No cenário da geopolítica contemporânea, os migrantes não são mais simplesmente pessoas em busca de um futuro melhor; em muitas ocasiões, tornaram-se instrumentos de pressão utilizados não apenas por atores estatais. O uso dos movimentos populacionais — tanto internos quanto externos — como alavanca estratégica revela uma verdade incômoda: as crises migratórias nem sempre são fenômenos espontâneos. Por trás das travessias massivas de fronteiras, encontram-se decisões políticas, cálculos diplomáticos e desigualdades globais que transformam o sofrimento humano em moeda de troca internacional.
Em diversas partes do mundo, certos movimentos populacionais, especialmente quando ocorrem em grande escala e em curto período, têm sido utilizados não tanto para conquistar território, mas para enviar mensagens políticas, forçar negociações ou desestabilizar países vizinhos. Essa instrumentalização não é a única chave para entender por que as fronteiras, longe de serem meras linhas de demarcação jurisdicional, se tornam arenas de confronto e negociação entre Estados.
Ceuta, um pulso local com relevância global.
Nesse contexto, Ceuta e Melilla ocupam um lugar singular. São as únicas fronteiras terrestres da União Europeia com a África e constituem enclaves europeus em território marroquino, sujeitos a um regime jurídico excepcional. Sua configuração particular as torna especialmente sensíveis a tensões políticas e diplomáticas. Essas duas cidades são cercadas por alguns dos sistemas de cercas mais sofisticados do mundo, com controles diários extremamente rigorosos e fronteiras fisicamente muito fechadas.
A confusão também reina no âmbito jurídico. Embora circule em Marrocos a ideia de que pisar em solo de Ceuta abre automaticamente as portas para a Europa, as regulamentações espanholas e da UE são inequívocas. A entrada irregular nos enclaves não permite viajar para o território continental espanhol sem rigorosas verificações documentais. Essa ambiguidade, por vezes deliberadamente alimentada, facilita a utilização dos fluxos migratórios como tática de pressão em períodos de atrito bilateral.
Os eventos de maio de 2021 e julho de 2026 ilustram claramente essa dinâmica. Em 2021, cerca de 10.000 pessoas cruzaram a fronteira em apenas 48 horas. Esse fluxo maciço ocorreu em meio a tensões diplomáticas devido à hospitalização de Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, para tratamento da COVID-19 em Logroño. O número de migrantes que entraram em Ceuta desde 30 de julho de 2026 chegou a 72.000. Desde então, 77 autópsias foram realizadas em corpos encontrados no mar. A ONG Caminando Fronteras estima o número de mortos em 141.
Ambos os casos ilustram como as fronteiras podem se tornar instrumentos de confronto híbrido. Este não é um fenômeno isolado: a Turquia fez isso em 2015; Belarus em 2021; e Marrocos recorreu a estratégias semelhantes em diversas ocasiões.
O mau negócio da terceirização de fronteiras
O acordo UE-Turquia de 2016 é um excelente exemplo de como a terceirização do controle de fronteiras cria vulnerabilidades estratégicas. Ancara usou os refugiados como moeda de troca e garantiu generosas concessões financeiras em troca da contenção do fluxo migratório para a UE. Esse precedente ajudou a consolidar um sistema de extorsão sistemática. Os países vizinhos aprenderam que controlar os fluxos migratórios é uma poderosa moeda de troca. Delegar o controle cria pontos de pressão que esses países sabem como explorar.
Por trás dessas manobras geopolíticas, esconde-se um custo humano devastador, frequentemente silenciado por análises geopolíticas. Decisões tomadas em escritórios distantes se traduzem, em última análise, em vidas perdidas. Os migrantes, mesmo quando conscientes de que estão sendo usados para fins nefastos, carecem de alternativas reais. A falta de oportunidades e de caminhos legais leva muitos migrantes a correr riscos extremos, tornando-os o elo mais vulnerável em um sistema que os explora.
A tragédia deste verão revela a dimensão humana dessas estratégias e questiona se a cooperação econômica é suficiente para garantir relações de apoio sólidas entre os Estados.
Espanha, presa em uma encruzilhada geopolítica
Este cenário se desenrola num contexto europeu marcado por uma crescente securitização. Desde o início do século XXI, a Espanha ocupa uma posição singular na política migratória da União Europeia. Seu status de fronteira externa, situada na divisão geopolítica e geoeconômica entre o Norte e o Sul globais, a coloca na interseção de duas lógicas opostas: a abordagem orientada pela segurança, que prioriza a vigilância, a contenção e a externalização; e a abordagem humanitária, que insiste que a migração é um fenômeno estrutural que requer proteção e direitos.
O fortalecimento da Frontex (a agência da União Europeia responsável pela proteção das suas fronteiras externas) e a expansão das políticas de terceirização alteraram o foco da atuação da UE. A prioridade deixou de ser a solidariedade interna e passou a ser a prevenção dos fluxos migratórios que chegam ao território europeu. Para a Espanha, isso implica uma crescente dependência operacional das estruturas europeias e uma pressão política para se alinhar à narrativa do “controle efetivo”, reduzindo, assim, sua margem de ação autônoma.
Nesse sentido, Ceuta e Melilla funcionam como laboratórios em pequena escala da política de fronteiras europeia: ali, as tensões entre controle, terceirização e direitos são testadas e tornadas visíveis.
A posição dos parceiros europeus influencia decisivamente essa equação. Os países do norte e do leste tendem a reforçar a securitização, enquanto os países do sul exigem mecanismos de responsabilidade compartilhada e de partilha de custos que reconheçam o ônus diferenciado suportado pelas fronteiras externas. A Espanha ocupa uma posição crucial: é uma fronteira externa e, portanto, um ator de segurança; é um país mediterrâneo e, portanto, um ator solidário; é um parceiro europeu e, portanto, um ator sujeito a restrições; e é uma potência regional, o que a torna um ator negociador.
A tensão entre a securitização e a solidariedade não é um dilema passageiro, mas sim uma característica permanente da política migratória europeia. Nesse contexto, a Espanha deve equilibrar a gestão das fronteiras com a preservação dos princípios democráticos e humanitários que fundamentam a sua política externa, ciente de que a forma como responde a esses desafios definirá não só a sua relação com Marrocos, mas também a natureza do projeto europeu como um todo.
Juan Carlos Velasco. Professor de Pesquisa. Grupo "Filosofia Social e Política" (FISOPOL). Chefe do Departamento de Filosofia Teórica e Prática, Instituto de Filosofia (IFS-CSIC).
"A leitura ilumina o espírito".
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