Nonato Menezes
Primeiro é necessário ter em mente que não é o presidente Lula quem formula e define as políticas e estratégias a serem defendidas e executadas no exterior pelo Brasil. Essa função é, primordialmente, dos ministérios e dos ministros.
Há, claro, projetos que saem das ideias do presidente, mas, no geral, quase tudo é formulado, definido e executado por eles, cabendo ao presidente apenas apreciá-los e defendê-los publicamente.
No caso do Itamaraty, essa verdade é mais cristalina, dada sua “diplomacia de veludos” que remonta a longas datas e sua alta complexidade. É um ministério diferente dos demais, mais fechado, com ingresso funcional restrito e tendo estrutura organizacional e corpo gerencial mais qualificado que os outros e remuneração acima dos demais. Logo, entre todos os ministérios, ele é o mais elitizado. O Itamaraty é o ministério que representa melhor o pensamento da elite brasileira.
Então vamos à trama sobre a qual o título se refere.
Houve a eleição da Venezuela. O governo brasileiro a acompanhou de perto e, como foi amplamente divulgado, fez uma exigência: Que o vencedor, como previsto foi Nicolás Maduro, deveria apresentar “as atas de votação e do resultado eleitoral” para que o governo brasileiro reconhecesse sua eleição.
Maduro enrolou, enrolou, mas não apresentou a tal “ata”. Ao final das contas ficou parecendo que a diplomacia brasileira se sentiu traída e ficou aborrecida com a posição tomada pelo presidente reeleito. Ao que me parece, esse evento fez com que o governo brasileiro vetasse a entrada da Venezuela nos BRICS.
Uma atitude, a meu ver, equivocada e desproporcional pelos seguintes motivos.
A autodeterminação dos povos como princípio constitucional, e o Brasil inclusive sempre a defendeu, legitima o exercício do livre-arbítrio a cada nação e desautoriza qualquer ingerência externa, ressalvadas as questões protegidas por convenções e acordos dos quais o país seja membro e signatário. Diante disto, o entendimento correto é o de que as últimas eleições na Venezuela foi e será uma questão exclusivamente de responsabilidade do povo venezuelano.
Não cabe à diplomacia brasileira ou de quem quer que seja exigir qualquer procedimento, seja lisura ou não no pleito, critério de votação ou legalidade de seus resultados. Pelos princípios que norteiam as democracias ocidentais, somente o povo venezuelano, respeitada a vontade da maioria, tem o direito de contestar e impugnar os resultados delas, as eleições.
Vetar o ingresso da Venezuela nos BRICS com base nesse argumento, além de ingênua foi, por vários motivos, uma decisão contrária aos próprios interesses do Brasil. Entre esses motivos destaco o que diz Pepe Escobar: “Diplomacia não é concurso de virtudes”, diplomacia é, para todos os efeitos, um jogo de interesses. Então, perdeu a Venezuela, por ter sido vetada, mas o Brasil perdeu muito mais, sobretudo pelo motivo de que desde o primeiro governo do presidente Lula uma de suas bandeiras é a integração regional da América do Sul. Estratégia que o presidente nunca fez questão de esconder seu desejo e emprenho. Integração aliás, que tem sido historicamente difícil em toda América Latina.
Agora é de se perguntar: Com que álibi consistente o governo defenderá a integração regional, se o Brasil vetou um vizinho de ingressar nos BRICS, baseado na não apresentação da ata de um resultado eleitoral?
O fato é que houve em seguida certo esfriamento nas relações entre os dois países, provavelmente contribuindo para aumentar o isolamento do governo venezuelano na região, o que veio facilitar ainda mais a ação criminosa do império de sequestrar o casal Maduro.
Talvez a História venha a revelar outros motivos por trás dessa trama, mas será difícil apagar da memória popular esse erro tão flagrante, formulado pelo Itamaraty, o Ministério que tem o sangue da elite brasileira.
"A leitura ilumina o espírito".
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