O povo brasileiro, nos anos 1930, passou a ter reconhecidos seus direitos trabalhistas. Uma mudança gigantesca. A partir daquele momento a direita brasileira passou a apelar a tentativas de golpe
1.
O poder esteve controlado, no Brasil, por séculos, pelas oligarquias do açúcar e do café’, elites políticas que protagonizavam o sistema político. Havia disputa em torno da presidência, em que o Exército, por sua unidade e pelo uso da força, tinha um papel de destaque. Mas nenhuma mudança alterava os interesses das oligarquias econômicas, primeiro centradas na zona do açúcar, depois na do café.
Somente a crise de 1929, a maior crise do capitalismo brasileiro até hoje, que provocou não somente desequilíbrio econômico, como a maior taxa de desemprego que o país já havia conhecido, afetou esse esquema de poder.
Essas circunstâncias permitiram o surgimento do movimento liderado por Getúlio Vargas, de fora das zonas de poder tradicionais, do Rio Grande do Sul, e do getulismo, que passou a protagonizar a história política do pais a partir daquele momento.
O povo brasileiro, afetado pela escravidão até o final do século anterior, que fez do Brasil o país que mais tardou para terminar com a escravidão, poucas décadas depois, nos anos 1930, passou a ter reconhecidos seus direitos trabalhistas. Uma mudança gigantesca, que permitiu que fosse denominado de Revolução de 1930, o maior fenômeno político do país durante muito tempo.
A partir daquele momento, vendo-se inferiorizada, conforme o ingresso de amplos setores populares na vida política mobilizados pelo getulismo, a direita brasileira passou a apelar a tentativas de golpe.
A assim chamada “Revolução de 1932”, foi um movimento e ruptura institucional para tentar restabelecer o poder das oligarquias rurais, deslocadas pelo getulismo e pela Revolução de 1930. Desde aquele momento, a direita passou a agitar o tema de “democracia” e da “liberdade”, supostamente afetados pelo getulismo.
Conforme o getulismo foi assumindo características autoritárias, esse movimento ideológico da direita se acentuou e passou a caracterizar ideologicamente a polarização que pretendiam impor: democracia x ditadura.
2.
Quando, no marco do fim da Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas convocou eleições e lançou um outro militar, Eurico Gaspar Dutra como seu candidato, a direita também apelou para um militar, o brigadeiro Eduardo Gomes, que foi derrotado duas vezes sucessivamente, primeiro pelo candidato lançado por Getúlio Vargas em 1945, e depois, em 1950, pelo próprio Getúlio Vargas.
Com o fim da Guerra da Coréia, os Estados Unidos voltaram a marcar presença forte na América Latina. Não por acaso Juan Domingo Perón é derrubado em 1955, enquanto Getúlio Vargas, frente a uma dura campanha midiática de denuncias de corrupção, termina se suicidando.
As derrotas eleitorais sucessivas fizeram com que a direita, depois de lançar um novo candidato militar – Juarez Tavora – em 1955, passou a apelar diretamente para articulações golpistas com seus setores militares.
A vitória de Juscelino Kubitschek em 1955 deu início a campanhas de denúncia de supostos fraudes, que teriam permitido a vitória de JK. Ao longo do seu governo existiram duas tentativas de levantamentos militares isolados buscando promover um golpe militar, que foram abortadas.
Cansada de ser derrotada com seus candidatos militares, a direita subiu no carro do aventureiro Jânio Quadros, que tinha se elegido prefeito e governador de São Paulo com uma campanha centrada na denúncia da corrupção, além da demagogia do “tostão contra o milhão”, o que lhe garantia um grande apoio popular.
Uma aventura que terminou rapidamente com uma confusa tentativa de golpe do próprio Jânio Quadros, que buscaria concentrar poderes nas suas mãos. Seu vice-presidente, em um esquema eleitoral que permitia que o vice fosse eleito de outra chapa, tinha João Goulart, que havia sido eleito, como o representante mais direto do getulismo.
Naquele momento os ministros militares ameaçaram dar um golpe que impedisse a posse de Jango. Um novo movimento surgido no Rio Grande do Sul, também em nome do trabalhismo do Getúlio Vargas e da legalidade, dirigido por Leonel Brizola, impediu esse golpe, diante da ameaça de que o país mergulhasse numa guerra civil.
Um acordo político permitiu a posse do Jango, mas impondo o parlamentarismo, que limitava seu poder pela ação do Congresso. Assim que tomou posse, Jango passou a mobilizar em torno de um referendo que restaurasse o presidencialismo, que teve sucesso.
Mas a direita seguia se articulando em torno das Forças Armadas, agora opondo-se às reformas de base propostas por Jango, que giravam em torno da reforma agrária, da limitação da exportação de lucros pelas empresas estrangeiras e no fortalecimento da Petrobras. Um programa tipicamente nacionalista, como continuidade do getulismo, atualizado.
3.
Esse processo foi rompido pelo golpe militar de 1964, levantando de novo bandeiras da democracia que estaria suposta em risco. Paradoxalmente, para instalar a mais brutal ditadura militar que o país havia conhecido.
A repressão se deu contra todas as instancias democráticas da sociedade, antes de tudo contra os sindicatos, que representavam mais diretamente os direitos dos trabalhadores instituídos pelo getulismo.
Consolidava-se assim a tradição golpista da direita brasileira, assumida como representantes de minorias do país, alegando que as massas populares eram compradas, corrompidas, pelos direitos que o getulismo – expresso no PTB, em aliança com o PSD, representante do JK – concedia às massas populares.
A direita se uniu em torno do golpe, mesmo que alguns de seus líderes mais conhecidos, como Carlos Lacerda, assim como o próprio JK, tivessem tido seus direitos civis cassados. Se relata que Carlos Lacerda, assim que o golpe se consumou, foi aos militares, pedir que lhe passassem o governo. Teria recebido a resposta que podia se aposentar, porque sua geração nunca mais teria direitos políticos.
Um processo que promoveu a mais prolongada ditadura militar na América Latina, de 21 anos, que foi seguida, mais tarde, por golpes militar, todos apoiados diretamente pelo governo dos Estados Unidos, na Argentina, no Chile e no Uruguai.
Terminada a ditadura militar, a impossibilidade de conseguir a maioria necessária no Congresso impediu que os brasileiros voltassem a eleger o presidente do país pelo voto direto, como haviam feito, na última vez, em 1960.
Assim, o primeiro presidente civil depois da ditadura foi José Sarney, que tinha sido o presidente do partido da ditadura, que havia conduzido a resistência às eleições diretas por parte da ditadura.
Desde então, a direita manteve sua disposição de romper a legalidade democrática, como se viu na tentativa de golpe no Brasil, que levou Jair Bolsonaro a ser condenado e a estar preso.
Mas a modalidade golpista mudou de forma, quando impuseram o impeachment à Dilma Rousseff e a prisão do Lula, valendo-se da judicialização da política – o chamado lawfare –, sem nenhum fundamento, como o próprio Judiciário que os havia condenado, reconheceu posteriormente.
Somente por esse novo tipo de golpe a direita pode voltar a governar o país confirmando a tradição golpista da direita brasileira.
*Emir Sader é professor aposentado do departamento de sociologia da USP. Autor, entre outros livros, de A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana (Boitempo). [https://amzn.to/47nfndr]
"A leitura ilumina o espírito".
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