 - Felipe Braga Albuquerque - UFC - Bundesuniversität Ceará
12 - Gilberto Bercovici - USP - Universität São Paulo
13 - Gisele Citadino - PUC/Rio - Pontifikale Katholische Universität Rio de Janeiro
14 - Gustavo César Cabral - UFC - Bundesuniversität Ceará
15 - Gustavo Ferreira dos Santos - UFPE - Bundesuniversität Pernambuco/ UNICAP – Katholische Universität Pernambuco
16 - Gustavo Raposo Feitosa - UFC - Bundesuniversität Ceará/UNIFOR - Universität Fortaleza
17 - Jânio Pereira da Cunha - UNIFOR - Universität Fortaleza/UNICHRISTUS - Universität Christus
18 - José Carlos Moreira da Silva Filho - PUC/RS - Pontifikale Katholische Universität Rio Grande do Sul
19 - José Ribas Vieira - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
21 - José Luiz Bolzan de Moraes - UNISINOS - Universität Vale-Rio-dos-Sinos/Rio Grande do Sul
22 - Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
23 - Jurandir Malerba - UFRGS - Bundesuniversität Rio Grande do Sul/ FU - Freie Universität Berlin
24 - Marcelo Cattoni - Bundesuniversität Minas Gerais
25 - Margarida Lacombe Camargo - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
26 - Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - UNIFOR - Universität Fortaleza
27 - Newton de Menezes Albuquerque - UFC - Bundesuniversität Ceará/UNIFOR - Universität Fortaleza
28 - Willis Santiago Guerra Filho - UNIRIO - Bundesuniversität des Landes Rio de Janeiro/ PUC/SP - Pontifikale Katholische Universität São Paulo
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