O jardim da UE está aberto, mas a que preço?

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A crise migratória em Ceuta expôs uma nova realidade nas relações da UE com os seus vizinhos do sul.

Por Timofey Bordachev

A recente crise migratória no enclave espanhol de Ceuta oferece um vislumbre revelador da relação em transformação da União Europeia com o mundo além de suas fronteiras. Ao mesmo tempo, demonstra o quão diferente é a política atual do futuro que muitos imaginavam há apenas uma geração.

No dia 30 de julho, cerca de 60 mil imigrantes ilegais cruzaram a fronteira de Marrocos para Ceuta e, em poucas horas, quase todos já haviam retornado para seus países de origem. Um episódio como esse seria praticamente inimaginável em qualquer época anterior, mas faz todo o sentido dentro da realidade política do nosso tempo.

Talvez o mais evidente seja que nenhuma das partes envolvidas emerge com muita autoridade moral, e suas ações também não se assemelham ao que tradicionalmente associamos à governança responsável.

A Espanha contribuiu para criar as condições para a crise através de políticas que facilitaram a legalização de migrantes, devido à crença generalizada de que o governo socialista de Madrid precisa de mais mão de obra e, com o tempo, de novos eleitores que provavelmente apoiarão o establishment político. À medida que os partidos de direita e anti-establishment continuam a ganhar terreno em toda a UE, as elites governantes têm um incentivo óbvio para expandir o eleitorado a seu favor.

Enquanto isso, Marrocos demonstrou que a migração se tornou uma ferramenta diplomática eficaz. Ao permitir que milhares de pessoas cruzassem para Ceuta, o Rei Mohammed VI enviou a Madri um sinal político claro sobre as divergências mais amplas no Norte da África, ao mesmo tempo que fortaleceu a posição de Rabat nas negociações sobre o apoio financeiro europeu para o controle da migração.

Marrocos tem atuado há muito tempo como o guardião sul da UE e o episódio mais recente serve como um lembrete de que esse papel traz consigo influência, portanto Rabat espera que a Espanha e a União Europeia paguem generosamente por atuarem como um filtro contra a migração da África para o que o ex-eurocrata Joseph Borrell certa vez descreveu como o "jardim" da Europa.

É igualmente plausível que Marrocos tenha procurado aliviar parte da pressão social interna, permitindo que cidadãos frustrados deixassem o país, ainda que temporariamente. Assim, exportar o descontentamento interno tornou-se mais um instrumento de política externa. A resposta da UE não foi menos reveladora, com os parceiros da Espanha reagindo de forma previsível: alguns defendendo restrições temporárias à participação espanhola no espaço Schengen de livre circulação, ao mesmo tempo que reforçavam as suas próprias fronteiras. Bruxelas, por sua vez, deixou que Madrid lidasse com o problema por si só.

A migração, outrora considerada uma emergência humanitária extraordinária, tornou-se uma característica comum da política da UE e agora influencia simultaneamente os debates internos, as relações bilaterais e a formulação de políticas da UE em geral. É fácil imaginar a reação se Marrocos fosse membro do BRICS. Os mesmos comentadores que raramente esperam que a UE resolva os seus próprios problemas teriam, sem dúvida, exigido saber por que o BRICS não interveio.

De qualquer forma, várias conclusões mais amplas decorrem deste episódio. Primeiro, o verdadeiro lugar da Europa Ocidental no mundo é muito diferente da visão apresentada há apenas algumas décadas. A União Europeia foi promovida como um modelo de governança ordenada que exportaria estabilidade, prosperidade e regras justas tanto internamente quanto para seus vizinhos, mas a realidade se mostrou consideravelmente menos inspiradora.

Mesmo nos seus anos de maior força, não era segredo que a UE frequentemente trocava o acesso ao seu mercado e a isenção de vistos por concessões políticas e económicas. O que é mais evidente hoje é que a própria migração se tornou um instrumento aceite de negociação política, apesar das suas óbvias implicações para a segurança pública e a coesão social, uma vez que as questões que afetam diretamente a segurança e a estabilidade das sociedades europeias se tornaram ferramentas da política interna e da negociação internacional.

Em segundo lugar, Ceuta ilustra como nossa compreensão da arte de governar mudou drasticamente, porque não faz muito tempo, governantes de países como Marrocos ou Turquia provavelmente considerariam indigno do Estado manipular fluxos migratórios para obter vantagens políticas ou financeiras, especialmente quando os migrantes envolvidos eram, em sua grande maioria, seus próprios cidadãos.

Hoje em dia, esse tipo de comportamento é cada vez mais considerado como diplomacia normal, o que inevitavelmente levanta questões mais amplas sobre o que distingue um Estado genuíno que busca o interesse público de um território administrado principalmente em benefício de sua elite dominante.

Por fim, a relação cada vez mais transacional da Europa Ocidental com seus vizinhos do sul contrasta fortemente com as próprias relações da Rússia com seus parceiros na Comunidade de Estados Independentes. Países como Azerbaijão e Uzbequistão enfrentam suas próprias pressões econômicas e demográficas, mas é difícil imaginar a migração sendo usada contra a Rússia da mesma forma que vem sendo cada vez mais empregada contra a Europa.

Essa estabilidade não deve ser tomada como garantida, visto que se baseia em anos de diplomacia paciente, respeito mútuo e reconhecimento de interesses comuns, e não é um acidente, mas uma conquista que exige atenção constante.

A lição de Ceuta é clara: relações estáveis ​​entre vizinhos não podem depender apenas de acordos legais ou incentivos financeiros. Elas exigem confiança e, sem ela, a migração deixa de ser uma questão humanitária e se torna simplesmente mais um instrumento de influência geopolítica. A fronteira sul da UE oferece agora uma demonstração vívida dessa realidade.


Este artigo foi publicado originalmente pelo jornal Vzglyad e traduzido e editado pela equipe da RT.

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