(Carta Maior) - Nas últimas semanas, tem aumentado a pressão
de diferentes setores, sobre o Estado, na questão da infraestrutura.
Aproveitando-se da necessidade do setor público viabilizar os diferentes
programas de concessão de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, energia – no
valor de 240 bilhões de dólares - para acelerar o crescimento da economia, todo
mundo pressiona ou chantageia o governo.
Funcionários do DNIT –
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - entraram em greve há
dois meses, atrasando diversas licitações. Os empresários – nacionais e
estrangeiros – buscam maximizar seus ganhos exigindo menores taxas de
financiamento público, absoluto controle dos negócios e retorno de até 7,5%, em
um mercado no qual, em alguns países, como Japão ou a Alemanha, o juro referencial
do Banco Central está entre 0% e 0,5%.
E, finalmente, a grande mídia
aperta alegremente os torniquetes, exagerando o que ela aponta como
“fracassos”, e subestimando e desvalorizando eventuais acertos, como ocorreu
com o seminário “Oportunidades em Infraestrutura no Brasil” realizado esta
semana em Nova Iorque, pelo governo brasileiro.
O evento, ironizado por parte dos
“analistas” de plantão, reuniu 350 fundos e investidores estrangeiros de grande
porte, que controlam recursos da ordem de três trilhões de dólares.
Certa emissora de televisão reúne
regularmente equipes de “especialistas” e jornalistas próprios e alheios, para
desancar, quase todos os dias, a atuação do governo nesse contexto, torcendo,
abertamente, para que os leilões de concessão não tenham sucesso, influenciando
o resultado das eleições do ano que vem.
Como já dizia James Carville,
estrategista eleitoral de Bill Clinton na campanha contra o primeiro Bush, “é a
economia, estúpido!”. Se a situação melhorar, crescem as chances de Dilma
Roussef se reeleger. Mas os sucessivos entraves que vem sendo colocados às
obras de infra-estrutura - greves, decisões judiciais, a hidrelétrica de Telles
Pires paralisada pela terceira vez – e a sabotagem da mídia, não prejudicam
apenas o atual governo.
Como muitas são obras de longo
prazo, elas afetam qualquer tendência, mesmo que de oposição, que venha a
assumir o comando da Nação. E isso não apenas devido à persistência dos
gargalos de infraestrutura, que prejudicam a competitividade nacional, mas também
com relação às contas públicas. No final da história, depois de tantas paradas,
há obras que duplicam o prazo de entrega e que triplicam de preço, e, aí,
parcela da opinião pública – como a que se manifestou em junho - tende a
acreditar que isso se deve à corrupção, e não vai querer saber se o culpado foi
o governante que deu início à obra, ou aquele que a irá inaugurar.
Para resolver o problema, o
estado precisa desmascarar alguns mitos - verdadeiros paradigmas - fabricados
pela mídia, a ponto de gente do próprio governo neles acreditar.
O principal é o de que a
infra-estrutura só pode ser tocada pela iniciativa privada e com financiamento
público majoritário do governo brasileiro, e que se não houver um retorno acima
da média, os investidores irão debandar para outros países.
Se o Brasil não estivesse
atraente para o investidor internacional, não seria o quarto destino do mundo
em Investimento Estrangeiro Direto. No ano passado foram 65 bilhões de dólares,
mais de cinco vezes o que recebeu, por exemplo, o México, que tem sido
apresentado pelos mesmos setores da grande mídia como o novo queridinho dos
mercados neste momento.
Aportes como o do Santander, de
7,5 bilhões de dólares para investimento em infra-estrutura no Brasil, são
quase simbólicos. Principalmente quando se considera que, apenas nesta semana,
o banco de Emilio Botin anunciou o envio de dois bilhões de euros - faturados
no mercado brasileiro - como “benefícios extraordinários” para seus
investidores na Espanha.
O leilão de Libra, mesmo que
equivocado - o melhor seria entregar 100% do projeto à Petrobras – pode mostrar
que nos países emergentes existem parceiros estatais e com capital suficiente
para cooperar na implantação de qualquer grande projeto brasileiro. E isso,
mesmo sem a presença de grandes corporações norte-americanas.
O valor total do programa de
investimentos em infra-estrutura do governo, por exemplo, não chega a 8% do que
a China possui hoje, em reservas internacionais.
Como exemplo de como atuam nessa
área, os chineses pretendem construir, apenas no setor rodoviário, 88.500
quilômetros de rodovias até 2020, mais do que a distância total do sistema
interestadual dos EUA, que, em 2004, tinha aproximadamente 74.650 quilômetros,
segundo a Federal Highway Administration.
Para enfrentar a chantagem na
área de infra-estrutura, o estado brasileiro precisa sair da dependência
institucional da iniciativa privada. A retomada de grandes obras públicas, com
a parceria entre estatais brasileiras e de países emergentes - que contam com
recursos e know-how avançado no setor - pode provar, definitivamente, que
existem alternativas para promover o crescimento e destravar o progresso da
infra-estrutura em nosso país.
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