Por RENATO DAGNINO*
A eficácia da formação política reside na calibração estratégica entre a base ideológica e a capacidade operativa, ajustando o esforço pedagógico às exigências da conjuntura histórica
Têm aparecido iniciativas relacionadas à formação de militantes de esquerda e à ampliação de simpatizantes. Num dos campos em que atuo, o da Economia solidária (ES), têm sido anunciados programas com a participação de organizações de várias naturezas.
A intenção deste texto é, num plano teórico e heurístico, provocar uma reflexão dos atores envolvidos com essas iniciativas sobre como aumentar a eficácia dos processos de formação.
O texto reduz a questão, consciente dos inconvenientes que podem daí derivar, à análise de cinco componentes (ou dimensões) desses processos: cultura, marco analítico-conceitual, instrumentos metodológico-operacionais e elaboração de política pública.
Ele ademais assume como ponto de partida o fato de que os discentes desses processos, como resultado de sua experiência, formação anterior etc., possuem conhecimentos qualitativa e quantitativamente diferenciados acerca de cada um desses componentes. Mas que é provável que seja em relação ao primeiro, o da cultura, aquele onde eles mais se aproximem.
Os componentes do processo formativo e seus objetivos
O processo formativo deve promover em cada participante a capacidade de atuar, em consonância com a proposta da esquerda, de modo coletivo, participativo e autogestionário.
Os cinco componentes possuem uma derivação cognitiva causal que tem como primeiro elemento (ou componente) a cultura. Integram-na os princípios (valores, interesses, ideologia…) da organização da sociedade proposta pela esquerda contemporânea que a diferencia da formação econômico-social capitalista.
Esses princípios podem ser resumidos por oposição aos três elementos-chave do capitalismo: solidariedade em vez de competição; autogestão em vez de heterogestão; e, como derivação lógica mais do que como condição de “transição para o socialismo”, propriedade coletiva dos meios de produção em vez de propriedade privada ou estatal. Eles são a ideia-força que permeia e deve ser retomada ao longo de todo o processo de formação.
Propõe-se. A seguir uma síntese de objetivos para cada um dos componentes do processo. Devido a que sua origem é uma iniciativa de formação de integrantes do movimento de Economia solidária, eles se referem reiteradamente a ela. E também por que esse movimento é apontado por vários autores, entre os quais me incluo, como a ponta de lança da construção do cenário desejado pela esquerda.
| Componentes | Objetivos |
| cultura | Conhecer aspectos pontuais de experiências nacionais e estrangeiras que aportem elementos históricos, socioeconômicos, políticos etc. selecionados em função de sua pertinência para a à concepção do MAC e dos IMOS da esquerda. |
| marco analítico conceitual (MAC) | Criticar conceitos e relações sistêmicas integrante dos modelos de análise que emanam da academia para entender e operar (ainda que sem a explicitação devida) a economia capitalista. Distinguir “conceitos-contrabando” provenientes da apropriação pela direita de significantes e da adulteração de significados criados pela esquerda. No sentido inverso, identificar as contradições que ocorrem quando a cultura da esquerda tenta “adaptar” dos criados pela direita. Contrastar, no campo da ES, por exemplo, com a economia criativa, de impacto, verde, circular, popular etc.; e criticar empreendedorismo, “pleno emprego”, sustentabilidade, responsabilidade social etc. Superar essas contradições e elaborar um MAC contra-hegemônico que desvende e evite a apropriação de seu conteúdo pela classe proprietária para justificar e operar a economia capitalista. |
| instrumentos metodológico-operacionais (IMOS) | Operar de modo análogo em relação aos IMOs transferidos da empresa para a gestão pública, especialmente a partir da reforma neoliberal do Estado. Seu emprego pelos nossos governos tende a naturalizar o capitalismo, obscurecer as oportunidades de mudança e a concepção de alternativas, dificultando políticas de esquerda. São exemplos desses IMOs, o SWOT e o BSC, que permanecem amplamente usados pela esquerda. Recomenda-se avaliar a pertinência dos propostos em Dagnino, Cavalcanti e Costa (2016). |
| informacional | Providenciar a base informacional necessária para que, de modo coerente com o conteúdo dos três componentes anteriores, os militantes da esquerda possam se posicionar face a outros atores (inclusive, o governo) no “jogo da política” para atuar de modo eficaz na defesa de seus interesses. |
| elaboração de política pública | Operar (seletiva e sistemicamente, e com uma perspectiva estratégica) em processos de elaboração da política –policy -e sobre os órgãos governamentais, movimentos sociais, partidos políticos, instâncias federais, estaduais e municipais –politics – com base na informação produzida e de modo coerente com o MAC, os IMOs e a cultura da esquerda. |
Como alocar o esforço a cada componente?
Parte-se aqui da noção de que o esforço dos professores, monitores e participantes (ou alunos) do processo formativo, que é uma composição de elementos, como tempo de aula, pesquisa, leitura, trabalhos em grupo etc., deve ser alocado entre os cinco componentes de maneira variável dependendo do momento em que ocorre o processo.
Em particular, se assume que o esforço relativo deve estar condicionado a uma análise de conjuntura centrada na correlação de forças da esquerda (e seus militantes) frente a de outros segmentos (e atores políticos). Deriva, fundamentalmente, dessa análise, a prioridade relativa a ser conferida a cada um dos cinco componentes.
No gráfico que segue (figura 1) estão plotados os esforços de formação dedicados a esses cinco componentes numa situação hipotética tomada como referência em que uma equipe da qual participei concebeu um processo formativo.
Ali pode-se ver que o esforço relativo despendido ao componente “cultura” é 50%, ao MAC é 20%, aos IMOs é 10% etc.
O gráfico sugere um instrumento de análise que possui dois propósitos heurísticos. O primeiro, descritivo e, também, de certa forma, explicativo, está associado a uma visada situacional e estática. Ela revela o formato do pentágono delimitado pelo estágio cognitivo no qual se supõe que se encontra o grupo de participantes em relação àquele que se quer alcançar. E transmite a ideia de que o processo formativo possui características de uma “mancha” sistêmica e dinâmica delimitada pelo pentágono.
Isto é, ele será sempre o resultado do nível cognitivo que se supõe existir no grupo respeito a cada componente, da relação entre os componentes, da sinergia que o crescimento num deles pode ou tende a provocar no sistema (mancha) etc.
O pentágono graficado acima retrata uma situação em que a esquerda vem estado sujeita a uma a correlação de forças adversa. O que implica uma alta prioridade à recuperação de sua cultura. E, dada à virtual impossibilidade de influenciar o processo decisório da política pública, implica uma baixa prioridade aos componentes elaboração de política pública e instrumentos metodológico-operacionais.
O segundo propósito do instrumento de análise, de natureza normativa, está associado a uma análise dinâmica ou prospectiva viando à tomada de decisão. Ressalta, aqui, a importância da realização reiterada de análises de conjuntura para a escolha da composição da “arranjo de componentes” que comporá o processo de formação. É a correlação forças entre os atores políticos situados no campo da esquerda e aqueles presentes no campo adversário (instâncias de governo, segmentos da classe proprietária, cenário externo etc.) o que deve determinar o esforço relativo alocado a cada componente.
O instrumento de análise (gráfico) pode assinalar situações em que a elaboração de política pública pode adquirir principalidade. O fato de ele assumir que esse componente não apenas abarca os momentos de formulação, implementação e avaliação, mas se refere às capacidades necessárias para mapear e quantificar interesses, enfrentar, neutralizar ou cooptar outros atores etc., pode torná -lo especialmente importante em momentos como aqueles que parecemos estar atravessando.
Analisando um momento do passado
A partir do exposto até aqui, é possível, usando o instrumento de análise proposto, exemplificar como se daria a alocação do esforço das pessoas envolvidas com iniciativas de formação. Para tanto, se analisam dois casos extremos que delimitam o espectro no qual devem se situar as opções de alocação de esforços aos cinco componentes: o de governos contrários e favoráveis à proposta da esquerda.
O gráfico que segue (figura 2) ilustra a distribuição do esforço despendido por uma equipe dedicada a conceber um processo formativo numa situação em que um governo de direita se opõe à proposta da esquerda. Mas que, diferentemente do que se aponta no caso anterior, sua capacidade de “pensar como esquerda”, ou seja o componente “cultura”, tenha se mantido num nível razoável. Ainda assim, nessa situação, a tentativa de angariar apoio político para pressionar por políticas públicas a ela favoráveis tenderia a ser pouco exitosa. O que leva a que seja priorizado o esforço de formação dedicado à elaboração de política pública.
O momento, então, era de acumular forças mediante a concentração de esforços nos três primeiros componentes. Considerou-se que, como o componente “cultura” já estava suficientemente desenvolvido, era necessário e possível dedicar esforço à concepção de um marco analítico-conceitual de esquerda. Foi diminuto o esforço alocado à elaboração de política.
Analisando o momento atual
Para terminar, se analisa como foi o comportamento da mesma equipe num momento posterior quando concebeu um processo formativo numa conjuntura distinta, em que o governo é sensível à proposta da esquerda. Essa situação é a seguir apresentada com algum detalhe por que ela parece se aproximar da situação existente relativa à Economia solidária.
Interessa, por isso, mostrar como foi explorada a possibilidade de aproveitamento das janelas de oportunidade abertas pela ocupação pela esquerda de postos-chave no processo de decisão sobre a política pública.
O caráter sistêmico e sinérgico do que foi denominado mancha merece ser lembrado para chamar atenção para o fato de que um objetivo importante das pessoas envolvidas com processo de formação deve ser a capacitação dos próprios quadros encarregados, ainda que momentaneamente, da gestão pública.
As companheiras e companheiros que estão no governo são vitais para viabilizar ações de curto prazo de maturação. Ao concentrar a atenção no último componente, relativo à elaboração das políticas públicas, a equipe verificou que esse caráter é capaz de revelar déficits cognitivos referentes aos outros quatro componentes.
Ela considerou que muitos desses quadros (e até alguns chamados a implementar processos formativos e, mesmo, a concebê-los) poderiam carecer de familiaridade com a cultura ou o marco analítico-conceitual da esquerda. E, também, por estarem acostumados a se orientar por outros valores, interesses e critérios a adotar posições distintas daquelas da esquerda. O que levou a que fosse recomendada a realização de “mini-cursos” a eles direcionados.
Como a equipe percebeu que muitos quadros pertencentes ao governo não estivavam suficientemente familiarizados com os instrumentos metodológico-operacionais da esquerda, embora compartilhassem da sua cultura e até do seu marco analítico-conceitual, ela recomendou processos formativos semelhantes, endógenos ao ambiente de governo, de modo a sanar essa deficiência.
O gráfico que segue (figura 3) ilustra a distribuição do esforço despendido por essa equipe para conceber um processo formativo numa conjuntura como a atual. Nele, se vê que ela dedicou um esforço relativamente pequeno à cultura. Isso foi assim justificado: o conteúdo relativo a este componente é aquele que vem sendo trabalhado de forma mais consistente ao longo da história da esquerda e ele é o mais resiliente e ser capaz de “sobreviver” a governos de direita.
A avaliação da situação levou a uma priorização considerável do componente elaboração de política uma vez que foi considerado que era vital a célere aquisição de uma capacidade para mapear e quantificar interesses, enfrentar, neutralizar ou cooptar e buscar (ou reforçar) alianças com outros atores.
Considerações finais
Um aspecto adicional relativo ao procedimento aqui proposto diz respeito a uma dimensão programática relevante. Ela pode ser entendida como um vetor que “atravessaria” todos os componentes.
No caso em pauta, a equipe, por estar diretamente envolvida com a Economia solidária, avaliou como sendo de fundamental importância a reorientação da compra pública de bens e serviços de natureza coletiva, entendidos como valores de uso, na direção das redes solidárias.
Por isso, sugeriu que ela fosse adotada como um vetor temático que atravessasse os cinco componentes fazendo com que os conteúdos de todos eles tivessem em conta uma categoria específica de compra pública como referência cognitiva e informacional. Adicionalmente, para torná-la mais eficaz, e dado a quase inexistência de informação capaz de subsidiar a política pública nesse sentido, foi priorizado o componente informacional.
Nessa perspectiva, é interessante perceber um resultado inesperado da implementação dessa dimensão programática. A percepção da equipe sobre a carência de um componente informacional ainda não disponível levou a que, ao longo da concepção do processo formativo, fosse a demandado dos responsáveis as seguintes informações: (i) o que o Estado compra de quem ele compra, quanto ele paga, e como ele compra os bens serviços que compõem a compra pública; (ii) o mapa do “entulho burocrático-fiscal” que impede que um agente público honesto compre ou autorize a compra da Economia solidária; (iii) uma lista das empresas falidas (foram milhões nos últimos anos) que poderiam ser recuperadas pelos seus trabalhadores.
Espero que o relato desta experiência de concepção e implementação de uma proposta de processo formativo possa contribuir para o debate entre os interessados.
*Renato Dagnino é professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de A indústria de defesa no governo Lula (Expressão Popular). [https://amzn.to/4gmxKTr]
"A leitura ilumina o espírito".
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