O dólar, os BRICS e o novo sistema financeiro a ser construído.

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Lorenzo Maria Pacini
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O avanço da desdolarização e a incerteza dos mercados ocidentais criaram uma situação propícia à experimentação de alternativas à chamada "velha ordem".

O problema que deixou de ser um problema

Vamos falar sobre o BRICS+ e as moedas. O avanço da desdolarização e a incerteza dos mercados ocidentais, que se transformaram em uma “economia de guerra”, criaram um cenário propício para a experimentação de alternativas à chamada “velha ordem”.

Se analisarmos os últimos dois anos de intensa atividade por parte dos BRICS, o tema central do grupo em 2024 foi identificado como a disfuncionalidade percebida do sistema dominado pelo dólar, um efeito resultante de dois fatores distintos:

1. a) a transformação do dólar e da arquitetura de pagamentos transfronteiriços ocidentais em instrumentos de pressão geopolítica;
2. b) a fragilidade da economia dos Estados Unidos, país que emite a moeda hegemônica internacional.

Com relação ao primeiro elemento, não há dúvida de que a tendência dos Estados Unidos e seus aliados de usar suas moedas e sistemas financeiros como armas geopolíticas — dificultando a atuação de Estados considerados hostis ou não cooperativos na busca de objetivos nacionais — inevitavelmente mina a confiança nas instituições e mecanismos que eles próprios criaram e controlam. Quanto mais se intensifica a “instrumentalização” da moeda, menos confiança a ordem econômica baseada no dólar inspira. E a confiança é sempre essencial para a estabilidade das instituições monetárias e financeiras. Não apenas os países diretamente visados ​​sofrem as consequências das sanções, mas também outros Estados que comercializam ou desejam comercializar com eles, sofrendo, por sua vez, as chamadas sanções secundárias, sejam elas reais ou potenciais. A importância dessas sanções secundárias aumenta com o número e o peso dos países sujeitos a sanções primárias pelo Ocidente, bem como com o volume real ou potencial de seu comércio com as nações sancionadas.

O segundo fator, embora menos imediato, desempenha um papel importante para esclarecer o enfraquecimento da atual ordem internacional. A questão é de natureza macroeconômica: a confiança em uma moeda depende da confiança nas políticas fiscais, monetárias e financeiras do país que a emite. Hoje, os fundamentos macroeconômicos dos Estados Unidos não são mais os mesmos. Os americanos continuam a pregar a austeridade, mas já não a praticam. Para começar, a política fiscal está fora de controle: a dívida pública cresce constantemente em relação ao PIB, apesar de, durante muitos anos, o Federal Reserve ter mantido baixas as taxas de juros de curto e longo prazo, ao custo de uma forte expansão da base monetária. Com taxas de juros relativamente baixas sobre a dívida, muitas vezes negativas em termos reais, os saldos primários necessários para estabilizar a relação dívida/PIB não seriam inatingíveis. No entanto, o sistema político americano não consegue gerar sequer superávits mínimos, mesmo durante períodos de pleno crescimento econômico. Como resultado, a dívida está aumentando rapidamente e não há previsão de término para o aumento dos índices de dívida em relação ao PIB ou à receita.

Em parte, esses déficits podem ser cobertos pela criação de moeda a um custo quase zero, como ocorre em todos os países que emitem sua própria moeda. Os Estados Unidos desfrutam de privilégios derivados do papel histórico do dólar como principal moeda internacional. A quantidade de dólares e títulos do Tesouro que podem circular é amplificada pela constante demanda estrangeira por ativos financeiros americanos. Isso explica a forte oposição americana a qualquer iniciativa que possa enfraquecer o status internacional do dólar. Mesmo as tentativas de fortalecer os Direitos Especiais de Saque (DES), a moeda multilateral do FMI, são dificultadas pelo uso — ou ameaça de uso — do poder de veto dos EUA previsto nos estatutos da instituição. Os EUA resistem até mesmo à proposta relativamente limitada de dar um papel um pouco mais amplo à moeda de uma organização que eles próprios dominam.

Os BRICS experimentam a alternativa.

Nos últimos anos, os BRICS têm atraído crescente atenção internacional como uma possível fonte de alternativas aos atuais arranjos monetários e financeiros, considerados frágeis e politicamente desequilibrados. Isso não surpreende: onde mais poderiam surgir tais alternativas? O restante do Ocidente não possui autonomia nem capacidade para desafiar a hegemonia dos EUA. Mesmo o euro, que no início dos anos 2000 parecia destinado a se tornar um rival do dólar, não cumpriu suas promessas. Ele ocupa uma posição subordinada no sistema dominado pelo dólar, assim como a União Europeia permanece subordinada aos EUA na política internacional – como demonstra o alinhamento das autoridades europeias na aplicação das mesmas medidas extraordinárias e severas a ativos russos denominados em euros e a ativos denominados em dólares. O Reino Unido está ainda mais próximo dos Estados Unidos, jamais se afastando de sua “relação especial” com Washington; o velho ditado ainda se mantém verdadeiro: o Canal da Mancha é mais largo que o Atlântico. Quanto ao Japão, desde a Segunda Guerra Mundial, ele nunca possuiu – e dificilmente adquirirá em um futuro próximo – o peso político para atuar como uma força monetária autônoma. Suas margens são talvez ainda mais estreitas do que as da Europa. Os outros países de alta renda são pequenos demais para representarem alternativas viáveis.

O euro, a libra esterlina, o iene e as moedas menores do bloco ocidental não conseguem competir com o dólar e permanecerão, essencialmente, instrumentos subordinados. É natural, portanto, que os países do BRICS, e a China em particular, sejam considerados a principal — senão a única — fonte possível de alternativas ao atual sistema monetário e financeiro, considerado inadequado. O BRICS possui a massa crítica e o interesse estratégico necessários para buscar novas soluções. O restante do chamado Sul global não pode, realisticamente, desempenhar um papel disruptivo, embora possa participar de iniciativas do BRICS, especialmente como membros ou parceiros.

Devido à sua dimensão económica e ao seu rápido desenvolvimento, a China constitui um caso à parte. Mesmo que os países do BRICS não atuem em conjunto, Pequim poderá continuar a reforçar gradualmente o papel da sua moeda e das suas instituições como alternativas ao dólar e à ordem que dele deriva.

A presidência russa dos países do BRICS proporcionou uma oportunidade para verificar se essas expectativas generalizadas em relação ao grupo se confirmariam. De fato, Moscou buscou avançar na área monetária e financeira, embora com resultados mistos. O trabalho se desenvolveu em duas frentes. Por um lado, foi criado um grupo de especialistas para apoiar a presidência russa em questões monetárias e financeiras internacionais. Uma das ideias consideradas foi a criação de uma nova unidade de conta, construída como uma cesta de moedas do BRICS, com ponderações proporcionais ao tamanho econômico relativo de cada país. Este não é um conceito novo e é tecnicamente simples: uma espécie de unidade de conta semelhante aos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI, cujo valor flutuaria com base na média ponderada das variações externas das moedas do BRICS incluídas na cesta. Essa unidade de conta poderia servir como um instrumento de transição para uma futura moeda de reserva. No entanto, nem o grupo nem os governos do BRICS chegaram a um acordo claro sobre essa proposta.

Ainda mais significativa foi a segunda linha de trabalho, na qual o governo russo se concentrou especificamente em um elemento da ordem monetária internacional: a infraestrutura de pagamentos transfronteiriços. A arquitetura atualmente em uso, incluindo a rede SWIFT, sofre tanto com sua crescente instrumentalização geopolítica pelo Ocidente quanto com tecnologias e práticas obsoletas que tornam as transferências internacionais lentas e dispendiosas. A Rússia apresentou uma proposta detalhada para uma infraestrutura alternativa, independente da SWIFT e imune à interferência ocidental. A nova rede, denominada Iniciativa de Pagamentos Transfronteiriços dos BRICS (BCBPI), seria digital, baseada em moedas nacionais e gerenciada por meio da interação direta entre os bancos centrais. Ela não apenas contornaria as sanções, como também reduziria custos e aceleraria os tempos de execução.

Esta proposta foi submetida aos demais membros do BRICS e analisada por autoridades governamentais durante 2024. Embora não tenha havido consenso total, elementos-chave da proposta russa — e questões correlatas — foram incluídos na Declaração dos Líderes na cúpula de Kazan, em outubro de 2024. Na Declaração de Kazan, os líderes reafirmaram seu compromisso com a cooperação financeira, mas foram além da linguagem genérica do passado: reconheceram expressamente “os amplos benefícios de instrumentos de pagamento transfronteiriços mais rápidos, baratos, eficientes, transparentes, seguros e inclusivos, com base no princípio da redução das barreiras comerciais e do acesso não discriminatório”. Evitando tons confrontacionais — como é típico do BRICS — e sem mencionar diretamente as questões críticas do atual sistema dominado pelo Ocidente, a declaração listou, na prática, todas as características ausentes na infraestrutura existente, fortemente influenciada pela lógica política e pelas sanções vinculadas ao SWIFT.

A declaração também saudou o uso de moedas locais nas transações financeiras entre os países do BRICS e seus parceiros comerciais, apoiando uma tendência que hoje representa a principal forma de desdolarização dentro e fora do grupo. Ainda mais significativo foi o incentivo ao fortalecimento das redes de bancos correspondentes no âmbito do BRICS e à permissão de liquidações em moedas locais, em consonância com a Iniciativa de Pagamentos Transfronteiriços do BRICS (BCBPI), que é voluntária e não vinculativa. A referência explícita à proposta russa e a ênfase em seu caráter voluntário e não vinculativo podem facilitar o progresso da iniciativa, como será discutido adiante.

Para concluir, os líderes incumbiram os ministros da Fazenda e os presidentes dos Bancos Centrais da tarefa de dar continuidade à análise das moedas locais, dos instrumentos de pagamento e das plataformas, e de apresentar relatórios a eles. Vale ressaltar também que o presidente brasileiro Lula foi além da Declaração de Kazan, afirmando em seu discurso que “chegou a hora de avançarmos com a criação de meios alternativos de pagamento para transações entre nossos países”, especificando, porém, que isso “não implicaria a substituição de nossas moedas”. O Brasil, portanto, parece estar favorável à perspectiva de uma nova moeda de reserva.

Pelo contrário, outros países — especialmente a Índia — expressaram posições diametralmente opostas, demonstrando relutância ou oposição aberta tanto a uma moeda alternativa quanto a propostas mais moderadas. O Ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, afirmou claramente que a Índia nunca teve problemas com o dólar e que a ideia de uma nova moeda não seria viável, já que os países do BRICS não atendem às pré-condições para uma união monetária semelhante ao euro. Embora essa observação esteja correta, ela não vem ao caso, pois os proponentes de uma nova moeda de reserva nunca conceberam um projeto semelhante ao do euro, ou seja, um projeto destinado a suplantar moedas nacionais ou bancos centrais. Nesse ponto, como indicado na citação do discurso de Lula, o Brasil foi explícito: uma nova moeda não substituiria as moedas nacionais, mas circularia ao lado delas.

Em todo caso, a Declaração de Kazan — aprovada, como sempre, por consenso — é uma base mais do que suficiente para o desenvolvimento das propostas atuais e para o trabalho em sua implementação nos próximos anos. No entanto, é importante ressaltar um aspecto crucial: as posições contrárias, como a da Índia, têm mais peso do que as favoráveis, como a do Brasil, e até mesmo mais do que uma hipotética convergência de todos os demais membros. Esse paradoxo decorre do fato de que, no mecanismo de tomada de decisão por consenso adotado pelos BRICS, cada membro tem poder de veto. Nesse cenário, a posição contrária prevalece automaticamente, bloqueando qualquer iniciativa, mesmo quando apoiada por todos os outros.

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