Fontes: Vamos nos desinformar
rebelion.org/
Uma análise radiográfica das prisões em todo o planeta mostra-nos uma realidade muito semelhante.
Colmatando a lacuna relativa às condições de habitabilidade e sobrelotação, os que ali estão presos, na sua maioria, são pessoas empobrecidas, marginalizadas e com poucas oportunidades. O sociólogo francês Loïc Wacquant, no seu livro Punishing the Poor, argumentou que a prisão é usada como um aspirador social para limpar os resíduos humanos gerados pelo sistema econômico capitalista e assim eliminar a escória da sociedade de mercado do espaço público. Essa escória seria formada por pequenos delitos, pessoas desempregadas ou indigentes, moradores de rua, pessoas com deficiência, sofrimento emocional grave, toxicodependência, migrantes em situação administrativa irregular, pessoas abandonadas pela deterioração do sistema de segurança social e de saúde, e os jovens de bairros da periferia das cidades obrigados a normalizar as suas vidas com empregos precários.
Se olharmos para a realidade penitenciária espanhola, uma primeira informação a considerar é o nível de escolaridade da população encarcerada. Segundo dados do final de 2022, 15% dos presos eram analfabetos. Além disso, 33% tinham o ensino primário completo, 44% tinham o ensino secundário completo, enquanto apenas 4% tinham o ensino universitário 1. Se nos concentrarmos nas mulheres, descobrimos que mais de seis em cada dez não tinham concluído os estudos básicos. Destes, cerca de 10% não tinham escolaridade 2 .
Outro facto a ter em conta como indicador de pobreza é a saúde. A população carcerária tem pior saúde do que o resto da população. As patologias crónicas mais comuns são a osteoartrite, o reumatismo, a asma, a hepatite, a angina de peito ou o ataque cardíaco, com uma sobre-representação de pessoas com SIDA. E a nível psicológico existe uma elevada presença de pessoas com sofrimento mental e patologias definidas 3 . De facto, 34,8% da população prisional refere ter sido diagnosticada, em algum momento da sua vida, com algum transtorno mental ou emocional, sendo a prevalência mais elevada entre as mulheres (42,3%) do que entre os homens (34,3%). Além disso, durante o ano de 2022 ocorreram 16.370 internamentos em leitos de enfermagem em centros penitenciários, dos quais 7.941 foram motivados por patologia psiquiátrica (48,5%), o que nos dá uma ideia da elevada percentagem de pessoas com sofrimento mental e emocional dentro da prisão paredes.
Se prestarmos atenção aos reclusos com dependências (outro grupo sobrerrepresentado), vemos que provêm maioritariamente de famílias numerosas e com baixos níveis de escolaridade. Antes de entrarem na prisão, os seus rendimentos provinham do emprego no mercado de trabalho (44% dos homens e 31% das mulheres) e na economia subterrânea (29% das mulheres e 27% dos homens). Em geral, os homens estão mais incluídos ou nos circuitos do mercado de trabalho, enquanto as mulheres têm de ganhar a vida através de outros meios alternativos, como a economia subterrânea, o roubo ou outros subsídios 4.
Se, no entanto, olharmos para o tipo de crimes pelos quais estão presos, vemos que mais de metade dos homens, 53%, estão presos por crimes contra a propriedade e contra a saúde pública, ou seja, crimes chamados de pobreza (onde o situação de exclusão desempenha um papel determinante na sua comissão). E se olharmos para as mulheres, esta percentagem sobe para 67%, dos quais 42% contra a propriedade e 25% contra a saúde pública (ou seja, o tráfico de drogas).
Por que existe uma representação excessiva de pessoas que cometeram apenas dois tipos de crimes nas prisões? Pois bem, como é impossível processar todos os crimes previstos no Código Penal, a polícia exerce um poder seletivo sobre as pessoas e criminaliza aqueles que lhes são mais próximos. Aqui os preconceitos sexistas, racistas, classistas e xenófobos moldam a fisionomia das pessoas que cometem crimes no imaginário coletivo que é reforçado pela mídia 5. Assim, os processos de criminalização alimentam-se mutuamente: mais suspeita, mais vigilância, mais detenções, mais encarceramento, num círculo que se repete. Dentro desta lógica verificamos que certos grupos como os migrantes, as pessoas racializadas, os toxicodependentes, as pessoas com patologias mentais e mesmo os de diversidade sexual, estão sobrerrepresentados nas prisões.
A seletividade punitiva, além disso, é dura para as mulheres (racializadas e empobrecidas) que ocupam os últimos elos da cadeia do tráfico de drogas devido à sua maior exposição (venda em casa ou transporte transfronteiriço), o que as torna “presas fáceis” para ação policial.
As características que definem a interseccionalidade, como o género, a etnia e a nacionalidade, também têm um impacto que torna mais onerosa a sua discriminação pelo sistema de selectividade criminal. Assim, constatamos que existe uma sobre-representação de mulheres estrangeiras (uma em cada 4 reclusas é estrangeira), da etnia cigana e daquelas que sofreram violência ao longo da vida. Assim, algumas estimativas sugerem que até quatro em cada cinco reclusos sobreviveram à violência doméstica ou ao abuso sexual.
Mas a prisão também tem um efeito de pauperização , ou seja, não só aprisiona a pobreza, mas também empobrece quem aí está preso, reproduzindo assim a pobreza. Também aqui os factores de interseccionalidade desempenham um papel importante, uma vez que quanto maior o empobrecimento, mais factores se conjugam.
As condições de vida que a prisão acarreta em muitos casos uma degradação a todos os níveis que se acentua para aquelas pessoas submetidas a regimes de vida mais limitantes como o isolamento penitenciário com grande impacto na saúde mental. Tudo isto é agravado pela falta generalizada de cuidados de saúde, devido à falta de pessoal médico.
Ser libertado da prisão significa outra sentença, como diz César Manzanos. Torna-se um caminho longo e sinuoso, cheio de obstáculos. A falta de autoestima se combina com a pobreza, não só econômica, mas também de ideias, amizades e oportunidades. “Liberdade” significa enfrentar muitas dificuldades: encontrar habitação, emprego, transporte, adaptar-se às novas tecnologias, restabelecer os laços familiares... Situação que será igualmente agravada se forem estrangeiros sem raízes ou com poucos vínculos no território.
Além disso, a falta de apoio económico e de formação para reconstruir as suas vidas, juntamente com o estigma social de terem estado na prisão, aumentarão a discriminação, a exclusão e a marginalização. Em suma, continuarão a empobrecer e a ser condenados a uma espiral de empobrecimento e criminalização da qual, sem mudanças estruturais, será difícil escapar.
Notas:1 Secretaria-Geral das Instituições Penitenciárias-SGIIPP (2023). Relatório Geral 2022. Ministério do Interior.2 Secretaria-Geral das Instituições Penitenciárias-SGIIPP (2021). A situação das mulheres privadas de liberdade na instituição penitenciária.3 Zabala-Baños, María del Carmen; Martínez Lorca, Manuela; Segura Fragoso, Antonio; López Martín, Olga; González González, Jaime; Romero Ayos, Dulce Maria; Tort Herrando, Vicens; Vicens Pons, Enric e Dueñas Herrero, Rosa María (2026) Medição da qualidade de vida da população carcerária espanhola. Rev. Psicopatologia Clínica, Legal e Forense, Vol.16, 2016, pp.34-47.4Martínez Perza, Carmen; Quesada Arroyo, Pedro; por Miguel Calvo, Estibaliz; Dzvonkovska Natália; Nieto Rodríguez, Lucía (2021). Situação das pessoas com dependências nas prisões espanholas. Uma visão com perspectiva de gênero. União de Associações e Entidades de Atenção aos Toxicodependentes (UNAD), Madrid.5 Zaffaroni, ER, Alagia, A., & Slokar, A. (2015). Manual de Direito Penal. Parte Geral (segunda edição). Buenos Aires: Ediar.Alícia Alonso Merino. Advogada feminista e defensora dos direitos humanos. Fornece apoio sócio-jurídico em prisões de diferentes países.
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