QUAL É O MOTIVO DO FRACASSO LATINO-AMERICANO? - A esquerda em pane

Derrota acachapante na Venezuela, virada à direita na Argentina, crise econômica e política no Brasil, manifestações de rua no Equador: a esquerda latino-americana entrou em pane. As maquinações de Washington não bastam para explicar tal esgotamento.

por Renaud Lambert // http://www.diplomatique.org.br/

Na avenida que leva ao centro da cidade, uma enorme pichação chama atenção: “Não vamos pagar pela crise dos banqueiros”. Nos últimos anos, a frase se tornou banal na maioria das capitais europeias, mas surpreende aqui. Estamos no Rio de Janeiro, onde, há dois anos, se estava em plena festa.

Em março de 2013, no mesmo local, a pista dupla parecia atravessar uma floresta de gruas. O clima geral inspirara uma cobertura de destaque na publicação semanal britânica The Economist: no meio da tormenta financeira, sob a bruma, a estátua do Cristo Redentor parecia flutuar no alto do Corcovado. “Brasil decola”, proclamava a revista, que dedicou catorze páginas ao “mais belo sucesso latino-americano” (14 nov. 2009).

Sem conseguir tirar proveito da derrocada liberal, a esquerda europeia voltou seus olhos para o outro lado do Atlântico, em busca de razões para ter esperança. Os sucessos do “laboratório latino-americano” – celebrados no ritmo do samba brasileiro, da morenada boliviana, do pasillo equatoriano, do joropo venezuelano – não davam motivos para que ela também pudesse sonhar com a vitória?

No entanto, após uma desaceleração econômica internacional que afetou particularmente as economias do subcontinente (ver pág. 18), o quadro ficou obscuro.

Vamos recordar. Em 6 de novembro de 2013, o presidente equatoriano, Rafael Correa, lançou uma acusação intransigente contra o liberalismo, durante uma conferência na Sorbonne, em Paris. Um ano depois, assinava um acordo de livre-comércio com a União Europeia (ver boxe “Traição?”, na próxima pág.).

Apesar das dificuldades, a “Revolução Bolivariana” foi sempre ilustrada por sua determinação em melhorar as condições de vida dos venezuelanos. Em 26 de janeiro de 2015, um documento da – bastante neutra – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) anunciou que a taxa de pobreza no país aumentou de 25,4% para 32,1% entre 2012 e 2013.1

Na campanha presidencial de outubro de 2014, uma réplica de Dilma Rousseff, então candidata à reeleição, durante um debate na TV, marcou os espíritos. Acusando seu oponente Aécio Neves, do (PSDB, direita), por seu gosto pelo arrocho, ela exclamou: “A única coisa que você sabe fazer é cortar, cortar, cortar!” (Bandeirantes, 14 out. 2014). Menos de um ano depois, ela advogava o “remédio amargo” da austeridade, cortando justamente os programas sociais que prometera defender (O Estado de S. Paulo, 9 set. 2015).

Enquanto Cuba, o símbolo regional da luta contra o imperialismo, inaugura um “Conselho de Negócios” em parceria com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, o peronismo de esquerda é derrotado no segundo turno da eleição presidencial argentina de novembro de 2015. No Brasil, no Equador e na Venezuela, manifestações de rua exigem a renúncia de governos eleitos graças a poderosos movimentos sociais.

O ônus de chegar ao poder

“Ontem, a América Latina era uma fonte de inspiração para a esquerda europeia. Quando passam a aplicar aqui as mesmas políticas de austeridade da Europa, ocorre o oposto”, observa Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Para depois lançar: “Muita gente aqui fala da necessidade de criar um Podemos brasileiro”.

Nascido com o objetivo de importar para a Europa o sucesso da esquerda latino-americana, estaria o partido espanhol se transformando em um modelo para a região que o inspirou? Ocorre que os progressistas parecem ter perdido a bússola. Estaríamos condenados a caçar a esperança pelo mundo afora, correndo o risco de andar em círculos? Se acreditarmos que a denúncia ritual de traições e viradas de casaca esgota a análise das dificuldades da esquerda no poder, talvez. Se não for esse o caso, o interesse do “laboratório latino-americano” não desaparece, embora tenha dificuldade de alcançar novas vitórias. Tentar entender as tensões que o atravessam pode revelar-se muito instrutivo.

Impensável, poderiam retrucar. Nem as histórias, nem os líderes, nem os projetos políticos dos países da região são os mesmos. Como comparar o Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva, ansioso por satisfazer tanto os banqueiros quanto os pobres, com a Venezuela de Hugo Chávez, determinado a construir o “socialismo do século XXI”? Essa não é uma objeção falsa. Mas do altiplano boliviano à França de 1981, do Caribe venezuelano aos Estados Unidos do New Deal, as forças de esquerda muitas vezes enfrentam demônios parecidos...

“Cada vez que um partido de esquerda chega ao poder, ele se fragiliza”,2 observou Lula recentemente. A via das urnas tem vantagens valiosas em relação à das armas, a começar pela maior probabilidade de não ser assassinado, preso ou torturado antes que a revolução aconteça. Mas ela também impõe certas restrições.

Além de fornecer os quadros para o governo e os ministérios cujas rédeas assumiu em 2003, o PT de Dilma Rousseff e de Lula viu suas forças esvaídas em escala local. Em 2000, ele contava com 187 núcleos municipais; em 2008, com 559 – três vezes mais. Embora recrute novos militantes, isso se dá em um contexto no qual a formação de quadros “atrofiou-se gradualmente em torno de questões práticas: como gerenciar um mandado? Como legislar? Como comunicar suas políticas públicas?”,3 lamenta Valter Pomar, do PT. Consequentemente, nas palavras de Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência brasileira: “Perdemos o contato com a sociedade, paramos de refletir e nos burocratizamos”.4 Em suma, o PT não consegue mais mobilizar, especialmente no que diz respeito a uma juventude reivindicativa que não conheceu as grandes batalhas que o partido travou antes de chegar ao poder.

Assim como o vice-presidente boliviano (ver artigo na pág. 14), o presidente equatoriano, Rafael Correa, também se mostra consciente dessa dificuldade. Enquanto a direita organizava sua contraofensiva, ele confiou a seu ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño – um de seus próximos –, a missão de “reforçar as bases” de seu movimento, o Alianza País. O objetivo: “Que em duas horas estejamos em condições de encher a Plaza Grande”, o principal ponto de encontro da capital equatoriana (El Universo, 16 jul. 2015).

No entanto, militantes e movimentos sociais aceitam mais facilmente o papel de correia de transmissão do poder quando este tolera suas críticas – disposição nem sempre manifesta por Correa. Um exemplo: em outubro de 2013, um grupo de deputados do Alianza País, apoiado por muitos militantes, queria a legalização do aborto, em um novo código penal. Contrário à ideia, o presidente logo declarou: “Se esse tipo de traição e comportamento desleal continuar [...], eu renuncio”.5 Os deputados recuaram.

Além de afastar os líderes políticos de sua base, a institucionalização os divide. Em 2014, o cientista político norte-americano Steve Ellner criticou o peso que os representantes eleitos têm dentro do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV): “Os sete vice-presidentes do partido, que representam as regiões do país, são governadores ou membros do gabinete do presidente Nicolas Maduro”. Ao contrário do que aconteceu no primeiro congresso, em 2009, os delegados de 2014 não foram eleitos pelos militantes: eram governadores, prefeitos e deputados, além de militantes “escolhidos ‘por consenso’”.6

Constatação semelhante um pouco mais ao sul. “Antes de chegar ao poder, a vida interna do PT refletia o contraste entre as diferentes correntes e análises estratégicas”, observa o economista Reinaldo Gonçalves. “Depois, os eleitos tomaram o poder.”7 Artur Henrique, ex-presidente da maior central sindical brasileira (CUT), confidencia que os mandatos podem transformar os militantes: “Em nome da ‘governabilidade’ do país, eles agora nos dizem que não podemos fazer isso, não podemos fazer aquilo...”. Quando a tática – encarar as eleições como uma etapa rumo à transformação do mundo – se transforma em estratégia – adaptar suas convicções ao objetivo eleitoral –, a ambição política se esgarça. Pode até desaparecer: agora, “o PT é mais um obstáculo do que um trunfo”, dispara Jean Tible, militante do partido.8 Teria ele chegado à mesma conclusão caso sua formação tivesse se dedicado a transformar o sistema político brasileiro, a fim de “democratizar a democracia” no país? O partido não pensou nisso. Assim, abriu mão de combater o poder do dinheiro, a corrupção e os lobbies...

As dificuldades da via democrática para o socialismo não se limitam, porém, aos efeitos perversos do exercício do poder. Elas também envolvem definir com quais eleitores contar. Nos países onde as ditaduras reprimiram as organizações comunistas, o neoliberalismo pulverizou os raros bastiões de trabalhadores e a mídia permanece nas mãos do setor privado, querer forjar uma base eleitoral majoritária focando exclusivamente os segmentos radicalizados da população equivale – por enquanto... – a perseguir uma quimera; renunciar a eles, a entreabrir a porta ao pragmatismo, sem saber até que ponto ela vai se escancarar.

Quando começamos a governar para a direita?

As alianças são forjadas principalmente no campo progressista. Nem Chávez nem Correa surgiram em formações políticas já existentes. Nos contextos de crise política, eles foram apresentados por movimentos heterogêneos, cuja coesão não se baseava em uma compatibilidade real, mas em uma certeza: a de que o retorno de uma verdadeira democracia era um pré-requisito indispensável para a realização das ambições de cada componente da coalizão. As novas Constituições, redigidas após a chegada ao poder da esquerda na Venezuela, Equador e Bolívia, às vezes refletem essa indefinição. E anunciam, nas entrelinhas, algumas decepções futuras – como no que concerne à questão da proteção da “Mãe Terra”.

Por fora do arco de forças que compõem a esquerda, as concessões devem continuar sendo temporárias e limitadas a “considerar uma parte das necessidades de seus adversários”,9 avalia o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera. Nada de aliança com a direita, mas com alguns dos setores que ela tradicionalmente representa: a classe média, certas franjas do patronato. Concordando em trabalhar dentro de instituições mais restritivas para chegar ao Poder Executivo, o PT atravessou o rubicão. Em 1980, quando foi criado, ele declarava-se “sem patrões”; em 2002, aliou-se ao empresário evangélico José Alencar para ganhar a presidência e a vários partidos conservadores para constituir seu governo.

Da pequena concessão ao amplo comprometimento, não há fronteira clara, mas um dégradé cujas nuances são percebidas de maneiras diversas, conforme se esteja do lado do governo ou do lado dos movimentos sociais. Em que momento se deixa de governar com a direita e passa-se a governar para ela? No Brasil, Dilma adotou o roteiro de seus adversários políticos. As renúncias acumulam-se ainda mais rapidamente pelo fato de que a pressão eleitoral não se dissipa após o término das eleições: os brasileiros votam a cada dois anos, saindo de uma campanha apenas para cair no turbilhão da próxima.

“Acusam-nos de não sermos ‘verdadeiros democratas’, porém, desde 2007, ganhamos dez eleições, mais de uma por ano”, afirma um alto funcionário equatoriano. “Mas o calendário eleitoral não é o da política, e eu devo admitir que às vezes seria preferível podermos nos dedicar à aplicação de nossa política a ter de fazer campanha.” Uma das virtudes da democracia também é seu principal desafio: o poder, sempre em jogo, torna-se precário. Quando a oposição é suficientemente conservadora, ela pode contar com o apoio dos meios de comunicação e do setor privado. Quando o ambiente econômico impede que a esquerda sustente o discurso de esperança, seria um equívoco a direita não se apropriar dele.

Basta saber mensurar a importância das questões sociais na população, e eis que a direita se traveste de nova vanguarda. Há dois anos, Henrique Capriles, representante da direita venezuelana, mais sutil que seus aliados golpistas, expôs suas novas convicções ao jornal Le Monde. Dizendo-se “distante da direita”, o bom rapaz que participou do golpe (fracassado) de 2002 contra Chávez declarou, com a mão no peito: “A chave para a mudança está nos barrios [favelas]”; por isso, seria necessário “voltar aos métodos tradicionais de militância: contato direto, porta a porta, assembleias de bairro, trabalho de formiguinha” (3 abr. 2014).

Dificuldade adicional quando se depende de eleitores: o “adversário cujas necessidades devem ser satisfeitas”, retomando as palavras de García Linera, não se encontra apenas em círculos conservadores. Ele também se cristaliza na relação mantida por todo mundo com a sociedade de consumo, inclusive pela esquerda. Questionado sobre as razões pelas quais não iria mais longe na transformação de seu país, o ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica respondeu: “Porque as pessoas querem iPhones!”.10 Ser pobre não significa ser revolucionário. E nem todos os revolucionários sonham com assembleias gerais febris.

“Não sou mais pobre, voto na direita”

Ocorre que o aumento do padrão de vida, principal conquista da esquerda latino-americana, favorece certos reacionarismos. Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais argentinas, em outubro de 2015, as redes sociais progressistas exibiam um gráfico intitulado “Os ciclos econômicos da Argentina”. O esquema apresentava as diferentes etapas de um processo circular: 1) “A direita destrói a classe média”; 2) “A classe média, pauperizada, vota em um governo popular”; 3) “Eleito, esse governo melhora o nível de vida da classe média”; 4) “A classe média acha que é parte da oligarquia e vota na direita”. De volta à estaca zero.

E o fenômeno não se restringe às camadas intermediárias da população. Quando questionamos o enfraquecimento da capacidade de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, o professor universitário Armando Boito oferece uma explicação: embora tímidas, as políticas do PT transformaram uma fração do movimento em pequenos camponeses estabelecidos. Sua radicalidade foi atenuada quando eles passaram a ter algo mais a perder além de suas correntes. O que mais impulsiona o sonho conservador de uma “sociedade de proprietários”?

Não basta desejar o nascimento do “homem novo”, caro a Ernesto “Che” Guevara, para que ele exista, nem mesmo em Cuba. Mas algumas políticas talvez dificultem as coisas. Presidente do Banco Central da Bolívia em diferentes governos conservadores, o atual ministro da Economia, Luis Arce, comemora: “Agora todo mundo tem a oportunidade de ficar rico na Bolívia”. Deveríamos ficar surpresos? Esse eco de François Guizot, um dos pensadores conservadores e liberais da Restauração francesa, facilita a emergência de uma nova burguesia nativa, não necessariamente mais progressista que a anterior, sendo a “revolução” resumida nos seguintes termos por um de seus membros: “Eu tenho dinheiro, posso fazer o que quiser”.11

Embora o “processo bolivariano” seja ilustrado por sua capacidade de estimular a politização do povo (ver artigo na pág. 17), parte de sua base também está tentada a virar-lhe as costas. O embaixador da Venezuela em Paris, Héctor Michel Mujica Ricardo, conta uma história. Às vésperas da eleição presidencial de 2013, ele conheceu uma jovem de um bairro popular. Ela encarna, a seu ver, a categoria da população que mais se beneficiou das políticas redistributivas ambiciosas do governo: “Antes, eu vivia na miséria. Foi graças a Chávez que saí de lá”, ela confirma, antes de acrescentar, como prova: “Agora que não sou mais pobre, voto na oposição”.

Da Argentina à Venezuela, seria necessário então concluir que a melhoria das condições de vida afasta mecanicamente seus beneficiários da esquerda? “Há muitas maneiras de elevar o nível de vida das pessoas”, objeta Pomar. “O que fizemos no Brasil foi aumentar o consumo, o que aumentou a submissão às lógicas do mercado.” Assim, o PT permitiu que os mais pobres colocassem seus filhos em escolas privadas, tivessem acesso à medicina particular, planejassem sua aposentadoria por meio de planos de capitalização. “Não é desse modo que se desenvolve consciência política. Seria mais eficiente construir serviços públicos. Mas teria sido necessário aumentar os impostos, portanto enfrentar a burguesia. Uma via incompatível com a estratégia de conciliação adotada por Lula, e depois por Dilma...”

Em um contexto de desaceleração econômica, a via das concessões conduz ao impasse. Nenhum dos governos progressistas latino-americanos conseguiu transformar sua estrutura produtiva: dependentes de suas exportações de matérias-primas, eles se veem entregues à turbulência internacional. As coisas não parecem ir melhor na área fiscal. Quando a renda colapsa e a economia estagna (ou recua), o montante disponível para a redistribuição derrete como neve sob o sol. Já não é possível aliviar os mais fracos sem perturbar os poderosos. Mas, para confrontar os interesses destes, é melhor contar com a mobilização daqueles. Após um período de afastamento, conseguirão os líderes progressistas se reintegrar aos movimentos sociais? E estes conseguirão reacender a esperança?

BOX: TRAIÇÃO

A lógica de que o livre-comércio beneficia a todos é uma mentira, uma loucura, que parece mais religião do que ciência.” Em 2006, Rafael Correa, então candidato à presidência do Equador, não mediu palavras: ele jamais assinaria um acordo de livre-comércio. Oito anos mais tarde, em 12 de dezembro de 2014, seu governo rubricava um com a União Europeia. Virou a casaca? Certamente. Mas traição?

Na noite de 31 de dezembro de 2014, o acordo que autorizava o Equador a contar com o Sistema Geral de Preferências (SPG+) da União Europeia expirou. Esse dispositivo de redução das barreiras alfandegárias aplicava-se a quase 6,5 mil produtos, o equivalente a 60% do montante das exportações do país para a Europa (em um total de 2,5 bilhões de euros em 2013).

Entre esses produtos estava a banana, que responde por 30% das vendas na Europa. Mas ela também está entre as exportações da Colômbia e do Peru. Em 2012, estes últimos assinaram um acordo com a Europa, atenuando de maneira ainda mais generosa que o SPG+ as barreiras comerciais a que estão sujeitos. Um desastre para o Equador, cujas vendas de banana no exterior caíram 25% em 2013. Apenas uma pequena amostra do que viria acontecer, uma vez que o acordo previa a redução gradual dos direitos aplicáveis às bananas colombianas e peruanas até um piso de 75 euros por tonelada em 2020 (contra 114 euros para o Equador).

Entre suas convicções e a banana, o presidente Correa tentou, primeiro, não escolher. Quando a Europa propôs assinar o mesmo texto com a Colômbia e o Peru, ele tentou discutir os termos. Esforço vão: a União Europeia mostrou-se tão pouco inclinada a negociar com ele quanto com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras. Era pegar ou largar. Excluído do SPG+, o Equador “não teve outra escolha senão assinar o acordo de livre-comércio”, explicou um dos líderes europeus a seus parceiros equatorianos nas negociações. “A menos que desejasse optar pelo isolamento” (El Diario, 8 nov. 2014). (R.L.)



BAIXO2: Contra a originalidade excessiva

Em janeiro de 2014, os zapatistas de Chiapas, no México, convidaram centenas de intelectuais internacionais para comemorar o vigésimo aniversário de sua revolta. Nenhuma pergunta ficaria sem resposta, prometeram, desde que os convidados concordassem em compartilhar o cotidiano da organização: sua resistência às agressões do Exército mexicano, sua batalha pela subsistência alimentar, sua busca por não reproduzir as estruturas autoritárias do passado. Durante a cerimônia de encerramento, após uma semana de imersão, os visitantes puderam fazer as perguntas que lhes ardiam nos lábios. Uma jovem norte-americana levantou a mão: “Tudo o que vi aqui me deixou muito interessada, mas continuo um pouco desapontada a respeito de um assunto: qual é a posição de vocês sobre a questão gay?”. Na tribuna, o representante dos zapatistas permaneceu impassível...1

Um Sul excessivamente despreocupado com a luta de certos militantes ocidentais? Ocorrem também censuras em sentido inverso. Em um artigo criticando o interesse de seus colegas latino-americanos pela obra do marxista britânico David Harvey, o intelectual uruguaio Eduardo Gudynas denunciou uma forma de “colonialismo amigável”. O sistema de pensamento “ocidental” de Harvey seria incompatível com a realidade andina. A prova? As análises do britânico, consagradas à geografia ou à exegese de O capital, de Karl Marx, não reservam “nenhum espaço ao sumak kawsay equatoriano ou ao suma qamaña boliviano”– conceitos geralmente traduzidos por “bem viver”.2

A emancipação, portanto, não seria pensada da mesma maneira de um lado e de outro do Atlântico. O socialismo latino-americano não seria “nem um decalque nem uma cópia”3 de sua versão europeia, já alertava o marxista José Carlos Mariátegui em 1928. Desde então, o autor e essa ideia ficaram tão associados um ao outro que digitar “Mariátegui” no motor de busca Google produz imediatamente os termos “ni calco ni copia”, em espanhol.

A obra do peruano não se limita, porém, a essa meia dúzia de palavras. Outras, menos citadas, completam sua análise: “Embora o socialismo tenha nascido na Europa, como o capitalismo, ele não é [...] especificamente nem particularmente europeu. É um movimento global do qual não se pode subtrair nenhum dos países que se movem na órbita da civilização ocidental. [...] Na luta entre dois sistemas, entre duas ideias, não nos vem à mente nos sentir expectadores nem inventar uma terceira via. A originalidade excessiva é uma preocupação literária e anárquica”.4 (R.L.)

Renaud Lambert é jornalista.

Ilustração: Dhamer

1 Agradeço a Hélène Roux, que relatou essa história de sua estadia em Chiapas.

2 “La necesidad de romper con un ‘colonialismo simpático’” [A necessidade de romper com um “colonialismo simpático”], Rebelion.org, 30 set. 2015.

3 José Carlos Mariátegui, 7 essais d’interprétation de la réalité péruvienne [Sete ensaios de interpretação da realidade peruana], Maspero, Paris, 1968.

4 Citado em Michael Löwy, Le Marxisme en Amérique latine. Anthologie [O marxismo na América Latina. Antologia], Maspero, 1980.

1 Segundo a Venezuela, a pobreza diminuiu no primeiro semestre de 2015.

2 Colóquio no Instituto Lula, em São Paulo, 5 out. 2015.

3 Valter Pomar, “Pour ne plus avoir peur de perdre” [Para não ter mais medo de perder], Manière de Voir, n.131, out./nov. 2013.

4 Entrevista concedida à revista Brasileiros, São Paulo, 9 jun. 2015.

5 “Rafael Correa amenaza con renunciar si el Congreso despenaliza el aborto” [Rafael Correa ameaça renunciar caso o Congresso descriminalize o aborto], 11 out. 2013. Disponível em: Infobae.com.

6 Steve Ellner, “Venezuela: Chavistas debate the pace of change” [Venezuela: chavistas debatem o ritmo da mudança], Report on the Americas, v.47, n.1, 2014.

7 Entrevista concedida ao IHU On-line, 27 ago. 2015.

8 Alana Moraes e Jean Tible, “¿Fin de fiesta en Brasil?” [Acabou a festa no Brasil?], Nueva Sociedad, Buenos Aires, set./out. 2015.

9 Álvaro García Linera, “Bolivie, ‘les quatre contradictions de notre révolution’” [Bolívia, “as quatro contradições de nossa revolução”], Le Monde Diplomatique, set. 2011.

10 História contada por Amador Fernández-Savater, a quem agradecemos.

11 As duas citações são do Financial Times, Londres, 4 dez. 2014.