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domingo, 31 de março de 2019

BASE DE ALCÂNTARA: DA SABOTAGEM À DOAÇÃO - Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC


Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países



Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.
Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.
Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.
Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearenseDalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.
Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.
Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

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SAMUEL PINHEIRO SOBRE BASE DE ALCÂNTARA: 

EUA VÃO MONTAR UMA BASE MILITAR LÁ



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Quilombolas de Alcântara estão apreensivos com decisão do governo que libera Base Espacial aos EUA


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Como foi a audiência sobre o acordo Brasil-EUA, a base de Alcântara e os direitos dos quilombolas



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A soberania foi para o espaço


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Documentos desmentem governo sobre base de Alcântara

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Uma série de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, obtida pela Folha, demonstra que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão. O objetivo é permitir a ampliação do CLA (Centro de Lançamentos), comandado pela Aeronáutica, a fim de alugar espaços para operações de outros países, como os EUA, uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro.
Os papéis contradizem a versão apresentada por escrito e pessoalmente pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) ao Congresso Nacional. Em 10 de abril, ele disse em uma comissão da Câmara dos Deputados: “Quanto à pergunta sobre se haverá a expansão da área, devo dizer que não. A área estabelecida do centro é aquela já definida. Não existe uma questão de expansão”.
Na mesma audiência, o ministro repetiu: “Quanto a expandir, nós não temos em mente agora essa expansão”. Em um ofício encaminhado à Câmara em resposta a um pedido de esclarecimentos da bancada do PSOL na Casa, datado de 23 de maio, Pontes reafirmou que “não se pode afirmar que populações locais interessadas serão diretamente afetadas por ele [acordo]”.
A Aeronáutica e o núcleo do governo Bolsonaro consideram a reativação do CLA uma pauta prioritária. A intenção é criar uma empresa estatal, a Alada, que funcionaria como uma locadora de terrenos e equipamentos para outros países lançaram artefatos espaciais em Alcântara.
A Aeronáutica promete arrecadar R$ 140 milhões por ano, número que é colocado em dúvida pela oposição ao governo. A primeira iniciativa está sendo tratada com os EUA. Já assinado entre os dois países, o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas) precisa ser aprovado pelo Congresso.
O AST é discutido com os EUA desde o governo Michel Temer (2016-2018). Com a posse de Bolsonaro, autoridades do governo passaram a minimizar os impactos sociais do AST. Os documentos agora obtidos pela reportagem sobre o GT (Grupo de Trabalho) número 13, que somam mais de 130 conjuntos produzidos ou coletados pelo GT, mostram uma outra realidade.
O grupo é formado por onze ministérios, órgãos como o Incra, e fundações como a Palmares. Os papéis incluem mapas e atas das conversas que mostram todo o plano de expansão da área e a consequente retirada das famílias, o que poderia ocorrer até setembro de 2020.
“Será necessário realizar o deslocamento de famílias (aproximadamente 350) de alguns quilombos de Alcântara para áreas mais distantes da faixa litorânea, onde outras comunidades já se encontram situados”, diz, por exemplo, uma apresentação do MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos).
O mesmo documento reconhece: “Essa iniciativa, como já sabemos, trará alterações na delimitação do território que tradicionalmente [os quilombolas] ocupam, bem como aos modos de vida das comunidades afetadas e sua relação com os recursos naturais ali encontrados”.
O governo também admite, citando um laudo antropológico, que o município de Alcântara foi fundado em 1648 e que o Maranhão chegou a ter 133,3 mil escravos. Alcântara hoje tem 21,8 mil moradores, dos quais 77% se declararam quilombolas. Para os moradores, agora há uma reedição do que viveram a partir de 1983, quando a ditadura militar (1964-1985) realizou a remoção de mais de 300 famílias de 24 povoados para a criação do núcleo central do CLA.
Está pronta até mesmo uma campanha de marketing, produzida pela pasta de Marcos Pontes, a ser divulgada em redes sociais para convencer os moradores a aprovarem as remoções. Com a hashtag “Alcântara Ajudando o Brasil”, a campanha mostra um morador negro sorrindo ao lado de textos como: “Alcântara, gerando benefícios a todos!”
Também há sugestão de camisetas, da cor azul escura, com os dizeres da campanha e uma sugestão: “Trocando ideia. Tire todas suas dúvidas sobre o Acordo de Salvaguardas”, em referência aos EUA. O texto da campanha diz que para “amenizar resistência”, a ideia é “iniciar um movimento social de apoio e replicação de discurso otimista para integrar as comunidades e sociedade como um todo sobre a relevância do tema”.
Um outro documento produzido pela Sepir (Secretaria Nacional de Promoção de Igualdade Racial), vinculada ao MMFDH, propõe criar uma “Linha de diálogo” que teria como uma das metas: “Recuperar a credibilidade do Estado junto às comunidades: ganhar corações e mentes”.
Algumas das necessidades da comunidade, segundo a Sepir, poderiam ser “atendidas de imediato”, como distribuição de bolsas de estudo e de computadores e instalar uma antena para conexão de internet.
Embora os documentos mostrem a vinculação entre o acordo com os EUA e a remoção das famílias, o texto da Sepir diz que deve ser espalhado o contrário, que é necessário “esclarecer [às famílias] que o AST não é vinculado a Alcântara”.
Outro documento produzido pelo GT no mesmo dia, em 6 de junho passado, diz textualmente que o “insumo essencial” da “proposta de conciliação fundiária a ser apresentada para a comunidade” é o “cronograma de tramitação do AST no Congresso”.
Um “documento base” sobre o plano do governo “para ação integrada de conciliação fundiária” em Alcântara também associa diretamente a remoção das famílias ao AST. “Ressalta-se que a ratificação, pelo Congresso, do AST com os EUA, é uma condição ‘sine qua non’ [indispensável] para que se prossiga nas demais fases subsequentes. […] O ministro [Marcos Pontes] está pessoalmente empenhado no sucesso das ações incumbidas ao MCTIC, tanto para a assinatura do Acordo quanto no esclarecimentos da comunidade local”, diz o documento.
O texto da Sepir sugere ainda um “momento de escuta das comunidades, ouvir frustrações, histórias, expectativas e anseios”. Outro papel diz que “a primeira conversa precisa ser apresentação do plano de consolidação da base nos 12 mil hectares a serem desocupados”.
Os termos usados em vários dos documentos, como “diálogos” e “conversas”, desconsideram um protocolo de consulta já estabelecido pelos próprios quilombolas com base na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Tornada lei no país em 2004, a Convenção prevê que qualquer ação do Estado que afete comunidades tradicionais deve ser objeto de um processo de consulta prévia, livre e informada. A Folha revelou na semana passada que o governo pretende obter da AGU (Advocacia Geral da União) a revisão de um parecer do órgão de 2006 que equiparava comunidades indígenas a quilombolas no tocante à aplicação da Convenção.
No último dia 1º, a Comissão Arns, criada em fevereiro por um grupo de notáveis para promover os direitos humanos, apontou em carta aberta que inexiste um estudo de impacto ambiental para o funcionamento atual do CLA e que “não é possível dar sequência à expansão da Base sem que detalhado estudo mostre à sociedade brasileira seus verdadeiros impactos”.
A Comissão estabeleceu ser “fundamental que se realizem as consultas previstas pela Convenção 169” e pediu a garantia da “propriedade constitucional das comunidades quilombolas”, antes do que “nenhum deslocamento possa ser realizado”.
Para a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), órgãos do próprio governo entram em contradição, pois o Ministério da Defesa já admitiu que haverá a retirada das famílias, enquanto o ministro Marcos Pontes nega.
“Eu vejo como uma estratégia de tentar enganar os moradores e a opinião pública, procurando dizer que o acordo não afetará as comunidades. O governo manipula a informação para confundir lideranças quilombolas. É de uma perversidade que nos assusta”, diz a parlamentar.
OUTRO LADO
Em nota à Folha, o MCTIC voltou a dizer que “a área atual do CLA é suficiente para as operações espaciais previstas para acontecerem após as etapas de aprovação do AST” pelo Congresso e “a estruturação do modelo de negócios do CLA”.

Indagado duas vezes sobre os documentos do GT, o ministério não comentou. Afirmou ainda que “todo o processo para viabilizar as operações do CLA vai contar com amplo diálogo com a comunidade da região e governo local e inclui iniciativas de capacitação da população e melhoria da infraestrutura da região”.

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