Além da negligência, ocultamento No Brasil, EUA e Reino Unido, multiplicam-se sinais de que os governos omitem dados sobre mortes, falta de medicamentos e até vacinas. E mais: acirra-se a disputa pelas vacinas contra a covid-19
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TOPSHOT – US President Donald Trump departs after speaking during the daily briefing on the novel coronavirus, which causes COVID-19, in the Brady Briefing Room of the White House on April 17, 2020, in Washington, DC. (Photo by JIM WATSON / AFP) (Photo by JIM WATSON/AFP via Getty Images)
CAIXA-PRETA
Há 15 dias a sociedade não tem informações sobre como andam os estoques de medicamentos necessários ao tratamento de pacientes internados em UTIs. Os últimos dados foram divulgados no dia 20 de julho pelo Conass, o conselho que reúne os secretários estaduais de saúde, e fazem referência ao período entre os dias 12 e 18 daquele mês.
Olhando para cerca de 1,5 mil estabelecimentos de saúde, o Conass diagnosticou que havia desabastecimento generalizado de certos medicamentos, como o relaxante muscular rocurónio, em falta em 96% das unidades. E apontou os estados em pior situação, caso de Acre, Amapá e Roraima – onde estoques de vários medicamentos estavam a poucos dias de acabar. Foi graças à divulgação do levantamento que o Ministério da Saúde admitiu publicamente o problema, que já vinha sendo apontado por gestores estaduais desde maio.
Uma reportagem do El País Brasil alerta que o levantamento tinha previsão de ser atualizado na última segunda-feira. Mas isso não aconteceu – e, agora, o Conass afirma que a divulgação dos números cabe ao Ministério. “A pasta, por sua vez, responde com silêncio”, relata o repórter Felipe Betim.
Mas, ao que parece, o problema está longe de uma solução. Na quinta-feira (30), o presidente do Conass sugeriu ao general Eduardo Pazuello que o Ministério acelerasse o processo de compras por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo Carlos Lula, que é secretário estadual de saúde do Maranhão, o pregão voltado para o mercado nacional – anunciado em junho – não só não aconteceu, como pode atrasar. Em resposta, o ministro interino da Saúde se limitou a dizer que há “alternativas” em discussão.
A falta de transparência do Ministério da Saúde não é exceção à regra do governo federal, que ficou em penúltimo lugar no ranking que avalia a divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia. Em comparação com as 27 unidades da federação e com todas as capitais, coube ao Executivo federal o penúltimo lugar no levantamento feito pela Transparência Internacional. Em uma escala de cem pontos, o governo cravou 49,3.
E quando o assunto é negar de forma genérica os pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, o governo de Jair Bolsonaro é simplesmente o pior. Também de acordo com a Transparência Brasil – mas em levantamento feito para a coluna Painel, da Folha –, o governo tem recusado sem explicações concretas cerca de 20% dos pedidos.
Em paralelo, tem crescido as denúncias de assédio moral no governo. E o Ministério da Saúde ocupa o terceiro lugar na lista dessas reclamações, atrás de pastas comandadas há muito tempo por ministros da ala extremista, como os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Educação. Em 2020, já são 680 denúncias – número bem maior do que o registrado em 2019 (426). Para efeito de comparação, no último ano do governo Michel Temer, houve 356 denúncias – ou 20% a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro no poder.
“MANTO DE SIGILO”
No Reino Unido, a falta de transparência também é um problema. A denúncia parte de um ganhador do prêmio Nobel, o cientista Paul Nurse. Para ele, o governo de Boris Johnson coloca um “manto de sigilo” sobre aquilo que embasa as principais decisões tomadas na pandemia. Ex-presidente da Royal Society e principal consultor científico da Comissão Europeia, Nurse pontua que, nas coletivas de imprensa, o governo tem usado um comitê científico conhecido pela sigla Sage para passar a impressão de que anda de mãos dadas com as evidências. Só que, atualmente, o Sage é metade composto por funcionários do governo – e, embora representem estruturas da saúde, eles não teriam autonomia para decidir as políticas. Nesse sentido, além de estar fazendo as vezes de “escudo” para os ministros, essas autoridades podem, no futuro, servir como bode expiatório para medidas sobre as quais não tiveram o poder de bater o martelo.
Ele dá como exemplo a decisão em investir na montagem de um grande laboratório para aumentar a capacidade de testes – o que, diante da urgência da crise, teria se demonstrado um erro previsível porque esse tipo de estrutura demora a ser montada. “Deveria ter ficado claro que levaria muitos meses. Como foi tomada essa decisão? É completamente opaco“, diz ao Guardian.
Já nos Estados Unidos, a coisa ultrapassou o terreno da especulação. O governo de Donald Trump não está divulgando os dados sobre as hospitalizações provocadas pela covid-19. Nós falamos aqui sobre a decisão de mudar o fluxo dessas notificações. Antes enviados ao Centro de Controle de Doenças (CDC), os dados passaram a chegar ao Departamento de Saúde (equivalente do Ministério por lá). Num primeiro momento, essa decisão foi muito criticada porque o CDC disponibiliza um painel público e o Departamento, não.
Depois do escândalo, o governo não só prometeu que as informações continuariam a ser divulgadas, como propagandeou que haveria atualizações minuto a minuto. Mas isso não aconteceu, aponta uma reportagem da Pro Publica. “Em vez disso, a medida criou uma confusão generalizada, deixando alguns estados no escuro sobre a ocupação de seus hospitais e dos leitos de UTI e, pelo menos temporariamente, removeu essas informações das vistas do público. Como resultado, não está claro quantas pessoas estão em tratamento num momento em que o número de pacientes infectados em todo o país está aumentando”, relata o repórter Charles Ornstein.
Também há graves problemas de transparência nos projetos que têm como objetivo acelerar a descoberta de vacinas, testes e tratamentos eficazes contra o coronavírus a partir de investimentos na indústria farmacêutica que já chegam a US$ 9 bilhões. Em primeiro lugar, o governo Trump não divulga nem para o Congresso americano quantos e quais são os contratos existentes sob o guarda-chuva da iniciativa mais cara e famosa (sobre a qual também já falamos algumas vezes por aqui): a operação Warp Speed. Voltada apenas para imunizantes, ela destinou US$ 8 bilhões até agora para sete vacinas.
Pior: as normas do governo federal proíbem a divulgação de informações sobre o processo de avaliação dos projetos, de modo que não dá para saber por que uns são contemplados e outros, não. E também não dá para saber nada sobre a negociação necessária para se estabelecer o valor de cada incentivo financeiro. Além disso, o governo Trump está contratando consultores que têm vínculos com as empresas beneficiadas. E esses contratos não preveem a divulgação de potenciais conflitos de interesse.
MEIO DE CAMINHO
Na sexta, o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca assinaram o memorando de entendimento que alinha os detalhes para a produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. O documento é um meio de caminho entre as negociações iniciadas em junho e o acordo final, que deve ser fechado na semana que vem. E, segundo a Fiocruz, traz uma ótima notícia ao prever o “total domínio tecnológico” para que a fábrica Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
Dá para ver a importância dessa perna da negociação pelos valores estabelecidos. A transferência da tecnologia custa mais do que o dobro do processamento de cem milhões de doses da vacina (R$ 1,3 bilhão contra R$ 522 milhões). Além desses valores, serão repassados R$ 95,6 milhões para que a Fiocruz faça as adaptações necessárias tanto na área de produção da fábrica, quanto na área de controle de qualidade.
Se a vacina – que está na fase 3 de testes – demonstrar eficácia, a produção de 30 milhões de doses começa em dezembro deste ano. As outras 70 milhões ficam para o primeiro semestre de 2021. Tudo isso será distribuído de graça, pelo SUS. “Sabemos que há incerteza sobre os resultados da última fase de testes clínicos, mas estamos otimistas porque a tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford ultrapassou fases importantes que demonstraram sua segurança e potencial eficácia”, escreveu Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, na Folha.
Um levantamento da Bloomberg aponta que as nações ricas já garantiram 1 bilhão de doses das principais candidatas a vacina. O último acordo foi fechado entre Japão com a Pfizer, garantindo ao país 120 milhões de doses no primeiro semestre do ano que vem.
Falando nisso: o ministro interino, Eduardo Pazuello, se reuniu na semana passada com representantes da Pfizer. Mas, segundo o colunista Lauro Jardim, a conversa “se resumiu a um mero gesto de aproximação”.
PULANDO ETAPAS
Há cinco candidatas a vacina na fase 3 dos testes clínicos: além do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford e patenteado pela AstraZeneca, há a vacina da chinesa Sinovac – que tem acordo de transferência de tecnologia e produção com o Instituto Butantan. Outras duas são da também chinesa Sinopharm, que é estatal, e estão sendo desenvolvidas em parceria com institutos de pesquisa em Wuhan e Pequim. A quinta iniciativa, da Universidade de Melbourne, não é exatamente contra o coronavírus, mas usa a vacina BCG de maneira a aumentar a capacidade do sistema imune. Outras 13 candidatas estão na fase 2.
No sábado, o ministro da Saúde da Rússia, Mikhail Murashko, anunciou que o país deve iniciar vacinação em massa contra o novo coronavírus em outubro. Só que a vacina russa ainda nem passou dos resultados da fase 2, quando a segurança ainda está sendo avaliada. Apesar de ser o caso mais grave, o governo de Vladimir Putin não está sozinho nesse tipo de conduta. Uma subsidiária da Sinopharm tem incentivado a vacinação de funcionários públicos antes do final da fase 3 dos testes clínicos.
No setor privado, chama atenção a estratégia do maior fabricante de vacinas do mundo, o Serum Institute. Baseada na Índia, a empresa aposta na vacina de Oxford e está produzindo 500 doses dela por minuto. O objetivo é que centenas de milhões de doses estejam prontas para venda se a vacina passar da fase 3.
Em tempo: um estudo publicado quinta-feira na Science mostrou que nos países onde a BCG é aplicada logo após o nascimento, a taxa de infecções e o número de óbitos foi menor nos 30 dias depois do primeiro caso ser notificado. No Brasil, a pesquisa concluiu que a quantidade de mortes computada até 15 de abril seria 14 vezes maior caso a BCG não estivesse no calendário nacional de vacinação.
BRASIL
Cinco meses depois do início oficial da epidemia, 98% dos municípios brasileiros já registraram alguma infecção pelo novo coronavírus. Apenas 128 cidades seguiam sem registros até 30 de julho.
A velocidade de espalhamento do Sars-CoV-2 foi tremenda. Uma pesquisa publicada na sexta na revista Nature Human Behaviour aponta que, por aqui, cada infectado transmitia o vírus para outras três pessoas. Essa altíssima taxa correu ao longo dos três primeiros meses de epidemia – e superou aquelas encontradas em países que tiveram graves problemas, como Itália, Espanha, Reino Unido e França.
Com outra diferença: depois de rigorosas medidas de isolamento social, esses países conseguiram derrubar as taxas para abaixo de 1. Por aqui, seguimos sem atingir esse feito. E, pela segunda semana consecutiva, a Fiocruz vê crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Agida Grave (SRAG) em estados onde, supostamente, o pior já teria passado: Rio, Maranhão e Amapá. A alta, que atinge também as suas capitais, é creditada à reabertura econômica. Já o Laboratório de Inteligência em Saúde da USP Ribeirão Preto vê tendência de alta no país inteiro, a partir da análise das estatísticas do Ministério da Saúde. Embora não tenha valor científico, um levantamento feito por uma empresa preocupa ao apontar que um em cada três brasileiros voltou a ir a festas ou reuniões familiares.
Se os novos casos não param de surgir, parte dos pacientes contabilizados como “recuperados” pelo governo federal estão longe dessa definição. Médicos da Unicamp alertam que já há um fluxo de pessoas com sequelas da covid-19 procurando atendimento nas unidades de emergência e na atenção básica. Dentre os problemas verificados, estão a diminuição da função respiratória. É de se esperar que uma quantidade nada pequena de pessoas vá precisar de atendimento contínuo para lidar com essa e outras limitações.
E começam a ser divulgados os primeiros casos no Brasil da síndrome inflamatória rara ligada à infecção pelo novo coronavírus em crianças. Uma reportagem do Estadão mostra que só na UTI pediátrica do Hospital Pedro Ernesto, da UERJ, foram atendidas oito crianças com essa inflamação sistêmica já relatada nos EUA e no Reino Unido. Os sintomas são febre, conjuntivite, manchas no corpo, vermelhidão na sola dos pés e na palma das mãos. Os cientistas ainda não sabem explicar por que acontece.
É o tipo de drama que o presidente Jair Bolsonaro prefere ignorar. Na sexta, ele voltou a fazer pouco do sofrimento alheio. “Infelizmente, acho que quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê? Enfrenta!”, disse a apoiadores em Bagé (RS), uma das paradas do tour que está fazendo pelo Brasil como se estivesse em campanha eleitoral.
O país registrou 514 mortes pela covid-19 e 24.746 novos casos da doença no domingo. Nos aproximamos das 95 mil mortes e já passamos dos 2,7 milhões de infecções.
AMIGOS E PARENTES
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) enviou um requerimento ao Ministério da Saúde questionando a nomeação de Paula Amorim para chefia do núcleo estadual da pasta em Pernambuco. A amiga do general Eduardo Pazuello não tem experiência na área, mas parece ter vivência na high society, segundo apuração do colunista Ricardo Noblat. Realmente, é o que o SUS precisa em uma pandemia…
E a filha do ministro interino, Stephanie dos Santos Pazuello, que conseguiu um cargo na saúde da Prefeitura do Rio apesar de também não ter experiência na área, aparece nos registros do governo como solicitante do auxílio emergencial. O Globo verificou a informação nos sites do Dataprev, da Caixa Econômica e no Portal da Transparência. Segundo a reportagem, o pedido chegou a ser aprovado, mas não foi liberado porque os sistemas detectaram inconsistências no cadastro dela. Nenhum dos Pazuello quis comentar o assunto.
É HOJE
O Supremo Tribunal Federal volta do recesso hoje com o julgamento da ação que pretende obrigar o governo federal a fazer seu trabalho e implementar medidas de combate e monitoramento do avanço do novo coronavírus nas aldeias. No início de julho, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, já havia concedido uma medida cautelar dando razão ao pleito da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT.
No Globo, as lideranças indígenas Sonia Guajajara , Angela Kaxuyana e Beto Marubo denunciam que a inação do governo: “Sentimo-nos atados a uma bomba-relógio. O ministro Luís Roberto Barroso acolheu e se tornou relator de nossa APDF em 8 de julho, quando também determinou que o Executivo tomasse imediatamente cinco medidas para nos proteger. (…) Nestes 21 dias tivemos apenas duas reuniões com representantes do Executivo – e o fato de Barroso ter indicado a necessidade de um observador externo para acompanhar a segunda diz muito sobre o que aconteceu na primeira –, nenhuma medida concreta foi tomada, 137 de nós morreram, 7.667 caíram doentes, e hoje há 143 povos atingidos, mais da metade do total.”
A ação será examinada pelo plenário a partir das 15h.
DE OLHO NO LOBBY
Antes da pandemia, uma outra síndrome que atacava os pulmões mereceu muita atenção. A doença, sobre a qual ainda não se conhecem os detalhes, foi ligada ao consumo de cigarros eletrônicos. Explodiu nos EUA, onde quase 70 pessoas morreram e outras 2,8 mil foram internadas com sérias lesões pulmonares até fevereiro deste ano. Por lá, a síndrome que atacou principalmente os mais jovens impulsionou um debate sobre a proibição desses dispositivos, que viraram a principal aposta da indústria tabagista para atrair novas gerações e também pessoas que querem parar de fumar cigarros comuns. O marketing por trás do vaping – desmontado pelo escândalo das internações e mortes – era de que ele faria menos mal do que a forma tradicional de consumir tabaco. Essa ‘agenda’, digamos assim, chegou ao Brasil – como mostra uma reportagem do site O Joio e O Trigo. Só no ano passado, diversos congressos científicos, como o da Sociedade Brasileira de Cardiologia, tiveram presença dos braços de pesquisa das grandes empresas do setor. Tudo feito para convencer os médicos a incorporarem o dispositivo no rol das estratégias usadas no tratamento do tabagismo, embora o cigarro eletrônico seja proibido por aqui.
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