Distribuição funcional da renda no Brasil

Imagem: Kamil

Por HENRIQUE MORRONE*

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Por trás da estabilidade distributiva recente, esconde-se um sistema que comprime a parcela salarial para garantir taxas de lucro em um cenário de estagnação produtiva

1.

Chama atenção, para não dizer algo mais incômodo, a escassez de trabalhos acadêmicos que investiguem a evolução da distribuição funcional da renda no Brasil articulada à sua decomposição estrutural. Como se a renda se distribuísse no vazio, e não no interior de uma estrutura produtiva em constante agitação. Mas a distribuição não paira no ar. Ela carrega o peso da estrutura que a sustenta.

Talvez essa ausência não seja apenas um descuido. Talvez diga algo sobre nós – e sobre a forma como aprendemos a olhar o problema. A distribuição aparece, com frequência, como resultado: uma variável que sobe ou desce ao sabor de forças agregadas – tecnologia, globalização, instituições, barganha. Um número que reage. Raramente um número que se reorganiza.

Mas reorganiza. E, quando o faz, não é na superfície. Entre 2000 e 2020, o Brasil ofereceu um experimento silencioso – e, por isso mesmo, revelador. O que se vê, à distância, é um movimento conhecido: a parcela do trabalho cresce nos anos 2000, perde fôlego e estabiliza em queda na década seguinte.

Um arco que parece caber nas narrativas usuais. Mas o agregado suaviza o que importa. O que a decomposição revela é menos uma trajetória e mais um desalinhamento progressivo. Não há ruptura súbita. Há descoordenações que se acumulam, nem sempre silenciosamente, entre salários, produtividade, preços e estrutura.

No início, a engrenagem ainda encontra algum ritmo. Os salários reais avançam. A produtividade também. Nem sempre juntos, mas ainda em relação. A parcela do trabalho cresce porque há, ainda que de forma imperfeita, uma correspondência entre o que se produz e o que se paga. A economia avança – não por transformação estrutural profunda, mas por um alinhamento provisório.

Era pouco. Mas era suficiente para sustentar a aparência de continuidade. Essa aparência não resiste. A partir da década seguinte, o que antes era diferença se torna distância. A produtividade segue seu curso, ainda que de forma mais lenta. Os salários perdem impulso. Em alguns momentos, recuam. A parcela do trabalho não desaba. Ela desacopla. Deixa de acompanhar.

2.

A distribuição, nesse ponto, não entra em colapso. Ela muda de base. Passa a depender menos da dinâmica salarial e mais da forma como o trabalho se distribui entre setores. E é aqui que a estrutura reaparece – não como pano de fundo, mas como mecanismo.

O trabalho se move. Setores encolhem, outros se expandem. Nada disso é novo. O que chama atenção é a direção desse movimento. A mão de obra não migra, predominantemente, para onde a produtividade cresce. Migra para onde há absorção. E absorção, aqui, não é sinônimo de dinamismo.

Os serviços – sobretudo aqueles de baixa produtividade – tornam-se o principal destino. A economia continua se movendo, mas o faz lateralmente – como um caranguejo, que se desloca sem avançar. Como um sistema que, sem força para avançar, redistribui seu peso para não cair.

Essa redistribuição sustenta, parcialmente, a parcela do trabalho. Setores com maior intensidade laboral ampliam seu peso. Compensam, até certo ponto, a perda de tração dos salários. A distribuição se preserva – não porque se fortalece, mas porque se reacomoda. É uma estabilidade que cobra preço. Por isso, a parcela salarial não oscila de forma cambaleante. Não despenca, mas reduz o horizonte.

A produtividade, nesse arranjo, deixa de sustentar a parcela salarial. Passa a operar, em muitos casos, como um processo paralelo, cujos ganhos não se transmitem integralmente ao trabalho. O que antes era tensão administrável torna-se dissociação persistente.

E há ainda os preços. Setores menos produtivos encarecem relativamente. Não por eficiência, mas por sua ausência. É o mecanismo descrito por William Baumol: atividades estagnadas pressionam custos e alteram a estrutura de preços. Mas, no caso brasileiro, falta a engrenagem que fecharia o circuito.

Os salários não convergem. Os preços sobem onde a produtividade não avança, mas os rendimentos não acompanham de forma homogênea. O ajuste não ocorre por equalização. Ocorre por compressão. A renda real perde densidade, e a distribuição se reorganiza sem resolver a tensão que a atravessa.

Se William Baumol aparece como diagnóstico parcial, Arthur Lewis surge invertido. No modelo clássico, o desenvolvimento desloca trabalho de setores de baixa produtividade para setores de alta produtividade. Em nosso mundo bizarro nacional, o deslocamento ocorre sem destino equivalente. A indústria não absorve na escala necessária. O dinamismo não se generaliza.

O excedente de trabalho não desaparece. Ele se reorganiza. Espraia-se por atividades que sustentam ocupação, mas não ampliam a capacidade produtiva do sistema. Não é a superação do dualismo. É sua reconfiguração. Um Arthur Lewis ao avesso.

3.

Ao se olhar no espelho, a parcela salarial vê seu reflexo invertido: a parcela dos lucros. Esta, no Brasil, constitui um componente central da taxa de lucro – variável que orienta a acumulação de capital e, em última instância, o próprio crescimento. Sua outra face, menos visível, é a produtividade do capital. Quando esta declina, como tem ocorrido de forma persistente, a taxa de lucro passa a depender cada vez mais da compressão da parcela salarial.

É nesse ponto que as engrenagens institucionais entram em cena. Muitas das mudanças institucionais implementadas logo após a crise de 2015 parecem operar precisamente sobre esse reflexo invertido: não ampliam a produtividade, não reconstroem a base produtiva, mas tentam sustentar a rentabilidade por meio de redistribuição regressiva. O resultado é conhecido. A parcela salarial encolhe para que a dos lucros respire – ainda que por pouco tempo –, alimentando a dinâmica de uma acumulação que segue dependente e ofegante.

Nesse contexto, a parcela do trabalho deixa de ser apenas um indicador distributivo. Torna-se um sintoma estrutural. Ela expressa não apenas quanto o trabalho recebe, mas onde está inserido – e em que tipo de dinâmica produtiva se ancora.

A economia brasileira, nesse período, não parou. Mas também não avançou como poderia. Oscilou dentro de um intervalo estreito. Ajustou-se pelas margens. Reorganizou suas partes sem alterar, de forma decisiva, o seu núcleo. A distribuição acompanhou esse movimento. Cresceu quando havia fôlego, estabilizou quando ele faltou, apoiou-se na estrutura quando os salários já não sustentavam. O resultado é um equilíbrio instável.

A parcela salarial não colapsa. Mas tampouco encontra base sólida para crescer. Sustenta-se por deslocamento, não por expansão. Pela composição, não pelo dinamismo. E talvez seja justamente por isso que a literatura ainda hesite. Porque reconhecer esse processo exige abandonar a ideia confortável de que a distribuição pode ser analisada isoladamente. Exige recolocá-la onde sempre esteve – no interior de uma estrutura que produz, absorve, desloca e, por vezes, limita.

A distribuição não paira no ar. E, quando a estrutura se move sem avançar, ela também não vai muito longe. Não é de se surpreender com o recorde de endividamento das famílias num ambiente em que a renda que não avança é acompanhada da expansão de um crédito caro.

*Henrique Morrone é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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