O resultado do novo leilão de concessão da ponte Rio-Niterói
foi uma grande vitória para o governo Dilma, para os usuários da Ponte e para o
país.
José Augusto Valente - http://cartamaior.com.br/
O antigo contrato de concessão da operação e manutenção da
Ponte Rio-Niterói se encerra neste ano, o que levou o governo federal a fazer
um novo leilão dessa concessão.
O certame foi realizado quarta-feira passada (18/3) e a
empresa Ecorodovias foi a vencedora do leilão público para operar, nos próximos
30 anos, sob concessão, os 13,2 quilômetros de extensão da Ponte Rio-Niterói.
Pelas regras do leilão, venceria quem apresentasse proposta
de menor preço de pedágio, cujo teto foi fixado pelo governo em R$ 5,18620, a
preços de janeiro de 2014.
A vencedora apresentou a menor oferta de pedágio de R$ 3,28
reais por veículo, um preço 36,67% menor do que o teto máximo fixado pelo
governo no Edital.
Uma grande vitória para o governo Dilma, para os usuários da
Ponte e para o país!
O que muda nesse novo contrato?
Para começar, o pedágio que atualmente está em R$ 5,20, para
automóveis ou por eixo de caminhão, passará a R$ 3,70, já que o valor proposto
(R$3,28) referia-se a janeiro de 2014.
O melhor de tudo é que, apesar da redução significativa do
valor do pedágio, investimentos significativos serão realizados no período do
contrato. os investimentos em infraestrutura na concessão foram calculados em
R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 810 milhões nos cinco primeiros anos.
Entre as obras se destacam um viaduto entre a ponte e a
Linha Vermelha; a construção de uma passagem do tipo ‘mergulhão’ na Avenida
Feliciano Sodré (direção leste-oeste) passando sob a Praça Renascença, em
Niterói; e a Via Portuária, que ligará a Ponte e a Av. Brasil ao Porto do Rio
de Janeiro, melhorando o fluxo de caminhões e evitando a interferência urbana
no bairro do Caju, adjacente ao porto.
A ponte Rio-Niterói tem um fluxo de 56 milhões de veículos
por ano e atende, em grande parte, as necessidades de deslocamentos entre
Rio/Baixada Fluminense e Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito, Macaé, Campos e
Vitória/ES. Nos fins de semana, feriadões e no verão, atende aos deslocamentos
de veranistas que moram no Rio e Baixada Fluminense em direção à Maricá,
Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Cabo
Frio e Búzios, entre outras cidades.
Um aspecto importante, nisso tudo, é que o governo federal
vem conseguindo, sucessivamente, reduzir tarifas de pedágio, graças ao seu
modelo de leilão buscando o menor preço. É muito grande o contraste entre os
valores de pedágios do governo do Estado de São Paulo e das rodovias federais,
na medida que aqueles visam auferir receita com o leilão (outorga onerosa),
refletindo em elevados valores, como é o caso da Imigrantes, Bandeirantes e
Anhanguera, entre outras rodovias de São Paulo.
Com o leilão de nesta quarta-feira, o governo retomou o
programa de concessões à iniciativa privada de trechos de rodovias do país. Na
lista de possíveis próximos leilões estão trechos da BR 163 entre Sinop, em
Mato Grosso, e o Pará; da BR 364, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro
trecho da BR 364, entre Mato Grosso e Minas Gerais; da BR 476, entre Paraná e
Santa Catarina; e da BR 480, entre Goiás e Minas Gerais. Estima-se nesta nova
fase do programa investimentos da ordem de R$ 18,3 bilhões.
Créditos da foto: Danilo Schinke / Flickr
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