A igreja e o submarino

Por RENATO DAGNINO*

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O complexo militar-científico-industrial não produz segurança; produz dependência

Este título deve ter despertado a curiosidade de quem tem lido o que escrevo sobre atividades de produção e P&D militar e economia de defesa. Em particular dos dois artigos – “A reformulação das Forças Armadas” e “A ilusão dissuasória brasileira” – em que questionei opiniões de autores que justificavam a revitalização dessas atividades invocando seus impactos (spin-offs) tecnocientíficos, econômicos e sociais, positivos.

No último deles, eu assinalei como um conjunto de intelectuais, políticos e militantes de esquerda passavam a apoiar essa revitalização, invocando esses impactos e, ofuscados com a narrativa dos integrantes do nosso complexo militar-científico-industrial sobre o que denominei ilusão dissuasória, faziam coro às suas demandas pelo aumento do gasto militar. Expressava, também, ali, uma preocupação acerca da escassa fundamentação teórica e empírica como eles justificavam esse apoio e apontava a conveniência de que um debate mais qualificado, que incorporasse resultados do trabalho de pesquisadores que se dedicam ao tema, fosse realizado.

Antes de satisfazer a curiosidade de quem me lê, proponho que realizem dois movimentos. O primeiro é clicar em dois artigos de dois daqueles autores que estão se situando como a vanguarda intelectual daquele conjunto – Manuel Domingos Neto (“Os portões de Múcio”) e Paulo Nogueira Batista Jr. (“Defesa nacional: um imperativo existencial”), para que se inteirem das críticas que apontarei a eles no segundo movimento. O terceiro, é onde eu satisfaço aquela curiosidade.

Os eventos

Antes de mais nada, relato os eventos. O mais noticiado é a manifestação do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em 4 de agosto: “Me perguntaram se os Estados Unidos quisessem invadir o Brasil, o que é que eu faria. Temos que abrir o portão. O Brasil não tem equipamento para enfrentá-lo, nem tem dinheiro para consertar o portão”.

Antes dele, em 2 de agosto, o presidente Lula, reafirmando manifestações anteriores, declarou: “Quero pedir para a esquerda parar com essa bobagem, de achar que a gente não tem que ter preocupação com a defesa… Nós precisamos investir na defesa”. O que foi entendido por alguns analistas como uma “deixa” para que o Ministro referendasse a demanda pelo dinheiro que os comandantes das Forças Armadas vêm fazendo e que ele não teria de fato liberado.

Entre eles, com uma linguagem “técnica”, mas convergente, o comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, em 22 de julho, que aparentando desconhecer as condicionantes geopolíticas das relações entre países, deu a entender que a amigável relação entre as Forças Armadas dos EUA e do Brasil impossibilita um conflito.

Entre as manifestações censurando a declaração do Ministro, aponto a do cientista Miguel Nicolelis: “em qualquer país medianamente sério este senhor não terminava a noite no cargo, seria demitido instantaneamente pelo grau de irresponsabilidade e insensatez de fazer uma declaração pública que não só atenta à segurança nacional, mas comprova a sua total incompetência para o cargo!”.

Talvez seja devido a elas é que Manuel Domingos Neto tenha dito que aos “revoltados que pedem sua cabeça… que… o Ministro foi jocoso, não aleivoso … e que… a rigor, Múcio sequer é propriamente ministro”. Declaração que, entretanto, não está refletida no conteúdo do seu artigo.

O segundo movimento

Antes de comentar aqueles artigos, mas já sugerindo que deem uma clicada neles, chamo a atenção para dois resultados do trabalho acerca da dinâmica das atividades de produção e P&D militar que pesquisadores brasileiros têm realizado que podem qualificar o debate.

O primeiro resultado, cujo conteúdo vem sendo apontado entre nós há mais de 40 anos, se relaciona à ideologia do spin-off. Recorrentemente esgrimida pelos envolvidos com o complexo militar-científico-industrial na defesa de seus interesses, ela foi há muito desmontada por pesquisadores dos países centrais e, com mais razão, evidenciada como incapaz de produzir em países como o Brasil os efeitos de transbordamento tecnocientífico, econômico e social que ela alega. Quem quiser ir além do que se resume sobre o tema nos dois artigos meus já mencionados pode consultar um mais extenso e detalhado, “A indústria de armamentos e a Neoindustrialização” recentemente publicado na Revista Brasileira de Inovação da Unicamp.

A crítica à ideologia do spin-off se manteve até há alguns anos marginal à corrente principal dos estudos militares críticos brasileiros focados em aspectos como a propensão à intervenção na política, o escasso apreço à democracia, a formação pouco republicana etc. Mais recentemente, em função do interesse de pesquisadores que, tendo como referência os nossos cenários de conflito, observavam as guerras contemporâneas, no que tange à forma de organização dos contendores, as estratégias e táticas de combate, o equipamento utilizado e o esforço tecnocientífico envolvido em sua produção, essa crítica foi revisitada.

Teve lugar, então, um segundo resultado que se centrou num questionamento da pertinência das atividades de produção e P&D militar e de um variado conjunto de aspectos relativo à forma de organização das Forças Armadas ao que estavam observando à escala mundial e ao que entendiam como nossos prováveis cenários de conflito. O importante avanço que ele possibilitou para a compreensão do comportamento dos nossos militares é o que, como se verá, ensejou a analogia metafórica do título.

Seu resultado levou a um modelo, com pretensão descritiva, explicativa e normativa, representando uma relação causal ideal entre duas variáveis independentes – as características das guerras contemporâneas e os nossos cenários de conflito – e uma variável dependente, a dinâmica das nossas atividades de P&D e produção militar, tipificada por aspectos como a especificação dos tipos de sistemas de armas e outros equipamentos, os balanços privado/estatal, militar/civil, interno/importado, velocidade de execução dos programas, etc.

O desempenho do modelo foi percebido como insuficiente. Ele não explicava por que suas duas primeiras variáveis, independentes, não estavam permitindo deduzir, como seria de se esperar, tendo em vista a racionalidade encontrada em outros países, a terceira variável, relativa à dinâmica das nossas atividades de P&D e produção militar.

Foi ficando evidente para aqueles pesquisadores, à medida que avançava seu trabalho, que aquela dinâmica (além do modo como se organizavam as Forças Armadas, coisa que já sabiam há muito tempo) parecia responder a uma quarta variável (independente) que não havia sido modelizada.

Destaco, do artigo de Manuel Domingos Neto, sua epígrafe “Fala do ministro que sugere complacência em caso de ataque dos EUA naturaliza a cultura militar brasileira. Ela nunca considerou hipótese de um conflito com Washington”.

Concordando com ele, embora considere que sua dura crítica (de que o Ministro “… não apresentou nem gerenciou planos, não formulou estratégias, não propôs reformas, não conteve voracidades corporativas”) não se vem se transformando numa proposta, e aceitando o repto contido na sua frase final (“O inegável é que o debate propiciado pelo jocoso ministro mostra o quanto os nacionalistas de esquerda precisam avançar na defesa consistente da Soberania Nacional”), pergunto:

Os cenários de conflito para os quais essa cultura militar se tem preparado (que como sabemos se focam na contra insurgência e no inimigo interno) justificam atividades de P&D e produção militar, como as relacionadas a programas como os do caça supersônico e do submarino de propulsão nuclear e da produção de um artefato nuclear?

Se isso não ocorre, a argumentação que apresento ao final, acerca da quarta variável a ser introduzida no modelo, não poderia ajudar a responder a pergunta?

E se ocorre, seria legítimo esperar desses programas, assim como as atividades de P&D e produção militar que ele tem defendido como importantes para a defesa nacional, os benefícios de spin-off que ele costuma alegar.

Seria bom, também, que ele aclarasse o que a corrente de opinião à qual ele se filia pretende fazer para que “os nacionalistas de esquerda”… interessados em … “avançar na defesa consistente da soberania nacional”, entre os quais com razão de sobra se incluem os pesquisadores citados, possam participar no “debate propiciado pelo jocoso ministro”.

Nosso segundo autor, Paulo Nogueira Batista Jr. comenta ao final de seu artigo algo que aqueles pesquisadores há muito vêm observando e, mais do que isto, salientando, os esforços de P&D e apropriação tecnocientífica que estão ocorrendo por parte do país que ele menciona, ao dizer que “O Irã vem destruindo ativos militares caríssimos com mísseis e drones baratos…”, que o Brasil “pode aprender com essa experiência” e que “não é preciso ter armamento nuclear para exercer poder de dissuasão”.

Parece haver também aqui, haja vista o que ele tem alhures declarado no sentido contrário ao tratar, entre outras, da questão nuclear, um indício da assimilação dos resultados do trabalho daqueles pesquisadores.

Paulo Nogueira Batista Jr. termina seu artigo apontando que “O presidente Lula declarou recentemente que é prioritário fabricar drones em larga escala no território nacional”. Ao finalizar instando “Mãos à obra! Defesa nacional já!” ele parece estar convencido de que o conhecimento que informa seu chamado, apesar de ser questionado por aqueles pesquisadores do tema, dispensa o processo de qualificação do debate que aqui se propõe.

Concluo este ponto dirigindo-me às companheiras e companheiros de esquerda que passaram a defender programas de desenvolvimento de armamento nuclear e de outros como os citados. Alguns deles têm invocado a obtenção de uma capacidade dissuasória contra as ambições imperiais, os supostos benefícios de spin-off etc., de maneira pouco convincente em termos analítico-conceituais e com escassa fundamentação empírica.

Outros, sabe-se lá por que razão, aproveitando a irrupção dos sentimentos de soberania nacional, colocam essas iniciativas como prioridade do “projeto nacional” que a esquerda deve implementar sem apresentar justificativas baseadas nas análises de custo-benefício e de custo que devem produzir o debate que deve orientar um processo decisório racional por parte da esquerda.

Para, finalmente, satisfazer a curiosidade suscitada pelo título deste artigo, convido quem me lê a retomar onde parei o relato da busca dos pesquisadores pela quarta variável a ser introduzida em seu modelo descritivo, explicativo e normativo, idealizado para derivar a dinâmica de nossas atividades de P&D e produção militar dos nossos cenários de conflito e das características das guerras contemporâneas.

Conscientes de que sua busca é essencial para qualificar o marco analítico-conceitual que deve orientar o debate sobre o tema, que agora contava com um novo ator (intelectuais e lideranças de esquerda) que se somava aos integrantes do nosso militar-científico-industrial para reivindicar um aumento do gasto militar com o pretexto de expandir aquelas atividades, eles foram revisitar o conhecimento que herdaram.

Sua atenção se orientou para examinar as estratégias recorrentemente empregadas pelos militares visando à manutenção de seu poder, legitimação social e política, afirmação corporativa e, mesmo, de sobrevivência enquanto fração da classe dominante.

Para tanto, se socorreram do que o instrumental de análise de política pública denomina políticas simbólicas. Ou seja, políticas cujo objetivo declarado no seu momento de formulação não é aquele efetivamente perseguido no momento de implementação e que, em consequência, sequer pode (e deve) ser tomado como referência para proceder à sua avaliação. Políticas cuja finalidade, distinta do objetivo declarado, é promover um curso de ação ou desencadear acontecimentos que permitam ao ator que as elabora (formula, implementa e avalia) a acumulação de forças para levar a cabo seu projeto político que, convenientemente, não é enunciado.

A decorrência dessa reflexão foi enquadrar as políticas atinentes à dinâmica das atividades de P&D e produção militar no conceito de políticas simbólicas, cuja finalidade é distinta do objetivo por elas declarado.

Sua finalidade, determinada pela ambição de poder militar, é assegurar a implementação daquelas estratégias dos militares e não a eficaz concretização do objetivo por elas declarados (o que inclui, entre outros, os relativos àqueles programas). Assim, ainda que provisoriamente e à falta de melhor nome, chamaram essa quarta variável de ambição de poder militar.

O que tem a ver o submarino com a igreja?

Para, enfim, “matar a charada”, convoco agora, dentre quem me lê, aquelas e aqueles os que conheceram um padre do interior que recolhia dinheiro para terminar uma igreja que durante décadas permanecia em construção. E viram como esses fiéis, para assegurar que “seu” padre, sempre às voltas com as atribulações derivadas do pouco dinheiro que ele dizia receber do bispo para suas despesas, seguiria livrando-os do “Malamen”, de bom grado contribuíam para a interminável, mas programada, construção.

Essa relação fiéis-padre-bispo nos dá uma pista para fazer com que se entenda melhor a relação que estou tratando, a que ocorre entre sociedade-militares-Estado.

Ela é aqui usada para caricaturar o que ocorre relativamente a esse âmbito explicando como a sociedade (fiéis) se dispõe a contribuir para que os militares (padre), apesar do escasso recurso que dizem receber do Estado (bispo), possam livrá-la das ameaças dos inimigos externos e internos (os fantasmas que o padre afirma poder exorcizar) desenvolvendo suas longevas e virtualmente intermináveis atividades de P&D e produção militar (igreja).

Com o título, que se refere a uma das mais importantes dessas atividades, o quase cinquentão programa do submarino de propulsão nuclear, pretendo provocar quem me lê para avaliar as propostas dos que pretendem turbinar programas desta natureza. E, desprezando argumentos e evidências apresentadas por aqueles pesquisadores, tentam usar o que denominam base industrial de defesa para produzir os armamentos que dizem atender aos cenários de conflito que visualizam.

A referência ao submarino se deu por que, mais do que o que ocorre com a Aeronáutica, que há pouco terminou seu ambicioso programa que depois de quase trinta anos pariu o Gripen, a Marinha pauta suas atividades de P&D e produção militar segundo um enfoque relativamente mais intensivo em conhecimento sensível e endógeno. E que, por isso, depende mais de seu poder de convencimento dos “fiéis” para sua execução.

E por que, a Marinha é a força que mais consistentemente se tem dedicado a essas atividades. Diferentemente do Exército, cujas promessas que faz a seus “fiéis” mais poderosos envolvendo o inimigo interno são suficientes para justificar sua despropositada organização e a inusitada alocação que faz de seu orçamento para o pagamento de pessoal e prescindir de programas desta natureza.

Concluo, voltando ao que diz a epígrafe do artigo de Manuel Domingos Neto – “Debate que sucedeu revela o quanto a esquerda precisa avançar na defesa consistente da soberania” –, para, por me considerar um integrante desta esquerda fazer uma indagação. E esclareço que ela, propositalmente, desconsidera aquelas estratégias dos militares, o escasso apreço pela soberania e a sua notória propensão a manter a subordinação em relação ao Império contra os interesses das maiorias.

Como se pretende evitar que os programas para realizar as atividades de P&D e produção militar, orientadas a fabricar os “mísseis hipersônicos, drones e satélites inteiramente fabricados aqui, com o saber brasileiro” que ele recomenda, se instituam com políticas simbólicas?

Não estarão eles fadados a se transformar em “igrejas” em interminável construção para manter os “fiéis” obrigados a pagar o preço pela subordinação ao deletério projeto político dos militares?

*Renato Dagnino é professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de A indústria de defesa no governo Lula (Expressão Popular). [https://amzn.to/4gmxKTr]

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