Questões internacionais - A DEMOCRACIA NA ROLETA RUSSA

Quando figuras como Trump e Bolsonaro são eleitas, frequentemente culpamos seus adversários pela derrota. Mas a raiz do problema é outra – e nenhum país vai resolvê-lo sozinho

Pedro Lange Machado

piaui.folha.uol.com.br/

O retorno de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos reacendeu o debate sobre o declínio da democracia liberal e tem como efeito inevitável o fortalecimento da extrema direita global. No Brasil, o bolsonarismo se reanima para as eleições de 2026, em função do “espírito do tempo” produzido pelo trumpismo e da expectativa de que isso possa se converter em apoio concreto na eleição presidencial brasileira. Simultaneamente, Lula e o Partido Democrata são criticados por suas estratégias. Em ambos os casos, a crítica tem caráter individualizado e míope, tratando como evitável e quase acidental o retorno dos extremistas. Mas a popularidade dos que querem implodir a democracia é uma realidade, e resulta não de erros táticos do campo democrático, mas de um processo longo e sistêmico, que pode ser examinado em três etapas.

A primeira delas foi a formação de uma hegemonia da agenda defendida pelo mercado financeiro, frequentemente rotulada como “neoliberal”. A globalização financeira reduziu a margem de manobra de governos para implementar políticas que escapem a essa agenda. Sob constante ameaça de perda da “confiança” de investidores que operam no circuito financeiro, as políticas econômicas de governos à esquerda e à direita no espectro partidário tendem a convergir em torno dos mesmos preceitos, pautados pelos imperativos da austeridade fiscal e do redirecionamento das ações do Estado em favor do mercado em todas as esferas da vida social.

Essa hegemonia foi uma forte ruptura com a era pré-globalização. Do final da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970, período conhecido como “os anos de ouro do capitalismo”, a clivagem entre direita e esquerda se dava sobretudo na gestão da economia, com a esquerda promovendo o bem-estar social, ainda que em detrimento da inflação, e a direita priorizando a estabilidade monetária. Com a globalização financeira, essa diferenciação aos poucos se perdeu, dando lugar às pautas de costumes ou identitárias. As discordâncias remanescentes sobre a economia ficaram restritas às vicissitudes da conjuntura internacional (como um boom nos preços das commodities, a exemplo do que ocorreu nos anos 2000) e à implementação de políticas sociais tímidas, que não confrontam os parâmetros de disciplina fiscal. Embora essa tendência seja repleta de nuances e se manifeste de forma diferente em cada país, ela vem se consolidando desde o final do século XX e permanece inabalável apesar das crises que revelaram suas disfuncionalidades, como a de 2008, a pandemia de Covid e a crise ambiental em curso.

A segunda etapa do processo que nos trouxe até aqui foi a reação popular. A globalização prometeu desenvolvimento e prosperidade, mas o que se passou a observar, ao menos no mundo ocidental, foi uma crescente concentração de renda, acompanhada de recorrentes instabilidades financeiras e macroeconômicas (que inviabilizam o crescimento e o desenvolvimento) e do desmonte das políticas de bem-estar social. Sem ter a quem recorrer no establishment político, eleitores se tornaram facilmente cooptáveis pelo discurso de líderes populistas, que apontam a corrupção das elites como a causa de todo mal, apresentam-se como antissistema, reivindicam-se como legítimos representantes do povo e prometem soluções fáceis e autoritárias (a culpa é dos imigrantes, do comunismo, dos transsexuais etc.). Como resultado, populistas de extrema direita vêm se fortalecendo mundo afora, colocando em xeque instituições da democracia liberal. Isso se traduz na experiência de governos como os de Trump, Bolsonaro e Milei, e no crescimento de partidos extremistas como a Alternativa para a Alemanha e a Reunião Nacional, na França.

A terceira etapa desse processo é o estado de negação em que o campo democrático se encontra. A cada vitória do populismo de extrema direita, proliferam críticas aos partidos ou governos comprometidos com a democracia, apontando falhas em suas gestões ou estratégias eleitorais. Essas avaliações focam questões pontuais ou específicas de cada contexto nacional, ignorando a essência sistêmica do problema. Não há nada que o Partido Democrata, nos Estados Unidos, ou o Partido dos Trabalhadores, no Brasil, possam fazer sozinhos para estancar a onda autoritária.

A crise da democracia está associada à hegemonia do neoliberalismo progressista, que não só não é capaz de entregar a prosperidade que promete como acentua problemas sociais e interdita alternativas para solucioná-los. Para piorar, uma vez que a agenda neoliberal concentra a riqueza e é altamente benéfica para as elites econômicas, a adoção de soluções sistêmicas (como um imposto sobre os super ricos, em linha com o que foi defendido pelo Brasil no G20) tem cada vez menos chances de prosperar. O problema é justamente que, sem essa reestruturação da governança financeira global, dificilmente seremos capazes de conter a onda autoritária.

Sem que o verdadeiro problema seja atacado, as consequências para a democracia serão dramáticas. É um processo em curso. Na América Latina, segundo o relatório mais recente do Latinobarómetro, o apoio à democracia está abaixo da média histórica pós-redemocratização. Líderes de extrema direita, como Bolsonaro e Trump, já se mostraram dispostos a promover golpes de Estado para permanecerem no poder. Por razões circunstanciais (ou devido à força das instituições, se quisermos ser mais otimistas), o golpismo não foi bem-sucedido nem lá nem cá. Mas circunstâncias mudam e instituições se desgastam. Em 2022, os Estados Unidos sob Biden foram fundamentais na contenção do golpismo no Brasil. Como teria sido se o presidente americano fosse outro? As Forças Armadas teriam topado o golpe caso tivessem Trump na retaguarda? Esses exercícios hipotéticos nos ajudam a pensar sobre como o nosso destino enquanto país está na mão de algumas poucas variáveis, e que passamos raspando pelo abismo.

Assim parecem estar, também, as demais democracias ocidentais. Acorrentados a uma agenda econômica ineficaz e impopular, os incumbentes perdem força ao longo dos mandatos e têm enorme dificuldade de se reeleger. Isso resulta na indesejável alternância de poder com a extrema direita, que mantém a ruptura democrática constantemente no horizonte das possibilidades. O risco de golpe se torna maior à medida que os extremistas acumulam experiências na gestão e no aparelhamento do Estado. Há motivos para crer que o segundo mandato de Trump é mais ameaçador do que foi o primeiro. Também há motivos para temer a eleição de 2026 no Brasil.

Para conter esse processo é preciso, necessariamente, reconfigurar os parâmetros do sistema financeiro internacional, alterando a relação de poder entre o mercado financeiro e os governos (um caminho para fazer isso é oferecer incentivos que alterem práticas de investidores e de suas instituições, como foi ensaiado, ainda que timidamente, por órgãos reguladores dos Estados Unidos e da União Europeia no pós-crise de 2008). Não se pode aceitar que alternativas de política econômica sejam imediatamente punidas por investidores na forma de fuga de capitais e dos efeitos deletérios dela decorrentes, como acontece no Brasil e em tantos países. O fim dessa prática não apenas ajudaria a regenerar o jogo democrático, mas também faria florescer debates de caráter existencial que hoje estão interditados, como os que dizem respeito à crise ambiental.

A esfera onde essas soluções devem ser pensadas é internacional. Sem que haja governança e articulação global, os países não serão capazes de lidar individualmente com a crise da democracia, cuja sobrevivência, no estado de inércia atual, está à mercê das circunstâncias.

Pedro Lange Machado

Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)