DECOLONIALIDADE - Os intelectuais brasileiros críticos da ‘decolonialidade’ estão desesperados: já não conseguem consenso em torno das teorias às quais dedicaram a vida

Crédito: Eugenio Hansen/OFS

A decolonialidade, por ser o conceito que melhor permite enfrentar as críticas contemporâneas, evidencia que o colonialismo não se encerra com a descolonização formal, mas se prolonga como colonialidade nas formas de conhecimento, subjetividade e organização social

Fabiane Albuquerque

diplomatique.org.br/

O livro La Critica Postcoloniale: decolonizzazione, capitalismo e cosmopolitismo nei postcolonial studies, de Miguel Mellino, parte da constatação de que o pós-colonial não é apenas uma condição histórica, mas também epistêmica. Mellino mostra como os estudos pós-coloniais se tornaram centrais na Teoria Social contemporânea, ao mesmo tempo em que carregam tensões internas: de um lado, a crítica cultural que denuncia o eurocentrismo; de outro, o risco de se tornarem um “recipiente” de concepções contraditórias, incapazes de romper com a lógica capitalista global. Ele insiste que a decolonização não pode ser entendida apenas como independência política, mas como enfrentamento da colonialidade que persiste nas estruturas de poder, saber e ser. Nesse ponto, o autor dialoga diretamente com a formulação de Aníbal Quijano (1930-2028) sobre a colonialidade do poder, que descreve como a modernidade europeia se constituiu a partir da classificação racial da população mundial, vinculando exploração econômica à hierarquia cultural e epistêmica. A colonialidade, para Quijano, é o lado obscuro da modernidade, e Mellino reforça que qualquer crítica pós-colonial precisa enfrentar esse núcleo, articulando capitalismo e cosmopolitismo sem reproduzir o universalismo abstrato do Ocidente.

Ora bolas, parece que os nossos intelectuais estão incomodados com os estudos decoloniais, termo trazido indígenas, negras, quilombolas, do continente onde eles sempre acreditaram pensar sozinhos. E, pensando sozinhos, só utilizaram os estudiosos brancos do norte do mundo. Dirão que não tem nada a ver com a raça e a localidade. Se não há, porque não estudaram os filósofos africanos, não criaram cursos e cátedras, como sugere a socióloga Raewyn Connell (Décoloniser le savoir: Sciences sociales et théorie du Sud), sobre o pensamento de intelectuais de outras partes do globo? A socióloga demonstra como se dá o processo político, cultural e econômico da escolha dos clássicos da sociologia, por exemplo, e quantos autores, que produziram coisas excepcionais, foram ignorados pelos intelectuais brancos, do norte e do sul do mundo.

Embora os termos pós-colonial, descolonial e decolonialidade frequentemente apareçam de forma sobreposta no debate crítico, é importante demarcar suas diferenças para evitar confusões. Os estudos pós-coloniais, oriundos sobretudo do contexto anglófono, concentram-se na crítica cultural e literária às representações coloniais e às continuidades simbólicas do colonialismo, tendo como referências autores como Edward Said, Gayatri Spivak e Homi Bhabha. Já o termo descolonial remete mais diretamente às lutas políticas e históricas de emancipação, vinculando-se ao processo de descolonização formal dos países submetidos ao domínio europeu. Por sua vez, a decolonialidade, desenvolvida pelo grupo latino-americano da Modernidade/Colonialidade (Quijano, Mignolo, Walsh, Dussel), desloca o foco para a crítica epistemológica e ontológica, buscando desvelar e superar as estruturas de poder, saber e ser que persistem mesmo após a independência política. Neste artigo, reconhecendo a relevância das três tradições, proponho focar na decolonialidade, por ser o conceito que melhor permite enfrentar as críticas contemporâneas e evidenciar que o colonialismo não se encerra com a descolonização formal, mas se prolonga como colonialidade nas formas de conhecimento, subjetividade e organização social.

Voltemos à crítica pertinente de Mellino aos estudos pós-coloniais, discutindo como ela se articula com capitalismo global e cosmopolitismo. Ele mostra que estes estudos não são apenas crítica cultural, mas também epistemológica, porque questionam as formas de produção de conhecimento e a centralidade europeia. Ele diz que o termo pode ser incapaz de confrontar e romper a lógica capitalista, pois é preciso articular pós-colonialidade, capitalismo e cosmopolitismo. A mesma crítica pode ser feita aos decoloniais, que é também uma luta epistemológica a partir da América Latina. Os intelectuais, críticos do pensamento decolonial, no Brasil, já deram por certa esta hipótese levantada por Mellino.

Ao trazer a questão das diásporas e dos sujeitos pós-coloniais, o autor mostra que novas subjetividades emergem fora dos centros hegemônicos, desafiando a ideia de que apenas o a Europa pode explicar a realidade. Ele propõe pensar cosmopolitismos “de rosto humano”, que reconheçam as diferenças e desigualdades globais, em contraste com o cosmopolitismo liberal que se apresenta como universal, mas continua a excluir. Aqui está um ponto central que os intelectuais brasileiros, cuja identidade é um marxismo fechado em sua ortodoxia conceitual eurocêntrica, não entenderam. Enquanto eles, a esquerda – ideológica e racialmente – “branca” (grupo progressista brasileiro que comunica melhor com Paris ou Moscou do que com Juazeiro do Norte, e que não abre mão da empregada doméstica, mas deseja a Revolução Operária) – continuam a dizer publicamente “a classe trabalhadora”, “a luta de classes”, “meios de produção”, os sujeitos, outrora excluídos da criação de termos e até mesmo do uso, estão dizendo: “periféricos”, “favelados”, “identidades não hegemônicas”, etc., como centralidade conceitual de suas pensatas e práxis políticas. O que faz com os intelectuais inseridos ao cânone do pensamento social brasileiro, estejam em aberta confrontação com o que podemos chamar de foco na linguagem, de abstração, de pós-moderno. Desconsiderando ou achando não ser relevante que é com essa gente concreta, que se faz – boa parte da – transformação social no Brasil contemporâneo. Sem esquecer do exercício de uma prática de deslegitimarão intelectual aos conjuntos de pensatas que se dão fora ou para além de suas normativas epistêmicas, como podemos inserir o recente fato ocorrido a partir do Blog da Boitempo, em relação a figura intelectual e ao legado do pensador Nêgo Bispo (1959-2023), ao taxá-lo de possível guru messiânico.

Ora, ora, ora, quando convém, os gurus são bem-vindos! Como quando os fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) procuraram Frei Beto, um dos articuladores das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s), para pedir ajuda e oferecer a mística da Teologia da Libertação ao Partido. Fernando Henrique Cardoso já tinha tentado, sem sucesso, inseri-las ao seu processo de rearticulação do MDB em São Paulo. Mas, como bem sacou o frei, o vinho importado do sociólogo que virou presidente, estava mais longe do povo do que a cachaça de Lula. E, ainda bem que ele não errou.

Ou seja, parte da intelectualidade que acusa os decoloniais de, supostamente ignorarem os processos históricos concretos e por se refugiarem em categorias identitárias, ainda insistem em se ver como universais, defensores de um pensamento universal, com categorias universais. Quer mais identitário que os grupos de marxistas, marxistas trotskistas, leninistas, gramscianos, “marxistas raiz”, anarquista, liberal, cristão, evangélico, católico, agnóstico, etc.? Mas aí, quando alguém diz: eu sou negra, os mesmos caem em cima: “identitarismo!!!”. Admiro a capacidade de alguns pensadores brasileiros de se voltarem contra alguns grupos, ou melhor, algumas identidades.

Se concordamos todos e todas que o Capitalismo é uma força concreta de opressão, é fato também que aqui não vamos combatê-lo somente nos Sindicatos, com operários filiados, de carteira assinada, cantando o Hino da Internacional e comendo batatas. Mas alguns estão convictos de que os indígenas, ao reivindicar identidade, os favelados, os quilombolas, não constroem nada de transformador. Não podemos esquecer que foram eles, os indígenas, quem invadiram a COP30, que discutia mudanças climáticas, enquanto o Brasil autorizava o registro de mais de 30 agrotóxicos, perigosos à saúde. Alguns, inclusive, proibidos na União Europeia. Foram eles a força política de pressão ali. Não foram os anticapitalistas marxistas, estudiosos das estruturas de dominação quem fizeram isso. Não podemos esquecer que foi a deputada federal Erica Hilton, com as suas identidades, trans, negra e socialista, quem conseguiu mobilizar melhor o povo sobre a redução da escala de trabalho, que acabou por demarcar um momento de inflexão positiva na recepção das pautas progressistas pela população brasileira, até então incapazes de furar a bolha da discursiva hegemônica do reacionarismo político. Não foram os intelectuais “sem identidade”. Não foram os autoproclamados “verdadeiros” pensadores sociais.

Vladimir Safatle, por sua vez, em artigo publicado na revista Piauí, também se posiciona contra os decoloniais, acusando-os de fragmentar a crítica social e de abandonar a universalidade da luta de classes. É sério que em algum período da história houve esta universalidade? A Revolução Francesa se deu ao mesmo tempo em que as colônias francesas mantinham negros como escravos e exterminavam os indígenas. Em que momento histórico tivemos esta universalidade no Brasil? Enquanto se aprovava, por exemplo, as leis trabalhistas no governo Getúlio Vargas, se discutia a modernização brasileira, Clóvis Moura (1925-2003) e Florestan Fernandes (1920-1995) mostraram, cabalmente, que o povo negro nunca foi incluído na sociedade de classes. O Brasil só reconheceu as empregadas domésticas como trabalhadoras em 2013. Repito: 2013! E não foi por causa dos puramente marxistas, epistemologicamente eurocentristas em suas análises e práxis políticas, mas dos Movimentos Negros que denunciam, há séculos, a condição das mulheres negras nas casas das famílias brancas. Os “identitários” conseguiram isso. Não foi a “esquerda sem identidade”, que a gente chamada de “esquerda branca”. Em 1936, uma mulher negra fundou a primeira Associação da categoria, Laudelina de Campos Melo e, em 1950, o Primeiro Congresso Negro, organizado por Abdias Nascimento, apresentou estudos e grande preocupação com estas mulheres, na maioria negra, nas casas das famílias, inclusive de gente que queria a Revolução Operária, com uma dessas em casa, sem salário, dormindo no quartinho dos fundos. Visitem o passado da maioria deles para verificar. Nem a Constituição de 1988, dita “para todos” deu conta disso. Sabem por quê? Porque as empregadas têm raça e a raça negra nunca foi preocupação.

Safatle disse que os decoloniais (identitários), estão fragmentando a luta universal dos trabalhadores. Sua crítica parte de uma defesa da tradição marxista, ignorante do fato de que o próprio Marx foi relido e ampliado por intelectuais latino-americanos e africanos em chave decolonial. Ao desqualificar os estudos decoloniais como modismo acadêmico, o intelectual desconsidera grupos fora da universidade reivindicam o próprio léxico: O Bem-Viver, termo produzido nos Andes e incorporado às constituições boliviana e equatoriana.

Em síntese, Mellino e Quijano nos lembram que a crítica pós-colonial e decolonial não é apenas uma disputa teórica, mas uma luta contra a permanência da colonialidade nas formas de pensar e organizar o mundo. Quando intelectuais brasileiros rejeitam os decoloniais em nome da universalidade, acabam reproduzindo a mesma lógica que dizem combater. A verdadeira crítica exige reconhecer que há saberes e práticas que emergem das margens, das diásporas, dos quilombos e das periferias, e que esses saberes são tão legítimos quanto os produzidos nos centros acadêmicos europeus.

Se estes movimentos, estudos e sujeitos ativos da decolonialidade não mostraram resultado, se o Capitalismo é ainda forte, se pode dizer o mesmo dos marxistas. Ou, não? Ou a (auto) crítica sempre cabe aos outros? É aí, neste ponto, necessário rever o dedo apontado. Se a culpa é mesmo dos decoloniais o fracasso da transformação, da fragmentação ou os intelectuais não estão sabendo interpretar bem a realidade?

Fabiane Albuquerque é doutora em sociologia pela Unicamp, feminista negra e escritora.

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