Por ocasião de uma conferência na Sorbonne em 6 de novembro
de 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa interpelou os colegas europeus
a respeito de sua gestão da crise da dívida. Esta seria caracterizada por uma
só obsessão: garantir os interesses das finanças. Ele expõe a seguir uma
síntese de sua reflexão
por Rafael Correa
Nós, latino-americanos, somos especialistas em crises. Não
porque sejamos mais inteligentes que os outros, mas porque já passamos por
todas elas. E as administramos terrivelmente mal, pois tínhamos apenas uma
prioridade: defender os interesses do capital, nem que fosse para mergulhar a
região em uma longa crise da dívida. Hoje, nós observamos com preocupação a
Europa tomar por sua vez esse mesmo caminho.
Nos anos 1970, os países latino-americanos entraram em uma
situação de endividamento exterior intensivo. A história oficial afirma que
essa conjuntura foi provocada por políticas administradas por governos
“irresponsáveis” e por desequilíbrios acumulados em razão de um modelo de
desenvolvimento adotado pelo subcontinente no pós-guerra: a criação de uma indústria
que pudesse produzir localmente os produtos importados, ou “industrialização
por substituição das importações”.
Esse endividamento intensivo foi, na verdade, promovido – e
até mesmo imposto – pelos órgãos financeiros internacionais. Sua lógica pregava
que, graças ao financiamento de projetos de alta rentabilidade, que abundavam
na época nos países do Terceiro Mundo, chegaríamos ao desenvolvimento, enquanto
a renda desses investimentos permitiria o reembolso das dívidas contratadas.
Isso aconteceu até o dia 13 de agosto de 1982, quando o
México se declarou incapaz de reembolsar a dívida. A partir daí, toda a América
Latina sofreu a suspensão dos empréstimos internacionais e ao mesmo tempo o
aumento brutal das taxas de juros de sua dívida. Empréstimos que tinham sido
contratados a 4% ou 6%, mas com taxas variáveis, de repente atingiram os 20%.
Mark Twain dizia: “Um banqueiro é alguém que lhe empresta um guarda-chuva
quando o dia está ensolarado e o pega de volta assim que começa a chover...”.
Foi assim que a nossa “crise da dívida” começou. Durante a
década de 1980, a América Latina operou para seus credores uma transferência
líquida de recursos de US$ 195 bilhões (quase US$ 554 bilhões em valores
atuais). Contudo, nesse período, a dívida externa da região passou de US$ 223
bilhões em 1980 para US$ 443 bilhões em 1991! Não por causa de novos créditos,
mas da rolagem da dívida e do acúmulo de juros.
Assim, o subcontinente viu a década de 1980 acabar com os
mesmos níveis de renda por habitante que o meio dos anos 1970. Fala-se de uma
“década perdida” para o desenvolvimento. Na realidade, perdida foi toda uma
geração.
Ainda que as responsabilidades tenham sido divididas, os
países centrais, as burocracias internacionais como o Fundo Monetário
Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), assim como os bancos privados internacionais, resumiram
a dificuldade a um problema de superendividamento dos Estados (overborrowing).
Eles nunca assumiram seu próprio papel na concessão de créditos acordados de
maneira irresponsável (overlending), sua contrapartida.
As graves crises orçamentárias e de endividamento externo
geradas pela transferência líquida de recursos da América Latina para seus
credores levaram um grande número de países da região a redigir “cartas de
intenção” ditadas pelo FMI. Esses acordos cheios de obrigações permitiam a
obtenção de empréstimos junto ao órgão, assim como uma caução na renegociação
das dívidas bilaterais com os países credores, reunidos no Clube de Paris.
Carência de dirigentes e de ideias
Esses programas de ajuste estrutural e de estabilização
impuseram as receitas de sempre: austeridade orçamentária, aumento dos preços
dos serviços públicos, privatizações etc. Tantas medidas com as quais não se
procurava sair o mais rápido possível da crise nem aumentar o crescimento ou a
criação de empregos, mas garantir o reembolso das dívidas para os bancos
privados. No final das contas, os países em questão continuavam endividados não
mais junto a esses estabelecimentos, mas perante os órgãos financeiros
internacionais, que protegiam os interesses dos bancos.
No início dos anos 1980, um novo modelo de desenvolvimento
começou a se impor na América Latina e no mundo: o neoliberalismo. Esse novo
“consenso” sobre a estratégia de desenvolvimento foi apelidado “consenso de
Washington”, já que seus principais criadores e promotores eram os órgãos
financeiros multilaterais, cuja sede ficava em Washington, como o Departamento
do Tesouro dos Estados Unidos, por exemplo. Segundo a lógica em voga, a crise
na América Latina se devia a uma intervenção excessiva do Estado na economia, à
ausência de um sistema adequado de preços livres e ao distanciamento dos
mercados internacionais – ficando entendido que essas características eram
decorrentes do modelo latino-americano de industrialização por substituição das
importações.
Consequência de uma campanha de marketing ideológico sem
precedentes maquiada de pesquisa científica, assim como de pressões diretas
exercidas pelo FMI e pelo Banco Mundial, a região passou de um extremo ao
outro: da desconfiança em relação ao mercado e da confiança excessiva no Estado
à livre-troca, à desregulamentação e às privatizações.
A crise não foi apenas econômica; ela resultou de uma
carência de dirigentes e de ideias. Tivemos medo de pensar por nós mesmos e
aceitamos de maneira tão passiva quanto absurda os ditames estrangeiros.
A descrição da crise atravessou o Equador e será sem dúvida
familiar a muitos europeus. A União Europeia sofre de um endividamento
produzido e agravado pelo fundamentalismo neoliberal. Sempre respeitando a
soberania e a independência de cada região do mundo, nos surpreendemos ao
constatar que a Europa, tão esclarecida, está repetindo nos mínimos detalhes os
erros cometidos ontem pela América Latina.
Os bancos europeus emprestaram à Grécia sem querer ver que o
déficit orçamentário do país era quase três vezes superior ao declarado pelo
Estado. Mais uma vez aparece o problema de um superendividamento sobre o qual
se omite a evocação da contrapartida: o excesso de crédito. Como se o capital
financeiro nunca tivesse a menor responsabilidade.
De 2010 a 2012, o desemprego atingiu níveis alarmantes na
Europa. Entre 2009 e 2012, países como Portugal, Itália, Grécia, Irlanda e
Espanha reduziram suas despesas orçamentárias em média em 6,4%, prejudicando
gravemente os serviços de saúde e educação. Justifica-se essa política pela
escassez de recursos; mas somas consideráveis foram liberadas para dar ânimo ao
setor financeiro. Em Portugal, na Grécia e na Irlanda, os valores dessa
“salvação bancária” ultrapassaram o total dos salários anuais.
Enquanto a crise se abate duramente sobre os povos europeus,
continua-se a lhes impor as receitas que fracassaram em todo o mundo.
Tomemos o exemplo do Chipre. Como sempre, o problema começa
com a desregulamentação do setor financeiro. Em 2012, sua má gestão se tornou
insustentável. Os bancos cipriotas, o Banco de Chipre e o Banco Laiki em
particular, tinham concedido à Grécia empréstimos privados por um valor
superior ao PIB cipriota. Em abril de 2013, a Troika – FMI, Banco Central
Europeu (BCE) e Comissão Europeia – propôs um “resgate” de 10 bilhões de euros.
Ela condicionou este a um programa de ajuste que incluía a redução do setor
público, a supressão do sistema de aposentadoria por repartição para os novos
funcionários, a privatização das empresas públicas estratégicas, medidas de
ajuste orçamentário até 2018, a limitação dos gastos sociais e a criação de um
“fundo de resgate financeiro” cujo objetivo era apoiar os bancos e resolver
seus problemas, além do congelamento dos depósitos superiores a 100 mil euros.
Ninguém duvida que reformas sejam necessárias nem que é
preciso corrigir os erros graves, incluindo os originais: a União Europeia
integrou países com diferenciais de produtividade muito importantes que os
salários nacionais não refletiam. E finalmente, no essencial, as políticas
praticadas não procuram acabar com a crise com menos custos para os cidadãos
europeus, mas sim garantir o pagamento da dívida aos bancos privados.
Nós evocamos os países endividados. O que acontece com as
pessoas incapazes de reembolsar suas dívidas? Tomemos o caso da Espanha. A
falta de regulamentação e o acesso fácil demais ao dinheiro dos bancos
espanhóis geraram uma imensa quantidade de créditos hipotecários, que
galvanizaram a especulação imobiliária. Os próprios bancos procuravam os
clientes, estimavam o preço de sua residência e lhes emprestavam sempre mais
para a compra de um carro, móveis, eletrodomésticos etc.1
Quando a bolha imobiliária estourou, o bem-intencionado
devedor não podia mais pagar seu empréstimo: não tinha mais emprego. Tomaram
sua casa, mas esta valia muito menos do que quando ele a havia comprado. Sua
família se encontrou na rua e endividada até o fim da vida. Em 2012,
recensearam a cada dia mais de duzentas expulsões, o que explicou grande parte
dos suicídios na Espanha...
Uma questão se levanta: por que não recorremos a remédios
que parecem evidentes e repetimos sempre a pior história? Porque o problema não
é técnico, mas político. Ele é determinado por uma relação de força. Quem
dirige nossas sociedades? Os humanos ou o capital?
O maior erro que se fez à economia foi tê-la subtraído de
sua natureza original de economia política. Ainda querem nos fazer crer que
tudo é técnico; disfarçaram a ideologia de ciência e, ao nos encorajarem a
abstrair as relações de força no seio de uma sociedade, nos colocaram todos a
serviço dos poderes dominantes, daquilo que eu chamo de “império do capital”.
A estratégia do endividamento intensivo que provocou a crise
da dívida latino-americana não visava ajudar nossos países a se desenvolver.
Ela obedecia à urgência de aplicar o excesso de dinheiro que inundava os
mercados financeiros do “Primeiro Mundo”, os petrodólares que os países árabes
produtores de petróleo tinham aplicado nos bancos dos países desenvolvidos.
Essas somas provinham da alta do preço do petróleo consecutiva à guerra de outubro
de 1973, tendo sido esses preços mantidos a níveis elevados pela Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Entre 1975 e 1980, os depósitos nos
bancos internacionais passaram de US$ 82 bilhões para US$ 440 bilhões (US$
1,226 trilhão atuais).
Diante da necessidade de aplicar quantias de dinheiro tão
consideráveis, o “Terceiro Mundo” se tornou um merecedor de crédito. Assim,
começaram a ver desfilar, a partir de 1975, banqueiros internacionais desejosos
de propor qualquer tipo de crédito – inclusive para financiar despesas
correntes e a aquisição de armas pelas ditaduras militares que governavam
diversos Estados. Esses banqueiros zelosos, que nunca tinham vindo à região nem
sequer como turistas, também trouxeram grandes malas com subornos destinados a
funcionários públicos, a fim de fazê-los aceitar novos empréstimos qualquer que
fosse o pretexto. Ao mesmo tempo, os órgãos financeiros internacionais e as
agências de desenvolvimento continuaram a vender a ideia segundo a qual a
solução era se endividar.
Ideologia disfarçada de ciência
Mesmo que a autonomia dos bancos centrais sirva para
garantir a continuidade do sistema, independentemente do veredicto das urnas,
ela foi imposta como uma necessidade “técnica” no início dos anos 1990,
justificada por estudos ditos empíricos que demonstravam que tal dispositivo
gerava melhores performances macroeconômicas. Segundo essas “pesquisas”, os
bancos centrais independentes poderiam agir de forma “técnica”, distante das
pressões políticas perniciosas. Com base em um argumento tão absurdo, seria preciso
também tornar o ministério da Fazenda autônomo, já que a política orçamentária
deveria ser puramente “técnica”. Como sugeriu Ronald Coase, ganhador do prêmio
do Banco Real da Suécia em ciências econômicas em memória de Alfred Nobel, os
resultados desses estudos se explicavam: os dados tinham sido torturados até
dizerem o que queriam que eles dissessem.
No período que precedeu a crise, os bancos centrais
autônomos se consagraram exclusivamente a manter a estabilidade monetária, quer
dizer, controlar a inflação, a despeito do fato de que bancos centrais tinham
tido um papel fundamental no desenvolvimento de países como o Japão e a Coreia
do Sul. Até os anos 1970, o objetivo fundamental do Federal Reserve era
favorecer a criação de empregos e o crescimento econômico; foi somente com as
pressões inflacionárias do início dos anos 1970 que o objetivo de promover a
estabilidade dos preços foi adicionado.
A prioridade dada à estabilização dos preços significou
também, na prática, o abandono das políticas que visavam manter o pleno emprego
dos recursos na economia. A ponto de, em vez de atenuar os episódios de
recessão e desemprego, a política orçamentária, ao comprimir sem parar as
despesas, veio a agravá-los.
Os bancos centrais ditos “independentes” que se preocupam
unicamente com a estabilidade monetária fazem parte do problema, não da
solução. Eles são um dos fatores que impedem a Europa de sair mais rapidamente
da crise.
As capacidades europeias, no entanto, estão intactas. A
Europa dispõe de tudo: talento humano, recursos produtivos, tecnologia. Eu
acredito que é preciso tirar conclusões fortes: trata-se aqui de um problema de
coordenação social. Por outro lado, as relações de poder no interior dos países
europeus e no nível internacional são todas favoráveis ao capital, sobretudo
financeiro, razão pela qual as políticas são aplicadas de modo contrário ao que
seria socialmente desejável.
Espancados pela dita ciência econômica e pelas burocracias
internacionais, muitos cidadãos estão convencidos de que não há “alternativa”.
Estão enganados.
Rafael Correa
Presidente da República do Equador, doutor em Economia e
autor da obra De la République bananière à la non-Republique {Da República das
Bananas à não República}, Utopia, Paris, 2013.
Ilustração: Mello
1. Ler José Garcia Montalvo, "La fiévre de la brique
espagnole" {A febre do imóvel espanhola}, Le Monde Diplomatique, dez.
2008.
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