Programa de substituição de exportações

Porto de SantosCRÉDITO: REUTERS

Em uma palavra, temos que forçar o governo a mudar de estratégia para enfrentar o desafio comercial.

J. Carlos de Assis

brasil247.com/

Chega de contemporização com o tarifaço de 50% que Donald Trump impõe ao Brasil e que as oligarquias industriais e financeiras paulistas transferem ao Brasil na defesa de seus próprios interesses, e não dos interesses do povo. Com suas tarifas absurdas, o governo Trump está impondo ao aço, ao alumínio e à madeira brasileira um brutal sequestro de recursos que deveriam estar sendo aplicados em receitas públicas e salários internos. Não se trata de retaliar ou de tentar uma negociação impossível, como quer a classe dominante entreguista de São Paulo. Trata-se de buscar uma saída alternativa e definitiva para uma política que não tem parâmetros, porque varia de acordo com as oscilações mentais de um louco desvairado que está rompendo com todas as regras tradicionais do comércio mundial.

A alternativa principal, a meu ver, não é buscar mercados alternativos ao norte-americano no ocidente ou no oriente. Isso chegou a ser feito e até deu certo no começo, enquanto os mercados alternativos estavam relativamente abertos à entrada de novos concorrentes. Contudo, Trump acumulou um segundo tarifaço sobre o primeiro, desorganizando mais uma vez nossas relações comerciais com os Estados Unidos e o mundo. Assim, foi anulada grande parte dos efeitos da busca frenética de novos mercados implementada pelo Brasil anteriormente. É hora de parar esse jogo onde os EUA impõem regras discricionárias e nós nos limitamos a nos adaptar a elas como cachorros de cegos. Em uma palavra, temos que forçar o Governo a mudar de estratégia para enfrentar o desafio comercial.

Nos anos de Juscelino, criamos políticas de substituição de importações. Era o momento de deslancharmos a indústria interna. Agora é hora de fazer uma política inversa, planejada, de substituição de exportações, substituindo o mercado norte-americano pelo mercado doméstico em diferentes setores. Dispomos de um dos maiores mercados internos do mundo com capacidade de absorver a produção industrial doméstica, antes direcionada para os Estados Unidos, sem necessidade de continuar buscando ampliar freneticamente mercados que já estão saturados e nos quais não temos competitividade para enfrentar concorrentes como a China e outros países asiáticos.

É que, em parceria com a própria China, que está comprometida conosco numa aliança estratégica – os EUA não gostam disso, mas que vão às favas -, podemos, por exemplo, integrar profundamente nossas indústrias de aço e de alumínio, taxadas em 50%, no programa chinês Cinturão e Rota para construção de ferrovias que poderiam cortar o País de ponta a ponta, com sobra de potencial de consumo interno para absorver o aço e o alumínio que os EUA rejeitam com suas tarifas extravagantes.

Já há projetos ferroviários apoiados pelos chineses no Brasil, mas são de pequena escala em relação ao que poderá vir a ser um amplo programa que não vise apenas a construir ferrovias. Eles poderiam ajudar a recuperar do golpe da Lava Jato , articulado pela CIA contra nossas competentes construtoras que desafiavam no mercado mundial suas concorrentes norte-americanas, e ampliar ou construir indústrias internas vinculadas aos sistema ferroviário, como as de locomotivas e vagões. Nesse caso com financiamento e transferência de tecnologia da própria China, que já nos ofereceu isso, mas que recusamos por preconceitos ideológicos contra os chineses e por medo da fúria imperialista de Trump.

Poderíamos também fazer um ambicioso programa nacional de construção milhões de habitações para a população pobre, salvando empregos e o potencial de construção da construção civil, desde que abandonássemos a fracassada política fiscal de Haddad de juros altos e déficit fiscal mínimo, continuada atualmente pelos seus sucessores, com injustificado estreitamento do mercado financeiro que estrangula a capacidade de financiamento da economia nacional. Poderíamos, enfim, com o programa de construção de habitações, substituir as exportações de madeira para os EUA pelos Estados do Sul como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Os mais prejudicados com a política externa brasileira de subserviência aos Estados Unidos não são empresários, mas trabalhadores. Além de terem seus empregos ameaçados pelas tarifas gigantescas nos caos do aço, do alumínio e da madeira, os trabalhadores estão internamente sob pressão do avanço acelerado da tecnologia. A eles, não aos empresários, cabe se defenderem dessa situação duplamente esmagadora, pois o inexorável estreitamente do espaço do mercado de trabalho vai empurrá-los diretamente para a indigência, caso não façam nada em sua própria defesa. Por isso, devem pressionar fortemente o Itamarati, se necessário com mobilizações de rua, para que mude sua política comercial externa.

Estou absolutamente convencido, e tenho escrito insistentemente sobre isso, que a saída para os trabalhadores de sua situação de risco extremo é que, a médio e longo prazos, sejam organizados Arranjos Produtivos rurais e urbanos a fim de se defenderem da miséria para a qual o avanço acelerado da tecnologia fatalmente os levará. Isso exigirá, no início, alguma forma de financiamento governamental, até que os Arranjos sejam organizados e espalhados pelo País afora e se tornem autossustentáveis. Seu financiamento inicial, porém, desde já, será uma obrigação do Governo em termos de política estrutural na defesa do trabalhador, e não apenas de assistencialismo conjuntural e superficial.

Entretanto, para que consigam obter esse tipo de ajuda do Governo, os trabalhadores que se candidatarem a organizar os Arranjos não poderão deixar isso apenas como iniciativa do Executivo. Terão de se mobilizar, indo para as ruas em massa, a fim de furar o bloqueio que o Congresso retrógrado e corrupto impõe ao Executivo contra os interesses deles, notadamente num caso de tamanha mudança institucional como o programa de Arranjos Produtivos. É que, num perspectiva de médio e longo prazos, os Arranjos mudarão totalmente a forma de vida no Brasil e no mundo, rumo a um novo tipo de sociedade, superando o Capitalismo.

Em primeiro lugar, com a valorização do b trabalho coletivo na forma básica de Sociedades Anônimas, os Arranjos Produtivos ganharão em produtividade das empresas capitalistas comuns e se livrarão da exploração dos capitalistas individuais pela apropriação dos lucros que produzem. Serão, dessa forma, uma espécie de pedra angular da nova Sociedade que vai superar o capitalismo, anunciando a alvorada de uma Nova Era fundamentalmente pacífica, já que, quando os trabalhadores se tornarem donos das empresas onde trabalham, não haverá mais espaço na sociedade para a luta de classes. Há vários outros fatores que tornam os Arranjos a melhor forma de organização produtiva da futura Sociedade, não só em termos de produtividade, mas também em termos do salário que o trabalhador individual obtém no sistema capitalista atual.

Insista-se, porém, que essa nova realidade não chegará de graça para o trabalhador. Ele terá de conquistá-la através da mobilização de massa, como aconteceu na histórica Diretas Já que derrubou do poder os militares do golpe de 64. Os dirigentes das Centrais Sindicais deveriam abandonar seus escritórios de ar refrigerado para sair às ruas, como autênticos representantes dos trabalhadores, em grandes mobilizações de massa, para forçar o Congresso a adotar um programa conduzido pelo Ministério do Trabalho de Arranjos Produtivos em larga escala no Brasil a fim de enfrentar, de vez, o desafio do desemprego, do subemprego e do desalento.

No período intermediário em que fique indefinida a situação atual de perda crescente de empregos de qualidade pelo trabalhador comum, determinado pelo avanço da tecnologia, e a nova Sociedade estruturada pelos Arranjos, cabe aos líderes das Centrais Sindicais disputar com as oligarquias empresariais a influência no Congresso e no próprio Executivo. Como não têm dinheiro para isso, suas armas, como disse, são as mobilizações de massa. Isso deu certo, não só nas clássicas Diretas Já, mas também para barrar mais recentemente a PEC da blindagem. Dará certo de novo se os sindicatos propuserem uma tese justa que atinja corações e mentes do povo pobre, assim como das classes medias, como é o caso dos APLs.

O momento é este, pela proximidade das eleições. A tese é a mudança da política monetária e fiscal, além da mudança da política comercial externa. Sem isso os trabalhadores e as camadas mais baixas da população continuarão com suas rendas estranguladas , e limitadas suas possibilidades de emprego digno e bem remunerado a curto prazo. Não se trata de uma disputa intelectual. É uma questão de relação de poder entre as oligarquias econômicas e financeiras, que dominam a política econômica através da compra do Congresso e do estreitamento do espaço de manobra do Executivo, e os trabalhadores que só têm o voto para defender seus interesses. Que aproveitem, pois, a oportunidade para usarem bem seu voto em outubro.

"A leitura ilumina o espírito".

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