Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Rio de Janeiro. 02/10/2021 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
"O país se sujeita a todo tipo de divagação porque é disso que temos sobrevivido. O debate nos mantém entretidos e conformados, como se estivéssemos reagindo sem reagir a nada", escreve Moisés Mendes, do Jornalistas pela Democracia
Por Moisés Mendes
Se Bolsonaro anunciar amanhã que é preciso eliminar metade dos idosos do país, porque ele não gosta de gente velha, a única consequência imediata seria esta: um debate que mobilizaria juristas, políticos, jornalistas e todos os palpiteiros das esquinas das redes sociais.
O país discutiria durante dias, até a próxima declaração criminosa do sujeito, se há suporte jurídico no plano de Bolsonaro de eliminar os velhos.
Alguns iriam adiante, para saber se os custos com a execução do plano de eliminar velhinhos não ameaçariam o teto de gastos.
Há muito tempo debate-se com fervor tudo o que possa sugerir alguma dúvida dita jurídica, mesmo que não exista dúvida alguma.
Assim como se discute há dois dias se Bolsonaro pode dizer impunemente que as pessoas vacinadas contra a Covid desenvolvem Aids.
O Brasil sublima suas dores e sua inércia com aparentes controvérsias que são na verdade crimes à espera de ação e deliberação do Ministério Público e da Justiça.
Tentamos identificar o que é legal ou ilegal nas loucuras do bolsonarismo (e do lavajatismo), desde muitos antes da condução coercitiva de Lula.
Somos todos especialistas em qualquer coisa que permita algum tipo de polêmica, por mais rasa que seja. A cassação de Dilma também amplificou essa gritaria. Não havia dúvida, havia um golpe.
A CPI nos encaminhou agora na direção de uma dúzia dessas questões em aberto, e o conceito de genocídio é a mais vistosa de todas.
Somos incapazes de conter um genocida, diante de mais de 600 mil mortes na pandemia, muitas provocadas pela ação deliberada do governo, porque antes precisamos enxergá-lo juridicamente como genocida.
O país se sujeita a todo tipo de divagação porque é disso que temos sobrevivido. O debate nos mantém entretidos e conformados, como se estivéssemos reagindo sem reagir a nada.
Os bolivianos são mais práticos. A "presidente" pós-golpe de 2019 Jeanine Añez está presa desde março, preventivamente, sob a acusação de genocídio, entre outros crimes.
Jeanine ordenou as ações do Exército e da Polícia Nacional que assassinaram 20 pessoas, a maioria indígenas ou seus descendentes, nos massacres de Sacaba e Senkata.
Aconteceu uma semana depois do golpe de 10 de novembro, que derrubou Evo Morales. Jeanine está encarcerada com os chefes militares que participaram do golpe e/ou da repressão sangrenta aos que resistiram ao levante.
No total, a repressão policial matou 36 pessoas, algumas nos arredores de La Paz. Mas são as 20 mortes de Sacaba e Senkata que sustentam a tese de genocídio.
O Ministério Público boliviano enquadrou a golpista: Jeanine Añez deve ser julgada como genocida. O MP não precisou de pedidos de uma CPI e nem grandes debates.
Está escrito na argumentação do MP que a acusação “baseia-se em elementos de convicção reunidos nos princípios da objetividade e transparência, no desenvolvimento da fase de acumulação de provas e documentos”.
Claro que também lá dizem que é um exagero enquadrar alguém em genocídio, se os fascistas no poder mataram apenas 20 pessoas. Bolsonaro teria culpa, segundo a CPI, pela morte de 800 a 1.200 indígenas.
O número é sempre a primeira controvérsia do debate: quantos indígenas Jeanine e Bolsonaro teriam de matar para que fossem reconhecidos como autênticos e inquestionáveis genocidas?
No caso brasileiro, o que temos são brancos divagando sobre o genocídio de indígenas. A CPI determinou que Bolsonaro é responsável por “atos de extermínio” contra contingentes com clara “identidade de grupo ou de coletividade”.
Mas como os brancos não se entendem sobre a matança de índios, o que temos, aparentemente como atenuante, é que Bolsonaro teria cometido crimes contra a humanidade, e não genocídio.
Isso significa que os bolivianos poderão ver uma golpista condenada como genocida, por ter ordenado a morte de 20 pessoas, e que os brasileiros talvez não vejam nada, mesmo com o assassinato de milhares de moradores das florestas e das cidades.
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