Por três votos contra dois, a neutralidade da rede ganhou
uma importante batalha nos EUA contra os grandes distribuidores e produtores de
conteúdos online.
Esquerda.net - http://cartamaior.com.br/
A Comissão Federal de Comunicações (FCC) norte-americana
concluiu vários anos de debates na indústria de fornecedores e conteúdos da
internet sobre se seria legítimo criar “auto-estradas” na internet para
conteúdos pagos, com acesso prioritário face ao restante tráfego. Os operadores
que dominam o mercado estão contra a medida e a companhia Verizon veio dizer
que as novas diretivas “impõem à internet regras do tempo da locomotiva a vapor
e do telégrafo”, referindo-se à lei em que se baseou a decisão da FCC para
considerar agora a internet de banda larga de alta velocidade como um bem
público.
“É um dia muito importante para a internet e os seus
utilizadores. A FCC tem finalmente regras para assegurar a neutralidade da
net”, afirmou Erik Stalman, diretor do Open Internet Project, citado pelo Le
Monde.
Um dos alvos das críticas das operadoras de comunicações é o
presidente Barack Obama, que declarou publicamente o seu apoio à neutralidade
da net e o seu empenho para que a internet passasse a ser considerada um bem
público, tal como a rede telefônica. A sua opinião foi seguida por três dos
cinco comissários a FCC, que aprovaram esta quinta-feira um documento sobre as
linhas de ação a seguir. As novas regras permitem à FCC proibir e punir os
fornecedores de internet que bloqueiem conteúdo legal ou que acelerem - ou
travem - a velocidade de certos conteúdos.
Tom Wheeler, presidente da FCC, também se congratulou com a
decisão, afirmando que a Comissão irá “usar todas as ferramentas de que dispõe
para proteger os inovadores e os consumidores”, preservando a Internet como o
“coração da liberdade de expressão e dos princípios democráticos”. Para além da
proibição à limitação da velocidade de acesso aos conteúdos, as novas regras
também preveem a proteção da privacidade e a disponibilização do serviço de
internet aos cidadãos com deficiência ou que vivam em locais isolados.
Créditos da foto: Free Press / Flickr
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