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Por LUIS BONILLA-MOLINA*
O rentismo petrolífero venezuelano gestou uma burguesia cujo enriquecimento não deriva da produção, mas da captura da renda externa via mediação estatal
Capitalismo rentista
Desde o início do século XX, a exploração petrolífera na Venezuela determinou particularidades no desenvolvimento capitalista, na constituição das classes sociais e suas representações políticas, no modelo de enriquecimento burguês e nas formas de controle social. O economista brasileiro Celso Furtado definia o caso venezuelano como “subdesenvolvimento com abundância de divisas”, expresso em desindustrialização, corrupção, rápida concentração de riqueza em poucas mãos e graves crises de pobreza.
O termo “Estado rentista” foi popularizado por Hossein Mahdavy em 1970 para descrever os Estados que recebem rendimentos maciços resultantes de rendas externas (royalties petrolíferas), os quais desenvolvem padrões econômicos e políticos singulares, com dependência exacerbada da exploração petrolífera, redistribuição clientelista e incentivo precário para diversificar a produção.
Asdrubal Baptista desenvolveria o conceito de capitalismo rentista (1997) para descrever o modo de acumulação e acumulação burguesa que ocorre na Venezuela, baseado na renda externa mais do que na produção interna, com tudo o que significam as flutuações dos preços do petróleo no mercado internacional para a economia local.
Como a burguesia venezuelana é o resultado de um processo de enriquecimento rentista, próprio do desenvolvimento desigual e específico do capitalismo no país, isso torna impossível estudar e compreender a acumulação e o acúmulo burguês venezuelano, no estrito âmbito dos padrões globais ou regionais.
Por isso, usamos o termo acumulação para descrever a captura e concentração de capital, sem que isso negue a necessidade que a burguesia tem de continuar ampliando sua riqueza, usando parte desse dinheiro para impulsionar outros mecanismos de acumulação por desapropriação, como ocorre com a importação ou a especulação financeira.
A arquitetura da relação economia-poder-política-sociedade do rentismo venezuelano foi se estruturando a partir da década de 1920, com tensões permanentes entre ditadura e democracia, partidos políticos e outros instrumentos de mediação social, papel do Estado e economia social, tornando o rentismo um fenômeno não apenas econômico, mas também político, cultural e social. A própria forma de entender a ciência, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a educação foi altamente influenciada pelo rentismo, que além disso impôs um cosmopolitismo consumista em todas as esferas.
Origens da atual crise venezuelana
O rentismo petrolífero viveu um auge excepcional a partir dos chamados booms petrolíferos de 1973-1974 e 1979-1981, fazendo com que o PIB crescesse fortemente até meados da década de 1970, com características de estabilidade macroeconômica (inflação baixa, taxa de câmbio fixa em 4,30 bolívares por dólar desde 1964, dívida externa moderada), mas esse modelo era insustentável a longo prazo devido à sua extrema dependência das receitas petrolíferas, com gastos públicos expansivos, sobrevalorização do bolívar e falta de diversificação produtiva.
Uma parte importante da renda fluía para os mecanismos de intermediação política e controle social, os esquemas de consumo, até mesmo as formas de entender a chamada ascensão social baseada em distorções na forma de obter e ostentar bens.
No final do governo de Carlos Andrés Pérez (1978) e durante o mandato de Luis Herrera Campins (1979-1984), surgiram indícios de colapso do modelo, com a contração do PIB real per capita em alguns trimestres ou anos, queda da taxa de acumulação de capital, inflação que sobe de níveis moderados (7% em 1978) para níveis mais altos, afetando de forma acelerada a qualidade de vida da população, aumento da dívida externa, déficit fiscal e comercial incipientes. O intelectual venezuelano Arturo Uslar Pietri costumava apontar que a Venezuela havia dilapidado, nesse período, o equivalente a vinte planos Marshall.
1979-1983 é um período de aceleração da crise do modelo, como resultado da queda dos preços do petróleo (1981-1982), que provocou uma redução das exportações de até 30%, gerando uma fuga maciça de capitais que alguns economistas estimam em oito bilhões de dólares, somada à crise da dívida externa latino-americana, que afetou a possibilidade de refinanciamento, e à redução abrupta das reservas internacionais (de US$ 19 bilhões em 1981 para US$ 4 bilhões em 1983), dando início ao que o renomado analista Malfred Gerig denomina a longa depressão venezuelana.
Essa crise se acelera e se intensifica com a chegada da globalização neoliberal e suas pressões sobre o Estado-nação, o desmantelamento do que se relacionava ao Estado de bem-estar social e o início do ciclo pós-fordista.
O que ocorre a partir das medidas governamentais tomadas em fevereiro de 1983 não é apenas a suspensão temporária da venda livre de divisas, a desvalorização efetiva do bolívar, o início da perda do poder aquisitivo da população (70-75% em apenas algumas horas para poupanças e salários em bolívares), a imposição de restrições à saída de divisas, mas também o colapso do modelo de acumulação rentista.
É o início da atual crise sistêmica que vive a Venezuela, que há quarenta e três anos não é resolvida e, em cujo curso, a chamada revolução bolivariana foi uma tentativa de superação que, infelizmente, não conseguiu superar o modelo rentista, muito menos consolidar uma saída anticapitalista. A essa eclosão se somaram outras crises complementares[i] que tornam mais complexa a saída do ponto de vista do mundo do trabalho.
A revolução bolivariana entre duas correntes de águas turbulentas
Com o golpe de Estado de 2002, que afastou Hugo Chávez do poder por algumas horas e colocou à frente do chamado governo de Salvação Nacional o líder da federação empresarial Fedecamaras, Carmona Estanga (com o apoio de María Corina Machado), ocorre uma ruptura sem precedentes entre a burguesia e o poder político. Isso reconfigurou a forma como a liderança da revolução bolivariana vinha se relacionando com a burguesia.
Como explicamos em outros escritos, a partir de 2002 Hugo Chávez impulsiona dois projetos paralelos (de fato, embora não de forma explícita): por um lado, a construção do poder popular e do socialismo do século XXI e, por outro, a formação do projeto econômico da revolução, constituindo uma nova burguesia. Essa dualidade expressava uma das formas que a luta de classes assumia na Venezuela nesse período.
Essa situação gerou – e continua gerando – todo um debate na esquerda radical sobre se se deveria ou não apoiar a revolução bolivariana, especialmente diante dessa reviravolta (que, é preciso ressaltar, não era evidente naquele momento). Uma parte importante da esquerda apostou em apoiar, como progressista, o chamado à construção do poder popular e, posteriormente, do socialismo do século XXI, no âmbito da luta de classes. Outro debate que dificilmente poderá ser encerrado com consenso é sobre até que momento foi correto continuar apoiando-o, mas essa é uma discussão para outro artigo.
Como mencionamos, o modelo de acumulação e acumulação rentista da Venezuela é uma espécie de anomalia, que não responde aos modelos fordistas do capitalismo industrial, mas também não se encaixa no pós-fordismo da produção de subjetividades, parecendo sim uma espécie de híbrido, com identidade própria no âmbito da acumulação burguesa e do capitalismo do século XXI.
A estrutura bancária
Em economias rentistas como a venezuelana, o sistema bancário nem sempre funciona como um motor de crédito para a produção capitalista, mas como uma ponte ou intermediário da renda. O enriquecimento através da banca ocorre através da manipulação de variáveis financeiras que apenas o Estado controla.
Entre 2002 e 2009, uma parte substancial da acumulação ocorre por várias vias. A primeira é a arbitragem com títulos da dívida (notas estruturadas), processo no qual o governo emitia títulos da República ou da indústria petrolífera (PDVSA) denominados em dólares, mas permitia que os bancos nacionais os comprassem em bolívares, a um valor da taxa do dólar subsidiada[ii]. Os bancos e seus clientes VIP (em sua maioria ligados às hierarquias governamentais) adquiriam esses títulos e depois os vendiam pelo seu preço real no mercado internacional de dólares.
A segunda via era por meio do “float” ou gestão de fundos públicos, cujo mecanismo permitia que os ministérios e empresas estatais depositassem seus orçamentos em bancos privados, e não no banco central. Os bancos utilizavam esses depósitos para colocá-los em títulos do próprio Estado que rendiam juros (como se fossem letras do tesouro). Ou seja, o banco ganha juros “emprestando” ao Estado com seu próprio dinheiro, gerando ganhos financeiros de baixo risco.
Terceiro, o crédito indexado à inflação e à desvalorização, por meio do qual os bancos concedem créditos em bolívares a taxas de juros que ficam abaixo da inflação (taxas reais negativas), o que faz com que quem tem acesso ao crédito bancário nessas condições (geralmente setores ligados à elite política) usem esse dinheiro para comprar ativos (imóveis) ou dólares no mercado negro em constante alta, o que faz com que, no final do prazo do empréstimo, devolvam ao banco bolívares que não têm valor comparado aos bens que adquiriram. Isso funcionou como uma acumulação por desapropriação, ao transferir a riqueza dos poupadores (cujo dinheiro perdia valor) para os grandes devedores com conexões políticas.
Quarto, as comissões por intermediação bancária, que se concretizavam sob o esquema de controles cambiais como CADIVI, SICAD ou SIMADI, nos quais os bancos atuavam como operadores. Sendo o banco o filtro para que uma empresa tivesse acesso às divisas subsidiadas, essas instituições financeiras cobravam “comissões de intermediação” ou exigiam a abertura de contas em bancos no exterior dos quais os gerentes locais eram proprietários ou sócios, fazendo com que a renda do petróleo fluísse para paraísos fiscais ou contas privadas sob a forma de operações legais de importação.
Quinto, os chamados “bancos de maleta”, instituições financeiras criadas com o único propósito de colocar em prática o esquema mencionado nos quatro pontos anteriores. Não eram bancos no sentido habitual, ou seja, não tinham filiais ou rede de agências para o público, mas eram escritórios de gestão financeira, que também serviam para legitimar a renda petrolífera obtida por superfaturamento, contratos públicos ou corrupção direta, movimentando-a através do sistema internacional Swift antes que os controles oficiais pudessem detectá-la.
Em resumo, uma parte do sistema bancário operou como mecanismo de concentração de capital para a formação da nova burguesia, atraindo depósitos estatais, transformando bolívares em dólares por meio de arbitragem, capturando o diferencial pelo subsídio do dólar oficial e facilitando a fuga de capitais para o sistema financeiro global. A nova burguesia, desde suas origens, não tem características nacionalistas; pelo contrário, insere-se rapidamente na lógica do sistema-mundo.
Nesse período (2004), é criado o Ministério da Alimentação, que, como veremos mais adiante, seria fundamental para diversificar o modelo de acumulação e acumulação burguesa.
A nova burguesia aparece na cena pública
A crise bancária de 2009 evidenciou essa forma de concentração de capital por parte da nova burguesia. O gatilho foi o esquema das notas estruturadas, que havia avançado para a compra de dívida soberana de outros países (especialmente Argentina e Equador) e títulos da República pelo Estado, que depois eram revendidos aos bancos locais, especialmente ao setor onde estavam os operadores da nova burguesia.
Os bancos compravam esses títulos do Estado ao preço do bolívar à taxa oficial, que, por serem instrumentos denominados em dólares, eram revendidos em moeda norte-americana no mercado paralelo, o que aumentava o diferencial de ganho, gerando uma liquidez instantânea maciça, que fez com que bancos pequenos, criados ou adquiridos no período 2002-2009, passassem de entidades modestas a administrar fortunas em apenas sete anos.
Isso deixou evidente a perversão que significava a compra de bancos com o dinheiro do próprio Estado, ou a chamada “autocompra”. Novos (e antigos) empresários, com conexões políticas, recebiam depósitos massivos de entidades estatais (como os ministérios das finanças ou a PDVSA), com cuja liquidez compravam outros bancos ou seguradoras (o Estado foi adquirindo seguros privados para seus funcionários, o que funcionava como um mecanismo adicional de acumulação de riqueza).
A nova burguesia tornou-se proprietária de bancos, com o dinheiro que deveria custodiar, e não com capital próprio. Isso ficou evidente com a crise financeira de 2009, na qual familiares e pessoas próximas de altos funcionários apareceram como proprietários de bancos e seguradoras que haviam sido constituídos com esses esquemas.
O mecanismo de concentração de capital não parava por aí, pelo contrário, ampliava-se com o ciclo de transferência de depósitos públicos para a concessão de créditos a empresas próprias. Contrariamente ao discurso político de confronto, a velha burguesia não ficou alheia a esse esquema de concentração de riqueza, pelo contrário, atuou como dinamizadora, atuando como correspondentes e operadores das grandes emissões de títulos da dívida que alimentavam o mercado financeiro especulativo.
Além disso, ao perceber o risco-país que a aceleração predatória dessa dinâmica impunha, optaram por vender suas instituições bancárias à nova burguesia, muitas vezes a preços inflacionados.
No final, diante dessa crise bancária que tinha os rostos da nova burguesia, o Estado agiu como de costume, lançando um resgate estatal e socializando as perdas entre a população. Quando o esquema das notas estruturadas se esgotou, os bancos começaram a apresentar déficits patrimoniais devido ao desvio de fundos para empresas pessoais, o que fez com que o modelo de acumulação burguesa entrasse em colapso.
A partir de novembro de 2009, o Estado interveio em uma série de bancos (Banco Canarias de Venezuela, Banco Confederado, Bolívar Banco, Banpro ou Banco Provivienda, Banco Real, Central Banco Universal, Baninvest e Banorte). Embora a crise bancária da Venezuela sofra os efeitos da crise mundial de 2008, é necessário analisá-la em suas complementaridades, mas também em suas singularidades.
Essa intervenção bancária e as denúncias contra o chamado Czar da rede de alimentos populares Mercal evidenciaram como os programas sociais estavam sendo usados para esse modelo de acumulação por desapropriação, fazendo com que, para a nova burguesia, a pobreza fosse funcional à sua origem, desenvolvimento e crescimento. Um elemento a destacar é o fato de que ficou evidente a participação do Tesouro Público no direcionamento dos depósitos públicos e nas alocações das notas estruturadas.
Essa crise culminou com a criação do Banco Bicentenário (que absorveu e administrou o resgate da crise), o que foi feito a partir de um banco estatal considerado eficiente, como era o Banfoandes. O Estado usou a renda do petróleo para devolver o dinheiro aos poupadores. 2009 foi o ano em que se tornou evidente e incontornável a existência de dois projetos paralelos na chamada revolução bolivariana: o popular-socialista-comunal e o de criação de uma nova burguesia, que pretendiam ser reunidos em um novo modelo policlasista de governabilidade.[iii]
*Luis Bonilla-Molina é professor de pedagogia na Universidad Nacional Experimental de la Gran Caracas (UNEXCA).
Notas
[i] Essas crises complementares ocorrem a partir do cisma do Estado popular-nacional por efeito do Caracazo de 1989 (dissolve-se a noção de povo como consenso para o controle estatal), o retorno à contradição entre o mundo militar e civil (motins militares de 4 de fevereiro e 27 de novembro de 1992), o questionamento da multidão ao poder eleitoral (1993, ampliado em cada eleição posterior), o primeiro distanciamento radical entre a burguesia crioula e suas representações políticas no governo ao tentar os ricos romper o fio democrático (2002), o processo de surgimento de uma nova burguesia com intenções liquidacionistas de sua predecessora (2002- ), as tensões do novo modelo de policlasismo que tenta promover a revolução bolivariana (democracia representativa, poder comunitário, nova burguesia), o fracasso definitivo dos modelos de controle cambial baseados no subsídio do dólar (como forma de enriquecimento da burguesia financeira), os problemas no tipo de controle de preços (captura do excedente de renda) que levaram à crise de desabastecimento e a evaporação do desenvolvimentismo burguês pelo colapso dos serviços públicos básicos (2014-2026), a escalada das tensões entre a Venezuela e os Estados Unidos (2004-2017/ 2018-2025/ 2026 – ) cuja relação comercial estava no centro do modelo rentista, o fechamento democrático (2024-2026) e o risco de perda da República diante das pretensões coloniais norte-americanas (com a submissão da junta governamental instalada desde 3 de janeiro de 2026). Sair da crise estrutural venezuelana implica resolver simultaneamente — ou pelo menos de forma convergente — todos esses problemas, algo que será muito complexo em uma situação colonial como a que se iniciou em janeiro de 2026.
[ii] Na Venezuela, o dólar era subsidiado, com um valor oficial abaixo do seu valor real no mercado, diferencial que funcionava como um mecanismo de captura da renda petrolífera.
[iii] Devido aos limites de extensão permitidos neste artigo, só pudemos abordar os marcos mais representativos na formação da nova burguesia no período 2002-2026, mas seria necessário complementar este trabalho com uma análise das tensões que isso gerou com o campo popular em cada um desses momentos, como evidência dos diferentes rumos que a luta de classes assume em cada situação e momento histórico. Certamente haverá tempo e espaço para realizar essa tarefa de análise no futuro.
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