A democracia é ótima, desde que a maioria não se aproprie da riqueza da minoria. Há um fio condutor que percorre a história da democracia ocidental desde os antigos gregos até os dias de hoje: a proteção da elite econômica.
Em um artigo de opinião surpreendente publicado em um prestigiado jornal belga, um professor universitário defende o retorno ao sufrágio plural. Esse sistema eleitoral remonta ao século XIX e concedia aos homens mais ricos e instruídos dois ou três votos, dependendo de seus bens, contribuições fiscais ou qualificações acadêmicas. Dessa forma, os trabalhadores também conquistavam o direito ao voto, mas a burguesia rica mantinha maior poder político, e a elite econômica conseguia preservar sua influência política e seus interesses econômicos.
É ultrajante que um professor universitário defenda a reintrodução desse sistema eleitoral antidemocrático no século XXI. O interessante, porém, é que essa opinião expõe o dilema fundamental da democracia ocidental.
Democracia significa literalmente que o poder reside no povo e, portanto, na maioria menos abastada . Mas se os menos abastados realmente usassem sua superioridade numérica para afirmar seus interesses (econômicos), a enorme desigualdade na distribuição de riqueza e os privilégios da elite econômica chegariam rapidamente ao fim. E essa, é claro, não era e não é a intenção dessa elite.
Os pensadores políticos ocidentais têm lidado com esse dilema desde os seus primórdios. Vamos nos concentrar em três momentos cruciais que moldaram o nosso sistema político ocidental.
Grécia: o berço da democracia ocidental
Platão (427-347 a.C.) considerava a democracia um sistema perigoso, no qual os políticos cediam aos caprichos superficiais das massas incultas. Como o excesso de liberdade inevitavelmente leva à tirania, ele defendia um Estado estritamente controlado. O governo deveria ser confiado a filósofos sábios que guiariam a consciência e o pensamento dos cidadãos por meio da censura da arte e da cultura.
Embora seu discípulo Aristóteles (384-322 a.C.) admitisse maior liberdade e debate político, ele também considerava a democracia uma forma degenerada de governo por favorecer os pobres e não estar orientada para a comunidade como um todo. "Assim, numa democracia, os pobres são soberanos, excluindo os ricos, porque são a maioria, e a vontade da maioria é lei." E isso, segundo ele, não é bom.
Aristóteles limitou a participação política a uma elite de aproximadamente dez a quinze por cento da pólis: homens livres que não precisavam trabalhar para ganhar a vida. Mulheres, escravos, estrangeiros, mas também artesãos, comerciantes e pequenos agricultores eram completamente excluídos da vida política.
O que devemos lembrar sobre esses dois fundadores do pensamento político ocidental? Segundo ambos os filósofos, o poder político deve permanecer nas mãos de uma pequena elite, enquanto a maioria da população é excluída da tomada de decisões. Controlar a opinião pública também é crucial para manter essas estruturas de poder.
Dentro dessa pequena elite, contudo, deve haver espaço para debate e dissidência. O governo absoluto de um tirano ou ditador é rejeitado. É importante notar também que não são os ricos que detêm o poder (diretamente), mas sim uma classe "política" ou uma minoria restrita.
As revoluções burguesas
Durante a Revolução Francesa (1789), o pensamento liberal enfrentou um dilema fundamental: rejeitar o absolutismo exigia um governo representativo, mas temia-se que a maioria numérica das classes mais baixas impusesse uma redistribuição econômica em detrimento da burguesia proprietária.
Inicialmente, os jacobinos radicais, liderados por Robespierre, aspiravam ao sufrágio universal, à educação gratuita e ao controle de preços. Mas, após o sangrento Reinado do Terror, a burguesia conservadora contra-atacou em 1794. A ala direita temia que os privilégios (riqueza) da burguesia emergente e da classe proprietária desaparecessem. Boissy d'Anglas, membro da ala direita da Assembleia, expressou isso da seguinte maneira: “Para garantir, enfim, a propriedade dos ricos, a existência dos pobres, a propriedade do homem trabalhador, a liberdade e a segurança de todos. [...] Devemos ser governados pelos melhores: os melhores são os mais instruídos, os mais interessados em fazer cumprir as leis. [...] Um país governado por proprietários está dentro da ordem social; um país governado por não proprietários está em estado de selvageria.”
Para garantir os direitos de propriedade dos ricos, estabeleceu-se um sistema bicameral no qual um Senado conservador atuava como um freio à representação popular. Com o golpe de Estado de Napoleão (1799), a influência popular foi definitivamente neutralizada por meio de um sistema rigoroso de sufrágio baseado na propriedade. Somente os cidadãos ricos mantiveram o direito de votar e podiam ser representados no Parlamento. Uma variante do sufrágio baseado na propriedade é o sufrágio plural, que foi introduzido em diversos países da Europa Ocidental.
Desenvolvimentos semelhantes ocorreram na Inglaterra . Para o filósofo político John Locke, a propriedade privada era absoluta e inviolável, mesmo diante de um governo democraticamente eleito: "O poder supremo não pode confiscar nenhuma parte da propriedade de um homem sem o seu consentimento."
Segundo Locke, "o propósito do governo é preservar a propriedade". O sistema bicameral e o sufrágio baseado na propriedade garantiram que os temores de Locke não se concretizassem. O sufrágio baseado na propriedade só foi abolido na Bélgica em 1867. O sufrágio igualitário masculino só foi introduzido no país em 1919.
Nos Estados Unidos, a Constituição de 1787 foi elaborada para servir aos interesses da classe alta rica. A visão de Alexander Hamilton, o primeiro Secretário do Tesouro, foi muito reveladora: “Todas as sociedades são divididas entre poucos e muitos. O primeiro grupo consiste nos ricos, e o segundo grupo é a massa do povo. [...] As massas são turbulentas e inconstantes; raramente julgam ou decidem corretamente. Portanto, a primeira classe deve ter uma participação clara e permanente no governo. Isso controla a inconstância da segunda classe. [...] Pode-se supor que uma assembleia democrática, que muda a cada ano junto com a massa do povo, busque o interesse geral?”
O que devemos lembrar desse período? O poder político permaneceu em grande parte nas mãos de uma pequena elite, com o objetivo principal de proteger a riqueza e os privilégios da classe proprietária. Ao mesmo tempo, emergiu um sistema político representativo no qual diferentes facções dentro da burguesia estavam representadas e no qual a nobreza deixou de deter o poder exclusivo.
No entanto, a maioria da população tem pouca influência política. O sistema político oferece uma aparência de representação, mas, ao mesmo tempo, neutraliza a maioria por meio de sistemas como o sufrágio baseado na propriedade ou o sufrágio plural. E mesmo quando os cidadãos comuns podem eleger representantes, o sistema bicameral serve para limitar sua influência política.
1848 e o surgimento do movimento operário
O ano revolucionário de 1848 marcou uma virada na Europa. Embora as revoltas operárias, que exigiam, entre outras coisas, o sufrágio universal, tenham sido brutalmente reprimidas, não havia como voltar atrás. O nascente movimento operário aprendeu com a derrota que uma forte organização em três frentes era necessária para quebrar o poder da burguesia proprietária: sindicatos nos locais de trabalho, um partido político próprio e uma mídia independente para combater a mentalidade burguesa predominante.
A burguesia lançou imediatamente uma contraofensiva em várias frentes para salvaguardar seus privilégios e propriedades. Inicialmente, isso foi feito por meio de dura repressão física e legal: greves foram violentamente reprimidas — resultando em dezenas de mortes, como durante as greves belgas de 1886 — e os sindicatos foram declarados ilegais ou enfrentaram obstáculos por décadas.
Ao mesmo tempo, a introdução do sufrágio universal foi adiada o máximo possível. A luta pelo direito ao voto não se resumia apenas a direitos políticos, mas também à distribuição de riqueza. Somente após a introdução do sufrágio universal, muitas vezes apenas por volta do final da Primeira Guerra Mundial, a classe dominante foi forçada a aceitar um imposto de renda progressivo.
Quando se tornou possível ignorar o peso eleitoral da classe trabalhadora, a classe dominante adotou uma estratégia eficaz de pacificação: a integração. Ao conceder salários mais altos a uma camada superior de trabalhadores qualificados, bem como subsídios para sociedades de ajuda mútua e empregos no aparelho estatal, os líderes dos sindicatos e partidos operários perderam seu radicalismo revolucionário. Adaptaram-se ao sistema e integraram-se ao governo, o que levou a divisões entre os comunistas radicais, que foram posteriormente marginalizados durante o período entre guerras e a Guerra Fria .
Mais tarde, a distração também se revelou uma arma poderosa. A partir da década de 1980, o debate social — alimentado por movimentos de direita e populistas — deslocou-se da desigualdade econômica para a identidade e as divisões culturais, como migração, religião e contradições regionais. Como resultado, o desequilíbrio estrutural na distribuição de riqueza foi deixado de lado no debate .
Como conquistas sociais cruciais, como férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas e previdência social, foram, em última análise, obtidas não no Parlamento, mas nas ruas, o controle ideológico permaneceu essencial para evitar mobilizações. No século XIX, publicações progressistas eram censuradas ou expulsas do mercado por editoras com recursos financeiros consideráveis.
No final do século XX, os meios de comunicação de massa e, mais tarde, as redes sociais, ficaram quase inteiramente nas mãos de grandes conglomerados, de modo que a opinião dominante estava intimamente alinhada com os interesses da elite econômica.
Embora a internet e as redes sociais ofereçam hoje novas possibilidades para romper com esse monopólio da informação e da opinião, a combinação de repressão, integração institucional, orientação ideológica e propriedade dos meios de comunicação tem, em grande medida, contido a ameaça democrática à classe dominante estabelecida.
A lição mais importante deste período é que o progresso político, social e econômico nunca aconteceu por si só, mas foi resultado de uma luta muitas vezes árdua. As conquistas sociais não foram alcançadas graças ao Parlamento, mas precisamente apesar dele. O fator decisivo sempre residiu nas mudanças no equilíbrio de poder no local de trabalho e nas ruas. O controle da mídia provou ser vital para manter o controle sobre as massas, apesar de tudo.
A ordem estabelecida fez simultaneamente tudo o que estava ao seu alcance para obstruir a introdução do sufrágio universal pelo maior tempo possível. Quando essa democratização finalmente se tornou inevitável, novas estratégias foram implementadas para neutralizar e desativar a tempo a maioria parlamentar da classe trabalhadora.
Em essência, essa resistência persistente da classe dominante não se referia apenas aos privilégios políticos em si, mas à preservação de interesses econômicos: impedir uma redistribuição de riqueza em larga escala por meio do sistema tributário.
Nada inocente
O fato de uma defesa do sufrágio plural encontrar espaço hoje em um jornal supostamente de "qualidade" diz muito sobre o espírito da nossa época. Quase cinquenta anos de políticas neoliberais ampliaram consideravelmente a desigualdade entre ricos e pobres e colocaram o estado de bem-estar social sob forte pressão. Os jovens não conseguem mais encontrar moradia acessível, a educação está subfinanciada e a assistência médica está se tornando cada vez mais inacessível para um número crescente de pessoas.
As pessoas não estão mais dispostas a tolerar essa situação. Em toda a Europa e em outras partes do mundo, os jovens estão saindo às ruas em massa e os sindicatos começam a se juntar à luta. A maioria numérica está começando a exigir sua justa parcela da riqueza, e isso está enfurecendo a elite econômica.
Para proteger suas riquezas, essa elite flerta com a ideia de limitar o poder político da maioria. E isso é só o começo. A década de 1930 nos mostra que, quando os conflitos sociais se intensificam, a tentação de apoiar uma forma de governo muito mais autoritária pode crescer. E, na maioria dos países europeus de hoje, certamente não faltam partidos dispostos a moldar um regime autoritário desse tipo.
Em outras palavras, a opinião desse professor está longe de ser inocente.
Literatura:
Notas:
em Lis C., Soly H. e Van Damme D., Op vrije voeten? Sociale politiek in West-Europa (1450-1914) , Leuven, 1985, pp. Brepoels J., O que você quer fazer? Anderhalve eeuw arbeidersstrijd na Bélgica. Deel 1: 1830-1966 , Lovaina, 1977, p. 57.
ii Frank G. & Fuentes M., “Democracia Civil”, em Amin S. et al., Transformando a Revolução. Movimentos Sociais e o Sistema Mundial , Nova York, 1990, pp. 139-180, p. 156.
Texto original: https://www.dewereldmorgen.be/artikel/2026/11/04/de-angst-voor-de-meerderheid-waarom-de-elite-de-democratie-wil-temmen
Comentários
Postar um comentário
12