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Noffa, um princeso do STF quer furar a fila da vacinação
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Aqui mesmo no GGN fiz algumas considerações sobre os critérios para vacinação https://jornalggn.com.br/opiniao/criterios-para-a-vacinacao-da-populacao-brasileira-por-fabio-de-oliveira-ribeiro/. Volto ao assunto porque o STF e o STJ contataram a Fundação Oswaldo Cruz para saber se ela poderá “reservar” doses do imunizante para seus ministros e servidores.
É evidente que o STF e o STJ não levam em conta as necessidades objetivas do país. Os ministros e servidores destes dois Tribunais estão trabalhando em casa. Portanto, eles não correm os mesmos riscos que outros profissionais que, em razão da natureza do seu trabalho, são obrigados a sair de casa para manter serviços essenciais à preservação da nossa civilização.
O que os Ministros do Tribunal desejam é conquistar o privilégio de recuperar a mobilidade antes dos demais cidadãos. Além de mesquinha, a pretensão deles revela uma excepcional falta de respeito pelo princípio da igualdade. No fundo eles acreditam que são “mais iguais”, que os direitos deles devem ser garantidos antes dos demais.
Nem o STF nem o STJ estão em condições de requisitar as vacinas. Elas são propriedade do Estado e devem ser colocadas à disposição da população segundo critérios objetivos.
Disputas em torno dos critérios podem ser eventualmente decididas pelo judiciário. Portanto, se quiserem ser vacinados primeiro os ministros e os servidores do STF e do STJ devem entrar na Justiça. Eles terão que contratar advogados, respeitar as regras de competência e pagar as despesas processuais.
Em maio de 2018, o STF anunciou que estava testando um sistema de inteligência artificial http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=38003. Não seria o caso do Luiz Fux consultar VICTOR antes de tentar dar uma carteirada na Fundação Oswaldo Cruz?
Os websites do STF e do STJ são canais legítimos de comunicação entre aqueles Tribunais e a sociedade brasileira. Portanto, ao invés de passar vergonha tentando se elevar acima dos demais cidadãos, os ministros das Cortes poderiam muito bem fazer algo realmente interessante: convocar os internautas para votar numa pesquisa, cujo objetivo seria saber se os ministros e servidores dos dois Tribunais devem ou não ser vacinados antes dos outros cidadãos. Isso não foi feito, porque o STF e o STJ preferem o autoritarismo à democracia?
As instituições encarregadas de produzir as vacinas têm uma missão essencial. Elas precisam fazer valer o princípio da igualdade de acesso ao medicamento que os ministros do STF e do STJ desejam desrespeitar. Chegou o momento de julgar segundo critérios científicos e justos aqueles que nunca conseguem fazer isso.
Uma última observação. Não fiquei nenhum pouco surpreso com a “carteirada” que os ministros do STF e do STJ estão tentando dar na na Fundação Oswaldo Cruz. Após o golpe “com o Supremo, com tudo” a vagabundagem togada tem se esbaldado. Cada juiz crê que tem um Estado para chamar de seu.
É nóis na fita, maluco.
Tá tudo dominado, mano.
Essa boca é nossa porra!
Os princípios do Direito Achado na Boca de Fumo estão tentando furar a fila da vacinação. Portanto, no mínimo o STF e o STJ tem que declarar solenemente que eles são os únicos que estão em vigor.
Enquanto a princesa Sofia da Suécia trabalha como voluntária num Hospital durante a pandemia, o princeso Luiz Fux do STF tenta furar a fila da vacinação. Coisa linda.
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