Sob a presidência de Lula, o Brasil se tornou um dos principais campos de batalha pela autonomia política e econômica na América Latina. Foto: EFE
Em contraste com a subordinação aos interesses das grandes potências promovida pela direita brasileira, o programa de Lula propõe aprofundar a articulação do Brasil com os BRICS e o Sul Global.
As eleições gerais do Brasil ocorrerão no dia 4 de outubro. Nesse dia, os cidadãos irão às urnas para eleger o Presidente, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores, os vice-governadores e as assembleias legislativas dos estados federados.
Meses atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de concorrer à reeleição para conter a extrema direita. Diante da ascensão do movimento político de Bolsonaro e da pressão de Washington sobre a América Latina, o fundador do Partido dos Trabalhadores propõe uma plataforma para um possível quarto mandato focada na defesa da soberania nacional, na redução da desigualdade e no fortalecimento das políticas sociais.
Internacionalmente, seu programa defende uma postura independente e rejeita qualquer tentativa de submeter as decisões do Brasil a interesses estrangeiros, em clara oposição às correntes políticas que buscam aumentar a dependência da região em relação aos EUA.
Lula pretende dar continuidade às principais políticas desenvolvidas nos últimos quatro anos e aprofundar aquelas voltadas para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. Os termos "expandir" e "fortalecer" aparecem repetidamente em uma proposta programática que apresenta as conquistas do governo Lula como ponto de partida para uma nova etapa de transformação.
“Já fizemos muito, e é preciso fazer ainda mais”, afirma o documento que delineia o plano de governança, intitulado “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil: Um País Soberano, Democrático, Desenvolvido, Sustentável e Criativo”. Suas linhas de atuação abrangem tudo, desde a economia e as políticas sociais até a defesa , o meio ambiente e as relações internacionais.
Em contraste com a subserviência aos interesses das grandes potências que tem caracterizado setores da direita, o programa de Lula propõe o aprofundamento dos laços do Brasil com o BRICS e o Sul Global. Visa também fortalecer a integração regional por meio do Mercosul, como parte de uma política externa voltada para a expansão da autonomia da América Latina diante da pressão de Washington.
A defesa da soberania estende-se também à esfera militar. A proposta visa garantir às Forças Armadas os recursos necessários para proteger o território e os recursos naturais contra potenciais ameaças externas, com foco no fortalecimento da indústria de defesa nacional. A abordagem busca reduzir as dependências estratégicas e preservar as capacidades nacionais em áreas-chave da segurança nacional.
A segurança interna ocupa um lugar de destaque. O combate ao crime organizado surge como prioridade, área que a direita, incluindo o setor liderado por Flávio Bolsonaro, quer transformar em ponto central de disputa eleitoral. Em contraste com propostas focadas exclusivamente em medidas repressivas e interferência da Casa Branca, o programa prevê maior coordenação entre os diversos poderes e o fortalecimento da capacidade investigativa da Polícia Federal.
Esta política prioriza a proteção das mulheres. Lula propõe o fortalecimento das políticas contra o feminicídio e a expansão da rede de abrigos para vítimas de violência de gênero.
Em matéria econômica e social, o programa coloca a redução das desigualdades entre seus principais objetivos e propõe continuar aumentando o salário mínimo e ampliando o alcance do Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda promovidos durante os governos de Lula e que se tornou uma de suas políticas sociais emblemáticas.
Isso representa uma diferença em relação ao modelo associado às políticas de Bolsonaro, cuja agenda econômica era orientada para o mercado e focada em medidas de austeridade que minavam as proteções sociais. A proposta de Lula, por outro lado, defende a intervenção do Estado como instrumento para combater a pobreza, redistribuir renda e garantir direitos.
O meio ambiente é outro pilar fundamental. A candidatura reafirma seu compromisso de acabar com o desmatamento até 2030 e propõe a expansão dos territórios indígenas e das áreas protegidas. Inclui também o fortalecimento da vigilância por satélite para detectar crimes ambientais e proteger os recursos naturais.
Cultura, educação e direitos diante do "discurso de segurança" de Bolsonaro
Uma análise realizada pelo Brasil de Fato, utilizando 15 palavras-chave, revela as prioridades que permeiam os programas de governo de Lula e Flávio Bolsonaro. O estudo identificou "cultura" como o termo mais recorrente na proposta de Lula, enquanto "segurança" e "facções criminosas" ocupam lugar central no documento de seu oponente.
A comparação levou em consideração conceitos ligados a alguns dos principais problemas sociais e políticos do Brasil: agronegócio, cultura, direitos humanos, educação, facções criminosas, feminicídio, povos indígenas, população LGBTIQA+, sistema prisional, racismo, reforma agrária, saúde, segurança, soberania e trabalhadores.
No programa de Lula, as referências mais frequentes dentro desse conjunto correspondem à cultura, com 86 menções; saúde, com 47; educação, com 42; soberania, com 31; povos indígenas, com 17; trabalhadores, com nove; e direitos humanos, com sete. Na proposta de Flávio Bolsonaro, por outro lado, destacam-se as facções de segurança e criminalidade, com nove menções cada, seguidas por agronegócio, com sete; prisões, com seis; e feminicídio, com quatro.
O tratamento dado à cultura é uma das diferenças mais visíveis. Na proposta do presidente, a cultura é vinculada à democracia, à soberania, à justiça social e à educação, sendo apresentada como um componente da construção de um projeto nacional.
O documento de Flávio Bolsonaro dedica apenas dois parágrafos à cultura. O primeiro foca em uma reflexão sobre identidade nacional, miscigenação e preservação do patrimônio histórico, enquanto o segundo apresenta uma proposta genérica, sem fornecer dados ou especificar os objetivos a serem alcançados.
No caso da segurança, Bolsonaro recorre a slogans com forte conteúdo punitivo contra o crime organizado, com ideias como aumentar o número de prisões e endurecer a resposta contra os considerados criminosos, sem levar em conta as causas estruturais.
A proposta inclui a construção de cinco prisões de segurança máxima, inspiradas nas implementadas em El Salvador sob o governo de Nayib Bukele. Lá, um estado de emergência, supostamente para combater o crime organizado, está em vigor desde março de 2022.
O modelo salvadorenho é criticado por organizações de direitos humanos e organismos internacionais devido às prisões efetuadas sem acusações formais e ao encarceramento de indivíduos sem vínculos comprovados com organizações criminosas. Prisões consideradas emblemáticas, como o Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot), têm um longo histórico de abusos, incluindo tortura, espancamentos e até mesmo a negação de assistência médica.
O programa de Lula aborda a segurança numa perspectiva abrangente e social, começando pela implementação de políticas para reduzir a desigualdade e evitar a criação de mais prisões. Propõe o fortalecimento da coordenação entre as instituições responsáveis pelo combate ao crime organizado, a consolidação do sistema de inteligência e a modernização dos sistemas nacionais de informação policial.
A intenção de dar mais atenção ao tecido social também marca diferenças. O programa de governo de Lula desenvolve propostas educacionais. Outro contraste se observa no tratamento da violência contra a mulher. Enquanto Flávio Bolsonaro se concentra no monitoramento de agressores com dispositivos eletrônicos e medidas de proteção, além do aumento das penas, Lula vislumbra uma política mais abrangente para o enfrentamento da violência de gênero.
O Brasil resiste à pressão de Washington e afirma sua soberania.
A política externa de Trump intensificou o uso de pressão econômica, ameaças e coerção como instrumentos para defender os interesses hegemônicos de Washington. O Brasil, sob a presidência de Lula, tornou-se palco de uma luta pela autonomia política e econômica da América Latina .
As tarifas impostas por Trump, embora justificadas por Washington por razões comerciais, ambientais e trabalhistas, também podem ser compreendidas dentro deste conflito mais amplo: a pressão sobre o Brasil para que reduza sua autonomia, contenha sua aproximação com a China e impeça a maior economia da América Latina de consolidar uma posição independente dentro do BRICS e do Sul Global. O Brasil rejeitou essa lógica e respondeu com uma política de diversificação de parceiros e defesa de sua soberania econômica, sem submeter suas decisões aos interesses de qualquer potência.
Autor: teleSUR: idg - JDO
Fonte: Agências
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