
A natureza do modelo econômico e político da China continuará sendo tema de debate por muito tempo. Poucos rótulos geraram tanta controvérsia quanto "capitalismo de Estado", frequentemente usado para descrever o sistema vigente na República Popular da China. Além disso, essa expressão provoca rejeição categórica na China, não apenas por suas implicações ideológicas, mas também por ser considerada incapaz de explicar a natureza singular de um projeto que seus líderes insistem em apresentar como uma forma inédita de desenvolvimento socialista.
A discussão não é insignificante. Se a China fosse simplesmente um sistema capitalista de Estado, poderia ser interpretada como uma variante autoritária do capitalismo contemporâneo. Se, por outro lado, estivesse construindo uma forma original de socialismo, estaríamos diante de uma experiência histórica distinta, ainda inacabada e cujo desfecho permanece incerto.
Oficialmente, o modelo chinês é definido como uma economia de mercado socialista. Essa expressão não é acidental. Da perspectiva do Partido Comunista Chinês (PCCh), não se trata de uma economia de mercado no sentido liberal, mas sim de uma economia com mercado, onde o mercado serve como instrumento de alocação de recursos subordinado a objetivos políticos definidos por meio do planejamento. O mercado não determina o rumo do desenvolvimento; o Partido sim. O objetivo declarado permanece sendo a construção de uma sociedade socialista moderna até 2049, coincidindo com o centenário da fundação da República Popular, e não a culminação de uma sociedade capitalista.
É precisamente aí que reside uma das primeiras diferenças conceituais. Nas economias capitalistas, o mercado constitui o princípio organizador do sistema; na China, pelo menos em nível doutrinário e institucional, o mercado é apresentado como uma ferramenta a serviço de um projeto político mais amplo.
Os argumentos do capitalismo de Estado
Aqueles que descrevem a China como capitalismo de Estado partem de elementos objetivos.
Tanto da perspectiva liberal quanto da conservadora, destaca-se a coexistência da propriedade pública e privada, a busca sistemática pelo lucro, a plena integração ao comércio internacional, a existência de grandes corporações competitivas e a crescente acumulação de riqueza. Soma-se a isso um Estado extremamente atuante que protege setores estratégicos, direciona a política industrial, controla o sistema financeiro e orienta a inovação tecnológica. Segundo esses analistas, a China substituiu o livre mercado por uma forma de capitalismo governada pelo poder político.
Paradoxalmente, alguns na esquerda chegam a uma conclusão semelhante, embora por razões muito diferentes. Seu principal argumento é que a expansão da propriedade privada, o surgimento de uma poderosa classe empresarial, as desigualdades sociais, a existência de relações salariais totalmente baseadas no mercado e o uso do lucro como incentivo econômico revelam um abandono dos princípios clássicos do socialismo. Nessa perspectiva, o discurso socialista funciona como uma legitimação ideológica de um sistema essencialmente capitalista.
É surpreendente que essa crítica tenha sido pouco expressa durante as primeiras décadas da reforma, quando a China ainda era um país relativamente pobre. Somente quando o desenvolvimento econômico atingiu proporções extraordinárias é que a ideia de que tal sucesso só poderia ser explicado por uma conversão ao capitalismo começou a ganhar força. É como se o socialismo só fosse crível enquanto se lidasse com a escassez e, automaticamente, deixasse de sê-lo assim que gerasse prosperidade.
Essa leitura, no entanto, tende a minimizar a importância das singularidades chinesas e pressupõe que qualquer uso do mercado leva necessariamente ao capitalismo, uma equivalência que nem a teoria econômica nem a experiência histórica permitem estabelecer automaticamente.
A resposta chinesa
A rejeição da China ao rótulo "capitalismo de Estado" não é meramente uma questão de terminologia. Aceitá-lo implicaria reconhecer que o projeto iniciado em 1949 abandonou seus fundamentos ideológicos e se transformou em uma variante do capitalismo.
Portanto, o PCC insiste que as reformas introduzidas desde o final da década de 1970 representam uma evolução do socialismo, adaptada às novas circunstâncias históricas. A incorporação do mercado, da iniciativa privada ou mesmo do capital estrangeiro não alteraria a natureza do sistema, pois todos esses instrumentos permaneceriam subordinados à liderança política do Partido.
Dessa perspectiva, o critério decisivo não é determinar se existem mercados ou propriedade privada – presentes, em graus variados, em numerosas economias – mas sim estabelecer quem define as prioridades do desenvolvimento e quem controla as alavancas fundamentais do poder econômico.
Na China, o Partido mantém controle absoluto sobre os setores considerados estratégicos; conserva a propriedade pública das terras urbanas e limita severamente a privatização das terras rurais; dirige o sistema financeiro; mantém uma presença orgânica dentro das grandes empresas privadas; controla os principais instrumentos de comunicação e planejamento; e, sobretudo, impede que o setor empresarial se torne uma força política autônoma capaz de influenciar o Estado.
Essa diferença é essencial. Nas economias capitalistas, são os grandes interesses privados que, em última instância, ditam a ação pública. Na China, pelo menos até agora, ocorre o fenômeno oposto: é o Estado, liderado pelo Partido, que subordina o capital privado a prioridades políticas predefinidas.
O papel do planejamento
Uma ideia difundida atribui o sucesso da China exclusivamente à abertura econômica e ao investimento estrangeiro. No entanto, essa explicação é claramente insuficiente.
A abertura foi importante, mas o que provavelmente foi decisivo foi a extraordinária capacidade do Estado de planejar o desenvolvimento por mais de quatro décadas. O capital estrangeiro foi admitido, embora sob condições compatíveis com os objetivos nacionais de industrialização, transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades internas.
O resultado não foi apenas a recepção de investimentos internacionais, mas a construção deliberada de um dos ecossistemas industriais mais completos do mundo, sob uma lógica de soberania econômica que hoje se estende a áreas tão diversas como segurança alimentar, infraestrutura crítica, energia e tecnologias avançadas.
Essa diferença pode ser observada ao comparar o caso chinês com exemplos clássicos de capitalismo de Estado, como o desenvolvido ao longo de décadas pelo Kuomintang em Taiwan. Lá, o Estado promoveu a industrialização, mas com o objetivo de consolidar uma economia totalmente capitalista integrada à estratégia geopolítica dos EUA. Na China continental, por outro lado, o discurso oficial insiste que a industrialização é uma etapa dentro de um processo histórico cujo horizonte permanece socialista.
O que devemos observar?
O verdadeiro problema talvez não seja decidir hoje se a China é ou não um país de capitalismo de Estado, mas sim identificar quais parâmetros nos permitirão responder a essa pergunta no futuro.
Reduzir a análise ao crescimento do PIB, ao volume de exportações ou ao número de milionários é claramente insuficiente. Se a própria legitimidade do modelo se baseia na promessa de construir uma sociedade diferente, será necessário avaliar também outros indicadores.
Entre elas, destacam-se a evolução da desigualdade; o grau de universalização dos serviços públicos; a erradicação da pobreza extrema; a eficácia das políticas de prosperidade comum; a capacidade de limitar a influência política do grande capital; a persistência da propriedade pública em setores estratégicos; a manutenção da liderança política do Partido sobre a economia; a transição ecológica; o combate à corrupção; e a consolidação de formas de desenvolvimento menos dependentes da lógica exclusiva do lucro.
Nesse sentido, o experimento conduzido em Zhejiang, uma das províncias mais dinâmicas do país, é particularmente relevante. Lá, estão sendo testadas políticas que visam antecipar a próxima fase do modelo: fortalecimento da liderança do Partido, desenvolvimento verde e civilização ecológica, expansão das políticas de prosperidade comum, regulamentação do capital privado e intensificação do combate à corrupção. Sua avaliação por volta de 2035 provavelmente fornecerá algumas das evidências mais robustas para avaliar a verdadeira direção do sistema chinês.
A China é outra experiência histórica.
Talvez o principal erro esteja em tentar encaixar a China em categorias desenvolvidas para explicar outras experiências históricas.
Não há dúvida de que incorpora inúmeros elementos que associamos ao capitalismo: mercados, empresas privadas, concorrência, acumulação, inovação e abertura internacional. Mas é igualmente inegável que o poder político mantém um grau de direção econômica, planejamento estratégico e controle sobre o capital privado que é difícil de comparar com as economias capitalistas convencionais.
O "segredo" do modelo chinês parece residir menos na economia do que na política. Não se trata de um Estado agindo como um grande capitalista, mas sim de um Estado que busca alinhar a atividade econômica a objetivos sociais, nacionais e estratégicos de longo prazo. Se esse objetivo se concretizará plenamente ou se, em última instância, será absorvido pela própria dinâmica do capitalismo, é precisamente a grande incógnita.
Em última análise, será a própria evolução da China que responderá a essa questão. Ninguém pode afirmar com certeza que o modelo atual levará a uma sociedade socialista plenamente desenvolvida. Mas também não é metodologicamente rigoroso assumir que a presença do mercado ou de outros atributos "capitalistas" invalide automaticamente essa possibilidade.
Vale também mencionar a persistência das campanhas de educação ideológica que clamam por fidelidade inabalável à missão fundadora ou pela reafirmação do marxismo, especialmente de Xi Jinping, como princípio orientador para os mais de cem milhões de membros do PCC. Essa classe dominante é o que estrutura as políticas do país em todas as esferas.
A China permanece, acima de tudo, um fenômeno histórico. Seu projeto combina uma forte tradição civilizatória, uma persistente afirmação da soberania nacional e uma experimentação institucional sem precedentes. Talvez por essa razão, as categorias herdadas se mostrem insuficientes para compreender uma realidade cuja definição definitiva ainda pertence mais ao futuro do que ao presente.
Um debate que ainda está em aberto.
Definir o sistema econômico chinês é provavelmente um dos maiores debates intelectuais das últimas décadas. No mínimo, não há consenso acadêmico. Pelo contrário, economistas, cientistas políticos e historiadores utilizam diferentes categorias para explicar uma realidade que combina planejamento estatal, mercados, empresas privadas, empresas estatais e um partido único que detém o monopólio do poder político.
A dificuldade reside no fato de a China combinar características de sistemas aparentemente incompatíveis. Aqueles que priorizam o peso do mercado concluem que o país já é essencialmente capitalista. Aqueles que enfatizam a estrutura de poder sustentam que o socialismo permanece o princípio organizador do sistema. Entre esses dois extremos, existem muitas posições intermediárias.
A interpretação liberal: um capitalismo dirigido
De uma perspectiva liberal, a China representa uma forma de capitalismo de Estado. Autores como Barry Naughton, Nicholas Lardy e Yasheng Huang, apesar de diferenças significativas entre si, concordam que a economia chinesa opera principalmente por meio de mecanismos de mercado. Os preços são essencialmente determinados pela oferta e demanda, há competição entre as empresas, as empresas privadas proliferam, o trabalho assalariado constitui a relação econômica dominante e a integração ao capitalismo global é praticamente completa.
A diferença em relação às economias ocidentais reside no fato de o Estado manter um papel muito mais ativo. Ele controla o sistema financeiro, dirige a política industrial, protege certos setores, intervém nos fluxos de capital e utiliza as empresas públicas como instrumentos estratégicos.
Dessa perspectiva, o socialismo teria sido reduzido a uma legitimação política, enquanto o funcionamento cotidiano responderia, em essência, à lógica capitalista.
Crítica marxista: uma restauração capitalista
Curiosamente, grande parte das críticas da esquerda chega a uma conclusão semelhante, embora por caminhos completamente diferentes.
Autores como David Harvey, Minqi Li e Au Loong Yu acreditam que as reformas iniciadas por Deng Xiaoping levaram gradualmente à restauração do capitalismo.
Seu argumento principal não se concentra na existência de mercados – que também existiram parcialmente em outras experiências socialistas – mas na transformação das relações sociais de produção.
Eles destacam diversos elementos, como o crescimento da propriedade privada; a formação de uma poderosa classe empresarial; o aumento das desigualdades sociais; a crescente mercantilização do trabalho; o surgimento de grandes fortunas; e a plena integração ao capitalismo global.
Dessa perspectiva, o Estado permanece forte, mas atua essencialmente para garantir a acumulação de capital, embora sob a direção do Partido.
No entanto, essa interpretação frequentemente enfrenta uma objeção significativa. Se o capitalismo tivesse sido totalmente restaurado, como podemos explicar o fato de o Estado continuar a controlar os principais bancos, setores estratégicos, a política monetária, as terras urbanas e uma parcela substancial do investimento nacional?
Uma terceira interpretação: um modelo híbrido
Outros pesquisadores consideram a dicotomia entre socialismo e capitalismo insuficiente.
O caso mais conhecido é provavelmente o de Giovanni Arrighi. Em "Adam Smith em Pequim", Arrighi argumentou que a China não estava reproduzindo o desenvolvimento capitalista ocidental, mas sim trilhando um caminho distinto, baseado em uma forte tradição estatal, um alto grau de planejamento e um uso pragmático do mercado.
Mais recentemente, Isabella Weber insistiu que muitas das instituições econômicas da China derivam não apenas do marxismo soviético, mas também das tradições administrativas imperiais que viam o mercado como um mecanismo útil, desde que permanecesse sob supervisão pública.
Dessa perspectiva, o mercado não seria incompatível com o socialismo, desde que não determinasse, por si só, a direção estratégica do desenvolvimento.
Qual é a resposta do PCC?
A posição oficial do Partido Comunista Chinês baseia-se em um raciocínio diferente. O critério fundamental não é a existência de propriedade privada ou de um mercado. A verdadeira questão é quem detém o poder político e qual a finalidade da economia.
Para o PCC, o mercado é meramente uma ferramenta. A entidade governante continua sendo o Partido. Essa distinção não é meramente retórica. Como já foi mencionado, na China, a terra permanece em grande parte não privatizada; os principais bancos permanecem sob controle estatal; as principais empresas estratégicas permanecem estatais; as empresas privadas incorporam estruturas partidárias permanentes; o Estado determina as principais prioridades industriais, tecnológicas e territoriais por meio de planos quinquenais; e o capital privado não possui autonomia para se tornar uma força política independente.
Do ponto de vista oficial, esses mesmos elementos impediriam que o sistema fosse definido como capitalista. Aceitar esse rótulo implicaria reconhecer que o Partido abandonou sua missão histórica, algo incompatível com toda a sua estrutura ideológica, desde Deng Xiaoping até Xi Jinping.
Onde reside a verdadeira diferença?
Talvez a questão mais interessante seja comparar o capitalismo de Estado clássico com o modelo chinês.
Nas experiências tipicamente definidas como capitalismo de Estado — o Japão do pós-guerra, a Coreia do Sul, Singapura ou o já mencionado Taiwan governado pelo Kuomintang — o Estado interveio amplamente para acelerar a industrialização. Mas essa intervenção visava consolidar economias plenamente capitalistas. O sucesso empresarial inevitavelmente se traduziu, mais cedo ou mais tarde, em influência política para as elites econômicas.
Até o momento, a China opera sob uma lógica diferente. Grandes empresários podem acumular riqueza, mas não conseguem se estabelecer como uma força independente, separada do Partido. Eles não controlam o sistema financeiro. Não controlam os principais meios de comunicação. Não determinam os rumos do planejamento urbano. Não financiam partidos políticos alternativos.
E quando a liderança acredita que certos setores concentram poder excessivo — como ocorreu recentemente com as plataformas digitais ou o setor imobiliário — ela intervém diretamente para reequilibrar o sistema. Essa subordinação permanente do capital ao poder político é provavelmente a principal diferença em relação ao capitalismo de Estado convencional. Além disso, o Partido mantém plena capacidade de influenciar e até mesmo reverter as políticas do país.
O verdadeiro critério
Portanto, talvez a pergunta apropriada não seja se a China tem um mercado. A grande maioria das economias contemporâneas utiliza mercados. A questão verdadeiramente relevante é quem governa quem. O mercado governa o Estado? Ou o Estado governa o mercado?
Em economias liberais, o poder econômico tende a influenciar progressivamente o poder político. Na China, pelo menos até agora, ocorre o oposto. Isso não prova automaticamente que o modelo seja socialista, mas nos obriga a reconhecer que as categorias tradicionais são insuficientes para descrevê-lo.
O verdadeiro teste será em 2035.
Na realidade, o debate provavelmente não pode ser resolvido hoje. Será a própria evolução do sistema que determinará qual interpretação se provará correta em última instância. É por isso que o experimento iniciado em Zhejiang é tão importante.
Se, na próxima década, a China conseguir reduzir as desigualdades, fortalecer a prosperidade comum, manter o capital privado subordinado, aprofundar a transição ecológica e preservar a liderança pública em setores estratégicos, os argumentos daqueles que acreditam que ela está desenvolvendo uma forma de socialismo sem precedentes se intensificarão.
Se, pelo contrário, a lógica da acumulação privada acabar prevalecendo sobre os objetivos sociais, o conceito de capitalismo de Estado adquirirá um poder explicativo muito maior.
Consequentemente, o debate permanece em aberto. Não tanto por falta de dados, mas porque o objeto de estudo continua a evoluir.
Uma última observação
A maioria das análises — tanto favoráveis quanto críticas — tenta responder à pergunta: "O que é a China?". No entanto, o próprio PCC levanta uma questão diferente: "Para onde a China está indo?".
Essa é uma diferença metodológica de enorme importância. Enquanto grande parte da literatura ocidental classifica o sistema de acordo com seu estado atual, o Partido o define por sua direção histórica. Ou seja, sustenta que uma sociedade pode conter elementos capitalistas sem ser capitalista, se esses elementos constituírem uma fase de transição subordinada a um projeto socialista de longo prazo.
Talvez aí resida o verdadeiro cerne do debate: não se a China utiliza mercados ou empresas privadas — isso é evidente —, mas se esses instrumentos estão transformando o socialismo ou, inversamente, se o socialismo está instrumentalizando o mercado para atingir objetivos políticos predefinidos. Essa é a questão que a evolução da China nas próximas duas décadas ajudará a responder.
Xulio Ríos é o autor de Marx & China: A Sinização do Marxismo (Akal, 2025).
Comentários
Postar um comentário
12