Escravismo colonial

Por FRANCISCO TEIXEIRA*

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Do mercado externo à estrutura produtiva interna: a crítica ao sentido da colonização e a construção teórica do escravismo colonial como modo de produção específico, dotado de leis próprias e irredutível à circulação mercantil

Caio Prado Júnior e o sentido da colonização

Com Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior integrou uma nova geração de intérpretes do Brasil, que trouxe com ela o que Antônio Candido chamou de um “sopro de radicalismo intelectual”. Essa geração exerceu profunda influência sobre os estudiosos que a sucederam, abrindo novos caminhos para pensar e compreender a formação da sociedade brasileira.

Em seu clássico Formação do Brasil contemporâneo, embora reconheça a escravidão como elemento fundamental da organização da sociedade colonial, Caio Prado Júnior não lhe dedica uma análise sistemática, tratando-a apenas de maneira circunstancial. Sua abordagem mais direta aparece na parte dedicada à vida social da colônia. Mesmo aí, porém, o escravizado surge praticamente reduzido à condição de besta de carga, mero instrumento de produção. As relações sociais constituídas em torno da escravidão são, por sua vez, caracterizadas pelo autor como relações de caráter primário, marcadas pela “ausência quase completa de superestrutura”.

A redução do escravizado à condição de mero instrumento de produção encontra expressão particularmente clara quando o autor de Formação do Brasil contemporâneo afirma que “nunca irá além de seu ponto de partida: o esforço físico constrangido; não educará o indivíduo, não o preparará para um plano de vida humana mais elevado. Não lhes acrescentará elementos morais; e pelo contrário, degradá-lo-á, eliminando mesmo nele o conteúdo cultural que porventura tivesse trazido do seu estado primitivo. As relações servis se permanecerão relações puramente materiais de trabalho e produção, e nada ou quase nada mais acrescentarão ao complexo cultural da colônia” (p. 342-343).

Essa interpretação da escravidão, contudo, precisa ser situada no quadro mais amplo de sua compreensão da formação econômica brasileira. É nesse plano que se evidencia a inovação teórica de Formação do Brasil contemporâneo. Diferentemente dos teóricos dos ciclos econômicos, que interpretavam a história do Brasil a partir das sucessivas etapas de expansão dos produtos de exportação, tomando-as como épocas ou sistemas econômicos distintos, Caio Prado Júnior identificou nesses ciclos manifestações de uma realidade mais profunda e permanente: a constituição do Brasil como uma vasta empesa comercial.

Embora tenha superado o caráter fragmentário da interpretação baseada nos ciclos de exportação, Caio Prado Júnior preservou a concepção de que o comércio exterior constituía o princípio determinante e a própria razão de ser da economia colonial. Em sua interpretação, os interesses do capital mercantil internacional imprimem à economia colonial suas características fundamentais e condicionam os rumos de seu desenvolvimento.

É o mercado externo, portanto, que define a finalidade dessa economia. Como afirma o próprio autor: “Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isso. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país” (p. 31-32).

O sentido inerente da colonização

A centralidade atribuída ao mercado externo como elemento determinante do sentido da economia colonial, tal como a concebe Caio Prado Júnior, equivaleria a admitir que a vida material da colônia seria, como apropriadamente observa Antônio Barros de Castro, algo amorfo, isto é, “uma matéria sem consistência própria, indefinidamente plasmada e replasmada em função de interesses externos”. (Castro, 1980, p. 88).

Não há dúvida de que a economia colonial nasceu subordinada aos interesses mercantis europeus. No entanto, a realização desses interesses dependia de um complexo aparato produtivo interno, cuja expressão mais característica era o engenho de açúcar. Em linguagem metafórica, marcada pela ironia e pela personificação, Antonil descreve o processo de fabricação do açúcar como uma sucessão de tormentos impostos à cana, desde seu sepultamento na terra até sua chegada à mesa do consumidor. Nesse percurso, a cana é submetida a uma série de operações e procedimentos que o autor compara ironicamente aos suplícios que tiranos infligiam às suas vítimas.

A descrição de Antonil deixa transparecer que a produção açucareira não se reduzia à atividade agrícola, mas pressupunha um complexo aparato técnico e produtivo, materializado no engenho, cujas atividades ultrapassavam os limites da propriedade rural e se articulavam à circulação mercantil do produto, inclusive em sua travessia do Atlântico (Antonil, 2011, p. 188-190).

Esse complexo processo de produção e circulação do açúcar exigia um trabalho igualmente complexo de administração, que compreendia, entre outras tarefas, a manutenção e a reparação dos instrumentos de produção, bem como a distribuição da força de trabalho pelas diferentes esferas e etapas do processo produtivo. Particular atenção e cuidado eram exigidos na transformação da matéria-prima – a cana trazida do canavial – em seu produto final, o que pressupunha a coordenação e o encadeamento das diversas operações parcelares, pois qualquer falha em sua execução poderia comprometer toda a produção e ocasionar a perda do açúcar.

Antônio Barros de Castro via essa preocupação com o encadeamento das diversas operações da manufatura do açúcar como uma necessidade ditada pelo próprio processo de produção deste produto. Não sem razão, ele considerava que os cativos não produziam o açúcar; apenas o ‘engenho’ o produzia, enquanto cada escravo apenas repetia indefinidamente a mesma tarefa no processo.

Como assim observa Schwartz, a produção do açúcar “era uma atividade complexa, mas cada parte do processo era simplificada para o trabalhador individual em uma série de tarefas distintas. Apenas o mestre de açúcar e o feitor-mor tinham de acompanhar e organizar todas as etapas do começo ao fim. As séries de tarefas necessárias à produção do açúcar eram executadas individualmente, mas integravam-se ao próprio processo, sendo “sucessivas no tempo e simultâneas no espaço”. A utilização de grande número de trabalhadores em turnos no canavial e na fábrica nivelava as diferenças em habilidades, de modo que o resultado final era um produto do trabalho relativamente homogêneo ou, como denominou Marx, trabalho de qualidade social média” (Schwartz,1988, p. 138).

Nesse aspecto, o engenho foi um verdadeiro precursor da fábrica moderna. Realmente, se a atividade agrícola se situava em nível técnico rudimentar, o beneficiamento, como observa Jacob Gorender, “envolvia notável complexidade nos engenhos de açúcar, desde a moagem aos sucessivos cozimentos, purificações, purgas, cristalização, clarificações, secagem, prensagem e encaixotamento. Ao que se acrescentavam o armazenamento e o transporte até o porto de exportação, atividades por igual inclusas no quadro centralizado da plantagem. Esta, além disso, quase sempre requeria outros setores no âmbito de suas fronteiras: olaria, serraria, carpintaria, edificação, ferraria, marcenaria etc. A fim de movimentar a moenda e/ou efetuar transportes, necessitava-se de bois e cavalos, com os currais, pastagens e homens para cuidar de tudo” (Gorender, 2016, p. 129).

Essa concentração de atividades no âmbito de uma mesma unidade produtiva distinguia a plantagem da economia capitalista, na qual as diferentes atividades econômicas tendem a se distribuir entre empresas especializadas. Com efeito, nesse sistema de produção, cada engenho reunia, em seus próprios limites, não apenas o cultivo da cana e seu beneficiamento, mas também diversas atividades auxiliares, como olaria, serraria, carpintaria e ferraria. Podia ainda manter animais e áreas de pastagem destinados a movimentar a moenda e realizar o transporte da produção.

A montagem desse amplo complexo produtivo exigia vultosos investimentos e uma grande quantidade de mão de obra escravizada. Por isso, segundo Jacob Gorender, “a forma plantagem impunha-se como uma necessidade. Na Bahia, onde os engenhos apresentavam dimensões médias maiores que nas demais regiões, o padre Fernão Cardim observava, no final do século XVI, que o plantel mínimo necessário ao funcionamento ordinário de um engenho era de 60 escravos, embora a maioria possuísse entre 100 e 200.

Cerca de dois séculos depois, Vilhena afirmaria que um senhor de engenho do Recôncavo Baiano com menos de 80 escravos era considerado fraco. Em Pernambuco, no início do século XVII, segundo Ambrósio Fernandes Brandão, um engenho de bom tamanho deveria contar com 50 escravos de trabalho. Já no início do século XIX, Koster estimava em 40 o número médio de escravos necessários ao trabalho no eito dos engenhos pernambucanos” (Gorender, p. 130).

Essas características do escravismo colonial guardam importantes traços em comum com o capitalismo, os quais dizem respeito à sua conformação interior. Por isso, como observa Antônio Barros de Castro, não é “necessário recorrer às conexões “еxternas” – e muito menos a um simples “critério de mercado” – para deixar assinaladas as fortes similitudes existentes entre o moderno escravismo e o capitalismo – proximidade esta que pode ainda ser realçada, ao lembrarmos que a organização produtiva aqui focalizada surge associada aos primórdios do capitalismo, cresce e se multiplica acoplada a ele” (Castro, p. 92-93).

Essa comparação não se restringe apenas à organização do processo de trabalho, mas se estende também à posição e ao comportamento do senhor de engenho. Assim como o capitalista, ele se encontra absorvido numa engrenagem econômica que condiciona suas ações e determina seu comportamento em função de determinações econômicas que independem de suas vontades e necessidades pessoais. Como os capitalistas, os donos de engenhos precisam produzir, investir, comercializar e assegurar a continuidade de seus empreendimentos.

Sublinhe-se que por trás da vontade do senhor de escravos existem, portanto, condições materiais e relações sociais que se impõem a ele e delimitam suas possibilidades de ação.

Embora capitalistas e senhores de escravos estejam submetidos à pressão surda das determinações econômicas, há uma diferença decisiva entre ambos: no escravismo moderno, essa pressão, que condiciona o comportamento dos senhores, não se exerce da mesma maneira sobre os trabalhadores escravizados. Aquela pressão, como diria Antonio Barros de Castro, “se interrompe nos senhores”.

Isso porque, ao contrário do trabalhador assalariado, que depende da venda de sua força de trabalho para sobreviver, o trabalhador cativo encontra-se submetido diretamente ao domínio pessoal do senhor. Seu comportamento, portanto, não pode ser explicado apenas por determinações econômicas. Para obter seu trabalho, o senhor precisa recorrer à violência física e aos castigos, mas também a concessões, agrados e mecanismos de persuasão. A disciplina do trabalho depende, assim, de formas diretas de coerção e de controle pessoal.

Essa particularidade das relações de trabalho, entretanto, não impede que a produção escravista, considerada em seu conjunto, se constitua como uma estrutura socioeconômica dotada de determinações próprias, às quais os próprios senhores de engenho acabam submetidos, tornando-se, por assim dizer, “escravos” das condições de produção. Por isso, à medida que se consolida, essa estrutura adquire consistência interna e passa a impor limites à atuação dos interesses mercantis e coloniais, que já não podem se sobrepor às exigências de sua reprodução.

Isso não significa, evidentemente, que a dependência em relação ao mercado externo e à Coroa tenha desaparecido. Significa, antes, que os interesses a ela vinculados passam a ter seu campo de atuação condicionado pela solidez e pela organização interna da produção.

É justamente essa inversão de perspectiva que orienta a interpretação de Antonio Barros de Castro: em vez de tomar o comércio exterior como princípio explicativo da colonização, o autor situa na própria estrutura produtiva colonial o fundamento de sua dinâmica e de sua reprodução.

Como ele observa, “o objetivo maior desta realidade – o seu sentido, se se quiser – lhe é agora inerente: atender as suas múltiplas necessidades, garantir a sua reprodução. Em tais condições o comércio é estruturalmente recolocado e os interesses mercantis – bem como os da Coroa – terão necessariamente que ter em conta as determinações que se estabelecem ao nível da produção. Em outras palavras, a forma pela qual os interesses externos atuam sobre a colônia passa a depender primeiramente da sua solidez e da sua estrutura interna. O projeto colonial e/ou mercantilista subsiste, sem dúvida; o seu raio de incidência – especialmente em conjunturas adversas – fica, no entanto, severamente limitado pelo surgimento na colônia de uma estrutura socioeconômica, com seus elementos de rigidez, suas regularidades, seus interesses e, por último, mas também importante, pelos conflitos que lhe são próprios” (Castro, p. 88-89).

Em apoio à sua tese, Antonio Barros de Castro menciona o episódio de 1688, quando a Coroa, diante da elevação dos preços do açúcar, decidiu tabelá-los. A medida, porém, não tardou a fracassar: pouco tempo depois, a Coroa viu-se obrigada a recuar e restabelecer a livre formação dos preços.

Antônio Barros de Castro vai ainda mais longe ao mostrar que a pressão dos produtores coloniais sobre a metrópole não se limitava à questão dos preços. Abrangia também outros interesses, relacionados ao aprovisionamento de mão de obra e às questões fiscais e monetárias. Daí que, em determinadas circunstâncias, os produtores coloniais procurassem infiltrar-se nos centros de poder metropolitanos em defesa de seus interesses. Seus objetivos imediatos, lembra Antonio Barros de Castro, variavam conforme as conjunturas: “garantia de reserva de mercado, suprimento de cativos, favores fiscais etc.” (p. 91).

Demonstra-se, assim, que o sentido da colonização deve ser buscado na própria dinâmica da produção colonial, e não prioritariamente nas determinações da circulação mercantil, como se as decisões dos produtores de produzir para o mercado externo fossem simples reflexo das exigências do mercado.

Modo de produção escravistas colonial e suas leis especificas

É esse mesmo deslocamento de perspectiva que está no centro da tese de Jacob Gorender sobre o escravismo colonial como modo de produção específico. Sua crítica dirige-se às interpretações que, ao privilegiarem o mercado externo, fizeram da esfera da circulação o princípio explicativo da economia colonial, relegando a segundo plano suas relações de produção. Ora, tal procedimento significa atribuir à circulação primazia sobre a produção.

Daí a necessidade de inverter radicalmente o enfoque: “A desobstrução metodológica impõe a inversão radical do enfoque: as relações de produção da economia colonial precisam ser estudadas de dentro para fora, ao contrário do que tem sido feito, isto é, de fora para dentro (tanto a partir da família patriarcal ou do regime jurídico da terra, quanto a partir do mercado ou do sistema colonial). A inversão do enfoque é que permitirá correlacionar as relações de produção às forças produtivas em presença e elaborar a categoria de modo de produção escravista colonial na sua determinação específica” (Gorender, 2016, p. 58-59).

Essa inversão exige que o estudioso do escravismo colonial comece por examinar os conflitos e as relações de dominação que se estabelecem entre colonizadores e povos colonizados. Com base em Karl Marx, Jacob Gorender investiga as possibilidades históricas que se abrem nesse confronto entre sociedades profundamente heterogêneas, buscando compreender como dele se originam novas relações de produção.

De acordo com o autor de O Capital, desse confronto surgem três possibilidades: “O povo conquistador submete o povo conquistado ao seu próprio modo de produção (por exemplo, os ingleses neste século na Irlanda e, em parte, na Índia); ou ele deixa subsistir o antigo modo de produção e se satisfaz com um tributo (por exemplo, os turcos e os romanos); ou então se produz uma ação recíproca que dá nascimento a uma forma nova, a uma síntese (em parte, nas conquistas germânicas) (Marx apud Gorender, p, 87-88).

Jacob Gorender conclui, portanto, que nenhuma dessas possibilidades se efetivou. O modo de produção feudal, dominante em Portugal à época da conquista, não foi transplantado para a colônia. Tampouco, acrescenta ele, “os portugueses deixaram subsistir o modo de produção das tribos indígenas nas áreas que, sucessivamente, submetiam ao seu domínio. Resta a hipótese da síntese. O modo de produção resultante da conquista – o escravismo colonial – não pode ser considerado uma síntese dos modos de produção preexistentes em Portugal e no Brasil” (p. 87-88).

Descartadas essas três possibilidades, Jacob Gorender recorre novamente a Marx, desta vez para examinar uma quarta hipótese, que encontra apoio numa passagem dos Grundrisse. Nela, o autor de O Capital observa: “Quando se rouba o escravo, rouba-se diretamente o instrumento de produção. Mas é preciso que a produção do país, para o qual se roubou, esteja organizada de tal maneira que admita o trabalho dos escravos ou então (como na América do Sul etc.) é preciso que se crie um modo de produção que corresponda à escravidão” (Marx apud Gorender, p. 89).

Jacob Gorender sustenta que foi essa última alternativa apontada por Marx que se concretizou no Brasil: a criação de um modo de produção correspondente à escravidão. Essa conclusão, entretanto, não está isenta de dificuldades quando confrontada com outras passagens dos Grundrisse. Com efeito, ao tratar dos Estados Unidos, Marx afirma que a escravidão é incompatível com o desenvolvimento do capitalismo e que sua existência pressupõe a presença de outros Estados livres, nos quais predomina o trabalho assalariado.

Em outra passagem, ele chega mesmo a considerar capitalistas os proprietários das plantações nas Américas, o que parece apontar para o caráter capitalista da produção escravista. Nas palavras do próprio Marx: “Que aos donos das plantações na América não só os chamemos agora de capitalistas, senão que o sejam, se baseia no fato de que eles existem como uma anomalia dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre” (Marx apud Gorender, p. 89).

Diante desse impasse, Jacob Gorender contesta a interpretação de Marx, considerando implausível “classificar de anômalo um modo de produção que representou uma tendência dominante, durou séculos, avassalou enormes extensões territoriais, mobilizou dezenas de milhões de seres humanos e serviu de base à organização de formações sociais estáveis e inconfundíveis. A tese de que o escravismo americano constituiu um capitalismo anômalo (ou foi uma aberração, como disseram depois outros historiadores) reflete um entendimento imaturo que, com relação a esse problema, era certamente o de Marx, quando desenvolvia, sem finalidade de publicação, as reflexões preparatórias de O capital.

Nesta obra, a tese sobre a anomalia está ausente de todo, e o tratamento que seu autor dá à questão do escravismo americano se traduz em conceituação muito diferente e oposta à anterior. As ideias de Marx a respeito da escravidão haviam atingido um estágio de amadurecimento que se manifesta, de maneira homogênea, no texto próprio de O capital como também no seu Capítulo inédito, que o autor deixou apenas em rascunho” (Gorender, p. 90).

Justificada a necessidade de conceber uma forma específica de organização da produção adequada à escravidão, Jacob Gorender passa a investigar as leis que regem esse novo modo de produção.

*Francisco Teixeira é professor da Universidade Regional do Cariri (URCA) e professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Autor, entre outros livros, de Pensando com Marx (Ensaios) [https://amzn.to/4cGbd26]