sábado, 29 de julho de 2017

Advogado desmonta a farsa de que Lula teria destruído provas. Por Joaquim de Carvalho

Policiais na frente do prédio onde Lula mora: sem encontrar provas, era preciso criar a farsa de que o ex-presidente fora avisado.


Dois eventos marcados para 11 de agosto, Dia do Advogado, serão marcos na revelação da verdadeira face de Sérgio Moro, do juiz que se tornou parte.

Em Curitiba, será realizado o Tribunal Popular da Lava Jato, e no Rio de Janeiro haverá o lançamento do livro dos 100 juristas sobre a sentença de Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão.

Nesses dois eventos, não pode deixar de ser mencionado o ataque que Moro fez à liberdade de expressão, quando determinou a coordenação coercitiva do jornalista Eduardo Guimarães para prestar depoimento.
Passados quatro meses do fato, o que começa a ficar claro é que o ataque pode não ter sido apenas à liberdade de expressão, mas à verdade factual do processo.

Ao que parece, Moro tentou construir uma versão para justificar o fracasso na operação de busca e apreensão à casa de Lula, um ano e um mês antes, no dia 26 de fevereiro.

Como se recorda, houve uma operação de guerra, com a intensa cobertura da imprensa, com homens fortemente armados, entrando no apartamento de Lula e depois saindo com ele, para levá-lo a prestar depoimento.

Na busca, os policiais pegaram até os celulares e o ipad dos netos do ex-presidente, levantaram colchão, reviraram as gavetas e não encontraram provas para incriminar Lula.

Das duas uma: ou Lula é inocente, ou ele havia eliminado previamente todas as provas.

Como a primeira hipótese não faz sentido para a tese de Moro e dos procuradores da república de Curitiba, era preciso demonstrar a eliminação das provas, e é aí que entra outra condução coercitiva, a de Eduardo Guimarães.

Um dos argumentos levantados para levar à força o jornalista para depor é que ele teria vazado à equipe de Lula a decisão de busca e apreensão no apartamento.

O problema de Moro é que esta hipótese não se sustenta.

“Trata-se de uma incompatibilidade objetiva entre a hipótese suscitada por V. Exa. e o calendário gregoriano”, escreveu Anderson Bezerra Lopes, advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, em uma petição entregue a Moro.

É que o juiz federal de Curitiba assinou o decreto de busca e apreensão no apartamento de Lula no dia 24/02/16 e determinou o sigilo da decisão até o dia da operação, 26/02/16.

Nem o Ministério Público Federal foi formalmente informado.

Admitir que Guimarães sabia da busca e apreensão é o mesmo que aceitar que alguém da Vara de Moro vazou a informação para ele.

“Nesse sentido, especular sobre o vazamento de informação sobre as buscas domiciliares necessariamente implica desconfiar da lisura e correção dos servidores desse Juízo que tiveram acesso à decisão proferida por V. Exa. em 24/02/16, o que não cremos ser o caso”, observou o advogado.

O que o jornalista divulgou em seu blog no dia 26 de fevereiro é que Moro havia quebrado os sigilos bancários e fiscal do ex-presidente Lula, e a fonte da informação, como se sabe, é uma funcionária da Receita Federal.

Moro não conseguiu colocar de pé a versão de que, informado por Guimarães, Lula eliminou provas, mas o que aconteceu depois do depoimento faz lembrar os piores momentos do regime militar.

Pouco depois do depoimento, o blog Antogonista noticiou que Guimarães havia revelado sua fonte à Polícia Federal – alguém avisou o Antagonista.

Na ditadura, vazava-se o conteúdo de depoimento tomado sob tortura, com objetivo de desmoralizar adversários do regime militar.

A PF já sabia o nome da fonte de Guimarães – a funcionária da Receita Federal – e o que disse o jornalista não mudou nada em relação a isso.

Mas, ao dizer que Eduardo Guimarães contou quem era sua fonte, o informante do Antagonista – será Moro? Será sua mulher, Rosângela, propagadora do site? – tinha o objetivo de desmoralizar o jornalista, como a ditadura fazia com seus adversários.

Depois do depoimento de Guimarães, Moro se declarou suspeito para continuar com a investigação sob seu poder.

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