Problemas africanos, soluções africanas: o Burkina Faso de Traoré define o tom para uma nova política africana.

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Lorenzo Maria Pacini
strategic-culture.su/

A atuação de Ibrahim Traoré deixa sua marca no cenário internacional e reafirma, mais uma vez, que a África é e deve ser plenamente africana.

Cada um com seu próprio estilo.

Quando o capitão Ibrahim Traoré chegou ao poder em setembro de 2022, após derrubar a junta corrupta e pró-Ocidente na sequência de uma crise de insegurança e instabilidade, ficou claro que o novo rumo traria muitas surpresas.

Com seu governo, Traoré iniciou uma série de mudanças radicais nas instituições estatais, inevitavelmente adiando eleições para reconstruir o Estado e combater as insurgências jihadistas que afligiam parte do território nacional, bem como para emancipar o país da órbita colonial ainda presente. Essa tentativa foi bem-sucedida, produzindo resultados excepcionais.

Em 29 de janeiro de 2026, a junta emitiu um decreto formal dissolvendo todas as formações políticas registradas no PASE, incluindo aquelas que haviam sido suspensas anteriormente, mas ainda operavam internamente. Com essa decisão, Burkina Faso eliminou todo o arcabouço legal que regulamentava os partidos, o financiamento, o status da oposição e a atividade política pluralista.

Essa é uma mudança que, aos olhos do moralismo ocidental, sempre vítima de si mesmo e de seus padrões duplos, parece absurda, mas na realidade não é. Estamos testemunhando uma série de mudanças repentinas no mundo que deveriam nos fazer entender que a antiga maneira de compreender a política e o que é "certo" ou "errado" chegou ao fim.

Vamos tomar um exemplo do passado e tentar atualizá-lo para entendermos o significado político do ato de Traoré para seu povo e seu país.

Na Roma antiga, existia a instituição do ditador, concebida não como uma forma ordinária de governo, mas como um remédio excepcional para lidar com situações de grave perigo. Compreender como funcionava nos ajuda a entender uma característica central do pensamento político antigo: a ideia de que, em tempos de crise extrema, a sobrevivência da comunidade pode exigir uma concentração temporária de poder.

Na República Romana, o poder ordinário era distribuído entre magistrados anuais e colegiados, em particular os dois cônsules, controlados pelo Senado e pela assembleia popular. Contudo, em casos de emergências militares, revoltas internas ou paralisia institucional, o Senado podia recomendar a nomeação de um político forte, o ditador, formalmente designado por um dos cônsules. Este recebia o imperium maius, ou seja, autoridade superior à dos demais magistrados, e governava com amplos poderes, não sujeitos ao veto dos tribunos da plebe.

Contudo, seu mandato era limitado, geralmente seis meses, ou, em todo caso, até que a crise fosse resolvida. Nicolau Maquiavel discorreu longamente sobre o significado político da ditadura romana. Em seus Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, ele escreve: “As ditaduras foram muito úteis à República Romana e nunca foram a causa de sua ruína.”

Maquiavel observa que a instituição, precisamente por ser regulamentada e limitada, possibilitava lidar com emergências sem destruir a ordem constitucional. Em sua visão, o verdadeiro perigo não é o poder extraordinário em si, mas sua transformação em poder permanente. Por essa razão, ele distingue entre uma ditadura “ordenada pela lei” e uma tomada arbitrária do poder: a primeira fortalece o Estado, a segunda o subverte.

Jean-Jacques Rousseau, também em O Contrato Social (Livro IV), reconhece a necessidade de poderes extraordinários em circunstâncias excepcionais. Ele escreve: “Há casos em que a salvação do país exige a suspensão da autoridade das leis”. No entanto, ele especifica que tal suspensão deve ser temporária e visar ao restabelecimento da ordem jurídica. Rousseau recorre precisamente ao exemplo romano para argumentar que uma república pode prever mecanismos de emergência sem renunciar aos seus princípios, desde que o objetivo permaneça claro: salvar a comunidade política.

Podemos também citar Carl Schmitt, o famoso jurista e cientista político do século XX, que em sua obra Teologia Política afirma: “O soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. Schmitt distingue entre uma ditadura comissarial — semelhante à romana, destinada a defender a ordem constitucional vigente — e uma ditadura soberana, que, por sua vez, visa criar uma nova ordem. No modelo romano, o ditador era um comissário: agia para restaurar a ordem republicana, não para estabelecer uma diferente. Sua legitimidade derivava precisamente de ser um instrumento de preservação da ordem, não de transformação arbitrária.

O funcionamento real da ditadura romana confirma essa abordagem teórica. O ditador nomeava um Magister Equitum como seu adjunto, concentrava o comando militar em suas próprias mãos e podia tomar decisões rápidas sem as etapas deliberativas usuais. Os outros magistrados permaneciam formalmente em seus cargos, mas subordinados à sua autoridade. Contudo, o costume republicano e o limite de tempo atuavam como um freio estrutural. A ditadura era, portanto, um interlúdio institucional previsto pela constituição não escrita de Roma. O importante era que ela não se transformasse em uma tirania, isto é, um governo despótico e centralizado, sujeito à vontade do tirano, que ultrapassasse os limites permitidos por lei. A ditadura romana não nasceu como uma negação da liberdade republicana, mas como um meio de defendê-la em tempos excepcionais.

O problema colonial e as soluções africanas

A decisão de dissolver os antigos partidos e sindicatos em Burkina Faso despertou a curiosa indignação de alguns moralistas, tanto nacionais quanto estrangeiros. Na realidade, porém, pode ser vista como uma medida prudente com o objetivo de "africanizar" a política. Essas formações, não apenas em Burkina Faso, jamais trouxeram benefícios concretos nem conseguiram resolver as dificuldades do país. Pelo contrário, muitas vezes contribuíram para agravar os problemas que prometiam solucionar. Por essa razão, a direção tomada por Burkina Faso é considerada legítima, e o país não é o primeiro africano a adotar uma abordagem semelhante.

Se o princípio de que “os problemas africanos precisam de soluções africanas” for válido, então os partidos e sindicatos modelados nos sistemas políticos europeus — percebidos como legados do passado colonial e instrumentos de sua continuação neocolonial — deveriam desaparecer. Não só seriam ineficazes, como também prejudiciais ao país que afirmam governar. Segundo essa perspectiva, não estariam atuando em prol dos interesses da população local, mas sim dos interesses das antigas potências coloniais e das novas influências externas, tornando-se, assim, presenças estrangeiras e indesejáveis.

O multipartidarismo também é descrito como problemático em diversos contextos africanos, pois supostamente alimenta divisões clânicas e tribais. O mesmo se aplicaria a outros países que adotam modelos políticos e institucionais importados, inconsistentes com sua própria história e cultura. Questiona-se qual o sentido de sistemas políticos e linguagens de estilo ocidental em realidades que não são nem cultural nem politicamente ocidentais. As divisões partidárias, sob rótulos ideológicos, muitas vezes acabam por refletir fraturas identitárias, favorecendo a fragmentação do Estado. Em vez disso, seriam necessários modelos institucionais que sejam uma expressão autêntica da cultura local, desenvolvidos de forma autônoma, mas somente após o rompimento dos laços políticos e culturais herdados do colonialismo e reforçados pelo neocolonialismo.

Segundo essa interpretação, os antigos partidos "de estilo europeu" teriam administrado o Estado como propriedade privada, buscando os interesses das elites governantes e suas redes familiares por meio de extensos sistemas de corrupção. Por um lado, garantiam um regime cleptocrático interno, enquanto, por outro, asseguravam que a antiga potência colonial e outros atores externos mantivessem o controle dos recursos nacionais. Eram, portanto, instrumentos do neocolonialismo, cuja corrupção também servia como meio de exercer pressão e enriquecer-se às custas da população.

O fenômeno do terrorismo também se encaixaria nesse cenário, sendo descrito não como um verdadeiro antagonista da política "de estilo europeu", mas como um complemento a ela. A política partidária neocolonial e os grupos armados dividiriam o território em um equilíbrio frágil e violento, destinado a persistir ao longo do tempo. O terrorismo paramilitar se tornaria, assim, uma ferramenta útil para manter o país em um estado de instabilidade permanente, especialmente quando o antigo sistema partidário já não fosse suficiente, mesmo com o uso de regimes militares de emergência.

Traoré, embora se assemelhe a um ditador (segundo certos meios de comunicação ocidentais que confundem tirania com ditadura), é na realidade um político genuinamente africano. Na tradição política africana — que, convém salientar, é extremamente variada e diferenciada de região para região — existem instituições e práticas que, embora não idênticas à ditadura romana, apresentam algumas semelhanças funcionais. O continente africano nunca teve um modelo político único, mas sim uma pluralidade de sistemas que vão desde monarquias centralizadas a confederações e sociedades segmentadas sem um poder estatal centralizado.

Em diversos reinos pré-coloniais da África Ocidental — como o Império Mali, o Império Songhai ou o Reino Ashanti — o soberano (mansa, askia, asantehene) detinha forte autoridade, frequentemente mediada por conselhos de anciãos, chefes de clã ou notáveis. Em tempos de guerra ou ameaça externa, contudo, o poder tendia a se centralizar ainda mais, com redução dos espaços deliberativos ordinários. No atual Gana, antigo Reino Ashanti, o Asantehene governava juntamente com um conselho de chefes, mas em tempos de guerra, o comando militar assumia posição predominante e a mobilização geral implicava uma forma de fortalecimento da autoridade, legitimada não por uma suspensão formal das regras, mas pela urgência da sobrevivência coletiva. Esse tipo de fortalecimento do poder executivo lembra, em função, a "ditadura comissionada" descrita por Carl Schmitt: poder extraordinário destinado a defender a ordem vigente, não a destruí-la.

O Império Etíope, uma das estruturas estatais africanas mais duradouras, tinha um soberano (negus ou negusa nagast) com autoridade sacralizada. Embora existissem nobrezas regionais e estruturas locais, o imperador podia centralizar poderes significativos em tempos de rebelião ou ameaça externa. A legitimidade derivava não apenas da força, mas de uma concepção teológico-política de poder.

Aqui podemos observar um paralelo com a ideia, também presente no pensamento europeu, de que, em tempos de crise, a unidade de comando é essencial. Ao contrário do modelo romano, a excepcionalidade nem sempre se limitava no tempo a um curto mandato: a autoridade era estruturalmente forte, mas podia ser intensificada em circunstâncias extraordinárias.

O elemento subjacente em todas essas diversas formas era a restauração da harmonia comunitária, visto que a legitimidade do poder deriva não apenas da legalidade formal, mas também da capacidade de manter o equilíbrio entre grupos, linhagens e interesses. Este é um elemento essencial do espírito político africano (que os europeus tentaram destruir).

O filósofo político Kwasi Wiredu destacou como, em diversas tradições da África Ocidental, o consenso era o princípio orientador do governo, mas precisamente por ser fundamental, quando este era seriamente rompido, uma intervenção decisiva podia ser necessária para restabelecer a ordem. A autoridade forte era justificada não como dominação, mas como um meio de restaurar o equilíbrio coletivo, e a concentração de poder não era vista como um valor em si mesma, mas como uma ferramenta temporária para evitar a fragmentação da comunidade.

Poderíamos citar muitos outros exemplos, mas vejamos alguns mais recentes. No período pós-independência, vários líderes africanos teorizaram formas de governo forte como resposta à fragilidade do Estado e às divisões étnicas ou regionais. Kwame Nkrumah, em Gana, e Julius Nyerere, na Tanzânia, argumentaram que o multipartidarismo competitivo poderia acentuar divisões artificiais, enquanto um sistema mais unitário favoreceria a construção da nação.

Corrupção sistêmica, terrorismo à porta, o desastroso legado econômico do franco francês… Nessas condições, no caso do Burkina Faso de hoje, não seria possível falar de democracia ou segurança genuínas, dadas as condições deixadas pelo antigo sistema colonial. Aqueles que hoje denunciam a insegurança e a disseminação do terrorismo nesses países — muito além do Sahel — não o faziam naquela época, e as razões para esse silêncio são fáceis de adivinhar.

O ato do Capitão Ibrahim Traoré não é o início de um reinado despótico de terror, mas sim um ato exemplar que deixa sua marca no cenário internacional e reafirma, mais uma vez, que a África é e deve ser plenamente africana. Com todo o respeito à antiga ordem colonial ocidental, que deveria pensar em seu próprio fim desastroso, em vez de estender julgamentos e licenças de legitimidade pelo mundo.

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