Questões anatômicas
Com alta demanda por procedimentos estéticos e poucos corpos disponíveis para treinamento médico, o Brasil se tornou um importador de mortos
Marie Declercq
Ao curvar-te com a lâmina rija de teu bisturi sobre o cadáver desconhecido, lembra-te de que este corpo nasceu do amor de duas almas, sorriu e sonhou os mesmos sonhos das crianças e dos jovens. Por certo amou e foi amado, e sentiu saudades dos que partiram. Acalentou um amanhã feliz e agora jaz na fria lousa, sem que, por ele, se tivesse derramado uma lágrima sequer. Seu nome só Deus o sabe, mas o destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza de servir a humanidade que por ele passou indiferente.
A Oração ao cadáver desconhecido é praxe em aulas de anatomia no Brasil. Assim que os alunos terminaram de lê-la em voz alta, o anatomista Ramon Navarrete caminhou até uma sala adjacente e retornou ao laboratório carregando duas bandejas cobertas por um tecido preto. Repousou-as numa mesa de metal e descobriu uma delas, revelando uma cabeça humana. O cabelo havia sido raspado. A boca, entreaberta, revelava uma arcada dentária amarelada. A pele tinha tons de cinza, amarelo e verde. Os olhos pareciam ter sido removidos das órbitas, mas, explicou Navarrete, continuavam lá. “Estão apenas secos.”
O instrutor tinha poucas informações sobre o cadáver. Sabia que era de uma mulher. Sabia que tinha morrido idosa, supunha que de causas naturais. E tinha certeza de que era americana. Essa é a nacionalidade predominante entre os mortos que passam pelo Human Anatomy Center, um instituto sediado em Alphaville, bairro rico da Região Metropolitana de São Paulo, que vende cursos de harmonização facial e de cirurgias bucomaxilofaciais.
Grande parte dos cadáveres utilizados pelo Human Anatomy Center são importados. O instituto se notabilizou por utilizar corpos submetidos à técnica fresh frozen, já bem estabelecida nos Estados Unidos e na Europa mas pouco difundida na América Latina. Congelados a temperaturas baixíssimas logo depois da morte, esses cadáveres não precisam ser submetidos a conservantes tóxicos como o formaldeído. Disso resulta que os músculos e tecidos não ficam enrijecidos, como costuma acontecer em corpos tratados com produtos químicos. Os fresh frozen oferecem aos cirurgiões a possibilidade de treinar operações em um corpo maleável, parecido com os que encontrarão na mesa de cirurgia.
A importação é o recurso que resta porque, no Brasil, poucos estabelecimentos aplicam a técnica. Faltam até mesmo cadáveres embalsamados no modo tradicional, com formol. A doação voluntária de corpos para a ciência, que nos Estados Unidos é prevista em lei desde 1968, só foi regulamentada no Brasil em 1992 e ainda é pouco conhecida pela população. Atualmente, de acordo com a Sociedade Brasileira de Anatomia (SBA), há 41 programas de doação voluntária no Brasil, todos ligados a faculdades de medicina. Os programas mais abastados ficam no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em São Paulo. Outros tantos ainda estão à míngua. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por exemplo, inaugurou seu programa de doação voluntária em 2019 e só recebeu o primeiro cadáver em 2023.
Além da doação voluntária, a lei brasileira prevê que mortos não reclamados pela família após um prazo de trinta dias sejam encaminhados para faculdades que lecionam medicina. Mas, quando finalmente são liberados pelo Instituto Médico Legal (IML), é comum que esses cadáveres estejam em estado avançado de decomposição. Os freezers do IML por vezes ficam lotados e sofrem com oscilações de temperatura, o que prejudica a preservação. “Às vezes somos chamados para fazer uma verificação de mais de quarenta cadáveres e só encontramos dois em boas condições. Isso acontece em praticamente todos os estados. É um panorama do Brasil”, lamenta Henrique Barros, presidente da SBA.
Cadáveres congelados são ainda mais difíceis de encontrar. Barros conta que, desde 2014, ministra cursos com a técnica fresh frozen na Europa e nos Estados Unidos. Só a partir de 2019 começou a notar o uso de corpos congelados no Brasil. Em São Paulo, hoje, além do Human Anatomy Center, o Instituto de Treinamento de Cadáveres (ITC) e a Faculdade CTA recorrem ao método. É uma resposta à crescente demanda por cursos de harmonização facial. “Hoje, mais de 80% dos cadáveres são importados para essa área”, afirma Barros.
Cercando a cabeça, os alunos do Human Anatomy Center ficaram impressionados. Muitos deles eram cirurgiões-dentistas oriundos de diferentes países da América Latina. Embora estivessem diante de um cadáver em decomposição, não sentiam qualquer odor além daquele característico de ambientes hospitalares. “Não vem com nenhum formol para preservar?”, perguntou um deles, a certa altura. “Não, nada”, assegurou Navarrete. Mas recomendou aos alunos que usassem uma gaze na hora da incisão. Como a cabeça já havia sido usada em outros treinamentos, a pele começava a se descolar dos músculos.
Navarrete tem 33 anos e há sete trabalha como auxiliar de necrópsia da Polícia Civil. No tempo livre, dá aulas de anatomia e presta apoio a cursos estéticos e odontológicos do Human Anatomy Center, cuidando da preservação dos cadáveres e ajudando a “prepará-los” – o que inclui tirá-los do freezer com alguma antecedência, para que não cheguem muito duros à mesa do laboratório. Naquela manhã, Navarrete tinha o semblante exausto. Chegara em Alphaville antes das 9 horas, depois de ter emendado uma madrugada de plantão em uma das unidades do IML em São Paulo. Enquanto os alunos praticavam incisões, ele encheu de café algumas vezes uma garrafa térmica de meio litro a que se referia como “mamadeira”.
Além das duas cabeças que colocou à disposição dos alunos, Navarrete dispunha de outras vinte peças guardadas no freezer do instituto. Mãos, pés, braços, todos vindos dos Estados Unidos, vendidos por empresas americanas que recebem doações voluntárias. Como o comércio de tecidos humanos é proibido tanto lá quanto no Brasil, não se trata propriamente de uma transação comercial, ao menos não nos papeis. A venda é registrada como doação, e o comprador, em vez de pagar pelo produto, paga somente pela logística de transporte – cujo valor, em alguns casos, é inflado para garantir margem de lucro. Uma mão, que é o membro mais barato desse mercado, costuma sair por 2 mil dólares. Uma cabeça, o mais caro de todos, pode sair por até 20 mil dólares, a depender das exigências do cliente e do prazo combinado.
A operação é complexa. As peças, antes de serem exportadas, passam por exames para garantir que não estão infectadas com algum patógeno. Recebendo o aval médico, são armazenadas em embalagens lacradas com refrigeração de gelo seco e transportadas de avião ao país de destino. Passam pela aduana como qualquer outro produto importado e, depois de liberadas pela Receita Federal, são conduzidas em transporte terrestre até o comprador – que, para recebê-las, deve dispor de freezers potentes para preservar as peças.
A compra é feita por empresas brasileiras especializadas no ramo, que cuidam de todo o trâmite burocrático – desde o traslado dos corpos (ou de partes deles) até sua posterior cremação. “É como um processo de importação. Se for um corpo só, custa tal. Mas se o cliente quiser dez membros superiores e cinco cabeças, por exemplo, a empresa bota tudo num mesmo contêiner, barateando o trâmite”, diz Henrique Barros, da Sociedade Brasileira de Anatomia. “O cadáver inteiro, hoje, costuma custar entre 10 mil e 15 mil dólares. Já o prazo depende da demanda mundial. Mas, em geral, demora cerca de uns três meses.”
Como a importação não é regulamentada, as exigências legais são poucas e vagas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em nota enviada à piauí, afirmou apenas que o traslado de restos mortais “deve ocorrer em urnas funerárias” (isto é, caixões ou recipientes de cinzas) e que devem ser tomados “todos os cuidados necessários a minimizar qualquer risco para a saúde pública, devendo os documentos relativos ao procedimento de conservação estar à disposição da autoridade competente, sempre que solicitado”. (Alguns institutos médicos, contudo, julgam inadequada a exigência da Anvisa sobre os recipientes. Em 2019, por exemplo, um carregamento de seis abdomens e catorze pés humanos comprado pelo Instituto de Treinamento em Cirurgias Minimamente Invasivas, o Ircad, foi barrado no Aeroporto de Guarulhos porque as peças não estavam armazenadas em urnas funerárias. O instituto contestou: como eram partes congeladas de corpos, e não corpos inteiros, não havia por que armazená-las em urnas, que não são os recipientes adequados. O caso foi parar na Justiça Federal, que deu ganho de causa ao instituto.)
A empresa americana que vende as peças para o Human Anatomy Center se chama MedCure e é uma das maiores desse mercado. Ela dispõe de uma intermediária no Brasil chamada MedDoctor, que cuida de toda a documentação necessária para a liberação dos corpos e repassa à matriz americana os pedidos de compra. A piauí perguntou às duas empresas quantos cadáveres elas trazem ao Brasil por ano, mas não obteve nenhuma resposta. A Receita Federal, procurada pela reportagem, não disponibilizou os dados.
Tudo indica que a importação de cadáveres está em franco crescimento. Cursos como o de Navarrete têm surgido em profusão e atendem a uma demanda crescente. O Brasil só perde para os Estados Unidos no mercado de cirurgias plásticas, e é líder quando se trata de procedimentos invasivos, que exigem, de fato, intervenção cirúrgica. Os brasileiros fizeram 2,2 milhões de operações desse tipo em 2023, segundo o relatório mais recente da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica (Isaps). Desde 2019, o número de cirurgias plásticas feitas na cabeça e no rosto quase dobrou no país: de 451 mil, foi para 805 mil.
O estudo da anatomia humana se profissionalizou no século XIX. Até então, o uso de cadáveres para fins de pesquisa e ensino esbarrava em entraves legais e religiosos. Muitos países proibiam necrópsias, o que retardou durante um bom tempo o aprendizado sobre o corpo humano e a descoberta de patologias. Porquanto duraram essas barreiras, a solução encontrada por estudantes de medicina foi comprar cadáveres roubados de cemitérios. Os body snatchers (ladrões de corpos) apareciam de quando em quando nas manchetes policiais. Também conhecidos como ressurrecionistas, escavavam túmulos para roubar cadáveres recém-enterrados que eram, então, submetidos a necrópsias clandestinas. A prática se disseminou a tal ponto que, em países como Estados Unidos e Inglaterra, famílias abastadas passaram a instalar grades para proteger os túmulos de seus mortos.
Passados duzentos anos, a situação mudou radicalmente. A doação de corpos hoje é tão comum nos Estados Unidos que o país se vê em condição de exportar o excedente. Além dos programas universitários, iguais aos que existem no Brasil, os americanos podem doar para empresas especializadas como a MedCure, conhecidas no jargão do mercado como “non-transplant anatomical donation organizations” (organizações de doações anatômicas para uso não relacionado a transplantes). Em 2021, uma pesquisa feita com empresas desse ramo concluiu que elas recebiam, em média, ao menos 26 mil corpos por ano.
Embora colaborem para o exercício da ciência em outros países, essas empresas americanas nadam de braçadas em um mercado pouco regulamentado, que tem sido alvo de investigações. Em 2018, uma série de reportagens da Reuters revelou que milhares de americanos haviam concordado com a doação de seus corpos ou dos corpos de parentes sem saber que seriam comercializados. Eram em sua maioria pessoas pobres, que optaram pela doação por não ter dinheiro para arcar com ritos funerários. Havia também quem tivesse assinado a papelada pensando se tratar de doação de órgãos, não de corpos.
Parte das empresas que atuam nesse mercado são organizações sem fins lucrativos. Mas muitas outras buscam lucro, e conseguiram fazer da venda de corpos um mercado próspero. Segundo a Reuters, uma única empresa faturou 12,5 milhões de dólares entre 2012 e 2014 vendendo membros humanos para quem se dispusesse a comprá-los. A fiscalização era quase nenhuma. Os repórteres, depois de uma simples troca de e-mails com um vendedor, conseguiram comprar duas cabeças humanas e uma coluna cervical.
Entre as empresas investigadas pelo governo estava a MedCure, que fornece cadáveres para o Human Anatomy Center. A reportagem afirma que a empresa comercializava 10 mil partes de corpos humanos por ano, dos quais em torno de 20% eram exportados para países como Brasil e Turquia. Em 2016 e 2017, policiais barraram na fronteira americana lotes da MedCure que estavam contaminados com agentes biológicos e bactérias perigosas. A empresa negou ter cometido qualquer infração à lei. Continua em atividade.
Os escândalos não respingaram no Brasil, e a MedCure atua sem restrições em um mercado que, por aqui, também é pouco regulado. Um projeto de lei apresentado em 2013 no Senado propôs regulamentar a importação de material biológico humano para fins de ensino e pesquisa. Segundo o então senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor da proposta, o objetivo era “minimizar a dificuldade que as nossas faculdades de medicina e de outras áreas da saúde enfrentam na obtenção de corpos de pessoas falecidas no território nacional”. Mas o texto nunca foi a votação no plenário e terminou arquivado em 2018.
Esse vácuo legal contribui, entre outras coisas, para a desinformação. Há poucos meses, uma usuária da rede social Bluesky que se apresenta com o epíteto de Malfeitona fez uma publicação em tom escandaloso. “Cursos de harmonização facial no Brasil compram cabeças de pessoas executadas nos Estados Unidos e trazem geladas pra cá pq estão frescas e já se sabe a causa da morte (o Estado). Tem etiqueta com o nome da pessoa”, escreveu. Depois postou o flyer de um curso ministrado por Gabriela Pereira, biomédica e fisioterapeuta de Ribeirão Preto, em que ela aparece segurando um crânio de plástico.
Apesar de todos os problemas conhecidos, não há qualquer evidência de que, entre os milhares de corpos doados pelos americanos anualmente, estejam os de presos executados pela Justiça (em anos recentes, o número de execuções não passou de trinta). Também não há etiquetas informando o nome dos cadáveres, que são anônimos. O relato espalhafatoso de Malfeitona, contudo, viralizou em poucas horas e foi parar em outras redes. Jornalistas foram atrás dos institutos que promoviam treinamentos com cadáveres, e alguns pedidos de entrevista caíram no colo de Navarrete, do Human Anatomy Center. “Foi um estresse, não paravam de me ligar.” A repercussão foi tão ruim que, na mesma semana, o anatomista cancelou o acesso da piauí a um de seus cursos em Alphaville. O consultório de Gabriela Pereira em Ribeirão Preto recebeu uma visita surpresa da vigilância sanitária.
“Eles abriram todos os meus armários, todos os freezers, achando que eu guardava cabeças aqui dentro”, ela contou à piauí. “Não acharam nenhuma cabeça decapitada.” Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil para investigar se Pereira cometeu vilipêndio de cadáver, crime que prevê de 1 a 3 anos de prisão. Um espetáculo inócuo: se quisessem encontrar cadáveres, os policiais deveriam fiscalizar centros de treinamento autorizados, como o de Alphaville, e não um consultório médico, que não dispõe de estrutura para armazenar membros humanos. A biomédica disse ter ficado horrorizada com a acusação. “Ficou parecendo que eu corto a cabeça das pessoas e harmonizo. Não é nada disso.”
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, a quem cabe avaliar uma eventual denúncia. Procurado pela piauí, o órgão não soube informar o status da investigação. A Polícia Civil, por sua vez, não informou quais indícios de vilipêndio de cadáver motivaram a abertura do inquérito criminal nem se eles foram confirmados.
Pereira prestou depoimento, negou ter cometido qualquer crime e diz que, desde então, não foi convocada a prestar novos esclarecimentos. Ela pondera que o escândalo tem conotações moralistas. O que causou frisson nas redes não foi a utilização de cadáveres em treinamentos médicos, uma prática bem estabelecida, mas o fato de que isso estava sendo feito com fins estéticos. Uma reação curiosa em um país como o Brasil, onde quase todo mundo conhece alguém que fez aplicação de botox, lipoaspiração ou rinoplastia.
Goste-se ou não de harmonização facial, os profissionais que a executam precisam ser bem treinados. O ensino com cadáveres, argumenta Pereira, é fundamental para prepará-los e minimizar eventuais erros médicos. “Com um cadáver, o aluno pode errar uma técnica e aprender com isso. Um profissional que faz esse curso entra no mercado de trabalho muito confiante, porque sabe resolver intercorrências durante uma cirurgia.” Navarrete concorda com a colega. “Precisando de um profissional para cuidar da minha saúde ou de alguém da minha família, vou confiar muito mais no médico que tiver treinado em cadáveres.”
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