Para os neoliberais, e ainda mais para os libertários anarcocapitalistas, os empresários são verdadeiros “heróis” e “benfeitores sociais” (Javier Milei). Partindo dessas premissas, concluem que o desenvolvimento da América Latina depende deles. Essa é uma tese historicamente falsa.
Comecemos por dois autores que representam concepções de economia diametralmente opostas. Para Karl Marx (1818-1883), a “burguesia” desempenhou um papel historicamente revolucionário ao destruir as relações feudais e criar “forças produtivas mais abundantes e colossais do que todas as gerações passadas juntas”. Além disso, o capitalismo revoluciona constantemente a produção, e “a burguesia produziu maravilhas muito maiores do que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos e as catedrais góticas”. Mas esse progresso incessante se baseia na exploração do proletariado, enquanto a socialização das forças produtivas cria a base material para o fim do capitalismo. No outro extremo está Joseph Schumpeter (1883-1950), que argumentou que o empreendedor é um indivíduo inovador cuja essência é revolucionar a economia criando novos métodos e deixando os antigos para trás, num processo de “destruição criativa”. Contudo, ele alertou que esse espírito pioneiro se perdeu e que o capitalismo se desintegrará devido ao seu próprio sucesso.
Ambos os autores observaram e fizeram referência ao empreendedorismo europeu na era capitalista. Na América Latina, a realidade sempre foi diferente. Durante o século XIX, as economias da região baseavam-se na propriedade da terra (fazendas, estâncias, plantações), na exploração do trabalho por meio da escravidão (até meados do século XIX) e em várias formas de servidão e trabalho não remunerado ou semi-assalariado. Paralelamente à classe latifundiária, surgiram comerciantes e banqueiros dependentes de rendas. O controle que essas classes exerciam sobre o Estado garantia tanto a sua propriedade quanto a subjugação dos trabalhadores em mercados internos sufocados, com quase nenhum investimento estrangeiro.
Embora as primeiras "burguesias" tenham surgido no México, na Argentina e no Brasil no final do século XIX, no restante da América Latina as relações capitalistas só se consolidaram em momentos e ritmos diferentes ao longo do século XX, como ocorreu precocemente na Colômbia, no Chile e no Peru. Contudo, a maioria dos países da América Central, e no sul, Equador, Bolívia e Paraguai, só entraram na era capitalista na segunda metade do século XX. Além disso, enquanto no México, por exemplo, existiram empresários "schumpeteres" como o Grupo Monterrey, no Brasil o império econômico de Francesco Matarazzo, e mesmo na Colômbia os negócios de café e manufatura de Antioquia, esses foram casos isolados que inovaram métodos, incorporaram maquinário e desenvolveram infraestrutura. Na região como um todo, os empresários permaneceram classes rentistas, baseadas na exploração dos trabalhadores, na pilhagem de recursos naturais (minas, recursos marinhos, agroexportações de cacau, café, banana, açúcar, etc.) e intrinsecamente ligadas ao poder político. Em diversos países, as empresas cresceram sob a proteção do Estado, e não por meio da inovação que permitiria o desenvolvimento de indústrias ou novas tecnologias capazes de revolucionar as forças produtivas.
O abismo entre a busca por privilégios e a “destruição criativa” não foi superado pelo modelo de livre iniciativa e livre mercado induzido na América Latina pelo neoliberalismo.A partir da década de 1980 (uma década antes no Chile), os slogans de redução do Estado, privatização de recursos e serviços públicos, flexibilização do trabalho e abertura de mercados externos tornaram-se os mecanismos mais eficazes para reforçar a busca de renda e a "reprimarização" das economias, sem, contudo, inovação industrial e tecnológica na matriz produtiva dos países. Vale a pena revisar os estudos da CEPAL sobre esse atraso estrutural. O caso equatoriano é paradigmático: os setores de banana, camarão e frutos do mar, flores e outros produtos primários, embora demonstrem capacidade de crescimento e expansão no mercado externo, não se encaixam no perfil schumpeteriano. Segundo estudos existentes, cresceram sob a proteção do Estado, com subsídios diretos e indiretos, perdão ou refinanciamento preferencial de dívidas, linhas de crédito (sucretização, dolarização) e "vantagens competitivas", à custa de relações de trabalho precárias, danos ambientais e até mesmo o deslocamento de diversas comunidades de suas terras. Embora esses setores tenham incorporado tecnologias contemporâneas à gestão empresarial, isso não significa que tenham revolucionado as forças produtivas. A indústria permanece secundária (20,25% do PIB), subordinada e até mesmo presa entre o setor primário e os serviços (comércio, bancos). As políticas neoliberais não alteraram os termos do subdesenvolvimento, visto que o desemprego, o subemprego, as condições de vida precárias, a educação inadequada, a crise sanitária e a desinstitucionalização institucional generalizada persistem.
Claramente, a ausência de burguesias schumpeterianas na América Latina tem repercussões políticas. É fato notório que os laços monopolistas e oligopolistas são reforçados e mantidos por uma elite rica, que obtém acesso ao poder ou influencia funcionários do governo, garantindo que a gestão do Estado esteja vinculada, de forma privilegiada, aos seus interesses. Na região, o número de presidentes oriundos do setor empresarial, muitos dos quais também milionários, tem crescido: Luis Abinader (República Dominicana), Sebastián Piñera (Chile), Mauricio Macri (Argentina), Horacio Cartes (Paraguai), Vicente Fox (México), Guillermo Lasso e Daniel Noboa (Equador). A sociologia política deixou claro que, nessas circunstâncias, a “democracia” é oligárquica , baseada no capitalismo rentista, dominada por burguesias dependentes e governos de extrema-direita.
Não há dúvida de que, no capitalismo, a classe empresarial é uma classe econômica “necessária”. Mas até mesmo a construção do “socialismo com características chinesas” leva isso em consideração. A iniciativa privada existe na China. Segundo informações oficiais, 96% das empresas chinesas pertencem ao setor privado ( https://t.ly/YUCXb).Existe uma elite de bilionários. Mas os empresários e milionários chineses (ou empresas estrangeiras) não têm um caminho livre para o poder. Eles podem participar da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ou mesmo chegar à Assembleia Popular Nacional, e muitas empresas possuem núcleos ligados ao Partido Comunista Chinês (PCCh). Este partido lidera o governo nacional, define as políticas econômicas e exige a adesão aos seus planos. O poder político foi separado do poder empresarial privado, embora ambos sejam necessários, como afirma o próprio governo chinês. Em todo caso, os empresários não podem ascender ao poder ou ocupar cargos governamentais, pois sua missão é promover o progresso econômico sob a liderança estatal do PCCh. A
experiência da China poderia servir de modelo para a América Latina avaliar um caminho que impeça a captura do Estado por grupos econômicos e milionários que atendem exclusivamente aos seus próprios interesses, negligenciando os da população. Porque o que importa no progresso do século XXI é que a região alcance o desenvolvimento com bem-estar, com uma boa vida, deixando para trás o modelo perverso do mercado e da iniciativa privada "livre", que deixou uma séria experiência histórica ao perpetuar as condições sociais de subdesenvolvimento.
Blog do autor: História e Presente
"A leitura ilumina o espírito".
Apoiar: Chave 14349205187
Comentários
Postar um comentário
12