Em uma votação histórica, os democratas conquistaram uma onda azul nas eleições de meio de mandato nos EUA, mais forte do que muitos, incluindo nós, previram nos meses e semanas que antecederam as eleições. O partido venceu com folga em ambas as casas do Congresso, abrindo caminho para restaurar o controle do Congresso sobre a abordagem do presidente Donald Trump em uma ampla gama de questões, com a América Latina entre as principais prioridades.
Tão importante quanto o novo Congresso será o impacto do controle da oposição sobre um presidente que se aproxima dos seus dois últimos anos de mandato. Presidentes que enfrentam oposição no Capitólio frequentemente se voltam para a política externa, área na qual detêm considerável autoridade.
Os governos e líderes empresariais da América Latina devem agora se preparar para dois desenvolvimentos principais: um Congresso dos EUA pronto para recuperar sua autoridade e um presidente que provavelmente responderá às restrições internas adotando uma postura mais agressiva no exterior, particularmente no Hemisfério Ocidental.
Alguns na região precisarão recalibrar suas relações com Washington. Um exemplo disso: o apoio à deputada Maria Elvira Salazar (republicana da Flórida) por parte do colombiano Abelardo De La Espriella, do argentino Javier Milei e da líder da oposição venezuelana María Corina Machado refletiu uma abordagem míope. Embora Salazar pareça ser a candidata com maior probabilidade de vencer por uma margem estreita, esses apoios foram imprudentes: vincularam líderes estrangeiros e causas nacionais a um lado específico da eleição americana, interferiram em nossas eleições democráticas e complicaram as relações com os democratas.
Uma diplomacia eficaz exige uma visão de longo prazo, e aqueles que negligenciaram os democratas devem agora procurar reparar as relações.
Nova liderança do Congresso para a América Latina
O deputado Gregory Meeks (D-NY), que deverá presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, já transmitiu essa mensagem. Em outubro, ele alertou que a intervenção eleitoral de De La Espriella colocava em risco o apoio bipartidário dos EUA à Colômbia: “O Congresso estará de olho”, disse ele. Olhando para o futuro, o compromisso de longa data de Meeks com a Colômbia, ao longo de diferentes governos, torna sua liderança especialmente importante para aquele país e para a região das Américas em geral.
O deputado Joaquin Castro (D-TX), que deverá liderar a Subcomissão do Hemisfério Ocidental da Câmara, já demonstrou sua agenda por meio de ações enquanto ainda estava na minoria na Câmara. Em setembro, ele solicitou intimações para obter documentos referentes ao acordo petrolífero do governo na Venezuela envolvendo a controversa empresa North American Blue Energy Partners, sediada em Barbados. Os republicanos bloquearam a moção. Mas agora, com maioria, Castro pode prosseguir com a investigação.
No Senado, Tim Kaine (D-VA), que provavelmente liderará a Subcomissão do Hemisfério Ocidental, traz para o cargo um profundo conhecimento das Américas. Enquanto isso, o senador Chris Coons (D-DE), provável próximo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, já questionou a política do governo em relação à Venezuela em audiências e por meio de votações sobre poderes de guerra. No início deste ano, Coons pressionou publicamente o secretário de Estado Marco Rubio pela omissão em consultar o Congresso antes da destituição de Maduro e apoiou os esforços para restringir novas operações militares.
Com a nova liderança do Congresso em relação à América Latina em ambas as casas, aqueles envolvidos em acordos na Venezuela (e em outros lugares das Américas) devem esperar um escrutínio dos beneficiários e possíveis casos de corrupção. Hakeem Jeffries (D-NY), provável próximo presidente da Câmara dos Representantes, identificou o combate à corrupção como o princípio orientador dos democratas para a fiscalização no próximo ano.
Entretanto, as confirmações no Senado provavelmente sofrerão um ritmo drasticamente mais lento, especialmente para indicados controversos que não sejam de carreira. Diplomatas de carreira com credibilidade bipartidária devem ter um desempenho muito melhor. Governos regionais devem prever vagas e uma maior dependência de funcionários interinos.
Agenda dos Democratas no Congresso
Como antecipamos em maio, a aplicação das leis de imigração também será fundamental para a supervisão. Os democratas investigarão a conduta, as práticas de detenção e os gastos do ICE. Mas a fiscalização não significa o fim do financiamento: as leis de reconciliação republicanas garantiram recursos substanciais para o ICE até 2029.
O uso da prisão CECOT em El Salvador pela administração Trump, no âmbito do acordo com Nayib Bukele, também será alvo de novo escrutínio, incluindo as bases legais para a transferência de detidos, o tratamento a que são submetidos e os compromissos financeiros de Washington. Outros acordos para enviar migrantes para países terceiros inseguros — ou onde a integração se revelará difícil — suscitarão questões semelhantes.
A maior arma do Congresso é o seu poder sobre o orçamento, o que coloca as Comissões de Orçamento da Câmara e do Senado no centro dos próximos debates políticos. Os democratas buscarão recuperar a autoridade sobre os gastos, ao confrontarem o desmantelamento da ajuda externa e a retenção de fundos aprovados pelo governo. Espere debates sobre condições, transparência e conformidade com as leis orçamentárias. Os acordos de financiamento exigirão negociações com os republicanos e a Casa Branca, e novas paralisações orçamentárias ainda são possíveis.
Os democratas no Congresso fariam bem em olhar além da fiscalização e apresentar uma agenda regional afirmativa, mostrando ao público americano que podem alcançar resultados, enquanto — por meio da agenda de fiscalização — restauram o controle do Congresso sobre o Executivo. Investigar os ataques letais, ilegais e ineficazes, com embarcações no Caribe e no Pacífico será essencial.
Ao mesmo tempo, os americanos devastados pelas mortes por overdose e os latino-americanos que enfrentam o crime organizado também merecem respostas políticas eficazes. Os democratas devem apresentar alternativas legislativas viáveis, principalmente na área da segurança. No âmbito econômico, os democratas planejam analisar rapidamente uma legislação para acabar com as tarifas globais de Trump e restaurar o controle do Congresso sobre a política comercial.
Trump pode adotar uma postura ainda mais dura.
As eleições de meio de mandato podem marcar o fim da era política de Trump. Mas não acabam com o desejo do presidente de buscar transformar as Américas. Prevemos ainda mais turbulências na política dos EUA em relação à América Latina nos próximos dois anos do que nos dois anos anteriores.
Cuba é o lugar mais óbvio para se observar. Com a situação interna limitada, Trump achará um confronto com a ilha caribenha particularmente atraente. Esse confronto poderia assumir a forma de uma investida ainda mais agressiva em direção a negociações que busquem forçar mudanças econômicas e políticas no país, ou poderia assumir a forma de força militar. Esta última parece menos provável no curto prazo do que há alguns meses, principalmente devido à retomada das hostilidades no Irã, mas a disposição de Trump em usar a força e suas ambições em relação a Cuba — especialmente se Havana se recusar a negociar — devem ser levadas a sério.
Partir do pressuposto de que Trump inevitavelmente recuará — ou que um Congresso Democrata servirá como um contrapeso ao seu poder em relação a Cuba — é perigoso.
Observadores da América Latina também devem permanecer atentos a questões que possam parecer ter perdido relevância. Ataques dos EUA contra grupos criminosos no México continuam sendo uma possibilidade, com consequências potencialmente profundas para a cooperação bilateral e as negociações em andamento do USMCA. O Canal do Panamá também pode retornar à agenda de Trump, mesmo que tenha saído dos holofotes. Governos e empresas devem resistir à tentação de interpretar um período de menor atividade como prova de que esses riscos passaram. Com Trump, uma questão pode rapidamente voltar ao centro das atenções da relação sem aviso prévio.
A onda democrata confere ao Congresso um mandato renovado para conter os excessos presidenciais e oferecer uma visão alternativa para as Américas. Governos e empresas devem se engajar com o Congresso desde o início e de forma substancial, ao mesmo tempo que se preparam para um presidente dos EUA determinado a afirmar seu poder no exterior, à medida que suas opções se reduzem internamente.
SOBRE OS AUTORES
Eric Jacobstein
Jacobstein é fundador e diretor da Puentes Global Advisory e membro sênior do Diálogo Interamericano. Trabalhou no Departamento de Estado como Subsecretário Adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental e na Casa Branca. Ele escreve de Washington, D.C.
Emily Mendrala
Mendrala é consultora em estratégia geopolítica. Ela atuou como Subsecretária do Presidente e Assessora Sênior para Migração na Casa Branca. Possui experiência nos setores privado e sem fins lucrativos e trabalhou como membro da equipe profissional do Comitê de Relações Exteriores do Senado. Ela escreve de Washington, D.C.
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