Presidente santomense Carlos Vila Nova. © FILIPE AMORIM/AFP
São Tomé e Príncipe está a traçar um plano de negociação com o Estado da UE, disse um ministro da nação insular
São Tomé e Príncipe planeia pedir reparações a Portugal pelas injustiças históricas cometidas durante o período colonial, disse na quinta-feira Isabel Abreu, ministra da educação, cultura e ciência da nação insular africana.
Ela disse à agência de notícias portuguesa Lusa que os ministros do país se reuniriam na quinta-feira para discutir a questão enquanto o governo desenvolve um plano de ação para negociar com Portugal.
A decisão de São Tomé e Príncipe surge apenas uma semana depois de o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ter declarado que o seu país foi responsável por crimes cometidos durante as eras colonial e transatlântica da escravatura e deve restituir os erros do passado.
A era colonial de Portugal durou mais de cinco séculos, com alguns países africanos apenas descolonizados em 1974, depois da “Revolução dos Cravos” ter levado à queda do regime autoritário do Estado Novo. Além de São Tomé e Príncipe, os territórios africanos do Império Português também incluíam os atuais Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
O país também é amplamente considerado como tendo sido o primeiro estado europeu a desempenhar um papel importante no comércio de escravos africanos. Entre os séculos XV e XIX, quase seis milhões de africanos foram transportados à força através do Atlântico em navios portugueses e vendidos como servidão. A maioria foi para o Brasil, que foi colônia portuguesa até 1822.
Na semana passada, o Presidente Rebelo de Sousa, que já propôs que Lisboa pedisse formalmente desculpa pelo seu papel no comércio de escravos, disse que apenas pedir desculpa pelos erros do passado não é suficiente.
“Pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer; você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito. Não, é assumir a responsabilidade pelo futuro daquilo que fizemos, de bom e de ruim, no passado”, disse ele.
As observações de Rebelo de Sousa suscitaram um amplo debate, com o embaixador de Moçambique na ONU, Pedro Comissário Afonso, a descrever os comentários como “corajosos”. Ele acrescentou que reconhecer os erros do passado é uma “medida de reparação”, mas que “seria ainda melhor se pudéssemos ir além disso”.
No início desta semana, o Presidente cabo-verdiano José Maria Neves disse que as discussões eram necessárias para chegar a um entendimento e consenso sobre as reparações coloniais e que não havia necessidade de “criar conflitos onde eles não existem”.
No entanto, o governo português rejeitou a sugestão de Rebelo de Sousa relativamente à compensação, dizendo que não havia planos para um “processo ou programa de ações específicas” para proporcionar a restituição. Em vez disso, apelou à concentração no aprofundamento da cooperação internacional “baseada na reconciliação de povos irmãos”.
André Ventura, o líder do partido de direita Chega, também teria descrito as observações de Sousa como uma “traição ao país”.
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