Mensalão da Globo: se pagou,
mostra o DARF!
por Miguel do Rosário, no
Cafezinho
Minha fonte me liga para
contestar a informação divulgada pela Globo, via UOL, (clique aqui), de que ela
quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal.
A dívida é a soma do impostos mais
juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a
intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de
R$ 1 bilhão.
“Se ela pagou, então mostra o
Darf, o povo quer saber”, diz o garganta profunda deste humilde blogueiro.
Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o
contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.
“Se tivesse pago, o processo não
estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma
Consulta Processual no site da Receita Federal”.
Eu, um simples blogueiro leigo em
assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os
garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos
mudando o Brasil: mostre o DARF.
Eu consultei o site da Receita e,
de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O
leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:
http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp
Vai encontrar isso:
Outra coisa, na matéria do UOL, o
número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo
mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o
que reproduzimos acima.
De qualquer forma, nos
consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua
estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude
tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou
ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela,
porque o processo consta ainda “em trânsito”?
Um detalhe: quem responde pela
Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria
oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando
a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.
Bem, talvez a emissora esteja
correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o
débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma
dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro,
contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo
o Brasil, por um ou dois anos.
A minha fonte pergunta: “por que,
após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare –
recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não
entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A
Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação
constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”
À guisa de conclusão, algumas
observações importantes.
1. Mesmo que a Globo tenha pago a
dívida, o que ela deve provar, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando
um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de
devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica
imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto
às autoridades era ainda maior do que hoje.
2. O Barão de Itararé, núcleo Rio
de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao
Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar
dinheiro público.
3. No dia 03, quarta-feira,
movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim
Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na
portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia
popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um
protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.
Ajude a divulgar o
protesto na porta da Globo: https://www.facebook.com/events/562115547160522/
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