Patentes, medicamentos essenciais e o novo mapa do poder farmacêutico.
O acesso a medicamentos não é um objetivo fixo, mas sim uma meta em constante movimento. Zenão de Eleia relatou o paradoxo de Aquiles e a tartaruga, no qual o guerreiro mais veloz da Grécia precisava alcançar um animal lento que havia recebido uma vantagem inicial. Cada vez que Aquiles alcançava a tartaruga, esta já havia se movido um pouco mais. E assim por diante, indefinidamente. Embora, na realidade, Aquiles tenha finalmente a alcançado, o paradoxo ilustra algo profundo: existem objetivos que parecem próximos, mas que estão em constante mudança.
Garantir o acesso universal a medicamentos está se assemelhando cada vez mais a uma corrida. Os sistemas de saúde estão financiando, comprando, distribuindo e dispensando medicamentos em uma escala sem precedentes. Mas, à medida que avançam, novas moléculas, novas indicações e novos tratamentos surgem, redefinindo o que significa "garantir o acesso". O progresso está acontecendo. Milhões de pessoas estão vivendo vidas mais longas e melhores graças a ele. Mas a linha de chegada está em constante mudança.
O professor Jorge Bermudez define o acesso a medicamentos como o equilíbrio entre a oferta disponível de tratamentos farmacológicos e as necessidades de saúde de uma população. Trata-se de uma definição dinâmica, pois pressupõe que ambas as variáveis se alteram ao longo do tempo. É por isso também que a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde nunca foi estática. Sua função histórica era identificar quais medicamentos deveriam ser considerados indispensáveis para o enfrentamento dos principais problemas de saúde de cada época.
Durante décadas, essa arquitetura manteve uma notável coerência. Os medicamentos essenciais eram, em geral, genéricos. A seleção racional das prioridades em saúde coincidia com a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde. Em outras palavras, essencial e acessível ainda eram sinônimos. Esse equilíbrio começou a se desfazer no final do século XX.
O rompimento silencioso
Quando a OMS publicou a primeira Lista Modelo de Medicamentos Essenciais em 1977, muitos países sequer reconheciam patentes farmacêuticas. A Índia, o Brasil e grande parte do Sul Global podiam produzir livremente medicamentos genéricos. Mas, em 1994, ocorreu uma mudança histórica fora do setor da saúde e no comércio internacional. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, impôs, pela primeira vez, um regime global obrigatório de patentes farmacêuticas com duração de vinte anos.
A introdução dos medicamentos antirretrovirais para o HIV marcou a primeira grande virada. Medicamentos essenciais, que salvam vidas, podiam ser simultaneamente vitais e inacessíveis.
O que parecia uma exceção acabou se tornando uma transformação estrutural. Nas décadas seguintes, medicamentos inovadores contra o câncer, produtos biológicos e antivirais protegidos por monopólios tecnológicos foram adicionados à lista de medicamentos essenciais. Isso rompeu a unidade histórica entre medicamentos essenciais e genéricos.
Durante muito tempo, priorizar medicamentos essenciais também foi sinônimo de racionalizar os gastos com saúde. Mas quando medicamentos monopolistas começaram a ser integrados em larga escala ao âmbito dos medicamentos “essenciais”, as duas prioridades deixaram de coincidir.
“Ninguém pode servir a dois senhores”, diz o Evangelho de Mateus. Algo semelhante aconteceu na economia política dos medicamentos. Bom e barato deixaram de ser sinônimos.
A nova fronteira: semaglutida e a expansão desenfreada do mercado farmacêutico.
A recente inclusão da semaglutida na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS pode representar um novo ponto de virada. Ao contrário das terapias direcionadas a doenças raras, a semaglutida trata uma condição epidemiológica generalizada: a obesidade e o sobrepeso. A discussão, então, deixa de ser puramente clínica e passa a abranger também as dimensões financeira e política.
Se um medicamento essencial precisa ser garantido pelos sistemas públicos, o que acontece quando o número potencial de usuários se aproxima de um terço da população adulta? Essa expansão indefinida da cobertura pode ser financeiramente sustentável? Os sistemas de saúde podem sobreviver se cada nova fronteira terapêutica redefinir simultaneamente o limite do que é medicamente indispensável? A questão não pertence mais apenas à farmacologia. Pertence à governança.
Retornando à geopolítica
Paradoxalmente, enquanto o debate sobre saúde se concentrava durante anos em como financiar medicamentos inovadores e de alto custo, outra transformação, muito mais silenciosa, ocorria nos bastidores: a concentração global da produção farmacêutica. Os sistemas de saúde ocidentais terceirizaram progressivamente a fabricação de princípios ativos farmacêuticos e medicamentos genéricos para a Ásia. O resultado foi uma redução extraordinária de custos, mas também uma dependência industrial sem precedentes.
Hoje, grande parte dos antibióticos, anti-hipertensivos, antidiabéticos e medicamentos cardiovasculares que sustentam o dia a dia de milhões de pessoas depende de cadeias de suprimentos globais altamente concentradas. Um antibiótico aparentemente simples pode exigir ingredientes ativos fabricados na China, excipientes europeus, formulação na Índia e distribuição regional na América Latina. O paradoxo contemporâneo é perturbador: enquanto o discurso público gira em torno de medicamentos novos e sofisticados, a estabilidade diária dos sistemas de saúde depende de medicamentos antigos, baratos e aparentemente invisíveis. E justamente por serem baratos, deixaram de ser estratégicos para muitos países.
Medicamentos como infraestrutura crítica
O século XIX descobriu tarde demais que o carvão era uma infraestrutura estratégica. O século XX entendeu o mesmo em relação ao petróleo. O século XXI provavelmente chegará à mesma conclusão em relação a semicondutores, dados… e medicamentos. Porque quando um medicamento essencial não está disponível, não é apenas o tratamento que é interrompido. A continuidade da vida diária é afetada. Doenças crônicas pioram, hospitais ficam sobrecarregados, mortes evitáveis aumentam e a legitimidade dos governos é corroída.
A segurança sanitária não depende mais apenas de médicos, hospitais ou inovação biomédica. Ela também depende de rotas de navegação, capacidade industrial, regulamentações internacionais, reservas estratégicas e controle de insumos químicos invisíveis.
A geopolítica dos medicamentos, portanto, impõe uma conclusão incômoda: a globalização farmacêutica foi extraordinariamente eficiente na redução de custos, mas extraordinariamente frágil na garantia da soberania sanitária.
E talvez o verdadeiro desafio do século XXI seja garantir, mais uma vez, que o medicamento certo chegue à pessoa certa, no momento certo, sem que essa possibilidade dependa exclusivamente de tensões comerciais, monopólios tecnológicos ou disputas geopolíticas distantes.
*Diretor do IMSS Bienestar. México
**Assessor do Fundo de População das Nações Unidas. Quênia. Nairóbi
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