Diatribes contra o PT

Por DIOGO FAGUNDES*

aterraeredonda.com.br/

Reduzir o PT a suas origens é ignorar as contingências da luta de classes

1.

Eduardo Luiz Zen publicou no site A Terra é Redonda um texto sobre o PT (neste link) que gerou bastante debate, dadas as consequências políticas de seus argumentos – resumidamente: o petismo estava fadado ao neoliberalismo por suas origens. O que indica, ao menos, que o tema é candente. Afinal, como foi que o PT, que propunha superar os erros de todas as experiências pretéritas da esquerda, terminou domesticando-se a ponto de protagonizar governos cada vez mais parecidos com qualquer centro-esquerda europeia, sem perspectiva de transformações profundas e puramente reativos à ameaça da extrema-direita? A era dos programas ficou no passado: hoje a política progressista é concebida como freio de contenção contra o ímpeto fascistoide.

Há, contudo, outro motivo para a repercussão: o texto confirma as convicções prévias de quem avalia o surgimento do PT como um erro histórico. Poucas experiências são mais satisfatórias do que ver as próprias crenças corroboradas por outrem. Militantes de organizações concorrentes à época, ao confabularem que a história teria sido outra sem o partido de Lula, deleitam-se com a própria imagem refletida: “é isso! Nós sempre estivemos certos! O PT nos roubou a chance!”.

O problema do contrafactual histórico é dar asas à imaginação. O que permite concluir que, não fosse a hegemonia petista, haveria uma esquerda brasileira muito mais combativa ao neoliberalismo em plena crise do socialismo, desmonte da URSS e embarque da social-democracia na canoa furada da “third way“? Vale lembrar o espírito da época: François Mitterrand, eleito com um programa radical que envolvia até a nacionalização do sistema financeiro, termina responsável pelo avanço do neoliberalismo na França.

Quais outros partidos de massa, em países de importância considerável ao Brasil, tiveram êxito com uma política à esquerda do petismo no pior período do mundo do trabalho desde que este virou força política real? O Brasil estava na contramão da história – não à toa era lido assim pela esquerda europeia em busca de inspirações -, o que explica ter protagonizado iniciativas como o Foro de São Paulo, criação conjunta do PT e de Cuba para resistir àqueles tempos bicudos.

A comparação interna também tem dificuldade em rastrear alternativas superiores. O trabalhismo não produziu frutos muito saudáveis (de Paulinho da Força a Anthony Garotinho): é difícil achar vício vigente no PT atual que esteja ausente no partido fundado por Leonel Brizola, enquanto o mesmo não ocorre com as virtudes. O PCB, nos anos 1980 já uma força muito mais recuada que o petismo (chegou a se opor à greve geral de 1983, um dos estopins para a migração do grupo de David Capistrano Filho rumo ao PT), deu origem ao PPS, dificilmente um exemplo de trajetória positiva. O MR-8 tornou-se um pequeno grupo dentro do radicalíssimo PMDB de Michel Temer, chegando a apoiar a Lava-Jato antes de se integrar ao PCdoB.

2.

Na realidade, não há nada de surpreendente na história do petismo. É a trajetória padrão de partidos socialistas oriundos do movimento operário que concentraram suas energias no crescimento eleitoral e institucional, como notou o historiador Lincoln Secco, em seu importante livro sobre a história do PT, ao compará-lo à social-democracia europeia.

O partido social-democrata alemão, modelo de organização e teoria marxista até para Vladímir Lênin antes de degringolar com o apoio aos créditos de guerra em 1914, é o “pai fundador” prototípico: as pressões adaptativas são inerentes ao parlamento, aos governos executivos e ao próprio sindicalismo, cuja matriz é reivindicativa e integrativa, não revolucionária, como Vladímir Lênin já alertara em Que Fazer diante da experiência das trade-unions britânicas.

Mais tarde, o Partido Comunista Italiano, que tanta admiração suscitou mundo afora (inclusive em Lula), entrou em bancarrota melancólica. O PDS, originado de seu desmantelamento, estava bem à direita do PT nos anos 1990. Ou seja, nem partidos munidos de anticorpos mais sólidos que os do PT, por virem da inspiração da Revolução de 1917 e da III Internacional, preservaram-se dos efeitos corrosivos do jogo eleitoral – e olha que sequer chegaram à chefia do governo nacional! Seria justo responsabilizar Friedrich Engels e Antonio Gramsci pelo desfecho? Se o PT escapasse de tal sina, seria um fenômeno realmente inédito na história mundial.

O texto, contudo, apresenta diagnósticos pertinentes. A “relação profundamente negativa com a história brasileira” é mesmo característica do discurso inicial do PT. Tal arrogância impediu o partido de pensar suas semelhanças e diferenças com a esquerda pretérita: trabalhismo, comunismo reformista do Partidão, nacional-desenvolvimentismo. E há uma lei infalível na história: o que não é pensado volta como sintoma – velhos hábitos e esquemas mentais são repetidos inconscientemente (ao contrário da suposta “superação” autoproclamada) e impede-se o balanço tanto dos limites quanto dos aspectos positivos dessas experiências.

Ocorre que, mesmo quando capta algo verdadeiro, o autor dissolve o grão de real em um ácido confuso: a demarcação contra essas tradições explica-se muito mais pela necessidade prática de lidar com seus fracassos (afinal, não houve o golpe de 1964?) e de demarcar contra rivais no movimento operário e social (toda força ascendente que busca superar uma tradição sedimentada recorre à polêmica, inevitavelmente injusta) do que pela influência da onipotente “intelectualidade uspiana”, cuja hipóstase indica bem as tendências pouco materialistas de sua análise. Voltaremos a esse método que atribui às ideias papel demiúrgico na história – lembrando os “jovens hegelianos” de A Ideologia Alemã.

3.

O mesmo ocorre com outro aspecto importante visado por Eduardo Luiz Zen: houve, de fato, uma mania “basista”, na falta de termo melhor, na cultura da esquerda dos anos 1980. E não era restrita ao PT: vejam as formulações dos “renovadores” gramscianos do PCB. Nessa visão de mundo, o Estado era o mal e a sociedade civil, o bem. Desse maniqueísmo à promoção do Terceiro Setor como solução da gestão pública há continuidade quase natural.

O culto à descentralização influenciou a Constituição de 1988 – marcada por municipalismo excessivo – e o abandono progressivo, pela esquerda, de qualquer projeto coletivo mais sólido que o mero atendimento de demandas esparsas de movimentos segmentados. Só que um materialismo elementar lembraria a razão comezinha para tal estado de coisas (além da conjuntura internacional: mesmo Estados “nacionalistas” passaram por reformas liberais abrangentes): era necessário enfrentar a ditadura militar e sua cultura centralizadora.

Alguém já viu um movimento popular contra o Estado (em regra é assim que todo movimento popular emerge) desenvolver carinho pelo alvo que combate? É simplificador equiparar a crítica ao Estado vinda dos movimentos populares – afinal, o marxismo não nasce defendendo o definhamento paulatino do Estado? – ao neoliberalismo, mesmo havendo paralelos. Lembra o procedimento, comum entre os guerreiros da Guerra Fria, de igualar comunismo soviético e nazismo pelo rechaço de ambos ao liberalismo político.

Mesmo quando acerta o diagnóstico da doença, portanto, o texto erra profundamente na reconstrução de sua etiologia. A crítica à pouca importância conferida pelo PT à chamada “questão nacional” é pródiga em ilustrar esse mecanismo interpretativo descarrilhado. Um sobrevoo panorâmico sobre o petismo dos anos 1980 pode levar a crer que a “Nação” era mais problema que solução. Para Eduardo Luiz Zen isso decorre de uma espécie de vício sociológico originário: “A dimensão internacional ocupava o lugar da questão nacional. […] O capital podia ser combatido como relação entre patrão e empregado sem ser enfrentado como poder internacional organizado sobre uma economia dependente.”

Vejam como as coisas são simples: essa suposta preponderância da “dimensão internacional” sobre o nacionalismo seria resultado da consciência imediata dos operários das multinacionais do ABC! Se fosse o caso, não caberia celebrar tamanho grau de consciência? Desde quando o internacionalismo virou problema para uma tradição inaugurada por um manifesto que celebra o fato de os proletários não terem pátria? O nosso escriba atribui à consciência sindical uma capacidade política e intelectual muito inflacionada frente a seus objetivos imediatos, o que o aproxima mais dos anarco-sindicalistas que de Vladímir Lênin. E, convenhamos, responsabilizar o sindicalismo pela ausência de uma teoria da dependência (quando isto já ocorreu?) é obviedade que não abre pistas.

4.

Seria mais interessante entender – mas aí seria preciso contextualizar com precisão os debates políticos em voga no período, o que não é do feitio do autor, que não perde tempo com pormenores factuais quando já detém o esquema teleológico de que precisa – as razões desse temor perante o nacionalismo a partir da oposição à estratégia pecebista de apostar fichas na “burguesia nacional” como vetor principal da revolução democrática.

Tal crítica não se origina do operário do ABC: a Polop já nasce, no início dos anos 1960, com essa posição. E, vejam a ironia, por lá passaram alguns dos principais teóricos da dependência, como Ruy Mauro Marini. Era, na verdade, consciência comum de muitas organizações revolucionárias, inclusive algumas marxistas-leninistas (como o PRC ou o MRC, ambos tendências internas do PT).

Quando o PT elabora seu documento estratégico mais importante, no 5º. Encontro de 1987, prefere a fórmula “democrático-popular”, evacuando a nação por essas mesmas razões classistas: o uso do termo “nacional” pelo PCB “indica a participação da burguesia nessa aliança de classes – burguesia que é uma classe que não tem nada a oferecer ao nosso povo”.

Pode-se alegar que essa crítica ao chamado “etapismo” errou na dose ao subestimar a importância das tarefas nacionais num país dependente. Mesmo aceitando a hipótese, é preciso considerar que o PT dava extrema centralidade, já nos anos 1980, ao tema da dívida externa. A campanha de Lula em 1989 se baseava no famoso tripé “anti-imperialista, antilatifundiário, antimonopolista”. Entre as tarefas “anti-imperialistas” constavam a estatização do sistema financeiro, o rompimento com o FMI e o não pagamento da dívida externa.

Para esse fim valia até ampliar o arco de alianças, contra o “obreirismo” purista que caracterizou os primeiros passos do PT, conforme o mesmo documento do 5º. Encontro: “Na defesa da soberania nacional, contra o pagamento da dívida externa e a submissão de nossa economia ao FMI, ao capital estrangeiro e ao Imperialismo, o nosso arco de alianças atinge até mesmo alguns setores burgueses e liberais.”

Nos anos 1990, a centralidade da questão nacional só cresceu, pelas necessidades práticas de enfrentamento aos governos FHC. Até o PSTU passou a falar em defesa da nação. Para alguns petistas, como Valter Pomar em seu importante trabalho historiográfico sobre o partido, tal aggiornamento é sintoma de rebaixamento estratégico, aproximando o PT das formulações do antigo PCB.

Não entraremos nesse mérito, mas é importante indicar que “há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia”, a fim de evitar caricaturas. E filosofia parece a palavra apropriada, pois Eduardo Luiz Zen se entrega à metafísica, no pior sentido, ao deduzir o complexo encadeamento histórico, recheado de contingências, de premissas originárias simples e puramente intelectuais. Louis Althusser e Jacques Derrida viram na busca pela origem que engendra o fim uma marca do pensamento metafísico.

5.

Outra passagem idiossincrática da diatribe contra o PT considera que seu problema foi não ter sido muito reformista! Ao se pautar pela busca da revolução em vez de um projeto reformista coerente, o partido teria abandonado qualquer perspectiva factível de gestão transformadora do Estado: “quem considera as reformas impossíveis sem a revolução acaba, enquanto a revolução não chega, administrando aquilo que existe”.

De novo o defeito de fabricação do método cobra seu preço: quando o PT se preparou para a revolução? Seu momento mais combativo, no final dos anos 1980, era calcado em reformas que poderiam abrir espaço para um processo revolucionário conforme as circunstâncias – o que explica por que tendências mais “ortodoxas”, como a Convergência Socialista, acusavam a estratégia de reformista. A fórmula do PT era uma espécie de Salvador Allende com final feliz.

Como Lula não venceu, não sabemos se esse caminho era aventura rumo ao desastre ou perspectiva promissora. De todo modo, a ideia de que a busca pela revolução impedia a luta por reformas reais é invenção sem nenhuma corroboração empírica, já que todas as campanhas de Lula foram pautadas por reformas. Impressiona que afirmação tão equivocada circule tão desembaraçadamente.

Fica evidente que tal método teleológico tem pouco apreço pela história efetiva. Se da combinação simples de átomos (as tais “seis matrizes fundadoras”) eu posso engendrar o destino histórico de um fenômeno, para que levar a sério os acontecimentos da história do PT pari passu com o contexto nacional e internacional? É perda de tempo lidar com discussões internas, momentos decisivos, elaborações políticas influentes (como a estratégia do 5º. Encontro), viradas táticas com consequências estratégicas, se é possível derivar o final pela reação entre elementos químicos puros. No entanto, mesmo um químico precisa de experimentos em laboratório.

Podemos classificar as hipóteses históricas em dois quadrantes: umas estimulam a investigação e abrem caminho para novas pesquisas; outras bloqueiam qualquer interesse pela história devido à força do esquema apriorístico. O estilo de Eduardo Luiz Zen é espécime perfeito da segunda (anti)heurística, impedindo que questões decisivas sejam colocadas: como se consolidou a estratégia democrático-popular na segunda metade dos anos 1980, o auge da síntese entre marxismo e estratégia política na história do PT? Por que ela foi abandonada (hipótese de Valter Pomar) ou ajustada (visão de Mauro Iasi)?

6.

Por que a tendência Articulação, principal esteio dirigente do partido na época, se divide após o 1º Congresso do PT em 1991, em um contexto de fim do socialismo soviético? Por que dirigentes da extrema-esquerda partidária, egressos do PRC, tornam-se os principais formuladores da direita petista, pressionando cada vez mais rumo ao social-liberalismo?

Por que Lula se autonomiza cada vez mais das instâncias partidárias, entrando em conflito com a direção na campanha de 1994, quando funda o Instituto da Cidadania a fim de contornar as deliberações emanadas do PT? Por que a direção guiada pelo documento “Hora da Verdade”, marco do enfrentamento à adaptação do partido em tempos de crise do socialismo, não teve continuidade, sendo logo substituída pelo arranjo mais pragmático consolidado no Encontro de Guarapari em 1995?

Tudo isso é matéria de investigação histórica, que deveria interessar a quem busque entender a política petista não a partir de um esquema pré-configurado (leito de Procusto retalhando a realidade para caber no modelo), mas de sua vida real.

Um sintoma dessa incapacidade de lidar com a efetividade histórica é a busca por fantasmas de poder misterioso. Exemplo é a tal “intelectualidade uspiana”, uma das três principais matrizes (!!!) do petismo. Nem o mais fanático ufanista da FFLCH atribuiria tamanha potência à universidade paulista, mas virou moda inflacionar o peso dos intelectuais na determinação de fenômenos complexos. É claro que intelectuais da USP exerceram papel no PT (o caso mais emblemático é o de Francisco Weffort, que sai do partido em 1994), assim como na cultura geral da esquerda do período, mas nada autoriza elevá-los ao plano de reis-filósofos do petismo, já que este era conformado por uma cultura política diversa, incluindo múltiplos trotskismos e variantes de marxismo-leninismo.

Aliás, seriam todos os “uspianos” agentes de uma desforra pseudo-esquerdista contra Getúlio Vargas pela derrota de São Paulo em 1932? Alguns leem a história recente do país a partir do embate entre duas entidades quase cosmológicas, tal como Alexandre Dugin lê a geopolítica a partir do confronto mítico entre terra e mar: São Paulo e o resto do Brasil, geralmente metonimizado na figura do Rio de Janeiro. Um nome como Florestan Fernandes, deputado constituinte pelo PT, se encaixa facilmente nesse figurino?

Tratava-se de um intelectual que celebrava Cuba e defendia o marxismo-leninismo e a ditadura do proletariado em plena Folha de São Paulo, a ponto de alguém como Luiz Carlos Prestes referenciá-lo positivamente… A impressão é que a importância recente de Fernando Haddad (que não emerge dos fóruns internos do PT, jamais exercendo tarefas de direção partidária) fez com que, anacronicamente, alguns descobrissem o “segredo” da história petista: a malévola USP, monolito conspiratório por trás das últimas quatro décadas do país.

7.

Esse quadro de cores saudosistas (ah, o que poderia ter sido!) e reativas (seria melhor que os acontecimentos no ABC paulista não tivessem ocorrido) reflete um desprezo pela luta das massas exploradas como chave explicativa do país. Se a luta operária entra na equação, o esquema não fica tão bonito: o PT possuía posições mais avançadas que as organizações comunistas que não entraram no seu seio.

O PCdoB, não à toa, é obrigado a se reposicionar e passa a seguir o PT a partir de 1987. O niilismo histórico imputado ao PT está, na verdade, entranhado na subjetividade de Eduardo Luiz Zen: toda a história recente do país seria um grande mal-entendido, um véu de maya, uma prisão do demiurgo (chamado Lula) da qual nos livraríamos pela sabedoria dos afortunados que viram a luz.

Ironicamente, não é postura muito diferente da adotada pelo PT em relação a seus adversários à época, repleta de caricaturas. Só que essa vontade de passar borracha no passado se justificaria num contexto de ascensão da luta de massas e disputa política real por hegemonia. A farsa é repetir isso sem tal substrato histórico. A cultura política dos anos 1980 era muito superior à dos tempos que correm, como atestam os documentos das organizações e os aparelhos de formação e circulação de ideias.

Uma olhada nos cursos do Instituto Cajamar, responsável pela formação de inúmeros militantes, bastaria para indicar que o PT – cuja secretaria nacional de formação era comandada por Wladimir Pomar, um marxista-leninista de quatro costados – não era um aglomerado de igrejeiros caridosos e sindicalistas despolitizados. Chegou-se a organizar seminários sobre as experiências socialistas reais (Jacob Gorender sobre a URSS, Pomar sobre a China) e a estratégia socialista. Talvez esse espírito devesse ser recuperado, para organizarmos discussões produtivas em vez de estereótipos manjados.

Este último fio conduz à conclusão: por que se aceita tão facilmente esse tipo de visão superficial da história do petismo? O assunto é sério demais para tanta leviandade. Quando se trata do PT, o mínimo de rigor esperado de uma síntese histórica é descartado como floreio desnecessário. Ninguém aceitaria que tratassem o PCB assim, como desiderato de matrizes originais elencadas (sem hierarquia, em justaposição confusa) para revelar o motivo de seus insucessos, elidindo qualquer engajamento com seus documentos, congressos, resoluções e polêmicas internas.

No caso do PT, a ânsia de assassinar o objeto contamina o processo de cognição. Isso não seria um problema caso a ausência de compreensão real da história recente do Brasil (pois é disso que se trata) não prejudicasse a nossa ação futura. Assim como não bastava ser anti-Stalin ou anti-PCB para superar os obstáculos da experiência soviética e dos PCs ligados a ela, não avançaremos um milímetro em nossas tarefas se optarmos pela via mais fácil do gozo da caricatura, através de cacoetes batidos, em vez da investigação precisa e bem periodizada.

*Diogo Fagundes é mestrando em direito e graduando em filosofia na Universidade de São Paulo (USP).

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