Mark Bradford, Amanhã é outro dia, 2016
Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*
O contraste entre a moralidade universalista das assembleias europeias e a lealdade filial da burocracia chinesa explica o abismo histórico na formação econômica e tecnológica de ambas as civilizações
1.
No livro Two Paths to Prosperity: Culture and Institutions in Europe and China, 1000–2000 (2026), Avner Greif, Joel Mokyr e Guido Tabellini investigam as raízes culturais e sociais capazes de terem acelerado a divergência institucional e econômica entre a Europa e a China, por volta do início do segundo milênio. Explicam como a evolução oposta das estruturas familiares – o declínio da família extensa na Europa e o seu fortalecimento na China – moldou a capacidade de cada sociedade de organizar a cooperação.
Na Europa Ocidental, as redes de parentesco estendido perderam espaço para a família nuclear como a unidade básica da sociedade. Desenvolveu-se o padrão europeu de casamento, caracterizado por casamentos tardios, trabalho pré-conjugal fora do lar paterno, celibato feminino e o casal estabelecer uma nova residência independente. Na China, a família extensa e as redes de parentesco patrilinear (o clã/linhagem) tornaram-se a estrutura ideal e central para organizar a cooperação inter-familiar, o culto ancestral e a proteção mútua.
A Igreja Católica desempenhou um papel determinante na desestruturação dos clãs europeus ao impor proibições rigorosas a casamentos consanguíneos (entre primos), poligamia, concubinato, divórcio e adoção legal. Ao promover a herança bilateral (paterna e materna) e exigir o consentimento explícito da noiva para a validade do matrimônio, a Igreja enfraqueceu o controle dos pais sobre alianças familiares.
Com a família nuclear isolada, a Igreja disseminou uma moralidade universalista – pautada na ideia de responsabilidade individual e igualdade de todos perante Deus e depois diante do Estado de Direito. Funcionou como o modelo primordial de corporação: uma associação autônoma, transnacional e baseada em regras formais entre indivíduos não aparentados.
Na China, o movimento oposto ocorreu com o triunfo do neoconfucionismo a partir da Dinastia Song. Tornou as obrigações morais de parentesco e a lealdade filial a base da ordem social e o currículo do exame imperial. Conduziu ao fortalecimento dos clãs como uma organização social polivalente, sustentada por uma moralidade comunitária ou limitada a ele.
A coesão dos clãs apoiava-se no culto aos ancestrais, os quais santificavam a hierarquia por senioridade e a liderança dos mais velhos em uma gerontocracia. Essa estrutura garantiu uma estabilidade social notável, mas gerou um forte viés conservador e avesso ao risco. A veneração do passado e dos sábios da antiguidade dificultou a aceitação de ideias intelectuais radicais e contestadoras.
2.
Os autores explicam as causas do contraste político entre o absolutismo autocrático na China e o surgimento do governo representativo, parlamentos e o primado da lei (rule of law) na Europa Ocidental.
Na China, o Estado centralizado e a burocracia imperial consolidaram-se muito cedo, antes de a sociedade civil ou elites autônomas poderem desenvolver poder de barganha frente ao imperador.
Na Europa, o colapso do Império Romano do Ocidente desmantelou as infraestruturas estatais e deixou um vácuo de autoridade durante séculos. Nesse ínterim, a sociedade organizou-se “de baixo para cima” (bottom-up) por meio de corporações: cidades autônomas, guildas, ordens religiosas etc. Quando os reis europeus tentaram reconstruir a capacidade estatal e cobrar impostos, na Idade Média tardia, viram-se forçados a negociar e partilhar poder com esses grupos corporativos já consolidados.
Na China, o imperador governava através de um sistema de “dois trilhos”: a burocracia estatal atuava no topo (até ao nível de condado), enquanto os clãs e a elite letrada administravam os assuntos locais, a justiça informal e a coleta de tributos. Como a ética neoconfuciana pregava a submissão aos patriarcas e aos anciãos, a lógica do clã harmonizava-se com a autocracia imperial – na qual o imperador era visto como o grande pai da nação.
A corporação, o Direito de Consentimento e os parlamentos foram marcantes na Europa. Lá, o enfraquecimento dos laços de parentesco levou à formação de corporações entre estranhos. Essas associações dependiam de regras legais explícitas, juramentos e consentimento dos membros.
Quando os monarcas precisavam de receitas para financiar guerras, tinham de obter o consentimento dos grupos corporativos territoriais como as cidades autônomas e a nobreza. Em troca do pagamento de impostos, os reis concediam imunidades e direitos políticos, resultando na criação de assembleias representativas (Cortes e Parlamentos).
Por qual razão a capacidade fiscal da China declinou ao longo do segundo milênio, enquanto a dos Estados europeus se expandiu vertiginosamente? Os autores explicam esse fenômeno através da forma como o Estado se articulou com as organizações não estatais – o clã na China e a corporação (especialmente a cidade autônoma) na Europa.
Os Estados europeus (como a Grã-Bretanha e a Holanda) desenvolveram uma capacidade fiscal extraordinária, a partir do século XVII, arrecadando receitas per capita em prata dezenas de vezes superiores às de Pequim. Os imperadores chineses enfrentavam “o dilema do soberano”. Para evitar as elites centrais ou os burocratas acumularem poder suficiente para liderar rebeliões ou golpes, os governantes enfraqueceram deliberadamente a burocracia central – e o fisco.
3.
Como a burocracia oficial não cresceu no mesmo ritmo da população e do território, o Estado imperial “terceirizou” a administração local, a arrecadação e a manutenção da ordem para os clãs e a elite letrada. Os clãs e magistrados locais não tinham qualquer representação no governo central e não podiam decidir sobre como os impostos seriam gastos. Não tinham incentivos para repassar as receitas a Pequim.
Em contraste, surgiram cidades autônomas, barganha e consentimento na Europa. Lá, a fraqueza inicial dos monarcas forçou-os a negociar com as corporações urbanas (comunas) e a nobreza para financiar guerras. Em troca do pagamento de impostos, os reis concediam imunidades, autonomia e assentos em assembleias representativas (parlamentos). Quando os cidadãos e grupos corporativos aprovavam a imposição de tributos e como podiam fiscalizar os gastos, a tributação ganhava legitimidade política.
Na China, o Direito Penal e Administrativo codificado pelo Estado era predominantemente focado na manutenção da ordem pública, em penalidades criminais e no controle da burocracia. Não se desenvolveu um corpo formal de direito civil/comercial estatizado.
Na Europa, o Direito Civil, Comercial e Personalidade Jurídica brotou da necessidade de regular trocas impessoais entre estranhos. Isso impulsionou a revolução jurídica europeia com as corporações reconhecidas formalmente como entidades jurídicas separadas e distintas de seus membros.
A China e a Europa operaram em simbioses opostas entre o Estado e a sociedade civil. Na China, a aliança do império com os clãs garantiu estabilidade e paz social, em longo prazo, mas condenou o país a uma atrofia fiscal e institucional e o deixou vulnerável no século XIX. Na Europa, a competição entre reis e corporações urbanas forçou o surgimento do consentimento parlamentar, do Direito civil formal e de um Estado fiscal-militar altamente capacitado.
Lá, a Revolução Industrial foi o resultado de uma longa acumulação e aplicação de conhecimento útil, possibilitada pela estrutura corporativa e pelos valores universalistas da sociedade europeia. A divisão política da Europa em múltiplos Estados concorrentes impediu algum soberano sufocar a inovação. Ao contrário da China unificada, onde um decreto imperial podia banir tecnologias, os inovadores europeus podiam cruzar fronteiras e encontrar abrigo em Estados vizinhos, criando um mercado de ideias altamente competitivo.
A tradição corporativa resultou no ecossistema do conhecimento útil. Corporações funcionaram como Incubadoras da Ciência. A inovação científica e tecnológica na Europa ocorreu dentro de organizações corporativas autônomas formadas por indivíduos sem laços de parentesco. Destacaram-se as Universidades e Academias Científicas, privadas ou autônomas (como a Royal Society e a Académie Royale) dedicadas à experimentação, verificação e difusão do conhecimento.
O iluminismo industrial e o capital humano de elite funcionou como uma ponte entre savants e fabricants. O grande diferencial europeu foi a aproximação sinérgica entre os detentores do conhecimento proposicional/científico e os executores do conhecimento prescritivo ou prático. É uma lição da história.
*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb]
Download gratuito do livro digital: Fernando Nogueira da Costa. Frente ampla democrática contra neofascismo, setembro de 2026.
Referência
Avner Greif, Joel Mokyr e Guido Tabellini, Two Paths to prosperity: culture and institutions in Europe and China, 1000–2000. Princeton, Princeton University Press, 2025, 544 págs. [https://link.amazon/B08axJnK4]
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