Fontes: Rebelião/Socialismo e Democracia [Imagem: Presidente Lula durante festa de Natal com a população em situação de rua no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, em 22 de dezembro de 2023 Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil]
Tentei entender você. Eu não sei como explicar
Fiz questão de ir lá ver. Eu não consegui energia
Despreparado, claro, sem ter onde você cai morto
Acabou sem ter mais com o que pagar
Nesse país, nesse país, nesse país
Alguém te disse que éramos nós...
Perplexo, Os Paralamas do Sucesso
Um ano sem muito o que comemorar
O próximo dia 1º de janeiro marca o primeiro ano desde a posse do presidente Lula da Silva. Neste período, o presidente brasileiro conseguiu cumprir algumas de suas propostas de campanha, mas para isso teve que abrir mão da construção de um governo efetivamente progressista nas esferas econômica, política, social, cultural e ambiental.
O chamado “presidencialismo de coalizão” fez com que Lula sofresse algumas derrotas que resultam da plataforma de apoio cada vez mais ampla entre os partidos que compõem o seu atual governo. Com o objetivo de garantir a estabilidade institucional e a sacrossanta governabilidade, o presidente incorporou até os partidos mais tradicionais da direita brasileira, como a União Brasileira, o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Progressista (PP), os Republicanos e o Partido Brasileiro. Partido Trabalhista (PTB).
Incongruente com o eleitorado e a base social que o apoiou em Outubro de 2022, o governo teve que renunciar às expectativas que existiam em torno do seu programa original para iniciar - ainda antes de assumir o seu mandato - uma interminável ronda de negociações com os sectores de direita que permanentemente ameaçam boicotar a sua administração se não obtiverem os benefícios que acreditam “merecer” do Executivo. ( Os principais entraves do governo Lula ).
Eleitos através da construção de consenso com partidos de esquerda e centro-esquerda, os correligionários do presidente representam apenas um quarto das cadeiras no Congresso, ou seja, o governo tem uma correlação de forças muito desfavorável para promover sua agenda programática. campo político.
Só para ajudar a memória, é bom lembrar que, no segundo turno das eleições de 30 de outubro de 2022, o candidato Lula da Silva triunfou com apenas 50,9 por cento dos votos válidos que representaram pouco mais de 60 milhões de votos, vencendo por uma margem muito estreita em relação ao seu adversário de extrema direita.
Ainda é intrigante saber que 58 milhões de brasileiros votaram em Jair Bolsonaro, que é o presidente com pior desempenho desde a redemocratização em 1985. Não só sua gestão deixou um legado de quase 700 mil mortes pela péssima gestão do A pandemia de Covid19, bem como o seu mandato será reconhecido na história brasileira como aquele que causou a maior destruição dos sistemas de proteção social, o extermínio dos povos indígenas, a devastação ambiental, o apoio incondicional às milícias ou o ataque violento às minorias e à diversidade sexual.
Apesar da sua vitória – com um desempenho que frustrou as expectativas em torno da sua candidatura – as alianças que o pacto democrático conseguiu construir não foram suficientes para dotar Lula das articulações necessárias para implementar o seu programa com calma e fluidez. Isto se deve em grande parte ao fato de que, nas eleições para governadores, senadores e deputados, a direita e a extrema direita obtiveram representação significativa em todo o país.
Vários ministros de Bolsonaro conquistaram cadeiras na Câmara e no Senado e os quatro estados mais importantes da República (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) têm governadores próximos ou militantes da extrema direita. Isso sem levar em conta as pressões que sofre constantemente das Forças Armadas com vocação golpista, dos empresários retrógrados, dos setores do agronegócio, dos conglomerados extrativistas, dos especuladores financeiros, das igrejas pentecostais ou das milícias que eles controlam parte do território das grandes capitais.
Neste cenário de pressões e chantagens, o Parlamento acaba de aprovar o orçamento do próximo ano, que inclui a escandalosa cifra de 53 mil milhões de reais (cerca de 11 mil milhões de dólares) para obras propostas e escolhidas pelos seus deputados e senadores. Este enorme número de emendas parlamentares é semelhante ao que o governo deveria investir em todos os projetos desenhados para o próximo ano. Esses recursos são a moeda que os parlamentares têm para se reproduzir em seus redutos eleitorais, quase sempre ignorando as prioridades do governo. Este último desdobramento da perda de controlo no que diz respeito ao planeamento orçamental insere-se no que pode ser considerado uma nova modalidade de “parlamentarismo disfarçado”, que prejudica ainda mais a capacidade de decisão do executivo, restrições que já estão presentes no quadro da coligação presidencialismo a que aludimos anteriormente.
As tarefas pendentes de um governo encurralado
Em suma, desde que foi eleito primeiro presidente, Lula teve que governar numa espécie de regime híbrido ou transformista que transita entre uma espécie de presidencialismo incompleto e um parlamentarismo mascarado, sempre ameaçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que exige maiores poderes em troca do apoio dos partidos do Centrão, operando quase como um primeiro-ministro que administra as tarefas de um Estado que nada tem de republicano. Lira é uma figura mais interessada em fortalecer privilégios pessoais e de seus seguidores, utilizando o usufruto do erário público e se opondo a qualquer iniciativa que ajude a superar os problemas enfrentados pelos brasileiros.
Assim, desde a formação de seu gabinete, Lula teve que ceder aos interesses dos partidos que foram incorporados à base do governo, descartando ministros – e principalmente ministras – que eram de sua confiança. O caso mais emblemático foi a saída da ministra do Esporte, Ana Moser, atleta de destaque e de total confiança do presidente. Ela teve que deixar o cargo para entregá-lo ao questionado André Fufuca, membro do Partido Progressista, conglomerado de direita que nem sequer apoia o governo nas votações mais relevantes e no qual a maioria dos seus membros continua fortemente ligada às forças de Bolsonaro.
Este partido, juntamente com o Republicanos e a União Brasil, estão negociando ministérios com o governo Lula, ao mesmo tempo que continua a manter pontes com o bolsonarismo. A estratégia consiste em deixar as portas abertas aos dois campos políticos para avaliar com qual deles se vincular, de acordo com as configurações que se apresentam no Congresso e de acordo com o termômetro eleitoral.
Ou seja, dado o conjunto de limitações políticas e econômicas que um Congresso fisiologista, corrupto e oportunista lhe impôs, o presidente Lula é praticamente incapaz de realizar sequer um governo reformista e com perfil moderado de transformações, como foram os seus dois governos. os anteriores, entre 2003 e 2010. Embora fizessem parte de um ciclo social-democrata imperfeito, estes governos pelo menos conseguiram – através da assistência social e de transferências diretas do Estado para os grupos mais necessitados – retirar milhares de famílias do mapa da pobreza. Neste momento, a fome de milhões de brasileiros, herdada do governo Bolsonaro, ainda persiste como um desafio monumental e inevitável a ser superado.
A permanência de uma ideologia ultraconservadora e da extrema direita política não é discutida como um fato da realidade, ela tem bases sólidas na própria história brasileira, com sua herança escravista, racista e classista, suas raízes religiosas atávicas, sua cultura sertaneja e sua elite colonizada. Esta marca reaccionária tem sido apoiada durante séculos – com poucas excepções – numa força militar que está sempre a ameaçar os avanços democráticos da sociedade, com uma comunidade empresarial atrasada que zela apenas pelos seus interesses e está subordinada às orientações das corporações transnacionais.
Neste contexto, o governo Lula nem sequer conseguiu melhorar o Programa Bolsa Família ou aumentar o salário mínimo para níveis que permitam às famílias brasileiras recuperar a capacidade de compra perdida durante o governo Bolsonaro. Outros programas emblemáticos das gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores (Programa de Aceleração do Crescimento, Sistema Único de Saúde, Minha Casa-Minha Vida , Farmácia Popular), arrastam-se languidamente e sobrevivem graças ao esforço de profissionais comprometidos com a melhoria de vida dos mais população vulnerável.
Na área da participação popular, a tarefa ainda está pendente e não existe uma política eficaz de formação política dos cidadãos. Por sua vez, as organizações e movimentos sociais abstiveram-se de realizar manifestações este ano sob o argumento de que é necessário apoiar incondicionalmente o governo que deve manobrar entre adversários declarados e agressivos. Parece que há uma abdicação absoluta da necessidade de complementar as políticas públicas com a participação popular, justamente por parte de um governo que afirma promover a inclusão social com processos pedagógicos que garantam a organização e mobilização da população em torno dos seus direitos postergados.
Em suma, estamos diante de um governo de mãos atadas que é ameaçado e extorquido por um Legislativo e por diversas forças retrógradas que se dedicaram a desmantelar a carta de navegação progressista que foi apresentada na campanha eleitoral. Sem convocar o apoio dos sindicatos, das organizações sociais e dos cidadãos em geral, será muito difícil ao actual governo alterar a actual correlação de forças desfavorável e sair das armadilhas que diariamente lhe armam os seus inimigos. O atual presidente e o seu projeto de reforma encontram-se nesta grande encruzilhada se pretendem melhorar positivamente a vida dos habitantes de um país que não deve perder a esperança.
Fernando de la Cuadra é doutor em Ciências Sociais, editor do blog Socialismo e Democracia e autor do livro De Dilma a Bolsonaro: itinerário da tragédia sociopolítica brasileira (editora RIL, 2021).
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