Brasil diante do novo mapa da soberania

Fontes: The Economic Gadfly


O Brasil aprendeu que, no declínio dos Estados Unidos, a neutralidade não o protege da invasão, apenas o torna o próximo alvo no mapa do Comando Sul (The Economist Horsefly).

O economista Paulo Nogueira Batista Jr., que foi vice-presidente e fundador do Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo do FMI para o Brasil, escreveu um artigo instigante no Jornal  do Brasil intitulado  “Defesa nacional: um imperativo existencial, onde destaca que a intervenção dos EUA na Venezuela (janeiro de 2026) foi o “sinal de alerta vermelho” que despertou o Brasil para sua vulnerabilidade defensiva.

Batista Júnior argumenta que os EUA buscam a hegemonia hemisférica "da Groenlândia à Patagônia" e que, sem subjugar o Brasil — um gigante com vastos recursos naturais (a segunda maior reserva mundial de elementos de terras raras, urânio, petróleo, biodiversidade e água) — essa hegemonia seria "seriamente incompleta".

Segundo o autor, a superpotência encontra-se em apuros, tendo aberto três frentes simultâneas (Rússia, China e Irã) sem obter vantagem em nenhuma delas, aproximando, assim, esses três países. A vitória (até o momento) do Irã no campo de batalha é crucial. Ela demonstra como uma guerra travada com mísseis e drones de baixo custo pode debilitar uma superpotência. A fragmentação do bloco ocidental e uma vitória iraniana estão em consonância com a análise do  Instituto Real Elcano  (Espanha), que fala de uma "hegemonia rompida", onde o mundo está em transição de uma ordem dominada pelos EUA para um cenário de competição aberta.

A geopolítica sul-americana retornou ao centro do cenário internacional não porque a região tenha deixado de ser periférica, mas porque seus recursos não são mais considerados secundários. A Amazônia, o Atlântico Sul, os campos petrolíferos do pré-sal, os minerais críticos, as rotas marítimas, a água, os alimentos e a infraestrutura digital fazem do Brasil mais do que apenas a maior economia da América do Sul: fazem dele uma arena decisiva para a competição estratégica entre as grandes potências.

A captura de Nicolás Maduro e a intervenção dos EUA na Venezuela destruíram a noção de que a região era uma zona relativamente estável. Independentemente da avaliação de cada governo sobre o regime venezuelano, a magnitude estratégica do evento é inegável. Uma potência extrarregional transformou uma crise política e de segurança no pretexto para uma operação militar com consequências para a soberania de um Estado latino-americano. O Brasil condenou legalmente a intervenção e a denunciou perante o Conselho de Segurança como uma violação da Carta da ONU e do direito internacional. Contudo, sua reação não impediu a operação, não promoveu uma solução negociada com a devida visão de futuro e também não conseguiu traduzir seu protesto em uma resposta regional capaz de alterar o curso dos acontecimentos.

O artigo de Paulo Nogueira Batista Jr. assume especial relevância neste contexto. Seu argumento não deve ser reduzido à demanda convencional por um aumento do orçamento militar. Batista Jr. destaca que o Brasil possui uma dimensão territorial, econômica e geopolítica que o torna um país potencialmente poderoso, mas que carece de capacidade dissuasora compatível com seus recursos estratégicos. Segundo essa interpretação, a experiência venezuelana demonstra que a soberania não se preserva apenas por meio de declarações legais. Ela também exige capacidade tecnológica, industrial, militar e diplomática.

A Política de Defesa Nacional e a Estratégia de Defesa Nacional, aprovadas em 2024 e posteriormente formalizadas, fornecem um arcabouço institucional para esta discussão. A Política de Defesa Nacional estabelece o que o Brasil deve proteger: soberania, patrimônio nacional, integridade territorial, população, interesses brasileiros no exterior, autonomia tecnológica e estabilidade regional. A Estratégia de Defesa Nacional indica como fazê-lo, ou seja, por meio de dissuasão, vigilância, controle, mobilidade, presença, desenvolvimento industrial e domínio de setores estratégicos como o espacial, o cibernético e o nuclear.

O problema é que o novo cenário exige uma interpretação mais ampla desses documentos. A defesa nacional não pode se limitar a impedir uma invasão convencional do território brasileiro. Ela deve também impedir que uma potência extrarregional altere unilateralmente o equilíbrio de poder na América do Sul, controle o acesso a recursos estratégicos ou transforme países vizinhos em protetorados políticos, econômicos ou militares.

A defesa do Brasil começa naturalmente em suas fronteiras, mas não termina aí. A Amazônia, o Atlântico Sul, as plataformas do pré-sal, os portos, as rotas marítimas, os cabos submarinos, os satélites e as redes de energia formam um sistema indivisível de soberania. Um país que perde o controle dessas infraestruturas pode formalmente manter sua bandeira e suas instituições, mas terá perdido parte de sua capacidade efetiva de tomada de decisões.

A Amazônia é o núcleo mais visível dessa equação. É território, reserva ambiental, fonte de água, espaço de biodiversidade, corredor fluvial, depósito mineral e fronteira estratégica. A defesa da Amazônia não pode ser entendida apenas como uma presença militar em áreas remotas. Requer também infraestrutura, comunicações, satélites, radares, pesquisa científica, proteção das comunidades, controle dos rios e capacidade de monitorar atividades e operações ilegais de atores externos.

Durante muito tempo, a geopolítica dos recursos foi dominada pelo petróleo. As guerras, alianças e intervenções do século XX foram amplamente organizadas em torno do acesso aos hidrocarbonetos. O século XXI acrescenta uma nova dimensão: a geopolítica dos minerais, dos dados, da energia e da inteligência artificial.

A questão central, no entanto, não é se Washington quer “controlar” o Brasil no sentido clássico da palavra. A questão mais rigorosa é quais mecanismos de pressão os Estados Unidos podem usar para influenciar as decisões brasileiras. Esses mecanismos podem incluir comércio, tarifas, sanções, investimentos, inteligência, cooperação militar, litígios tecnológicos, regulação financeira, controle de exportações e acesso privilegiado a cadeias de suprimento de minerais críticos e eleições.

A iniciativa americana Pax Silica revela essa transformação. Não se trata de uma nova versão formal da Pax Americana, nem de uma doutrina de paz geral. É uma arquitetura de segurança econômica e tecnológica, impulsionada pelo Departamento de Estado, com o objetivo de organizar cadeias de suprimentos "seguras" para minerais críticos dos EUA, energia, semicondutores, manufatura avançada, centros de dados e inteligência artificial. Seu objetivo declarado é reduzir vulnerabilidades e construir uma rede de parceiros confiáveis ​​em torno dos componentes materiais da economia digital.

A proposta chinesa WAICO — Organização Mundial de Cooperação em Inteligência Artificial — responde à mesma disputa sob uma perspectiva diferente. Ela se apresenta como uma organização internacional para cooperação e governança da inteligência artificial, aberta ao Sul Global e focada na soberania de dados, cooperação tecnológica, redução da exclusão digital e desenvolvimento de código aberto. O Brasil está entre os países participantes dessa iniciativa,  segundo informações publicadas pela Agência Brasil .

A Pax Silica e a WAICO não são exatamente equivalentes. A primeira concentra-se na segurança da infraestrutura física de inteligência artificial, minerais, energia, semicondutores, manufatura e poder computacional. A segunda está orientada para a governança, padrões, cooperação e normas para o uso da tecnologia. Uma organiza uma rede seletiva de cadeias de suprimentos; a outra oferece uma plataforma multilateral para a cooperação tecnológica.

Mas ambos fazem parte da mesma transformação histórica: a competição entre os Estados Unidos e a China. A ideia é que essa competição não se trava mais apenas por meio de porta-aviões, bases militares ou alianças formais. Ela também se trava por meio de chips, dados, algoritmos, cabos, portos, minerais, energia e normas regulatórias. O Brasil enfrenta não apenas o dilema de exportar para Washington ou Pequim. Ele enfrenta a possibilidade de se integrar a cadeias de valor projetadas por outros sem controlar seus elos cruciais.

A pressão dos EUA não necessariamente empurra o Brasil para a China. Ela o impulsiona em direção a uma política de abrangência estratégica, diversificação e autonomia setorial. O Brasil não deve substituir uma dependência por outra. A cooperação com a China pode oferecer infraestrutura, tecnologia e mercados; a cooperação com os Estados Unidos pode facilitar investimentos, acesso a financiamento e capacitação em determinados setores. Mas nenhuma dessas relações deve se tornar uma rendição da soberania nacional.

A comparação com a Índia é útil. A Índia enfrenta concorrência direta da China. Elas compartilham uma fronteira, disputam territórios e competem pelo controle do Himalaia, do Oceano Índico, do Paquistão e das rotas comerciais asiáticas. O Brasil não enfrenta os Estados Unidos em uma fronteira terrestre ou em uma disputa militar equivalente. Mas ambos os países compartilham um problema estratégico: são potências regionais que tentam impedir que uma potência maior organize unilateralmente seus arredores.

A Índia responde com capacidades militares, alianças flexíveis, indústria nacional, tecnologia espacial, laços com a Rússia, cooperação com os Estados Unidos e participação simultânea no BRICS e em outras instituições. O Brasil precisa adaptar essa lógica às suas próprias circunstâncias. Não precisa copiar o aparato militar indiano, mas precisa aprender que a autonomia só é crível quando respaldada por capacidades.

No caso do Brasil, essas capacidades devem incluir vigilância da Amazônia, controle do Atlântico Sul, proteção das reservas do pré-sal, defesa cibernética, satélites, drones, radares, guerra eletrônica, indústria de minerais críticos, produção de semicondutores e segurança da infraestrutura digital. Devem incluir também uma diplomacia regional capaz de transformar o peso do Brasil em influência efetiva.

A questão venezuelana também é eleitoral. Lula precisa defender o princípio da não intervenção, demonstrando simultaneamente que a política externa produz resultados. Condenar Washington sem alterar o resultado poderia ser interpretado pela oposição como impotência. Confrontar abertamente os Estados Unidos poderia ser visto como irresponsabilidade econômica e isolamento internacional. A crise obriga o governo brasileiro a mostrar que a defesa nacional não é um slogan abstrato, mas uma política concreta.

O documento do IPEA sobre a Amazônia e o Atlântico Sul argumenta que o Brasil precisa de capacidade autônoma para agir a fim de proteger seus interesses, mesmo cooperando com seus vizinhos. Esse princípio deve nortear o ciclo 2026-2030. Autonomia não significa isolamento; cooperação não significa subordinação. O Brasil deve ser capaz de cooperar com os Estados Unidos sem se tornar um mero instrumento de sua estratégia hemisférica e com a China sem se tornar um fornecedor cativo de recursos.

O Brasil enfrenta tanto uma oportunidade quanto um risco. Sua extensão territorial, recursos, mercado e diplomacia permitem que ele se torne uma potência de contrapeso entre os Estados Unidos e a China. Mas esses atributos só adquirirão valor estratégico se se traduzirem em capacidades nacionais e regionais. Caso contrário, a Amazônia permanecerá um vasto território administrado à distância, o pré-sal uma reserva energética vulnerável, minerais críticos exportados sem industrialização e dados uma nova matéria-prima controlada por empresas estrangeiras.

A questão fundamental não é se o Brasil deve escolher entre Washington e Pequim. Deve escolher entre dependência e autonomia. Entre ser objeto de competição tecnológica e geopolítica ou tornar-se sujeito dela. Entre aceitar que outros definam o futuro da América do Sul ou assumir a responsabilidade que corresponde à principal potência regional.

A defesa nacional brasileira não pode mais se limitar à guarda de fronteiras. Ela precisa proteger a capacidade de decisão. E essa capacidade está em jogo simultaneamente na Venezuela, na Amazônia, no Atlântico Sul, em minas, portos, redes digitais, satélites, data centers e na política externa. A soberania do século XXI não se perde apenas quando um exército cruza uma fronteira. Ela também se perde quando uma nação descobre que seus recursos lhe pertencem apenas no papel, enquanto decisões fundamentais são tomadas em outros lugares.

Fonte: https://eltabanoeconomista.wordpress.com/2026/08/16/brasil-ante-el-nuevo-mapa-de-la-soberania/

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