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Da Redação
De acordo com nova reportagem da Folha de S. Paulo baseada em vazamentos obtidos pelo Intercept Brasil, os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba estavam muito reticentes em relação ao depoimento de Léo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS que se transformou na principal testemunha de acusação contra o ex-presidente Lula.
A delação de Pinheiro jamais foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
Ainda assim ele teve redução de pena garantida de 10 anos e 8 meses de prisão, por corrupção na Petrobrás, para 2 anos e 6 meses.
A Folha revela, a partir da troca de mensagens entre procuradores, que a OAS não queria incluir na denúncia nem o tríplex do Guarujá.
“Diziam que não tinha crime”, escreveu o procurador Sérgio Bruno Cabral Fernandes em agosto de 2016.
A primeira versão de Léo Pinheiro foi de que o tríplex seria dado a Lula como um presente, sem contrapartida.
Sendo assim, havia o risco de a investigação sair de Curitiba, uma vez que os crimes apurados lá tinham necessariamente de ser ligados à corrupção na Petrobrás — este era o “mandato” da Força Tarefa.
O tríplex, como se sabe, fica em Guarujá, e qualquer ação sobre ele deveria acontecer em São Paulo.
A defesa de Lula sempre disse que Moro não era o “juiz natural” do caso, o que viola a lei.
A sentença de Moro contra Lula no caso do tríplex é inespecífica: não aponta um determinado ato de ofício do ex-presidente, durante seus dois mandatos, em favor de Léo Pinheiro ou da OAS, que tenha sido recompensado com vantagens indevidas.
Léo Pinheiro estava sob pressão para delatar.
Segundo a Folha, “já havia sido condenado por Moro por ter pago propina a dirigentes da Petrobras e recorria em liberdade, mas temia ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde os processos de Curitiba são revistos”.
Depois de muitas indas e vindas e duas mudanças de versão, Pinheiro depôs como testemunha de acusação diante do juiz federal Sérgio Moro no dia 24 de abril de 2017.
Ele falou pela primeira vez sobre uma conta inespecífica em que fazia acertos entre a OAS e o Partido dos Trabalhadores.
Não se trata de uma conta bancária formal, numa determinada agência, mas de um acordo informal de troca de vantagens em que benefícios da empreiteira ao PT seriam recebidos através de vantagens na Petrobrás.
Não há nada além da palavra de Léo Pinheiro para sustentar isso.
Como Lula era o principal dirigente político do PT, inferiu-se que qualquer suposta decisão do partido teria de ter passado por ele — ou seja, quem “mandava” na suposta conta informal do lado do PT era Lula, “pagando” à OAS com acertos na Petrobrás.
Com isso foi possível justificar que o caso Lula permanecesse em Curitiba e sob o comando de Sérgio Moro.
Também pela primeira vez, Pinheiro acusou o ex-presidente no depoimento de instruí-lo a destruir provas — justificando, assim, a falta de provas contra Lula que marca o processo do tríplex.
As mensagens a que jornalistas da Folha tiveram acesso levaram o diário conservador paulistano a concluir que “Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula“.
As conversas agora publicadas também revelam o uso de vazamentos na imprensa, sem origem identificada, para afetar a negociação entre a Força Tarefa e Léo Pinheiro.
Finalmente, sustentam o que a defesa do ex-presidente sempre disse: Léo Pinheiro parece ter adequado o conteúdo de seu depoimento à necessidade de condenar o ex-presidente Lula e ter o benefício da redução de 70% da pena.
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