Por AMÉLIA COHN*
A contradição entre os inegáveis avanços dos indicadores sociais no Brasil — impulsionados por políticas como o Bolsa Família e o SUS — e a persistência de uma desigualdade estrutural que impede a formação de uma verdadeira consciência cidadã
1.
Ao se resgatarem alguns episódios do período mais recente – alguns deles com início não tão recente, o que só agrava a questão – emerge na sociedade brasileira um quadro pintado com tonalidades sombrias e desafiadoras. E com isso, o debate sobre a fala absolutamente infundada, mas convicta, de uma estrela bilionária da indústria de comunicação, revela-se apenas como a ponta de um iceberg de raízes profundas em nossa sociedade – a resistência permanente à constituição de uma sociedade mais justa e igualitária.
Realidade mais sombria ainda quando, segundo documento do PNUD recém-publicado, aponta como o IDH do Brasil alcançou o patamar de muito alto (países desenvolvidos), embora persistam as desigualdades entre regiões, raça e gênero. O que significa que os avanços recentes dos indicadores sociais não impactaram a dimensão estrutural da pobreza e da desigualdade no Brasil, em grande parte porque políticas estruturais de criação de emprego e distribuição da riqueza não foram implementadas de forma complementar às políticas sociais voltadas essencialmente para o consumo.
De fato, existe uma disparidade de tempo de realização e de impacto entre políticas sociais emergenciais e aquelas estruturantes, tanto do ponto de vista econômico quanto – o que mais nos interessa aqui – do ponto de vista da construção de uma esfera pública em que os direitos e o acesso ao consumo de bens sociais e coletivos se consolidem na consciência dos sujeitos sociais.
Em que pese a presença em nossa trajetória de estudiosos e militantes da cidadania como Darcy Ribeiro e Paulo Freire que enfatizaram o acesso a bens coletivos como instrumento da conquista da cidadania por sujeitos sociais ativos, o conjunto de políticas e programas sociais que enfatizam esse acesso a bens e serviços e a cobertura da população, sobretudo as mais vulneráveis socialmente, não foi capaz de fazer avanços nessa dimensão do fortalecimento de uma cultura cidadã junto à população.
Isto é, como constatava Lima Barreto na década de 20 do século passado, não se superou ainda a realidade social do Brasil marcada pela presença de um povo e não de um público. Ainda nos defrontamos com uma questão central: como enfrentar a pobreza e as desigualdades sociais de forma a despertar a autonomia dos sujeitos sociais marcados por políticas de subalternidade e exploração.
2.
A polêmica atual em torno do corte ou não corte das políticas e programas sociais não se resume, assim, à conjuntura de ano eleitoral. Essa importa, e muito! No entanto, o que se pretende evidenciar aqui é a urgência, mesmo com a vitória de um projeto democrático nas eleições deste ano, de se atentar para o fato de que os avanços sociais conquistados recentemente não se traduzem numa consciência cidadã, em que pese a presença de uma rede de uma cultura de solidariedade no cotidiano das classes subalternas. Onde reside e como apreender a disruptura que marca não só a dimensão das disputas políticas como a própria sociedade?
De início, vamos à polêmica provocada pelo personagem midiático sobre Bolsa Família. Óbvio, como as quase unânimes manifestações nas redes sociais afirmam, que se trata de um preconceito do senso comum das elites econômicas: tal como o Jeca Tatu, pobre é preguiçoso e acomodado. Ter acesso a um valor base mensal de R$ 600,00 – e um valor médio por família de R$ 690,00 com os adicionais – não justifica a acomodação e a dependência confortável ao programa.
Por outro lado, embora retire a família da pobreza extrema e das humilhações que dela fazem parte, não é suficiente para dignificar a existência dessas famílias beneficiárias, que vêm sua dignidade vinculada ao trabalho remunerado com valores não miseráveis. Já em 2003, quando da instalação do programa, as elites locais acusavam o Bolsa Família por não se encontrar mais empregadas domésticas remuneradas com valores simbólicos.
O Bolsa Família significa, além da possibilidade de um padrão mínimo de consumo de bens essenciais, a possibilidade de negociação dos pobres por condições mais dignas de trabalho. E é isso que as “novas elites”, os enriquecidos de forma célere nas últimas décadas e que vêm se somar às “velhas elites tradicionais”, compondo o que Jessé Souza denomina a “elite do atraso”, não admitem, exatamente porque para eles os direitos sociais são privilégios – restrito a eles.
Mas a atual realidade apresenta-se mais complexa. E aqui vale a inspiração no resgate de análises como a de Guillermo O’Donnell, em especial do seu texto “Situações: micro cenas da privatização do público em São Paulo”, publicado em 1988 pela revista Novos Estudos Cebrap e de Roberto DaMatta, no livro A Casa e a Rua, de 1985. Porque a questão não é somente das elites, como expressa a atuação presente do Congresso Nacional. Mas também a de tentar apreender a razão pela qual os avanços na área social, flagrantes nas gestões petistas deste século, difícil e raramente se traduzem na construção da consciência social de direitos cidadãos.
Trata-se, portanto, de ter clara a necessidade de buscar estratégias e meios de se barrar a invasão da consciência de direitos como algo privado para que se constituam, como são por sua natureza, públicos, pertinentes às políticas públicas. Tentar captar, em suma, o que é público nas políticas públicas.
3.
Como se enfrentar o vácuo entre a extensão do acesso a direitos e benefícios sociais – em benefícios e serviços – e a incorporação desse acesso enquanto direito de todos a serem defendidos da mercantilização da oferta e da produção desses benefícios e serviços. Enfim, como se contrapor à naturalização da pobreza e da miséria, que se traduzem na atual conjuntura em defesa da superexploração do trabalho.
Avanços na área social não só existem como são notórios. O Brasil é tido como modelo mundial na política de distribuição condicionada de renda com o Bolsa Família, assim como na política de saúde com o SUS. No caso do Bolsa Família a ideia original, em 2003, consistia explicitamente em ser um modelo de distribuição condicionada de renda marcado fortemente pela busca da autonomia dos sujeitos beneficiários.
Isso contra as concepções das agências multilaterais, como o Banco Mundial, com as quais eu era responsável por negociar os empréstimos que entendiam as condicionalidades como meros traçadores para a focalização da população alvo, penalizando-a quando do não cumprimento das mesmas, enquanto a concepção nossa como governo consistia exatamente que esses descumprimentos funcionassem enquanto monitoramento da qualidade das políticas públicas setoriais envolvidas.
A construção da autonomia desses sujeitos para que ativamente buscassem modos de inserção na sociedade constituía a linha mestra do Bolsa Família, que assim não se resumiria a uma folha de pagamento mensal, mas estaria estreitamente articulado com as demais políticas econômicas e sociais, desenhando “portas de saída” para os beneficiários.
Não só os recursos eram repassados para as mulheres, possibilitando sua autonomia com relação a seus parceiros e maior garantia na orientação dos gastos familiares para a sobrevivência da família, como as condicionalidades na saúde e na educação estariam garantindo condições futuras para quebra do ciclo intergeracional da pobreza. Nesse sentido, o perfil do Bolsa Família desenhava-se como uma política transversal às demais políticas.
No entanto, o Bolsa Família foi concebido e implementado como um programa emergencial de combate à extrema pobreza. Nessas condições, caberia ao conjunto dos governos envolvidos promover uma série de ações de caráter estrutural que possibilitasse a esses segmentos ultrapassarem sua condição de vulnerabilidade social. Para tanto, são necessárias políticas de expansão do mercado formal e informal do trabalho (o que vem sendo alcançado) para que torne possível às famílias se desligarem do programa. Pobre não gosta de ser pobre nem da pobreza, já alertava Joãozinho Trinta. Mas os não pobres e os ricos assim pensam!
4.
Em 2012 lancei um livro[i] em que analiso 1375 cartas escritas entre 2004 e 2006 diretamente para o presidente Lula, e transcrevo trechos de várias delas. Elas constituem uma relação direta dos segmentos pobres do país com o chefe do Estado. Merecem destaque aqui, dentre o que elas revelam sobre como vivenciam e sobrevivem à pobreza extrema, duas dimensões.
A primeira, já nesse período do programa recém lançado, como esses invisíveis pelo Estado sabiam em que portas institucionais bater para buscar seus direitos. Só que elas se fechavam em efeito dominó. Assim, buscar a intervenção de Lula para que tivessem acesso ao benefício, ao contrário do pressuposto elitista desta autora, não era o primeiro e sim o último recurso de que lançavam mão.
E a segunda dimensão, que diz respeito ao que vem sendo tratado aqui, é a solidariedade e a rede espontânea de proteção que existe entre esses sujeitos. Em numerosas cartas é chamada a atenção para que sua situação não é única, mas de seus vizinhos também, do bairro, da comunidade, e isso em vários envelopes “coletivos” (como não havia recursos de cada um para as despesas de correio, era frequente um envelope conter várias delas).
De qualquer forma, resta o traço mais marcante: a altivez com que solicitavam a intervenção da autoridade máxima do país. Não eram pedidos de um favor de alguém subalterno, mas de alguém invisível para o poder público, de alguém “que já estava de canela seca de ir atrás”.
Por outro lado, o SUS, e com ele a melhoria das condições de saúde da população (no caso brasileiro o traçador com maior peso no aumento do IDH) apresenta um marco de esvaziamento do conteúdo social que lhe deu origem, conforme o lema saúde é democracia.
De fato, nesses 40 anos desde a VIII Conferência Nacional de Saúde, sua implementação contra a corrente das forças conservadoras da sociedade e do mercado da saúde vem acompanhada de algo pernicioso: a saúde como um direito sendo substituída pela saúde como um bem de consumo, em detrimento da conscientização da sociedade de que saúde é um direito de cidadania. Para quem fala o ocupante da pasta? Está sendo feita propaganda das ações de saúde que vêm sendo adotadas, mas quem é atingido, e como dialogar com esses até então “invisíveis” para o Estado?
É simplista o diagnóstico de que o governo se distanciou das bases sociais. O que se indaga aqui é exatamente quem e como vivem essas bases sociais, e como atingi-las com algo que a elas faça sentido. Por exemplo, a luta para a conquista do 5×2. Isso é codificável para o trabalhador, ou será mais contundente em vez de um dia de folga em casa, lutar por dois dias?
Como traduzir isso para a concretude da realidade vivida pela população, e que possa se traduzir em instrumento para um salto da conscientização de que direito não tem a ver com a tutela do Estado no sentido de regular seu cotidiano, mas sim com a busca de garantias de vida digna para toda a população e consequentemente de postura política propositiva que se contraponha ao discurso de que “todo político é ladrão”.
5.
Como conscientizar que, ao contrário do discurso e do argumento da direita, tanto José Serra quanto Lula, dona Marisa, Dilma Rousseff e agora José Dirceu deveriam ser tratados pelo SUS, para “verem o que é bom pra tosse”, no mau sentido, mas não o fazem porque dispõem de seguro saúde privado pelos cargos exercidos e nessas condições não devem sobrecarregar os recursos (monetários, materiais e humanos) do SUS? Pois o SUS é para todos, e vale lembrar que Faustão foi atendido nos seus transplantes pelo maior e um dos mais respeitados sistemas de transplantes público do mundo.
Todas essas políticas, claro, têm impactos extremamente positivos nos indicadores sociais da população. No entanto, ainda estão muito tímidas iniciativas de redistribuição estrutural da renda e redução da desigualdade social, também apontadas pelo estudo do PNUD. E essas desigualdades de renda, gênero e classe persistem.
Mas nunca é demais lembrar que: (a) tecnicamente somos equipados com instituições de primeira linha para diagnósticos sociais; (b) que, no entanto, a vida vivida cotidianamente pela população de baixíssima e de baixa renda ainda nos é desconhecida; e (c) que desigualdades de renda, de raça e de gênero não significam somente políticas para mulheres e para negros e indígenas, dentre outras, mas para todas as diversidades existentes em nossa sociedade, pois elas existem porque consistem de relações entre díspares.
Não se trata, assim, de arregimentar votos, embora em ano eleitoral isso seja essencial, mas de como as políticas públicas capturarem a altivez, a solidariedade, a generosidade presentes nesses segmentos sociais, e que fizeram, por exemplo, que a comunidade de Paraisópolis em São Paulo reagisse com iniciativas de proteção e assistência para a própria comunidade durante a Covid-19.
Como transformar esses segmentos sociais alvo de políticas governamentais em povo e não em público. O potencial está aí, e não pode ser sufocado pelas hordas neoliberais que estão capturando as iniciativas políticas, quer obstaculizando no concreto quer desnaturando seu conteúdo.
Creio que para tanto, os democratas e progressistas estamos deixando a desejar, ou não sabendo como atingir esse público de forma mais consequente. Eis o desafio.
*Amélia Cohn, socióloga, é professora aposentada da Faculdade de Medicina da USP, docente do Programa de Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA. Autora, entre outros livros, de Cartas ao presidente Lula: Bolsa Família e direitos sociais (Azougue Editora).
Nota
[i] Cohn., A. Cartas ao Presidente Lula – Bolsa Família e Direitos Sociais. Azougue Editora. Rio de Janeiro. 2012
"A leitura ilumina o espírito".
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